Capelas serão fechadas no Piaui.Ponto para o laicismo!
Promotor manda órgãos públicos fecharem capelas
Governo, prefeitura e entidades assinarão termo de ajustamento de conduta.
O Ministério Público Estadual do Piaui determinou a retirada de imagens de santos e o fechamento das capelas de todos os órgãos públicos do Piauí.
Cerca de 14 entidades representaram contra o governo e a prefeitura pedindo o cumprimento da lei que garante o Estado Laico no Brasil. O Piauí é o primeiro estado brasileiro a determinar o cumprimento da medida.
As entidades vêm lutando contra a manutenção de imagens católicas há algum tempo. A ação foi motivada pelo descontentamento de evangélicos que são servidores públicos.
O promotor Edílson Farias propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, onde os órgãos públicos são obrigados a retirar as imagens e fechar as capelas, acatando as justificativas das entidades, embasadas na Constituição Federal.
Segundo o promotor, o MPE fará um estudo do caso de cada órgão para determinar as condições e o prazo para o cumprimento dos termos. ?Vamos estudar cada caso e redigir os termos. Cada órgão vai assinar em separado. Os órgãos militares, por exemplo, têm uma legislação específica. Nós vamos estudar essa legislação para saber como será o termo?, declarou.
Porém, a advogada da Igreja Católica Adriana Ferro, principal instituição prejudicada com a decisão, ?o Estado Laico permite o culto às imagens, não quer dizer que o país tenha que ser ateu?. Já para o babalorixá Luanderssir de Oxum, o que as entidades querem é somente o cumprimento da Lei Federal.
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Sobre a retirada dos Símbolos religiosos ,o papa já havia se pronunciado.
Abaixo reproduzimos sua intervenção.
É necessário “elaborar um conceito de laicidade que reconheça a Deus e sua lei moral, a Cristo e à sua Igreja o lugar que lhes corresponde na vida humana, individual e social, e que afirme e respeite a “legítima autonomia das realidades terrenas”. Assim falou o Papa Bento XVI ao receber neste fim de semana os participantes do 56º Congresso nacional de estudo, promovido pela União de Jurista Católicos Italianos, que se realiza em Roma, dedicado ao tema: “A laicidade e as laicidades”.
Em seu discurso o Papa afirmou que a origem do conceito de laicidade, “a condição do simples fiel católico, não pertencente ao clero nem ao estado religioso“, na Idade Média tinha um significado “de oposição entre poderes civis e hierarquias eclesiásticas e, atualmente, de exclusão da religião e de seus símbolos da vida pública mediante seu confinamento ao âmbito do privado e da consciência individual. Deste modo, ao termo laicidade se atribuiu uma acepção ideológica oposta à que tinha ao princípio“.
Logo de salientar que a laicidade se entende hoje como “separação total entre o Estado e a Igreja, sem que esta última tenha direito de intervir em temas relativos à vida e ao comportamento dos cidadãos”, assim como a “exclusão de símbolos religiosos dos lugares públicos”, o Papa Bento XVI indicou que neste contexto, hoje se fala de “pensamento leigo, de moral leiga, de ciência leiga, de política leiga. Na base desta idéia existe uma visão a-religiosa da vida, do pensamento e da moral: uma visão na que não há lugar para Deus, para um Mistério que transcenda a pura razão, para uma lei moral de valor absoluto, vigente em todos os tempos e em todas as situações”.
O Papa recordou que a Igreja não pode intervir em política, já que seria uma “ingerência indevida”, mas por outro lado, “a laicidade sã – assegurou – supõe que o Estado não considere a religião como um simples sentimento individual, limitado ao âmbito privado”, mas sim que seja “reconhecida como presença comunitária pública. Isto supõe que a cada confissão religiosa – sempre que não seja contrária à ordem moral e não suponha um perigo para a ordem pública – se garanta o livre exercício de suas atividades de culto”.
Não é laicidade, mas laicismo, continuou, “a hostilidade a toda forma de relevância política e cultural da religião; à presença, em particular, de todo símbolo religioso nas instituições públicas”, assim como impedir “à comunidade cristã e àqueles que a representam legitimamente o direito de se pronunciarem sobre os problemas morais que hoje interpelam a consciência de todos os seres humanos, em particular dos legisladores e juristas”.
“Não se trata - prosseguiu – de uma indevida ingerência da Igreja na atividade legislativa, própria e exclusiva do Estado, mas sim da afirmação e da defesa dos grandes valores que dão sentido à vida da pessoa e salvaguardam sua dignidade. Como estes valores, antes de ser cristãos, são humanos, não deixam indiferente e silenciosa a Igreja, que tem o dever de proclamar com firmeza a verdade sobre o ser humano e sobre seu destino”.
O Papa concluiu insistindo na necessidade de “fazer compreender que a lei moral que nos foi dada por Deus e que se manifesta com a voz da consciência, não tem como fim nos oprimir, mas sim nos liberar do mal e nos fazer felizes. Trata-se de mostrar que sem Deus o homem está perdido e que a exclusão da religião da vida social, em particular a marginação do cristianismo, socava as próprias bases da convivência humana. Estas bases, antes de ser de ordem social e política, são de ordem moral”.
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Não é só no piaui. Sou estudante no Instituto de educação do Ceara e nas aulas quando o assunto e historia e sociologia o proprio professor insinua o estado laico e a maioria dos catolicos turista concordam e me julgam radical quando sou contra, inclusive por uma protestante e eu disse para ela que eu não mudaria meu modo dr ser so porque a maioria na classe e contra a minha fé. e com relação a posição da igreja sobre usar camisinha, abortoetc. a maioria se manifesta contra a igreja. e o professor tenta com seus argumento me convencer que a igreja naão é a dona da razão… não sera facil ser catolico apartir de hoje. jesus nos salve pois Ele diz “Que quem perservara ate o fim sera salvo” A minha opinião e que devemos ser radicais sim como a igreja e não ceder a leis dos homens, rezo por todos para que perserveramos ate o fim.