Entrevista à presidente Nacional, Drª Lenise Garcia

Por Thácio Lincon Soares de Siqueira

ACI

Abby Johnson, quem faz poucos anos deixou seu trabalho como diretora de uma clínica abortista para converter-se em líder pró-vida, criticou a “hostilidade” daqueles que pedem a pena de morte para o médico abortista Kermit Gosnell.

“O que é o que eu mereço?”, questionou Johnson em uma coluna publicada na sua página Web depois do veredicto do jurado que encontrou Gosnell culpado por ter assassinado três bebês nascidos vivos depois de um aborto fracassado. Gosnell lhes cortou a coluna vertebral.

Johnson recordou que ao abraçar a fé católica, escolheu Maria Madalena como sua santa para o sacramento da Crisma, pois sentiu “uma conexão imediata com ela. Ela tinha pecado muito… e foi perdoada em proporções ainda maiores”.

“Ela sabia que não merecia o perdão… mas o recebeu de todas as formas. E devido a isto, ela se agarrou a Cristo. Ela sabia que não era nada sem Ele”.

Johnson assinalou que ela também fez sua “parte de pecado. E também fui perdoada muito mais do que mereço”.

“Não sou melhor que Kermit Gosnell”, escreveu a agora líder pró-vida.

“Abusei e traí mulheres da pior forma possível. Convenci-as de matar seus filhos. Cortei o pescoço das crianças depois que nasceram? Não. Mas fui uma cúmplice no assassinato”.

Johnson recordou que ela também abortou em duas ocasiões, “não foi porque fui coagida. Não foi por não ter mais informação. Mas sim porque pensei que as crianças seriam um inconveniente para meu estilo de vida. Eu sou responsável pelas suas mortes, ninguém mais”.

“Assim quando alguém fala sobre Gosnell e diz coisas como ‘os assassinos e as pessoas como ele não merecem respirar o mesmo ar que eu’ ou ‘espero que se queime no inferno’, fere um pouco. Porque essa fui eu. Mas ainda estou aqui… respirando o mesmo ar… e tentando passar o resto de minha vida corrigindo meus erros”.

E essas palavras não ferem somente a ele, assinalou, pois “ferem outros como eu, também. Pessoas que deixaram a indústria do aborto e que trabalharão cada dia para recuperar-se de seus pecados. Pessoas que ainda estão na indústria e pensam que serão rejeitadas pelo movimento pró-vida… provavelmente eles iriam nos procurar se soubessem que os aceitaríamos”.

“Sempre tenho medo de que os trabalhadores das clínicas vejam algumas das palavras dos pró-vida. Vários ex-trabalhadores me falaram que nunca virão diretamente a nós com suas histórias porque estão tão atemorizados com como serão tratados por nós… por nós… o suposto movimento ‘cristão’”.

“Sei que alguns dirão ‘mas você se arrependeu, aí está a diferença’. Mas, o que teria acontecido se não o tivesse feito… não ainda? O que teria sido se ainda estivesse dentro da indústria do aborto? O que teria sido se ainda fosse uma cúmplice do assassinato? O que aconteceria se levasse mais tempo para me dar conta da verdade? Mereço morrer?”, questionou.

“As pessoas as que me dirigi me aceitaram, com tudo o que levava. Eles sabiam que era uma pessoa destroçada, e me amaram de igual maneira”.

“Foi Cristo quem mudou a minha vida. Foram as palavras misericordiosas e compassivas de Suas pessoas. Não foi a condenação. Não foram as orações para que eu arda no inferno. Não foram aqueles que me gritavam e me insultavam”, assinalou.

A líder pró-vida advertiu que “o ódio vem do inferno”, enquanto que “a misericórdia vem de Cristo”. “Quando odiamos, não somos melhores que aqueles que matam”, assinalou e assegurou que espera “ansiosamente o dia quando possa chamar Kermit Gosnell de um ex e arrependido abortista”.

“Que vitória tão celestial será essa! Poderá acontecer? Se me disserem que não, então vocês não conhecem o Deus que eu conheço”.

Abby assegurou que “meu Deus está no negócio dos milagres. E meu Deus não quer que ninguém sofra no inferno. Ele quer que todos seus filhos venham a Ele… sim, inclusive aqueles de nós ‘monstros’ que estão ou estiveram na indústria do aborto”.

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto está promovendo em Brasília a 6ª Marcha Nacional da Cidadania pela vida contra o aborto.

O evento ocorrerá no dia 4 de junho e tem por objetivo impedir que o projeto de lei nº 236/2012, que tramita no Senado Federal e que propõe a legalização do aborto até a 12ª Semana de Gestação, seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Além da marcha, está sendo feito um abaixo-assinado, pela aprovação do Estatuto do Nascituro, que tem por fim defender os direitos da criança por nascer.

Segundo os organizadores da Marcha, a aprovação do Estatuto impedirá definitivamente que o aborto seja legalizado no Brasil.

A marcha será iniciada às 15h no gramado atrás da Torre de TV, no Eixo Monumental. Mais informações podem ser colhidas através do endereço web: www.brasilsemaborto.com.br. (EPC)

Com informações da CNBB.

Nem bem o médico-monstro Kermit Gosnell – Foto-  ( veja reportagem no link abaixo)

http://contra-o-aborto.blogspot.com.br/2013/04/dr.html começa a passar o resto de sua vida na cadeia, mais um caso sobre infanticídio surge nos EUA. O acusado agora é o médico Douglas Karpen, proprietário de três clínicas abortistas no estado do Texas.

Ex-funcionárias de uma das clínicas vieram a público contar o que acontece por lá. Os detalhes podem ser lidos no site da Operation Rescue, mas fica o aviso que as imagens no documento disponível na página não são fáceis de serem vistas, mesmo para quem tem estômago forte.

Estas novas denúncias confirmam o que muitos grupos pró-vida norte-americanos já diziam ao comentar sobre o caso do dr. Kermit Gosnell: suas práticas hediondas não são incomuns. A recente condenação daquele médico talvez tenha criado o terreno necessário para que mais denúncias deste tipo venham a público, como vem sendo já trazido pelos integrantes do grupo Live Action, que com sua série de vídeos “Inhuman” vem mostrando a verdadeira perversão que é a indústria do aborto nos EUA, principalmente entre os médicos que lidam com abortos em gestação já avançada.

O que tais fatos vão mostrando, aos que querem ver, é que mesmo em países onde a força policial e o sistema judiciário funciona razoavelmente não falta gente para burlar os tais limites legais ao aborto, e é por isto que sequer permitir o aborto a partir de determinado número de semanas não apenas vai contra o fato de que já existe uma vida humana, isto mostra-se também inútil para uma indústria que se alimenta do desespero dos pais e da morte de seres humanos inocentes e indefesos. Legalizar o aborto é abrir uma Caixa de Pandora de onde com certeza sairá até mesmo o infanticídio puro e simples, como estes casos vêm demonstrando.

Imagine-se agora um Brasil com o aborto legalizado como querem o governo, o PT, seus partidos aliados e muita gente que se diz “progressista”, imagine-se o que aconteceria por aqui. Aqui não se consegue nem mesmo colocar gente já condenada pelo Supremo Tribunal Federal na cadeia… Não está totalmente errado quem pense que um dr. Gosnell entre nós estaria ainda retalhando a coluna vertebral de recém-nascidos enquanto seria aplaudido por um monte de gene boa.

ACI

As Juventudes Socialistas da Galicia (Espanha) lançaram uma campanha para evitar que se reforme a lei do aborto -tal como exigem os pró-vidas ao Governo-, e para isso não duvidaram em usar a imagem de uma mulher crucificada com o rosto tapado com o lema “Tens direito à vida, tens direito a decidir”.

Conforme informou a Europa Press, a campanha será lançada pelas redes sociais. Para o secretário geral de Juventudes Socialistas, Aitor Bouza, a reforma da lei do aborto é “um retrocesso próprio de tempos franquistas” porque tira “o direito de decidir às mulheres”.

Por isso se mostrou a favor de manter a lei do aborto aprovada pelo PSOE em 2010, que modificou a legislação de 1985.

A lei de 2010 liberalizou o aborto até a 14ª semana de gestação e até a 22ª semana para quando há “graves riscos para a vida ou a saúde da mãe ou do feto”, e em adiante quando há má formação do feto.

Segundo Bouza, a proposta para reverter esta legislação a favor dos nascituros responde “a razões ideológicas, lideradas pela Igreja Católica” e supõe “voltar para épocas passadas de manipulação e doutrinação”.

Nesse sentido, para a secretária de Igualdade dos jovens socialistas, Anabel Rey, reformar a lei tal como propõem os pró-vida, supõe situar-se “ao nível de países como a Polônia, Irlanda e Malta”, onde o aborto é restringido. No caso de Malta, o aborto não é legal em nenhum caso.

Defesa da vida

Como se recorda, a organização Derecho a Vivir anunciou recentemente que em 14 de maio apresentará a campanha “Apaga o Aborto”, com a qual procura reforçar seu pedido ao Governo de conseguir o “aborto zero”.

A campanha prevê encher as ruas da Espanha com publicidades pedindo o desaparecimento do aborto no país e será reforçada também com anúncios em internet, rádio e televisão.

A porta-voz, Gádor Jóia, disse que não queremos 300 abortos ao dia na Espanha, nem 120 mil anuais, mas o “aborto zero”.

Terra

A Corte Eleitoral do Uruguai divulgou nesta sexta-feira que será realizada no dia 23 de junho uma consulta popular com voto não obrigatório para saber se a população aprova a realização de um segundo referendo sobre a lei que permite o aborto. Nessa primeira consulta pelo menos 25% dos eleitores precisam aprovar uma votação obrigatória sobre a lei aprovada em outubro passado.

A chamada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva dividiu partidos políticos e organizações civis no país. Setores descontentes reuniram assinaturas e entregaram à Corte Eleitoral o pedido para que a população seja consultada. O abaixo-assinado teve 67 mil assinaturas. No referendo do próximo dia 23 de junho, 654 mil eleitores de um total de 2,6 milhões precisam votar para que, posteriormente, seja realizada a consulta com voto obrigatório.

A lei foi aprovada em outubro de 2012 e começou a ser aplicada no início deste ano. Ela permite que mulheres interrompam a gravidez dentro das 12 primeiras semanas de gestação. Esse período é ampliado para 14 semanas em casos de estupros ou problemas de saúde que coloquem em risco a vida da mãe ou do bebê.

Com informações do jornal El País.

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O site ACIDIGITAL (30 de abril de 2013) que na Colômbia foram apresentadas à Procuradoria Geral um número de assinaturas maior do que o dobro requerido pela lei, para inscrever o comitê promotor do referendo que busca a total proibição do aborto; somando 320 mil assinaturas.

Segundo a notícia, uma vez aprovadas as assinaturas pelo órgão eleitor, o passo seguinte da iniciativa, liderada pelo Senador José Darío Salazar, do Partido Conservador Colombiano (PCC), será apresentar um milhão e meio de assinaturas para que o Congresso aprove uma lei que convoque o referendo. Este Senador se opôs tanto ao aborto como, em recente votação, à aprovação do mal chamado “matrimônio” homossexual na Colômbia. Para o Senador colombiano, a despenalização do aborto no país foi uma “extrapolação” da Corte Constitucional, o que deve ser corrigido pelos cidadãos.

Em declarações recolhidas pelo jornal El Tiempo, o senador do PCC assegurou que com o referendo “buscamos acabar com o genocídio que está ocorrendo na Colômbia com as figuras que se abriram para o aborto; por isso queremos colocar esta decisão nas mãos das famílias colombianas”.

Outra política que apoia a luta contra o aborto na Colômbia é a Senadora Claudia Wilches, quem defende a vida “desde o momento da concepção até a morte natural”.

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=25333

Os uruguaios deram um importante passo rumo à reversão da lei que legalizou o aborto no país, aprovada pelo congresso em setembro do ano passado. Conforme informam as agências internacionais, grupos descontentes com a descriminalização da prática conseguiram 67 mil assinaturas para dar início aos trâmites necessários à realização de um referendo que pode anular a legislação, vigente desde dezembro. O siteHazteOir destaca que o número de adesões foi, inclusive, muito maior do que a obrigatória por lei, que era a de 52 mil assinaturas.

Agora, a Corte Eleitoral tem 45 dias para convocar uma primeira votação na qual ao menos 25% do total de eleitores devem comparecer voluntariamente às urnas para dizer se querem ou não que ocorra o referendo. Se o “sim” vencer, em até quatro meses a população será enfim convidada a dizer se querem ou não que a liberação do aborto seja anulada.

A conquista, portanto, é inicial, mas já mostra a força de reação do povo uruguaio ao ser ignorado pelos parlamentares numa votação apertadíssima, que rachou a classe política. O aborto foi liberado no Uruguai pela diferença de 50 a 49 votos.

Logo que a lei foi aprovada, médicos, políticos e manifestantes pró-vida já haviam adiantado que fariam tudo que estivesse ao seu alcance para revertê-la, conforme contou o vice-presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Jaime Ferreira Lopes, em artigo publicado na Gazeta do Povo em 28 de outubro de 2012. Na ocasião ele destacou ainda que “o movimento revisionista de leis liberalizantes da prática do aborto torna-se cada vez mais forte em diversos países, como nos Estados Unidos, na Espanha e em Portugal”.

A campanha pela reversão da lei no Uruguai conta com o importante apoio de centenas de ginecologistas que protestaram nas ruas em janeiro, devido às pressões do governo para limitar a objeção de consciência, obrigando-os a fazer abortos.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/blog/blog-da-vida/?id=1368192&tit=uruguaios-mais-perto-de-reverter-lei-que-liberou-o-aborto-no-pais

Luis Dufaur

336 milhões de seres humanos foram exterminados na China pelo aborto entre 1971 e 2010, segundo números do Ministério da Saúde. O total equivale a mais de uma vez e meia toda a população brasileira, noticiou o jornal “Financial Times”, de Londres.

O referido Ministério – que mais adequadamente deveria chamar-se Ministério da Morte – divulgou em janeiro suas sinistras estatísticas sobre esterilizações e abortos.

Também anunciou que faria uma fusão com a Comissão Nacional da População e de Planejamento Familiar para melhor continuar sua cruel tarefa.

Alguns analistas ingênuos ou simpatizantes do regime interpretaram a reorganização como o início de uma flexibilização do número de nascimentos permitidos. Mas não foi isso o que explicaram altos funcionários do governo socialista. Antes, afirmaram justamente o contrário.

“O planejamento familiar será reforçado, e não enfraquecido”, declarou Wang Feng, diretor adjunto da agência de reforma do setor público.

“Depois da reforma, a China seguirá com sua política de planejamento familiar”, ou de extermínio de crianças inocentes, confirmou o secretário-geral do governo, Ma Kai.

Desde o início dos anos 1980, vigora a inumana política do filho único para os residentes nas cidades.

Pequim comemorou como vitória seus múltiplos crimes: a realização de 336 milhões de abortos, mais de 196 milhões de esterilizações, e a inserção de 403 milhões de dispositivos intra-uterinos impedindo que pelo menos 400 milhões de bebês fossem concebidos ou nascessem.

Um número que supera em mais de 400% as ferozes chacinas e od extermínios praticados pela utopia socialista na China, segundo o Livro Negro do Comunismo – uma obra de referência sobre os morticínios socialistas.

A “política do filho único” estimulou a eliminação seletiva de embriões e fetos femininos, desequilibrando em muitas dezenas de milhões a proporção entre homens e mulheres.

Essa desproporção estimulou fenômenos morais e sociais degradantes, como a venda de mulheres em idade de casar, impossibilidade de casamento para os mais pobres e as mais perversas aberrações sexuais.

O número de abortos – muitas vezes forçados com violência contra as mães – foi superior a 10 milhões por ano entre 1982 e 1992, com picos de mais de 14 milhões em 1983 e 1991 – destacou com sádica frieza o Ministério da Saúde.

Em junho do ano passado, causou grande escândalo o caso de uma mulher grávida de sete meses que foi obrigada a abortar. Sua repercussão levou as autoridades chinesas a pedir desculpas. Confira.

Analistas ocidentais com senso da realidade inferior ao senso humano de que dão provas, acreditam que a China será obrigada em médio prazo a flexibilizar o controle da natalidade.

As causas seriam o envelhecimento demográfico e a redução da população ativa, que já estão produzindo graves problemas econômicos e produtivos, além de desestruturar o que resta da família e induzir a motins populares.

Porém, os raciocínios humanitários não resistem ao fanatismo ideológico anti-humano que o comunismo exige e inocula em seus seguidores.

Jônatas Dias Lima, Blog da Vida

Desde o fim de 2012 a Irlanda enfrenta pressões tremendas para legalizar o aborto. O lobby da descriminalização instrumentalizou o caso de Savita Halappanavar, uma dentista indiana que morreu devido, supostamente, a complicações na gestação.

Enfatizo o “supostamente”, porque esse foi o mote das pressões abortistas que tomaram a hipótese como fato. Foi assim pelo menos até a semana passada, quando uma comissão médica, responsável por investigar as causas da morte de Savita, concluiu que o motivo era uma septicemia (infecção generalizada) agravada por erro médico.

O site espanhol Aceprensa fez um bom resumo da história. No ano passado, a dentista de 31 anos estava grávida de 17 semanas quando foi informada pelos médicos que seu filho provavelmente não sobreviveria até o fim da gestação. Ela pediu para fazer um aborto, mas os médicos concluíram que o caso não era de “grave e sustancial perigo” para a vida da mãe, única situação em que o aborto é permitido.

Poucos dias depois o bebê morreu de forma natural e seu corpo foi retirado do útero de Savita. Logo após a cirurgia, a dentista é internada com fortes dores, não resiste e morre depois de cinco dias.

Alguns veículos de comunicação passaram a se referir ao caso como se a morte de Savita tivesse ocorrido por lhe negarem o aborto, ingnorando a existência de qualquer evidência médica que confirmasse o palpite. Grupos internacionais vinculados às redes de clínicas de aborto aproveitaram bem a brecha para pressões de todo tipo, inclusive na comissão delegada por uma juíza para investigar o caso.

Os médicos designados para a tarefa, felizmente, não cederam e apresentaram no relatório aquilo que constataram: a morte não teve nada a ver com o feto. Foi um balde de água fria naqueles que queriam aproveitar a oportunidade a qualquer custo para ver um dos países mais pró-vida da Europa abrir mão da proteção jurídica dada aos nascituros.

A Irlanda, na verdade, é muito inconveniente para o discurso do aborto como redutor da mortalidade materna, porque se trata de um dos países mais seguros do mundo para uma mulher ser mãe, mesmo mantendo o aborto ilegal.

Conforme estudo do doutor Elard Koch, professor da Universidade do Chile e doutor em Ciências Bomédicas, em 2010 o país registrou três mortes maternas em cerca de 75 mil gestações. O baixo índice de mortalidade infantil no parto também impressiona com uma média de quatro óbitos para cada 100 mil nascimentos.

Para quem quer saber mais sobre o caso de Savita e o movimento pró-vida no país, o blog Keep Ireland Pro-Life é um bom agregador de conteúdo.

É urgente que manifestemos nosso total apoio aos deputados para que este projeto de lei seja APROVADO e a vida humana preservada desde a concepção.

Esta é uma batalha da vida contra a morte da qual você pode participar sem sair da sua casa.

Copie e Cole a mensagem abaixo no corpo do seu e-mail e enviepara todos os deputados da Comissão de Finanças e Tributação, quevotarão a aprovação do Estatuto do nascituro na próxima quarta-feira. A lista com o nome o e-mail dos deputados desta comissão estão no fim desta mensagem.

Veja aqui o Estatuto do nascituro na íntegra

Este projeto de lei é uma esperança para nós, brasileiros, que defendemos a vida humana.

Pois, enquanto uma minoria escandalosa e assassina quer que crianças sejam covardemente açoitadas no ventre de suas mães, uma maioria silenciosa começa a reagir a estes ataques e a mostrar que o povo brasileiro defende a vida humana desde a concepção e se preocupa com as milhares de crianças ainda não-nascidas que precisam de proteção.

Não deixe para depois, a votação é essa semana!

Embora divirjam na teologia, parece que deputados evangélicos e católicos conseguem andar unidos quando se faz necessário. A Chamada Bancada Religiosa da Câmara pediu nesta semana a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre aborto. Além disso, querem aprovar o chamado “Estatuto do Nascituro”, que legisla sobre os direitos do feto desde sua concepção.

O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, explica que essas duas propostas são uma resposta às mudanças sugeridas pelo Senado durante os estudos para a reforma do Código Penal. “Nós queremos apurar com essa CPI, o financiamento do aborto no Brasil, tanto por instituições internacionais, quanto pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Além disso, vamos investigar o comércio de produtos abortivos e as clínicas que fazem aborto”, justificou.

Com a assinatura de mais de 200 deputados, o pedido de CPI já foi entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Hoje, terça (23), os evangélicos terão uma reunião com Alves para debater os dois assuntos.

O Estatuto do Nascituro foi apresentado na legislatura passada por Luiz Bassuma (PV-BA), que é espírita. Como ele não foi reeleito, a proposta foi arquivada. Retomado pelos religiosos, o projeto atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que deve analisar se a proposta é viável do ponto de vista financeiro.

Em seguida, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para o Plenário da Câmara. “Para nós e para os católicos, a vida começa na concepção e por isso vamos lutar juntos por esse direito”, explica o deputado Campos, comemorando que recebeu o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.
Evangélicos e católicos também se uniram na tentativa de garantir às igrejas a competência de contestar a constitucionalidade de leis junto ao Supremo Tribunal Federal.

“Acredito que o legislador, por distração, não incluiu as representações religiosas nessa lista de entidades e por isso queremos corrigir esse erro para que as igrejas também possam entrar com Adins (Arguição de inconstitucionalidade) no Supremo. Essa também é nossa prioridade”, explica Campos.

A luta contra o aborto já uniu todos os deputados cristãos antes. Ano passado o líder católico, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), trabalhou com João Campos e Roberto de Lucena (PV-SP) pastor da igreja O Brasil para Cristo, na tentativa de barrar os efeitos da decisão do STF que permite o aborto de crianças anencéfalas.

Zimbaldi já se manifestou contrário ao casamento entre homossexuais e os projetos que criminalizam a homofobia. Ele apresentou, juntamente com vários outros deputados religiosos, um projeto de lei que garante às igrejas o “exercício de atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos”.

Fonte: G prime

O Projeto de Lei 478/2007 denominado de ESTATUTO DO NASCITURO cujo objetivo é garantir os direitos da criança por nascer ou seja garantir os direitos do nascituro. Veja link abaixo do teor do Substitutivo deste Projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=770928&filename=Tramitacao-PL+478/2007

O Estatuto do Nascituro está agora tramitando na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e o relator continua sendo o Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado na CSSF. Veja link abaixo do parecer do Deputado Eduardo Cunha:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=995289&filename=Tramitacao-PL+478/2007

Precisamos garantir a aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças e Tributação, pois significa dar mais um passo na direção da afirmação do direito à vida, regulamentando assim o artº 5º da Constituição Brasileira, que garante aINVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA. Se aprovado nesta Comissão, o Estatuto do Nascituro será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados que é a última Comissão onde será apreciado na Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira, dia 17 de abril de 2013, o Estatuto do Nascituro foi pautado e o relator fez a leitura do seu parecer que é, insistimos, pela aprovação do mesmo. Logo após, o deputado Afonso Florence-PT/BA pediu a retirada de pauta do projeto para impedir a discussão e votação logo em seguida, que, nos garantiria a aprovação. Como não houve consenso pela retirada de pauta do projeto houve pedido de verificação do quórum (que é um procedimento regimental para verificar se o quórum está estabelecido). O resultado foi a inexistência de quórum por APENAS UM VOTO (tinha 16 deputados presentes quando deveria ter 17) o que resultou na queda da sessão da Comissão, ou seja, os trabalhos foram encerrados.

Agora vem o mais importante:o Estatuto do Nascituro volta à pauta na próxima quarta-feira, dia 24 de abril, para discussão e votação.Chegou a hora da mobilização.

Vamos pressionar os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação para que VOTEM COM O RELATOR Deputado Eduardo Cunha-PMDB/RJ, enviando a seguinte mensagem abaixo, em negrito, apenas copiando e colando no corpo do seu email:

Senhor Deputado, solicito seu voto pela aprovação do Parecer do Deputado Eduardo Cunha-PMDB/RJ ao Projeto de Lei 478/2007 denominado de ESTATUTO DO NASCITURO, que estabelece os DIREITOS DA CRIANÇA POR NASCER. A Vida é um bem jurídico indisponível conforme determina o artº 5º da Constituição Brasileira que garante “… a inviolabilidade do direito à vida” e, nesse sentido, o direito à vida desde a fecundação é o primeiro e o mais fundamental de todos os direitos humanos. O Substitutivo deste Projeto de Lei em análise na Comissão de Finanças e Tributação NÃO MODIFICA o Código Penal Brasileiro no que se refere à EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE quando a gravidez resultante de violência sexual (estupro). Em relação a esta questão o Estatuto do Nascituro não revoga, portanto, o que está disposto no artº 128 do Código Penal Brasileiro. Apenas possibilita à mulher, vítima de estupro, que optar em levar a gravidez adiante e não tiver condições econômicas de criar o filho ou filha, a proteção do Estado conforme o que está disposto no artº 13 do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Familia:

“Art. 13. O nascituro concebido em decorrência de estupro terá assegurado os seguintes direitos, ressalvados o disposto no Art. 128 do Código Penal Brasileiro:

I – direito à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da mãe;

II – direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe assim o deseje.

§ 1º Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, será este responsável por pensão alimentícia nos termos da lei.

§ 2º Na hipótese de a mãe vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe.”

Isto posto, Senhor Deputado, reafirmo minha solicitação como cidadão (ã) brasileiro(a) que VOTE FAVORAVELMENTE AO ESTATUTO DO NASCITURO acompanhando o PARECER PELA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA PELO RELATOR DESTA MATÉRIA, Deputado Federal Eduardo Cunha-PMDB/RJ.

Assim sendo, estará Vossa Excelência garantindo o direito constitucional à VIDA desde a concepção. Isso é o que esperamos de Vossa Excelência como membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

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Relação dos Deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados:

…

No dia 5 deste mês a Conferência da Organização Médica Irlandesa rejeitou três propostas para aprovar a legalização do aborto na Irlanda. O resultado reflete a opinião da maioria dos médicos profissionais do país.

“Nos treinam para salvar vidas”, declarou o médico psiquiatra Seán O´Domhnaill do “Life Institute”. “A maioria dos médicos irlandeses querem continuar com a prática de proteger tanto a mãe como o bebê durante a gravidez”, ressaltou.

Segundo o Dr. Domhnaill, as prioridades devem ser “ajudar as mães, dar assistência àquelas que sofrem depois de um aborto, prover melhores alternativas em defesa da vida” e não uma legislação a favor do aborto.

Durante o debate foram ouvidos os testemunhos de médicos que conheceram mães que se suicidaram após cometer aborto e médicos que afirmaram nunca precisar acabar com a vida do bebê para salvar a mãe. Estas considerações levaram a Organização médica a considerar que as propostas apresentadas pelo grupo “Doctors for choice” respondiam a interesses ideológicos e não médicos.

Apesar dessa vitória pró vida, a Irlanda corre o risco de em julho ter a aprovação de uma lei favorável ao aborto. Para os médicos do país este seria um erro grave, pois a Irlanda possui uma das taxas de mortalidade materna mais baixas no mundo. (EPC)

Com informações da Infocatólica.