* Mudança na lei da “Homofobia” que previa prisão a quem falasse contra a homossexualidade.
A relatora da proposta que torna crime a discriminação contra homossexuais, senadora Fátima Cleide (PT-RO), apresentou esta semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) uma versão em que ameniza o teor do chamado PL da Homofobia.
Na tentativa de demover a resistência de parlamentares ligados aos segmentos religiosos, Fátima enxugou substancialmente o texto anterior e excluiu qualquer menção direta a homossexuais, bissexuais, lésbicas ou transgêneros, termos substituídos pela expressão “orientação sexual”.
Os 12 artigos previstos no texto original foram reduzidos a quatro. O artigo oitavo, que previa a livre manifestação da afetividade ao universo LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) foi simplificado com a retirada do detalhamento da escolha sexual. Além de encurtar a proposta, o novo texto também veda a discriminação de idosos e deficientes físicos, práticas já passíveis de punições em outras leis.
As alterações feitas pela relatora dividem entidades do campo LGBT, mas foram recebidas com simpatia pelo principal opositor ao projeto no Senado, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele sinaliza a possibilidade de um acordo, mas pede mais tempo para discutir o assunto. A relatora, entretanto, defende que o texto seja votado pela comissão ainda este ano.
O novo texto tira o caráter específico do projeto, que havia sido concebido exatamente para defender os direitos do público LGBT, que não conta com uma lei exclusiva para assegurar sua liberdade. A nova versão também reduz as punições previstas. Os acusados de discriminação ou preconceito estarão sujeitos a reclusão de um a três anos em caso de impedir acesso a bares restaurantes ou locais semelhantes e abertos. O projeto original, o PL 122/06, previa reclusão de um a cinco anos.
O substitutivo apresentado amplia as leis que já proíbem a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Ele passa a tipificar também como crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.
“Congresso homofóbico”
Fátima Cleide ( foto)admite ter cedido às manifestações dos parlamentares contrários para fazer as mudanças no novo texto, mas diz que não havia outra saída. Segundo ela, as alterações demonstram sua boa vontade para retomar o assunto.
“Não é possível que essa proposta continue parada com o novo texto. Se isso ocorrer, a sociedade pode falar com tranquilidade que o Congresso é homofóbico”, diz a senadora. “O projeto foi encurtado, mas não perde em nada na aplicabilidade e garantia dos direitos de quem sofre preconceito”, defende a petista.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deverá realizar uma última audiência pública, a pedido de Marcelo Crivella, antes de apreciar o novo texto da relatora. “Estamos articulando o debate com as entidades religiosas. As mudanças poderão ajudar. Mas ainda é preciso construir um consenso”, argumenta o senador. Devem participar do encontro, que ainda não tem data marcada, representantes de segmentos religiosos, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Resistência religiosa
Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do fundador da entidade, Edir Macedo, Crivella é taxativo ao dizer que os debates sobre o novo texto na comissão ainda devem se prolongar.
“Estamos empenhados em coibir a discriminação contra o homem. Agora, não vamos deixar de manifestar a posição da igreja. Da forma como o texto inicial foi apresentado, não dava para votar”, avalia. “O projeto só passou na Câmara porque era uma sessão de quinta-feira com plenário esvaziado”, completa.
O principal argumento apresentado pelos segmentos religiosos é que o projeto vai contra as liberdades individuais. Crivella alega que a proposta fere o direito de liberdade de culto, expressão, fé e opinião, uma vez que o assunto é tema recorrente em cultos religiosos. Com a aprovação da lei, pastores e padres ficam impedidos de fazer qualquer observação discriminatória contra o público LGBT, por exemplo.
De acordo com a relatora na CAS, o texto ainda tem um longo caminho de tramitação no Congresso até virar lei. Caso seja aprovado pelo colegiado, será enviado para a Comissão de Direitos Humanos antes de seguir para o plenário. Como tende a ser modificado pelos senadores, o projeto deve retornar à Câmara, onde foi aprovado em 2006. A proposta original é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP).
Fonte: Último minuto
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A Igreja não é, e nunca será, a favor do preconceito contra pessoas que tem essa “opção” sexual,porém como a lei estava sendo formulada desrespeitando outros direitos, como a livre expressão e a pregação da palavra de Deus.
Em hipótese nenhuma a perseguição, o assassinato e outras manifestações intransigentes de “combate” a homossexualidade são aceitáveis,mesmo na defesa da verdade, que seria assim mortalmente atingida pelos meios intoleráveis que comprometeriam o seu licito fim de afirmação da verdade de Deus sobre o homem.
Afirma-se,com muita segurança, a heterossexualidade como sendo o designio original de Deus,confirmado de forma inquestionável pela lei natural;àqueles que não se sentem felizes com essa “opção” a Igreja apresenta a boa nova de Jesus Cristo capaz de oferecer um novo sentido para suas vidas.
O suposto preconceito propalado pela midia por parte da Igreja em relação a esse tema,na verdade é apenas o conceito que – em comunhão com outras expressões religiosas e com inúmeros setores da sociedade- é acreditado e defendido pela fé cristã,sem significar o desrespeito a outras opiniões sobre o assunto nem o direito que as pessoas tem de conduzir suas vidas segundo seus valores,sejam eles quais forem.
Apenas pensamos diferente,defendemos nossa opinião e anunciamos a todos a esperança de uma vida nova diante da inevitabilidade como o tema,pleno de ideologia e,sim, de preconceito contra os que não querem essa vivência para suas vidas, é apresentado.
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- À proposito do tema, veja essa notícia vinda da Argentina:
A Corporação de Advogados Católicos (Argentina), denunciou os projetos de lei que pretendem legalizar o” matrimônio “homossexual no país e explicou que “o requisito que exige nossa lei civil de acordo ao qual o matrimônio deve ser celebrado entre um homem e uma mulher, não pode ser modificado por legislador algum”.
No comunicado que responde aos dois projetos de lei que se debate na Câmara de Deputados, os advogados recordam que “o matrimônio é uma instituição da ordem natural, que existe gravada na mente e no coração dos homens; ou seja, que é própria da natureza humana, apoiada na natureza sexuada do homem, que está orientada à fecundação e a diferenciação sexual a complementaridade, encontrando a mesma orientada ao serviço da intercomunicação inter-pessoal, e dessa maneira, à perfeição dos integrantes do casal”.
“A mesma natureza impele a que se estabeleça certa sociedade entre o homem e a mulher, e nisso consiste o matrimônio, existindo uma abismal diferencia com a união de duas pessoas do mesmo sexo, na qual fica excluída a geração em forma natural”, adicionam.
Do mesmo modo, afirmam que “resulta sem dúvida errôneo qualificar de injusta discriminação o fato de não admitir a celebração do matrimônio entre duas pessoas de igual sexo, pois em tal caso a discriminação tem fundamento e se justifica, dada a essencial disparidade existente entre esse suposto e o do casal heterossexual”.
“Por outra parte –indicam– neste caso tampouco se violou a garantia de igualdade ante a lei, que implica gozar de iguais direitos nas mesmas circunstâncias, já que não se pode afirmar que sejam iguais as circunstâncias dos casais heterossexuais unidos em matrimônio, um de cujos fins naturais é a procriação, e quem, por ser do mesmo sexo, não podem procriar”.
“Outorgar a estas últimas o direito a contrair matrimônio constituiria em boa parte um contra-sentido básico, além de uma perda do perfil da instituição matrimonial, que não interessa à sociedade promover”, concluem.
Fonte : ACI
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O que ocorre hoje em dia é uma invasão de direitos.Uma invasão mental.
O homem tem o direito de ser gay,mas nunca fala mal do homem hetero porque
sente um profundo desejo por ele,mas se o hetero não sente isso,é taxado de
homofóbico.Já o homem hetero que não sente desejo por gays,não tem o
direito de falar que não gosta deles,isto parece ser uma invasão de
privacidade,ou melhor uma forma de invasão mental daqueles que são o que
são.Agora as mulheres heteros se sentem a vontade para falar
que não gostam de lésbicas mas logo começarão a perder direito devido a
influência de que confundem preconceito com conceitos.Se tenho um conceito
em minha mente que não gosto de tal sexo isto deve ser
respeitado!!!Concluindo,não existem homofóbicos,existem gays reprimidos que
se um homem chega e diz não gosto de gay,ele sim é taxado como o
errado.Acho que está ocorrendo algo de errado com a sociedade.Ao invéz de
compreesão e respeito existe apenas ofensas dos dois lados.Homofobico foi
um adjetivo inventado para os gays se sentirem menos gays quando estão
diante de um homem que faz sexo só com mulheres.Pois os homens heteros
nunca falaram para que gays não sejam assim como são.Apenas não agem assim
como os gays pois são heteros.Pode dizer sou gay,pode dizer sou hetero,pode
dizer sou macho,pode dizer sou femea.Quem se ofende com isso é porque esta
com algum trauma e insegurança,são inseguros quanto a sua sexualidade.O
único problema que vejo é chegar a alguem e dizer não gosto de você porque
é gay,como também se for hetero e ouvir,ofende porque parece que tem
doença,mas se alguem diz nao gosto de gays no geral pode perfeitamente
dizer isto,porque não esta ofendendo ninguém,só expressando que é hetero
simplesmente.Pode dizer não gosto de mulheres,pode dizer nao gosto de
homens,pode dizer nao gosto de flores,pode dizer não gosto de animais,pois
é um direito do ser humano não gostar de algo para gostar de outra coisa,e
de poder se expressar quanto a isso.O que ocorre é que tanto
heteros,quanto gays,faltam um pouco com respeito do proprio ser
humano,fazendo sexo diante um do outro não vão gostar pois não sentem tesão
por aquilo,é normal.O que ocorre é que tem muitas vezes gays reprimidos que
diferente dos heteros que costumam ter discriçao quando diante de um gay,os
gays fazem questao de fazelo sentir-se mal,começam alguns,espero que a
minoria,mas já ocorreu comigo,começam a se beijar e a se amassar diante de
um casal hetero ou crianças,para que posssam de alguma forma provar que são
superiores e que sentir aversão ao gay naquele momento é errado,usam armas
sujas,sendo que não sendo gay não vao gostar daquilo,não tem como,são
heteros.Se querem respeito tem que se dar respeito.Gente é natural!agora o
respeito vem de fazer isto entre quatro paredes.Na situação das
crianças,elas não tem maldadade,ou seja que ver com os olhos não vai
julgar,isto ocorre desde que a sociedade existe,mas a partir do momneto que
uma criança cresce e gera seus hormonios,começa a tomar conciencia de
algumas coisas.Outro ponto é que para que sexo seja em casa.Todo mundo,gays
fazendo sexo se beijando loucamnete diante de crianças irá marcar sua
conciencia,irá alterara seus desejos se for hetero,pois irá colocar nova
imaginação em sua mente,uma situação nova que se quererá experimentar não
porque sente desejo por ser gay mas porque o ser humano é curioso.Os que
tem filhos sabem que crianças imitam pais e pegam gosto por determindas
coisas ou querem experimentar devido se os pais liberarem ou não,é muito
delicado esta fase e suas influencias..Quando pais ficam chatedos com seus filhos por serem gays,não é
porque não o aceitam,pais aceitam tudo dos filhos quando os amam,mas é o
orgulho natural do ser humano que foi atingido,não é errado.Pais de
conciencia sabem que boa parte que seus filhos sao é por causa da educçaõ
que deram a estes filhos.Entao o que ocorre não é uma aversão ao filho,mas
um enorme sentimento de que falhou na sua educação quando descobre ser seu
filho gay.E de certa maneira o foi,deixou escapar algo.Não tem como você
que é gay dizer algo quanto a isso,só pais o podem.Inclue diversos fatores
que podem todos serem encontrados em pesquisas em internete ou coisas osbre
este assunto.Só é uma pena que infelismente estes gays muitas vezes acabam
sozinhos em sua velhice,pois nunca vão ser um pai presente totalamente na
vida de seus filhos,que este texto seja algo,bem pensando antes de
criticado pela ala gay,pois o que desejo é uma igualdade respeitando as
diferenças,mas paar isto precisa entender estas diferenças e encarar os
fatos.Agora depois de toda experincia eu gostaria de entender se o objetivo
de criticar os heterossexuais por serem homofobicos,perfeitamente natural
pois não são gays,se este objetivo é de reconhecimento a o quê?Nós gays
sempre existimos,seria poder fazer sexo nas ruas diante das crianças?Ou o
orgulho ferido de um gay vale mais do que o rogulho de um pai hetero?Seria
reconhecimento somente?Então gostaria de ve-los respeintando a opção sexual
dos heteros.Pra gays terem um lugar de reséito na sociedade primeiro vão
ter de provar que tem força moral para isso e não atacar heteros
homofobicos.Sociedade hipocrita onde temos de ter opnião sem poder
expressar que não é gay.Outra coisa que já que igrejas são muito criticas
com relação a isso,ao menos os gays deveriam ler e estudar um pouco mais
de psicologia para saber o que é tudo isso,garanto que iriam entender muita
coisa,abriria suas mentes.