EUA: novo dossiê revela impacto sobre a fé nas famílias divididas

Por John Flynn, LC

Jorge Ferraz

Brasil tem recorde de divórcios em 2011. «O número de divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224».

A razão? Naturalmente, o afrouxamento das exigências para o divórcio. «Conforme a pesquisa, um dos fatores foi a mudança na Constituição Federal em 2010, que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação».

Pode-se argumentar que estas pessoas já não estavam vivendo um “casamento de verdade” mesmo, e que o fim do prazo legal para o divórcio só fez diminuir a burocracia necessária para regulamentar de direito uma situação que já existia de fato. Data venia, discordo. Casamento tem muito mais a ver com responsabilidade do que com os cônjuges “sentirem-se bem”, “amarem-se romanticamente” ou qualquer outro critério subjetivo do tipo. O casamento existe enquanto não se desiste dele; e conferir facilidades à desistência conjugal, longe de meramente regulamentar uma situação de fato, é contribuir positivamente para o fim do casamento – e, por conseguinte, para a banalização de um dos pilares necessários à vida em sociedade.

Artigo de Rafael Navarro-Valls, membro do Conselho Pontifício para a Família, sobre a tragédia dos divórcios e seu impacto na vida das maiores vítimas, as crianças.

Nos Estados Unidos, mais de um milhão de crianças por ano são vítimas inocentes do divórcio dos pais. O divórcio machuca os pais, mas são as crianças as que mais sofrem, conforme demonstrado por pesquisas recentes.

O estudo Efeitos do Divórcio sobre as Crianças, de Patrick F. Fagan e Aaron Churchill, foi publicado em janeiro pelo Marriage and Religion Research Institute (Instituto de Pesquisas sobre Casamento e Religião).

Baseando-se numa vasta gama de pesquisas já publicadas sobre os efeitos do divórcio, o relatório analisa uma série de áreas em que o dano é evidente para as crianças. A primeira área é a da relação entre pais e filhos. Como esperado, o divórcio tem efeito negativo sobre a capacidade dos pais de interagir com os filhos.

Um estudo descobriu que o estresse causado pelo divórcio prejudica a relação entre mãe e filhos no caso de 40% das mães divorciadas. O dano é mais pronunciado quando as crianças estão na escola e na faculdade.

Em termos práticos, isto significa que, após o divórcio, as crianças recebem menos apoio emocional, assistência financeira e ajuda dos pais. Há também uma diminuição no estímulo acadêmico, na auto-estima, na afetividade e no incentivo à maturidade social. Menos momentos de lazer e mais castigos físicos são outra consequência da separação dos pais para as crianças.

O estudo revela que a maioria (cerca de 90%) das crianças permanece com a mãe depois do divórcio. Isto dificulta que o pai mantenha laços estreitos com os filhos. O estudo mostra que quase a metade das crianças disseram que não tinham visto o próprio pai durante o último ano.

Outro aspecto analisado pelo estudo de Fagan e Churchill é o efeito do divórcio na prática religiosa das crianças. “Depois do divórcio, eles ficam mais propensos a parar de praticar a fé”. O declínio na prática religiosa impede as crianças de conhecerem e internalizarem os efeitos benéficos da educação religiosa: a estabilidade do casamento, a educação, a capacidade de produzir renda, a saúde física e mental.

Uma parte do estudo examinou como o divórcio afeta as atividades educativas. No ensino fundamental, por exemplo, houve um declínio imediato no desempenho escolar. No ensino secundário, filhos de famílias sólidas têm resultados significativamente melhores do que os colegas cujos pais se divorciaram. Aos 13 anos, por exemplo, há uma diferença de meio ano em habilidades de leitura entre os filhos de pais divorciados e os filhos de famílias estáveis.

Outra pesquisa revela que os filhos de casais divorciados são 26% mais propensos a abandonar o ensino médio do que as crianças criadas em famílias estáveis. Mesmo que um pai divorciado volte a casar, este novo casamento não reduz o impacto inicial negativo do divórcio sobre o desempenho escolar das crianças.

O impacto negativo do divórcio se estende à universidade. Uma pesquisa citada por Fagan e Churchill indica que apenas 33% dos estudantes de famílias divorciadas conseguem o diploma, em comparação com 40% dos seus colegas de famílias estáveis.

Dado o impacto que o divórcio tem na educação das crianças, as pessoas que sofrem esse trauma têm renda e patrimônio mais baixos do que a média, além de uma chance maior de enfrentar dificuldades financeiras.

O estudo aponta que o divórcio tem um custo econômico não só para as famílias, mas também para o governo e para a sociedade. As estatísticas mostram que filhos de famílias divorciadas são mais propensos a se envolverem em comportamentos delinquentes, brigas, roubos e abuso de álcool e drogas.

Além disso, “o divórcio perturba a estabilidade psicológica de muitas crianças”, prossegue o texto. O estudo em questão cita um levantamento feito com alunos de sétima e oitava séries, que revelou que o divórcio dos pais foi o terceiro fator mais estressante em uma lista de 125 eventos. Somente a morte de um dos pais ou de um parente próximo é mais estressante do que o divórcio.

Devemos acrescentar que o impacto psicológico não é passageiro. Mesmo adultos, aqueles que sofreram o divórcio quando crianças experimentam um número maior de problemas emocionais e psicológicos do que aqueles que vêm de uma família estável.

Entre as consequências do divórcio conta-se também um número crescente de abuso e negligência de menores. Um estudo realizado no Brasil mostrou que crianças que vivem em famílias com presença de padrastos são 2,7 vezes mais sujeitas a abusos do que as crianças que vivem em famílias estáveis formadas pelos próprios pais.

A parte final do estudo explica que, ao contrário dos pais divorciados, que muitas vezes conseguem encontrar alívio após a separação, o sofrimento das crianças continua durante muito tempo depois do divórcio. Os efeitos negativos podem durar até três décadas.

Para Fagan e Churchill, “o divórcio tem efeitos que prejudicam as crianças e todas as cinco grandes instituições da sociedade: a família, a igreja, a escola, o mercado e o próprio governo”.

Com o alto número de divórcios que se verificam hoje, as consequências debilitantes continuarão se manifestando nos próximos anos. Não é um pensamento reconfortante, considerando a tendência cultural que critica a família natural e procura redefinir o matrimônio.

Pe. John Flynn, LC

Por Rafael Navarro-Valls, membro do Conselho Pontifício para a Família

Acabo de participar de um Congresso de interesse especial. Os protagonistas eramos um grupo de especialistas de todo o mundo reunidos em Roma pelo Conselho Pontifício para a Família. A ocasião do encontro foi o 30 º aniversário de um dos documentos mais interessantes do pontificado do beato João Paulo II. Refiro-me à Constituição Apostólica Familiaris Consortio (22.XI.1981). Ao receber a assembléia, Bento XVI destacava a importância do evento com estas palavras: “O Eclipse de Deus é devido à propagação de ideologias contrárias à família.”

O Papa não estava exagerando. Um ácido exemplo mediático será suficiente para definir a seriedade do momento histórico pelo qual passa a família.

Os jornais americanos gostam de concretizar em poucas palavras o momento da vida que define cada geração. Assim, dirigindo-se àqueles que viveram nos anos quarenta, a questão chave é, geralmente: “Onde você estava quando os japoneses atacaram Pearl Harbor?

“For baby boomers, the questions are: ‘Where were you when Kennedy was shot?’”

Para os baby boomers (aqueles nascidos entre 1945 e nos primeiros anos da década de 60) as perguntas são:” Onde você estava quando Kennedy foi assassinado?” ou “What were you doing when Nixon resigned?”

Ou “O que você estava fazendo quando Nixon renunciou?” “For much of my generation –Generation X, born between 1965 and 1980- there is only one question: “When did your parents get divorced?”

Para aqueles que viviam no 11 de setembro de 2001, a questão é normalmente: “Onde você estava quando derrubaram o World Trade Center”? Finalmente, para a geração X, ou seja, para aqueles que nasceram entre 1965 e 1980, só há uma pergunta: “Quantos anos você tinha quando seus pais se divorciaram?”. Pergunta. Our lives have been framed by the answer. Pergunta que perigosamente se aproxima a crianças de baixa idade.

Um evento dramático

Certamente, a realidade é menos negativo, porque há muitos matrimônios que perseveram toda a vida. Mas sim é verdade, dizia o professor Timothy O’ Donnell, em seu discurso ao Congresso que acabei de mencionar, que até mesmo na imprensa mais secular, a experiência do divórcio é colocada entre os eventos dramáticos da história, com uma carga de tragédia profunda.

Pensemos na Europa hoje, um casamento se desfaz a cada 30 segundos. Isto significa que a ruptura conjugal supera o milhão de divórcios por ano. Nos últimos 25 anos, no nosso continente, se destruíram  uns 12 milhões de casamentos. As duvidosas posições de honra são para a Alemanha, Reino Unido, França e Espanha, que acumulam um 60% do total.

Provavelmente, uma das causas da quantidade tão grande de fraturas nas uniões matrimoniais, é a eliminação ou redução dos tempos de espera nos processos de divórcio. De acordo com um estudo recente, o 80% do aumento das taxas de divórcio na Europa Ocidental entre 1970 e 1990 têm a causa delas em tal encurtamento.

Na Espanha, a lei de 2005 que reduzia a três meses, após a celebração do casamento, a possibilidade de divórcio, e praticamente eliminava a  separação matrimonial como um possível meio para a reconciliação, produziu um aumento explosivo no aumento das rupturas definitivas dos matrimônios. Destaca o aumento excepcional dos casamentos dissolvidos antes de um ano, que é três vezes superior ao número registrado em 2005 como resultado da lei do “divórcio expresso”.

Se a esta informação, juntamos o declínio dramático na taxa de fecundidade na União Europeia (1,38 filhos / mulher), bem abaixo do nível de reposição generacional (2,1), está claro que os agentes sociais (advogados, sociólogos, teólogos) ponderem com profunda preocupação a situação. Especialmente a da criança.

Da explosão pos-adolescente ao direito puerocêntrico

Isto está produzindo um efeito duplo: o primeiro negativo, positivo o segundo: o que os sociólogos chamam de “explosão de pós-adolescência” e um processo de produção de direito fortemente “puerocêntrico”. Efetivamente, o declínio acentuado no processo de natalidade produziu um processo de superproteção da minguante prole. Superproteção nem sempre benéfica, pois numa família de poucos irmãos a excessiva, ou ao menos desenfocada, atenção que a criança recebe dos pais confirma-a numa certa ilusão de onipotência. Seu ambiente concentra-se no imediato, e os seus desejos tendem a ser imediatamente satisfeitos. Mas, ao chegar à adolescência, a realidade se torna hostil ao não ser mais possível a imediata satisfação de desejos, gerados por novos estímulos. Essa confusão, muitas vezes, leva a uma forte atração aos estímulos externos, tais como a toxicodependência e a delinquencia.

Quanto ao direito “puerocêntrico” implica um processo sem precedentes de concentração de direitos na criança, que se concretiza em um direito certamente absorvente. Basta este exemplo recente. A Comissão Europeia propôs recentemente (15/02/2011) toda uma série de medidas para proteger os direitos da criança. Trata-se na sua maioria de mudanças jurídicas de apoio às administrações dos países membros. Alguns exemplos sugeridos são: leis que protejam melhor os direitos das crianças como grupo particularmente vulnerável durante os processos judiciais e ante os tribunais; apoio à formação de juízes e outros profissionais da área jurídica para que estejam em condições de ajudar as crianças nos tribunais; medidas contra o cyberbullying, o grooming (manipulação de crianças por adultos através da Internet), a exposição a conteúdos nocivos e outros riscos, através do programa da UE para uma Internet mais segura; apoio à luta contra a violência exercida sobre crianças e contra o turismo sexual infantil.

O que pode ser feito?

O debate final do Congresso a que me referi no início dessas linhas não se limitou a descobrir a imagem de uma família doente. Abundou em medidas positivas. Algumas delas coincidem com as 101 medidas que, para a Espanha, acaba de sugerir o Instituto de Política Familiar (Madrid, 2011). Entre elas: elaborar uma Lei de Prevenção e Mediação Familiar para ajudar matrimônios com crises; ajudas diretas universais à gravidez e por nascimento; aumentar as licenças remuneradas de maternidade e de paternidade; criar “cheques guardería” (cheques creches) e “cheques escolares”; aumentar a % do PIB destinado à família (cerca de 2,1% na UE, 1,5% apenas na Espanha), etc.

No entanto, na minha opinião, se é importante criar um quadro legislativo no qual as famílias possam respirar e cumprir as suas finalidades, será a influência da mídia, das escolas, das igrejas e, sobretudo, das próprias famílias que irão decidir o jogo. Não esperemos que o modelo de família seja, como antes, “um produto” dos costumes, mas deve ser um “instrumento de modificação” desses costumes.

Trata-se de oferecer ao Ocidente com muita paciência a ética e a antropologia que pulsa sob a bíblica “una caro” (uma só carne). Trata-se de ser conscientes de que a crises do matrimônio e da família provavelmente, não se devem tanto a razões históricas ou sociológicas quanto a motivos ideológicos. Será no mundo das idéias onde teremos que definir as alterações. Isso vai levar tempo. Mas vale a pena.

(Tradução TS)

Ig

O Brasil registrou em 2010 a maior taxa geral de divórcio da história, segundo dados do estudo Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice chegou ao número de 1,8‰, superando o 1,5‰ de 2008. Esse número é obtido pela divisão do número de divórcios pela população e multiplicada por 1.000.

O recorde se deve principalmente às mudanças nas regras de divórcios e separações estabelecidos no último ano. No Brasil, o divórcio e a separação foram instituídos e regulamentados em 1977. Até aquela data, o desquite era o dispositivo legal para a dissolução dos casamentos sem, no entanto, possibilitar nova união formal.

À época de sua criação, a separação legalizava-se por meio de processo judicial. O processo poderia ter caráter consensual, quando as duas partes estavam de acordo com os termos da separação e tinham pelo menos um ano de casados, ou litigioso. O divórcio também era formalizado através de processo instituído na Justiça três anos após a concessão da separação ou cinco anos após a separação de fato. Esses prazos foram alterados pela Constituição de 1988, reduzindo-os para dois anos, quando comprovada a separação de fato.

A partir de 4 de janeiro de 2007, os divórcios e separações puderam ser requeridos por via administrativa, nos tabelionatos de notas do País. Posteriormente, em julho de 2010, a alteração no artigo suprimiu do texto constitucional as referências ao instituto da separação e aos seus consequentes prazos, de modo que, atualmente, é possível requerer a dissolução do casamento a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa.

Essas mudanças ocasionaram um grande aumento no número de divórcios e a redução no número de separações. Em 2010, foram registrados 243.224 divórcios e 67.623 separações. A comparação das taxas referentes aos Estados para os anos de 2009 e 2010 revelou crescimento dos divórcios em todos os Estados brasileiros, exceto em Roraima, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso, que mantiveram taxas iguais às do ano anterior.

Mais divórcios e mais cedo

De acordo com o estudo, 40,9% dos divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que duraram no máximo 10 anos. Em 2000, foram 33,3% dos divórcios para o mesmo período e, em 2005, 31,8%.

Considerando ainda os divórcios judiciais concedidos e sem recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, essas dissoluções ocorridas em 2010 foram de casamentos que tiveram em média 16 anos de duração.

As informações da pesquisa mostram que as médias de idade se elevaram para ambos os cônjuges. Em 2010, a idade média ao se divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos. Entre as mulheres, a diferença aumentou apenas um ano no período analisado, sendo a idade média atual de 39 anos.

Divisão de bens

A atribuição automática da comunhão parcial dos bens é refletida na distribuição dos divórcios segundo o regime de bens e esteve em 81,7% dos processos. Esta característica é adotada como padrão por se adequar às condições socioeconômicas da maior parcela da população brasileira. A opção por outros regimes deve ser objeto de manifestação do casal na ocasião do casamento. No período houve queda das percentagens de divórcios cujo regime de bens do casamento foi o de comunhão universal, passando de 29,9%, em 2000, para 13,9%, em 2010. Os divórcios dos casamentos com regime de separação de bens se elevaram, porém seu percentual é bem inferior ao dos demais, apenas 4,1%, em 2010.

As Estatísticas do Registro Civil são publicadas desde 1974 e são resultados resultado da coleta das informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas do País.

O Estado de S.Paulo

No primeiro semestre deste ano, os cartórios de notas do Estado realizaram 6.721 divórcios, um aumento de 286% se comparado ao mesmo período de 2010, quando foram feitos 2.348 atos. O balanço foi divulgado ontem pelo Colégio Notarial do Brasil no Estado (CNB-SP).

Segundo o CNB, o aumento é consequência da Emenda Constitucional 66, que acabou com os prazos necessários para a realização do divórcio. Ela foi publicada em julho de 2010. Até então, o casamento civil só podia ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano ou com separação de fato por mais de dois.

Para o divórcio em cartório são necessárias duas condições: consenso e inexistência de filhos menores ou incapazes. Na escritura lavrada pelo tabelião de notas, o casal poderá estipular as questões relativas à partilha dos bens, ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.

Os casais com processo judicial em andamento podem desistir dessa via. “Os processos, que na maioria das vezes levavam anos para serem solucionados no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório”, explica Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP.

O fenômeno das separações assumiu dimensões tais que exigem uma orientação de maior atenção a quem está nesse tipo de situação. É preciso fazer com que os separados ouçam que não pesa sobre eles uma forma de exclusão, uma condenação irrevogável.

Dom Angelo Spinillo (foto), comissário da “Conferência dos Bispos da Itália para a família”.(Jornal La Stampa)

Dom Spinillo, por que a Igreja italiana, pela primeira vez, dedica um encontro nacional para os casais separados?

Isso está na linha da exigência e da atitude de escuta que nós, pastores, somos chamados a testemunhar. Além disso, o fenômeno das separações assumiu dimensões tais que exigem uma orientação de maior atenção a quem está nesse tipo de situação. É preciso fazer com que os separados ouçam que não pesa sobre eles uma forma de exclusão, uma condenação irrevogável. Em algumas paróquias, estão sendo realizadas experiências positivas com grupos de divorciados recasados. Há encontros que expressam a sensibilidade amadurecida na Igreja. Existe uma grande atenção a pessoas que não devem ser excluídas da realidade eclesial: são membros da Igreja, cujas exigências de religiosidade não devem ser negligenciadas e que são chamados a participar em formas caritativas e comunitárias da vida pastoral. Está sendo superada a visão sociológica do matrimônio e a coincidência entre dimensão civil e sacramental.

Excluir os separados aumentaria o risco de esvaziamento das igrejas?

Esse risco também existe, mas o diálogo é o caminho certo não só de um ponto de vista prático. Acho significativo que muitos divorciados de segunda união, apesar de não poder ter acesso aos sacramentos, peçam para batizar seus filhos, porque sentem em seus corações uma fé a ser transmitida. A Igreja não fecha as portas. É oportuno colocar-se em jogo sobre essas coisas, visando ao bem e ao crescimento de todos. Agora, o divórcio é uma realidade também em Malta e é uma condição difundida com a qual é preciso lidar em todos os lugares, em espírito de caridade e de verdade. Não escandaliza a atenção da Igreja, cujo modelo é o amor misericordioso de Deus pela humanidade, mesmo quando ela não está em conformidade com os preceitos. Não podemos não estar perto de quem se põe em busca.

Como se evita os efeito-exclusão?

É bom envolver os separados nas atividades comunitárias. A separação é uma condição comparável à suspensão “a divinis” para os sacerdotes: o sacerdócio não é anulado, mas a função, o exercício são suspensos. No recente catecismo para os jovens, YouCat, reconhece-se que não é fácil permanecer fiel ao próprio parceiro por toda a vida. Portanto, não podem ser condenadas as pessoas que veem o seu casamento fracassar. Um cônjuge fiel pode abandonar o teto conjugal se uma situação matrimonial se torna verdadeiramente insuportável, e, para evitar episódios de violência, também pode ser necessária a separação civil.

Como um pároco deve se comportar com os separados?

O pároco e os outros fiéis devem compartilhar o seu sofrimento e ajudá-los no seu caminho humano e cristão. Os divorciados de segunda união jamais podem perder a esperança de alcançar a salvação. O fato de terem se afastado do mandamento do Senhor não significa que a conversão e a salvação estão banidas para eles. Eles devem sentir a proximidade da Igreja e têm o direito a um adequado acompanhamento pastoral. Permanecem membros do Povo de Deus e é justo que a Igreja esteja ao seu lado e os envolva para que experimentem o amor de Cristo e a presença materna da Igreja. Eles não estão excomungados, conservaram a fé e a comunhão com a comunidade eclesial. Como batizados, podem viver a palavra de Deus, o sacrifício eucarístico, a vida de oração, comunhão fraterna. Neles, está contido um potencial de vida a ser valorizado nas atividades comunitárias.

La Stampa- Itália

A Conferência dos Bispos da Itália – CEI Pela primeira vez dedicará um encontro nacional para o problema dos casais separados.

O Escritório Nacional para a Pastoral da Família da CEI escolheu esse tema para a semana de formação de verão, a ser realizada em Salsomaggiore (Parma), do dia 22 a 26 de junho, intitulada Luzes de esperança para a família ferida. Pessoas separadas e divorciados recasados na comunidade cristã.

A abertura dos trabalhos será confiada ao Pe. Paolo Gentile, diretor do escritório do CEI para a família. “Na Itália – explica o Pe. Gentile –, infelizmente, estão aumentando os casos de separação, e esse fenômeno chama a comunidade cristã a um acompanhamento solidário que conjugue verdade e caridade.

A decisão de dedicar às famílias separadas essa edição da semana de formação de verão é o sinal de como a Igreja é mãe e mestra para quem vive a separação, que não deve se considerado excluído da comunidade dos fiéis, mesmo na clareza do Magistério e da doutrina ao que se refere, por exemplo, à possibilidade de se aproximar dos sacramentos”.

Durante os trabalhos, estão previstas quatro oficinas temáticas sobre: acolher, discernir, acompanhar e educar. Segundo os organizadores, os quatro filões “também poderiam ser etapas de um caminho a ser percorrido nas paróquias, um itinerário possível para transformar uma vida destruída em uma vida boa”.

Estão previstas, além disso, palestras de especialistas e intervenções sobre as experiências em curso na Igreja para o acompanhamento dos separados e dos filhos de famílias separadas.

Aos problemas dos casais, o jornal dos bispos, Avvenire, dedicou neste domingo uma seção especial, analisando particularmente as temáticas da traição, com um excursus sobre os lugares que incitam à traição e sobre como as mesmas são a representação preferida nas ficções e nos reality shows para aumentar a audiência quando os índices estão em queda.

Entre as reflexões propostas, também está a do teólogo moral Bernard Giordano, que observa como se pode ser “infiel de muitos modos, não só através de relações extraconjugais. Às vezes o trabalho, um hobby, os amigos podem se tornar mais importante e prevalecer sobre a relação com o cônjuge”.

O Avvenire dá a notícia também das atividades da Retrouvaille, a associação que, há quase 10 anos também na Itália, propõe um caminho de recuperação aos casais em crise para “curar” o casamento. Na Itália, cerca de 75% dos casamentos são celebrados com rito religioso, embora os fiéis praticantes sejam mais de 30% da população.

Hoje, quando cinco em cada uniões estão em crise, em Bolzano, Vicenza, Trento, Como, alguns párocos experimentam percursos de inserção na vida de comunidade dos divorciados. O objetivo é o de inserir todas as pessoas no caminho comunitário das paróquias.

Sim ao divórcio”, proclama, na primeira página, o Times of Malta, após a publicação dos resultados do referendo de 28 de maio, no qual 52,6% dos eleitores votaram a favor da introdução do divórcio no arquipélago.

Católico e conservador, Malta era o último país da União Europeia onde o divórcio era proibido. A lei permite apenas a separação legal e a anulação do casamento e voltar a casar só é possível no termo de um processo muito longo, o que leva alguns malteses que querem divorciar-se a deslocarem-se ao estrangeiro.

“O resultado abre uma nova página na história da sociedade maltesa e na forma como esta encara o problema crescente dos casamentos falhados”, diz o editorial do Times of Malta. “Os eleitores não disseram simplesmente sim ao divórcio. Mostraram que estavam felizes por entrarem na época moderna. A nova Malta não é moralista e sufocante: é ‘cool’ e aberta”, escreve por seu turno o Malta Star.

“Agora, as atenções centram-se no Parlamento e nos seus deputados, aos quais caberá a tarefa e a pesada responsabilidade de traduzir a vontade popular numa lei que inclua os principais elementos contidos na pergunta feita no referendo e, também, alcançar aquilo que reúne um consenso nacional: fortalecer o casamento e a família”, conclui o Times of Malta.

Folha de São Paulo

O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 149% desde julho deste ano, quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país, junto à Lei n.º 11.441/2007, o chamado divórcio rápido (feito por meio de escritura em cartório).

Os números são do CNB (Colégio Notarial do Brasil), que representa os tabeliães de todo o país. No ano passado, entre julho e agosto, foram realizados no Estado 816 divórcios, ante 2.031 no mesmo período deste ano.

Segundo Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP, o aumento se deve à facilitação do processo, que chegava a se arrastar durante anos, à diminuição dos custos processuais e a uma demanda reprimida pelo serviço.

“Há muita gente que está separada, mas que, devido à morosidade da Justiça e aos altos custos com honorários advocatícios, não formaliza o divórcio. Hoje, a escritura custa R$ 252 e, embora ainda seja necessária a presença de um advogado, sai muito mais barato”, diz Guimarães.

Segundo o CNB, mesmo casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e formalizar a separação por meio de escritura pública.
Para isso, no entanto, a separação precisa ser consensual e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.

Na escritura, o casal já define a partilha dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou não do sobrenome do outro cônjuge.

Segundo o presidente do CNB-SP, o processo transcorre de forma tranquila. “O clima tem sido de absoluta civilidade. Mesmo porque, se houver alguma animosidade, o tabelião não pode emitir a certidão.”

Para José Fernando Simão, doutor em direito civil da USP, “o brasileiro foi emancipado”, daí o aumento dos divórcios. “As pessoas descobriram um direito que não sabiam ter”, afirma.

Quem mais perde são os filhos.

Thaddeus M. Baklinski

Um estudo publicado pela Rede de Pesquisa de Ciência Social revelou que a probabilidade de divórcio é influenciada pela rede social em que uma pessoa está envolvida.

James H. Fowler e Rose McDermott do Departamento de Ciência Política da Universidade da Califórnia, e Nicholas A. Christakis, da Universidade de Harvard, utilizaram um conjunto de dados longitudinais do famoso Estudo Framingham-Heart para explorar como as redes sociais influenciam o divórcio.“O divórcio é a dissolução de um laço social, mas é também possível que atitudes sobre divórcio fluam de um laço social para outro”, disse o Dr. Fowler.

Os pesquisadores relatam, “Descobrimos que o divórcio pode se espalhar entre amigos, irmãos e co-trabalhadores, e há grupos de divorciados que se estendem dois graus de separação da rede”.

Embora a maioria das pessoas ache que o divórcio é um assunto entre um casal ou dentro de uma família, os pesquisadores dizem que “o divórcio tem de ser compreendido como fenômeno coletivo que se estende muito além daqueles que foram diretamente afetados”.O relatório também declara que pais casados que têm filhos são menos influenciados por divorciados dentro de sua rede social do que casais sem filhos, e quanto mais filhos o casal tem, menor a influência.“O que é interessante é que não constatamos que a presença de filhos influencia a probabilidade de divórcio, mas constatamos que cada filho reduz a suscetibilidade de ser influenciado por outros casais que se divorciam”, diz o relatório.“Em geral”, conclui o relatório, “os resultados indicam que lidar com a saúde do casamento dos amigos serve para apoiar e melhorar a durabilidade do próprio relacionamento”.

O texto completo do relatório, intitulado “Breaking Up is Hard to Do, Unless Everyone Else is Doing it Too: Social Network Effects on Divorce in a Longitudinal Sample Followed for 32 Years” (É difícil separar, a menos que todas as outras pessoas estejam se separando: efeitos da rede social no divórcio numa amostra longitudinal seguida por 32 anos) está disponível aqui.

Ives Gandra da Silva Martins

A emenda constitucional, que aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal — de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato —, denominada de a “PEC do divórcio relâmpago”, a meu ver, fragiliza ainda mais a família, alicerce da sociedade, nos termos do artigo 226 “caput” da Constituição Federal.Na medida em que os mais fúteis motivos puderem ser utilizados para que a dissolução conjugal chegue a termo, sem qualquer entrave burocrático, possivelmente, não possibilitando nem o aconselhamento de magistrados e nem o de terceiros para a tentativa de salvar o casamento, o divórcio realmente será relâmpago.Não poucas vezes, casais que estão dispostos a separar-se, não percebendo o impacto que a separação pode causar nos filhos gerados, quando aconselhados e depois de uma reflexão mais tranquila e não emocional, terminam por se conciliar.Conheço inúmeros exemplos nos quais o ímpeto inicial foi contido por uma meditação mais abrangente sobre a família, os filhos e a vida conjugal, não chegando às vias do divórcio pela prudência do legislador ao impor prazos para concedê-lo e pela tramitação que permite, inclusive, a magistrados aconselharem o casal em conflito.

A Emenda mencionada autoriza que, no auge de uma crise conjugal, a dissolução do casamento se dê, sem prazos ou entraves cautelares burocráticos. Facilita, assim, a tomada de decisões emotivas e impensadas, dificultando, portanto, uma solução de preservação da família, que foi o objetivo maior do constituinte ao colocar no artigo 226, que o Estado prestará especial proteção à família.Entendo que a “PEC do divórcio relâmpago” gera insegurança familiar, em que os maiores prejudicados serão sempre, em qualquer separação, os filhos, que não contribuíram para as desavenças matrimoniais, mas que viverão a turbulência da divisão dos lares de seus pais, não podendo mais ter o aconchego e o carinho, a que teriam direito — por terem sido por eles gerados ou adotados — de com eles viverem sob o mesmo teto.Como educador há mais de 50 anos, tenho convivido com os impactos negativos que qualquer separação causa nos filhos, que levam este trauma, muitas vezes, por toda a vida.

Por isto, sou favorável à maior prudência, como determinou o constituinte de 88, no § 6º do artigo 226 da Lei Maior. Tenho para mim, inclusive, que o capítulo da Família na Carta Magna de 88, por ser a família a espinha dorsal da sociedade, deveria ser considerado cláusula pétrea.

Ives Gandra da Silva Martins: Advogado. Doutor em Direito. Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária.

Fonte: MemesJurídico

A recente lei aprovada aqui no Brasil que ” apressa” o divórcio teve como inspiração essa lei Espanhola.

Vejam os frutos por lá.

Vivemos uma verdadeira desconstrução, inspirada por ideologias pagãs e socialistas, que não tem em seu bojo preocupação moral cristã quase nenhuma e partem de uma visão equivocada do homem para defender leis que agridem o mesmo homem em sua dignidade.

Em nome da “liberdade” escravizam o homem em seus interesses pessoais, elevados ao absoluto, onde outras partes do processo, como os filhos nesse caso, são as maiores vítimas..

É um tiro no pé, cujos frutos não tardarão a vir. Lamentável sob todos os pontos de vista.

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As rupturas conjugais continuam aumentando na Espanha, apesar da crise econômica e da diminuição do número de casamentos, constatou o Instituto de Política Familiar (IPF), a partir de dados do Conselho Geral do Poder Judicial.