Dignitas personae vinte anos após Donum vitae.

A ciência e a técnica prosseguem em seu avanço, que nem sempre e necessariamente comporta um avanço em termos humanos. O Magistério da Igreja analisa sempre com interesse as novas descobertas, invenções e aplicações tecnológicas; analisa-as de um ponto de vista ético, no horizonte do respeito e da promoção da dignidade da pessoa humana, cada ser humano em si.

Em 1987, a Congregação para a Doutrina da Fé publicou a instrução intitulada “O respeito pela vida humana nascente e a dignidade da procriação”. Nesta, apresentava a posição do Magistério católico universal sobre as problemáticas éticas ligadas à aplicação das técnicas de reprodução assistida, então aplicadas em grande escala e com recurso de métodos de fecundação extra-corpórea há apenas dez anos.

Em dezembro de 2008, a mesma Congregação apresentou uma nova instrução, desta vez de título “Instruções sobre algumas questões de bioética”. Apesar da amplitude sugerida por este título, a temática é essencialmente a mesma da Donum vitae.

O novo texto se apresenta com um caráter de atualização, aprofundamento e esclarecimento. Atualização porque, no curso destes vinte anos, muitas novidades surgiram no âmbito da reprodução artificial e assuntos correlatos.

Algumas destas inovações já eram anunciadas nos anos oitenta, outras apenas mais tarde. Pense na crioconservação de embriões humanos, com todos os problemas éticos, psicológicos e sociais implicados. Pense nas tecnologias de diagnóstico pré-natal e na possível eliminação de embriões indesejados. Pense nas propostas de clonagem “terapêutica” ou ainda de congelar os ovócitos ou fazer diagnósticos nos próprios embriões. Um longo etcétera.

No que se refere aos valores em jogo, aos bens a serem protegidos e aos princípios éticos que podem iluminar o uso das novas tecnologias, não era preciso abrir novos caminhos.

Convinha, porém, afrontar explicitamente estas novas fronteiras. O Magistério da Igreja pretende ser dinâmico, propor a luz da razão e da fé para amparar os católicos e todos aqueles que se dispõem a ouvi-lo nos meandros antigos e novos, e frequentemente tortuosos, que se apresentam a nós.

O trabalho de aprofundamento é sempre incompleto. É sempre possível – e com frequência conveniente – ir além. Também neste sentido, o Magistério nos ampara e ilumina. A nova Instrução nos propõe uma avaliação mais articulada do status ontológico do embrião humano, com base nos ensinamentos anteriores, de cunho predominantemente ético. Trata-se, como sabemos, do ponto central e também do punctum dolens, de todas as disputas e posições referentes ao que a técnica é capaz de fazer com os embriões: desde sua produção até sua destruição, passando por sua seleção e manipulação. A iluminação teológica do problema, proposta na primeira parte, enriquece toda nossa compreensão da dignidade inviolável do ser humano que se encontra – como todos nós já nos encontramos um dia – nos primeiros momentos de sua existência e desenvolvimento.

Muitos esperavam por um serviço de esclarecimento sobre esta série de problemas éticos, sobre os quais ainda não se dispunha de um ensinamento magisterial claramente definido e sobre os quais as opiniões de diversos autores divergiam, mesmo entre aqueles que alegavam defender com sinceridade os valores promovidos pela doutrina católica.

Seria eticamente admissível a adoção pré-natal, única via disponível para dar oportunidade aos embriões humanos congelados ou abandonados a prosseguirem em sua existência? Quais intervenções artificiais podem ser consideradas “complementares” e não “substituitivas” ao ato conjugal em vista da assistência à procriação, à luz do ensinamento ofertado pelo Papa XII e sintetizado pela Donum vitae? Podem-se aceitar pesquisas que tenham como objetivo a obtenção de células-tronco do tipo embrionárias, mas que não envolvam a formação ou destruição de embriões humanos? É moralmente aceitável a utilização de medicamentos e tratamentos, tais como vacinas, obtidos a partir de estudos que lançam mão de material biológico de origem ilícita?

Sobre alguns destes dilemas, a Instrução oferece um discernimento claro e articulado – por exemplo, no que se refere ao uso de material biológico humano de origem ilícita.

Com relação às técnicas para obtenção de células-tronco pluripotenciais sem a produção de embriões, o texto convida à prudência, uma vez que ainda não está claro qual seria o status ontológico do resultado obtido. Sobre o tema das técnicas “complementares”, simplesmente se reitera a doutrina de Pio XII e da Donum vitae, sem aplicá-la à análise das técnicas em questão: a incorretamente denominada “inseminação artificial” e a GIFT (Transferência de Gametas para as Trompas). A propósito do debate relativo à adoção pré-natal, abriu-se nova discussão sobre a correta interpretação do texto da Instrução.

Após quase vinte anos de debates sobre o tema da adoção, a Santa Sé se manifestou expressamente a respeito. Se o fez da forma como fez, é por que há um motivo.

A instrução é parte integrante do assim chamado “Magistério ordinário”, ao qual devemos (e desejamos) dar aquele religiosum voluntatis et intellectus obsequium que nossa fé exige e que nos é lembrado no Concílio Vaticano II (GS, 25), conforme enfatizou oportunamente Dom Francisco Ladaria, secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, na ocasião da apresentação pública da Instrução. Este obsequium, no entanto, não implica em que não se deva esforçar para compreender melhor aquilo que o texto nos ensina, e eventualmente distinguir daquilo que o texto não nos ensina. E que não se deva também aprofundar, aplicar e defender a doutrina por ele oferecida.

* P. Gonzalo Miranda foi secretário operativo do Centro de Bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração, em Roma, de 1993 a 2001. Em 2001, fundou a Faculdade de Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum (APRA). De 2001 a 2006, foi decano da Faculdade de Bioética da mesma universidade. Professor titular de bioética e de teologia moral na APRA, é membro do Conselho Diretivo do Centro de Bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração, membro da Federação Internacional dos Centros de Bioética de Inspiração Personalista (FIBIP) e membro da Federação Internacional de Faculdades de Medicina Católicas (AIFMC).

“O sucesso que se almeja para a vida, em cada uma das suas etapas e, em função de metas definidas, exige âncoras para fazer florescer os talentos”, destaca o arcebispo.

Segundo Dom Walmor, a cultura tem uma grande responsabilidade nesse contexto. “O substrato cultural, considerado nas suas diversidades, é determinante para que o florescimento de talentos e as responsabilidades assumidas possam chegar a bom termo”.

Ele cita também a importância do equilíbrio emocional, “capaz de sustentar um indivíduo em condições necessárias para se manter o ritmo e recuperar-se das perdas reavendo, em tempo hábil, a capacidade de retomar metas na direção da vitória proposta”.

“O equilíbrio emocional tem tudo a ver com a configuração afetiva de cada um, que, por sua vez, remete ao substrato familiar e cultural que ampara o modo de viver”, explica.

De acordo com o arcebispo, o talento “precisa dessa ambientação, que inclui investimentos de toda ordem, emoldurados por uma cultura consistente”. “Essa consistência, envolvendo variados aspectos emocionais, comportamentais e morais, é o substrato que mantém um indivíduo na condição de alcançar metas.”

O prelado considera que “é muito pouco, e não raramente desastroso, associar talentos ao dinheiro. Isto se verifica de modo muito prejudicial quando, pela força do talento, se é projetado para uma condição em que o volume de dinheiro e de benesses conquistados não tem sustentação humanística, espiritual e moral”.

Aqui se considera “o desafio permanente de saber perder – com elegância e sem perder a cabeça – além da capacidade exigente de administrar a vitória, na parcialidade de sua duração”.

“Se o talento permite antecipar condições favoráveis de vitória, esta pode se esvair facilmente quando não há um lastro de humanidade e de formação integral, escolar, familiar e social que mantenha os indivíduos talentosos equilibrados nos embates próprios da proposta de vitória.”

Segundo Dom Walmor, essa leitura aplica-se “no âmbito do esporte, que se joga e se projeta em todas as condições da vida, sobretudo, no exercício de responsabilidades cidadãs e nas tarefas de importância social e política no conjunto do funcionamento de uma sociedade”.

“A perda do equilíbrio emocional e a falta de substrato humanístico e moral são constatáveis, trazendo enormes prejuízos, nos mais diversificados âmbitos da vida. A consequência aponta para o comprometimento da qualidade dos resultados das atividades e responsabilidades assumidas”, afirma.

Dom Walmor assinala ainda que “a estatura humanística, com a qual se precisa contar para exercer a cidadania e cumprir os cargos e encargos assumidos, é resultado e fruto de um investimento grande e empenhado, com alcance social e político de importância decisiva”.

“Do contrário, projetado pelo talento e ajudado pela oportunidade, na hora crucial em que o equilíbrio e a elegância humanística são imprescindíveis, o medo pode colocar as chances de conquistas em risco. Não se vence apenas pelos talentos. A inteireza é sustentáculo e é determinante”, afirma.

(Alexandre Ribeiro)

A exposição apresenta corpos humanos reais que foram submetidos a plastinação, a qual permite aos visitantes ver detalhes da anatomia humana.

Dom Henry recorda em seu artigo as críticas realizadas por alguns de seus irmãos bispos.

Quando a exposição Body Worlds chegou a Cincinnati, o arcebispo Pikarczyk afirmou: “a exibição pública de corpos plastinados, sem identificação, e expostos sem reverência é indigna e inadequada”.

Em Kansas City, o bispo Finn e o arcebispo Naumann se queixaram: “isso representa uma espécie de ‘taxidermia humana’ que degrada as pessoas reais que, por meio de seus corpos, uma vez viveram, amaram, oraram e morreram.

Por sua vez, Dom Henry ilustra algumas das questões morais implicadas na exposição. “A preocupação da Igreja pela dignidade humana é estendida ao corpo mesmo que a alma não esteja mais presente”, expica.

“Os corpos dos mortos merecem respeito e caridade, preservando a dignidade outorgada por Deus à pessoa humana”, conta.

“Outra questão importante é se os corpos foram obtidos de uma forma apropriada”, adverte o bispo de Calgary, e afirma que “há duas questões, de privacidade e transparência, para serem resolvidas”.

O prelado reconhece que “se pode argumentar que isso também legitima o valor educativo do uso de modelos plastinados para ensinar anatomia”.

Mas, acrescenta, quando os corpos estão expostos “brincando ou colocados em movimentos atléticos ou macabros, cruzamos a linha da educação para entrar no mundo do entretenimento, arte e amostras comerciais questionáveis”.

Nesse contexto, o bispo pergunta: “quem ganha com esse tipo de produção?”

E conclui, repetindo que a moral e a ética deveriam ser consideradas pelos possíveis visitantes da exposição Body Worlds.

“Se as crianças devem ou não visitar essa exposição é uma decisão dos pais, afirma. É apropriada para elas? Provavelmente não. Deveria estar relacionada com um tipo particular de curso ou estudo? Provavelmente, e esperamos que não só anatomia e economia”.

Zenit

Por Pe. John Flynn, L.C.

A cúpula do clima de Copenhague trouxe uma enxurrada de opiniões sobre questões ambientais. Entre elas está um retorno inquietante da posição malthusiana de ver o controle da população humana como uma das soluções para os problemas do mundo.

De acordo com um artigo de opinião de Diane Francis, publicado no dia 8 de dezembro no jornal canadense National Post, é necessário que se instale mundialmente a política chinesa de um filho por casal.

Francis afirma que isso iria reduzir a população mundial atual de 6,5 bilhões para 3,43 bilhões, em 2075. Embora a ação seja mais extrema do que a maioria, ela não está sozinha na defesa do controle populacional.

Pouco antes da reunião de Copenhague, Optimum Population Trust, da Grã-Bretanha, lançou um esquema de compensação de carbono, de acordo com o jornal The Guardian, em notícia publicada no dia 3 de dezembro.

Segundo explicava John Vidal, redator de meio ambiente do jornal, isso permite aos consumidores ricos compensar seu estilo de vida de viagens em jatos privados financiando a anticoncepção nos países mais pobres.

Segundo Vidal, os cálculos de Trust mostram que as 10 toneladas de carbono emitidas por um voo de Londres a Sydney poderiam ser compensadas evitando o nascimento de uma criança em um país como o Quênia.

Parece que o neocolonialismo ainda está vivo nas atitudes de alguns ambientalistas que não veem qualquer problema em fazer que as nações em desenvolvimento contenham sua população para que as emissões de carbono dos países mais ricos sejam compensadas.

Ao lançamento do programa seguiu um relatório publicado em agosto por Trust: “Menos Emissores, Menos Emissões, Menos Custo: Reduzir as emissões futuras de carbono investindo em Planejamento Familiar”.

As conclusões do estudo afirmavam: “a análise de custo/benefício revelou que o planejamento familiar é consideravelmente mais barato do que muitas tecnologias que visam a diminuir a emissão de carbono”.

“Com base nos resultados do estudo, propõe-se que os métodos de planejamento familiar sejam considerados uma ferramenta básica na estratégia de contenção das emissões de carbono”, defende o relatório.

Previsão de desastres

O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) juntou-se ao coro malthusiano com a publicação de seu Informe de Estado da População Mundial 2009.

O informe impulsionava um maior acesso à “saúde reprodutiva”. Este termo das Nações Unidas há de se entender incluindo o acesso a preservativos, contraceptivos e ao aborto.

“Alcançado um ponto onde a humanidade está beirando o desastre”, afirmou Thoraya Ahmed Obaid, diretora executiva do UNFPA, no lançamento do relatório, em Londres, no dia 18 de novembro.

O relatório foi apresentado pela imprensa com títulos como: “ONU: Lutar contra as mudanças climáticas com preservativos livres” (Associated Press, Nov. 18).

“Controle de Natalidade: A maneira mais eficaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, alardeou no dia 19 de novembro a manchete do jornal Times de Londres, em uma matéria sobre o relatório.

Junto a este chamado à saúde reprodutiva nas nações em desenvolvimento, e para confundir mais, havia outras declarações que contradiziam a tese de que menos gente nos países mais pobres distanciaria o mundo do precipício do desastre ambiental.

“A responsabilidade principal para o atual acúmulo de gases de efeito estufa é dos países desenvolvidos”, o relatório admitiu.

“A relação entre a população e a mudança climática é, na maioria dos casos, complexa e indireta”, de acordo com a análise feita pelo relatório.

O melhor guia para a questão da população e do meio ambiente veio em um relatório especial publicado através da revista The Economist na edição do dia 31, em outubro.

No editorial que acompanha o relatório, a revista apontou que a tendência da baixa fertilidade nos países em desenvolvimento já é avançada. “A queda atualmente da fertilidade é muito grande e muito rápida”, publicou.

Imoral

De acordo com o edital, nós podemos limitar o impacto humano sobre o meio ambiente de três formas: política demográfica, tecnologia e governança. Com respeito à população, não há muito mais a ser feito, argumentou a revista. Apenas uma “coação ao estilo chinês” poderia trazer uma mais rápida redução na fertilidade.

Notadamente, para uma publicação que não defende nenhuma forma de religião, o editorial também acrescentou que: “forçar os pobres a ter menos filhos do que eles desejam porque os ricos consomem demasiados recursos do mundo seria uma atitude imoral”.

O próprio relatório propõe que a forma de lidar com as emissões de carbono e as preocupações ambientais não é tentar reduzir a fertilidade e sim alterar o crescimento econômico de modo que seja menos poluente e com menos recursos.

O sociólogo britânico Fran Furedi explorou o retorno do malthusianismo em uma artigo escrito para o site Spiked. Seu comentário, no dia 7 de dezembro, atacou duramente as propostas da Optimum Population Trust por ser “um organização malthusiana quase zumbi dedicada à causa da redução humana”.

“Durante a maior parte da história, a vida humana tem sido valorizada e vista como possuidora de uma qualidade especial que não poderia ser reduzida”, observou Furedi.

Furedi baseava seus comentários em uma perspectiva humanista e não em uma perspectiva religiosa. “Não há uma única qualidade na perda da vida humana”, argumentou.

Ele também perguntou por que os outros humanistas não se demonstravam interessados em defender a vida humana e defender os ideais desenvolvidos no Renascimento e no Iluminismo.

Perdendo a fé

“Um mundo que pode colocar um sinal de igualdade entre um bebê e o carbono é um mundo que perdeu a fé na humanidade”, lamentou Furedi.

Outro comentário interessante foi publicado no dia 9 de dezembro pelo site australiano On Line Opinion, escrito por Farida Akhter, de Bangladesh. Segundo o artigo, ela é a diretora-executiva de uma organização que trabalha com comunidades em Bangladesh e também dirige uma editora feminista.

Akhter refletia sobre o Informe de Estado do UNFPA e dizia que é uma abordagem simplista considerar que as mulheres podem resolver os problemas ambientais simplesmente reduzindo sua fertilidade.

Lançar como objetivo as nações em desenvolvimento simplesmente não tem sentido, afirmou. Citando dados do relatório da UNFPA, indica que os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo são os responsáveis por 50% das emissões mundiais de dióxido de carbono.

Então, continuou, mesmo que o crescimento populacional seja reduzido nos países mais pobres, a sua contribuição para a redução das emissões de carbono ou para o consumo de recursos não será significativa.

“Não vamos tornar as mulheres alvo de contraceptivos com o intuito de resolver a mudança climática”, concluiu.

Um sentimento partilhado por Jennie Bristow, editora da publicação britânica Abortion Review.

Ela também escreveu um artigo para Spiked sobre o tema  “população e ecologia”, no dia 6 de outubro.

Bristow defendia o aborto e a contracepção, mas também enfatizava que a história está cheia de exemplos onde estas práticas têm sido imposta às mulheres por parte de autoridades que queriam decidir quantos filhos deveriam nascer.

Respeito

Seu ensaio era crítico à posição pró-vida, mas também argumentava que “devem-se responder sérias questões sobre até que ponto é genuíno o compromisso pela livre eleição entre aqueles que gostariam que as mulheres elegessem em última instância não ter filhos, ou não mais que um certo número de filhos”.

É certo que temos uma responsabilidade com o meio, assinala Bento XVI em sua encíclica “Caritas in Veritate”.

O que está em jogo, porém, é algo mais do que apenas as questões ecológicas, diz o Papa. O respeito pela natureza também inclui o respeito pela vida humana. “Os deveres que temos para com o ambiente estão ligados com os deveres que temos para com a pessoa considerada em si mesma e em relação com os outros”, afirma (n º 51).

Se os dois se opõem, há “uma grave antinomia da mentalidade e do costume atual, que avilta a pessoa, transtorna o ambiente e prejudica a sociedade”, prossegue o pontífice. Uma contradição proposta por poucas vozes no debate sobre como enfrentar os atuais temas de meio ambiente.