As autoridades desistiram de suas acusações contra Dale Mcalpine, um pregador de rua evangélico de Workington na Cumbria. Ele havia sido preso  em 20 de abril depois de ser denunciado pela polícia por um agende policial de apoio a comunidade (APAC) que era homossexual. Mcalpine tinha, em conversas particulares com um transeunte durante seu dia de pregação, dito que a atividade homossexual é pecado, de acordo com o ensino da Bíblia.

O Instituto Cristão relata que depois de rever a evidência, promotores federais decidiram desistir de suas acusações de “vandalismo”.

“Foi uma acusação ridícula. Eu jamais deveria ter sido preso. Estou aliviado que eles tenham visto a sensatez”, disse Mcalpine.

Mcalpine, de 42 anos, diz que já vai voltar à sua pregação de rua, uma tradição que data do século XVII na Inglaterra. “Essa é uma vitória para a liberdade de expressão”, disse ele. “Espero que não estejamos decaindo para uma sociedade com uma polícia estatal e com uma polícia que trata como crime as opiniões pessoais. Não vejo a hora de voltar às ruas para pregar a Palavra de Deus”.

Mcalpine disse que está considerando possível ação contra a polícia, com a assistência legal do Instituto Cristão. “Sou um homem cristão. Perdoo a polícia. Mas é importante que isso não aconteça com ninguém mais”.

Um porta-voz da Procuradoria Federal disse: “Mantemos os casos sob constante revisão e seguindo uma revisão adicional de todas as evidências nesse caso não estávamos mais satisfeitos de que havia evidência suficiente para fornecer uma probabilidade realista de condenação e temos pois cessado as medidas legais contra o Sr. Mcalpine”.

Em declaração após sua prisão, Mcalpine disse: “Não sou homofóbico. Não odeio gays. Então eles disseram que é contra a lei dizer que a homossexualidade é pecado. Fui preso. Isso é loucura, não?”

Mike Judge, porta-voz do Instituto Cristão, disse: “A polícia da Cumbria não pode simplesmente sair-se assim como se não tivesse feito nada de errado. Eles prenderam e acusaram um homem inocente apenas porque ele expressou pacificamente suas convicções religiosas”.

“E essa perseguição vem ocorrendo em outras partes do país também. Portanto, não há a menor dúvida de que há um problema no sistema e tem de ser corrigido”, continuou ele.

Steve Johnson comandante da polícia de West Cumbria, defendeu as ações da polícia, dizendo: “Nossos policiais e equipe muitas vezes fazem decisões difíceis enquanto pesam a lei e os direitos das pessoas”.

Johnson continuou, dizendo que embora “as opiniões e interpretações sejam diferentes”, ele queria assegurar ao público “que respeitamos, e temos o compromisso de sustentar, o direito fundamental à liberdade de expressão. Temos o compromisso de manter a paz e impedir as pessoas de se sentirem alarmadas ou angustiadas com as ações de outros em locais públicos”.

Quando foi preso, Mcalpine disse que a polícia notou que parte do delito pelo qual ele estava sendo preso era ter dito que a homossexualidade é pecado numa voz “suficientemente alta que poderia ser ouvida” por outros. Depois de sua prisão, Mcalpine foi colocado numa cela por sete horas. Durante esse tempo, ele pediu sua Bíblia. “Eu a li e cantei hinos como Maravilhosa Graça tão alto quanto eu podia”, disse ele.

Sam Adams, o APAC que chamou a polícia para prendê-lo, é um ativista homossexual que se identificou para Mcalpine como o agente responsável pelas relações da polícia com as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

A Lei de Ordem Pública de 1986, sob a qual Mcalpine foi preso, tinha o objetivo de lidar com o problema do vandalismo das torcidas de futebol, mas recentemente foi usada para controlar a liberdade de expressão. Em abril do ano passado, a polícia acusou Ben e Sharon Vogelenzang, hoteleiros cristãos, sob a Lei, alegadamente por “insultarem” uma hóspede muçulmana em seu hotel de Liverpool. Embora tenham sido inocentados das acusações, o casal disse que o incendente provocou muita publicidade negativa, e levou seu negócio à falência.

A Lei também foi usada em 2002 contra o aposentado Harry Hammond, que foi condenado sob a Seção 5 depois de pregar em Bournemouth. Hammond segurava um cartaz que dizia: “Detenham a Imoralidade. Detenham o Homossexualismo. Detenham o Lesbianismo. Jesus é Senhor”.

Em 2006, a polícia prendeu e acusou o ativista cristão Stephen Green por entregar folhetos num festival de Orgulho Gay em Cardiff.

A prisão de Mcalpine ocorreu apenas poucas semanas depois que Shawn Holes, um pregador americano que estava visitando a Escócia, foi preso e multado em 1.000 libras em Glasgow por dizer, em resposta a uma pergunta direta, que a atividade homossexual é pecado. Holes, que não contestou a acusação, pagou a multa e voltou aos EUA.

Sam Webster, advogado do Instituto Cristão, disse que não é crime expressar a convicção de que a conduta homossexual é pecado. “Um cristão que permanece em local público e expressa suas convicções religiosas na esperança de persuadir as pessoas que passam acerca de suas convicções — isso é liberdade de expressão.

“Sim, a polícia tem o dever de manter a ordem pública, mas eles também têm o dever de defender a legítima livre expressão dos cidadãos. Não cabe à polícia decidir se as opiniões de Mcalpine estão certas ou erradas. A jurisprudência decidiu que a convicção cristã ortodoxa de que a conduta homossexual é pecado é uma convicção digna de respeito numa sociedade democrática”.

As versões oficiais começam a soar como um compromisso costurado com os alfinetes da prudência e da alta política. A polícia turca, a comunidade cristã de Anatólia e a autópsia realizada no cadáver do bispo Luigi Padovese  coincidem em que o assassinato da última quinta-feira do prelado milanês, de 63 anos, foi por razões religiosas ou políticas e não, como se tem dito até agora, por obra de um alienado mental.

A reportagem é de Miguel Mora, publicada no jornal El País.

A seis dias do crime, vai tomando corpo a ideia de que Murat Altun, o motorista de 26 anos que desferiu 20 punhaladas no presidente da Conferência dos Bispos da Turquia, não agiu sozinho.

Segundo a reconstrução elaborada pelas testemunhas e pelos líderes católicos da Turquia, Altun chegou à casa privada de Padovese em Iskenderun acompanhado por pelo menos uma ou duas pessoas. “A polícia começa inclusive a admitir que o bispo foi assassinado por pelo menos duas pessoas”, indica o arcebispo de Esmirna, Ruggero Franceschini, em declarações ao jornal italiano La Stampa.

Várias testemunhas declararam, além disso, que quando o motorista assassinou o bispo ele estava protegido por um colete à prova de balas e indicam que foi preso pela polícia militar e não pela estatal.

Segundo essas versões, as desordens psíquicas de Altun invocadas em um primeiro momento pelo governo turco não existem. Alguns membros de sua família, que trabalhavam para Padovese na Igreja local, haviam se demitido do trabalho dois dias antes do crime, segundo revelou um membro da comunidade católica.

Segundo a autópsia realizada en Iskenderun, o corpo do bispo capuchinho, grande defensor do diálogo com o islã, recebeu 20 facadas, oito delas perto do coração. Sabe-se que Altun atacou o prelado dentro da casa, e que este conseguiu sair para o jardim pedindo ajuda. Ali, seu agressor o decapitou. Depois, Altun subiu ao telhado da casa e, segundo as testemunhas, gritou: “Matei o grande Satanás. Alá é grande”.

Um assassinato ritual, segundo a agência católica Asia News, que traz a marca dos fundamentalistas islâmicos supostamente manipulados pelo chamado Estado Profundo, una rede golpista infiltrada nos serviços de segurança do Estado que busca derrubar o governo do primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan.

As autoridades turcas não admitem essa possibilidade neste momento. Primeiro, disseram que o bispo morreu a caminho do hospital. Mais tarde, que morreu na clínica. Finalmente, quando foi vista a foto do corpo no jardim, o governador da província, Mehmet Celalettin, descartou que o objetivo fosse religioso ou político, e assegurou que o agressor havia agido sozinho.

Nas últimas horas, as supostas desordens psíquicas de Altun foram até negadas pelo seu advogado, que assegura agora que o motorista matou o bispo em legítima defesa porque este abusava sexualmente dele. O bispo de Esmirna replica: “A autópsia confirmou que Padovese não teve relações sexuais nem na quinta-feira nem antes de quinta-feira”.

Nas missões cristãs, interpreta-se que o homicídio significa uma mudança na estratégia anticristã dos radicais turcos. “Antes matavam padres, agora se atrevem com os bispos”, disse uma religiosa local.

O Vaticano continua assumindo a versão defendida desde o começo para não comprometer a viagem do Papa ao Chipre. O fato chave é que Padovese cancelou as passagens de avião (a sua e a de Altun) quando só faltavam poucas horas para embarcar para a ilha, onde o Papa lhe esperava para apresentar o documento preparatório do Sínodo do Oriente Próximo.

O vaticanista Filippo di Giacomo, que reúne impressões de diplomáticos, amigos e colaboradores de Padovese, insiste que este, ao ser informado do perigo que Altun representava, “preferiu arriscar sua imolação pessoal para evitar uma tragédia pessoal, isto é, um atentado contra o Papa”.

Di Giacomo explica assim a reticência vaticana: “É compreensível que a máquina de suavizar busque continuar o diálogo com a Turquia. E não seria a primeira vez que o interesse de um se sacrifica pelo interesse de muitos”.

A magistratura italiana realizará uma segunda autópsia do corpo de Padovese quando ele for repatriado, provavelmente nesta quarta-feira ou quinta-feira. Os funerais serão realizados em Milão, cidade natal do prelado, e foram adiados até segunda-feira por esse motivo.

Ao receber esta manhã as cartas créditos do novo embaixador da Bélgica ante a Santa Sé, Charles Ghislain, o Papa Bento XVI  assinalou que a Igreja católica tem o direito a expressar-se publicamente, a anunciar a mensagem que pode resumir-se nas palavras do Evangelho de São João: “Deus é amor”. Esta faculdade, disse o Santo Padre, deve ser respeitada inclusive por quem não pensa de igual maneira.

Ao iniciar seu discurso em francês, o Pontífice expressou sua proximidade e solidariedade pelas dolorosas tragédias ocorridas em Liège e Buizingen. “Estas catástrofes não fazem mais que medir a fragilidade da existência humana e a necessidade, para protegê-la, de uma autêntica coesão social, que não obscurece a legítima diversidade de opiniões”, disse.

“Ela repousa na convicção de que a vida e a dignidade humana constituem um bem precioso que deve ser defendido e promovido com firmeza apoiando-se no direito natural”.

Bento XVI se referiu logo à grande contribuição da Igreja na cultura, vida e história da Bélgica, tarefa que realiza “com alegria ao ficar ao serviço de todos os componentes da sociedade belga”.

Entretanto, prosseguiu, “não parece inútil sublinhar que Ela possui, como instituição, o direito a expressar-se publicamente. Compartilha-o com todos os indivíduos e todas as instituições para expressar sua opinião sobre os assuntos de interesse comum. A Igreja respeita a liberdade para todos de pensar distinto a Ela, e também Ela quer que seja respeitado o seu direito de expressão”.

O Papa ressaltou logo que “a Igreja é a depositária de um ensinamento, de uma mensagem religiosa que recebeu de Cristo Jesus. Este pode resumir-se nestas palavras da Escritura Santa: ‘Deus é amor’ e projeta sua luz sobre o sentido da vida pessoal, familiar e social do homem. A Igreja, tendo como objetivo o bem comum, não reclama outra coisa que a liberdade de poder propor esta mensagem, sem impô-lo a ninguém, no respeito da liberdade de consciências”.

Depois de pôr de exemplo do fruto das raízes cristãs da Bélgica ao Apóstolo dos leprosos, São Damião Veuster, o Santo Padre comentou que seu testemunho permite compreender “a todos que o Evangelho é uma força em que não há lugar para o medo. Estou convencido de que, diante das evoluções sociológicas, o terreno cristão é ainda rico em sua terra. Pode nutrir generosamente o compromisso de um crescente número de voluntários que, inspirados pelos princípios evangélicos de fraternidade e solidariedade, acompanham às pessoas que vivem dificuldades e que, por esta razão, precisam ser ajudados”.

Seguidamente Bento XVI se referiu à “vocação européia” da Bélgica e saudou a comunidade católica do país, começando pelos bispos. A todos os membros da Igreja neste país os convidou a “testemunhar sua fé com audácia. Em suas atividades na cidade, que façam valer plenamente seu direito de propor os valores que respeitem a natureza humana e que correspondem às aspirações espirituais mais profundas e mais autênticas da pessoa”.

Finalmente o Santo Padre repartiu sua bênção ao povo belga e o confiou ao amparo da Virgem Maria e de São Damião Veuster.

ACI

Os bispos indianos repudiaram hoje a introdução de novas leis contra a blasfêmia, promovidas pelo governo de Meghalaya, no nordeste da Índia, após a divulgação de uma imagem de Jesus Cristo fumando e segurando uma lata de cerveja em um livro usado nas escolas deste estado.

Em um comunicado da Conferência dos Bispos Católicos da Índia (CBCI), os religiosos se dizem “profundamente ofendidos pela imagem blasfematória de Cristo publicada nos livros escolares” e afirmam apoiar “as ações legais promovidas pelo governo do estado de Meghalaya contra os responsáveis”.

Contudo, não aprovam a iniciativa do estado de promulgar uma lei “antiblasfêmia”. Sobre a questão, enfatizam que já existe no Código Penal indiano um artigo que prevê penas contra ações que “firam os sentimentos religiosos da população”.

“Este tipo de lei pode ser distorcido ou manipulado por grupos fundamentalistas, como ocorre no vizinho Paquistão, o que não faz bem aos crentes”, esclarecem os bispos, que pedem ainda ao governo do país que “promova, garanta e defenda o respeito aos símbolos religiosos de todas as comunidades crentes, em toda a Índia”.

No Paquistão, a lei contra a blasfêmia é apontada como um dos motivos da constante violência contra os cristãos. A medida, de 1973, estabelece que a difamação de Maomé ou a profanação do Alcorão seja punida com a morte e prisão perpétua.

No segundo semestre do último ano, um massacre deixou pelo menos sete cristãos mortos e 20 feridos em Gorja, no centro paquistanês. As casas de 100 religiosos também foram queimadas porque eles teriam profanado uma cópia do livro sagrado muçulmano.

(ANSA)

O Conselho da União Europeia (representante dos governos dos Estados-membros) afirmou que a Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, não tem competência sobre assuntos relacionados às tradições e culturas nacionais, de modo que não podem proibir que se coloquem crucifixos nas escolas da Itália.

Uma pequena, mas significativa, reação ao laicismo que corrói o Ocidente, sobretudo a Europa.

Iniciativas semelhantes já avançavam na outrora católica Espanha, onde se exigia – tendo por base a decisão da corte de Estrasburgo – a retirada dos símbolos religiosos de monumentos públicos.

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Um tribunal europeu ordenou à Turquia a eliminar a seção de filiação religiosa das carteiras de identidade dos cidadãos, afirmando que a prática é uma violação dos direitos humanos.

As minorias religiosas e, em especial, cristãos convertidos na Turquia têm enfrentado discriminação por causa da declaração obrigatória de religião em suas carteiras de identidade, que foi aplicada até 2006. Desde então, os cidadãos estão autorizados a deixar o campo “religião” da sua carteira de identidade em branco.

O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECHR) “é uma coisa boa”, disse Zekai Tanyar, presidente da Aliança Protestante Turca, citando preconceitos contra cristãos convertidos.

“[A religião na carteira de identidade] pode custar o emprego das pessoas”, disse ele. “Tem sido usada para decidir se uma pessoa consegue um emprego ou não, como as pessoas olham para eles, se elas são aceitas para um posto de trabalho ou um processo seletivo de algum tipo. Portanto, eu acho que [a decisão] é uma coisa boa e adequada”.

Tanyar disse que os mesmos princípios se aplicam no caso dos muçulmanos que vivem em um país que tinha preconceitos contra os mesmos. Para os convertidos na Turquia, ter de declarar a sua religião nas suas carteiras de identidade, “na prática, e na experiência das pessoas, tem sido negativo.”

A decisão do ECHR veio depois de um turco muçulmano apresentar uma petição impugnando a sua carteira de identidade, que declarou a sua religião como “Alevi” e não muçulmano. Os alevis praticam uma forma de islamismo xiita, que é diferente do da maioria muçulmana sunita.

O tribunal decidiu em uma votação de 6 contra 1 que qualquer menção de religião em uma carteira de identidade violava os direitos humanos. O país foi considerado estar em violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – da qual a Turquia é uma das signatárias – especificamente o artigo 9º, que trata da liberdade de religião e de crença; artigo 6º, que está relacionado ao devido processo legal, e artigo 12, que proíbe a discriminação.

A presença da “religião” na carteira de identidade turca, obriga as pessoas a divulgar, contra sua vontade, informação sobre um aspecto de suas convicções pessoais, o tribunal decidiu.

Embora o governo tivesse argumentado que a indicação da religião nas carteiras de identidade não obrigava os turcos a divulgar suas convicções religiosas, o ECHR considerou que o Estado estava fazendo avaliações da fé de pretendentes a cargos públicos, violando assim o seu dever de neutralidade e imparcialidade.

Em um comunicado sobre a decisão desta semana, primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan disse que a decisão estava em consonância com as intenções do governo.

“Eu não vejo a decisão da ECHR como anormal”, disse ele, segundo o jornal turco Taraf. “Não será muito importante se ele for removido”.

O ECHR é independente da União Europeia, que a Turquia pretende aderir. As sentenças do ECHR são vinculativas para os membros do Conselho da Europa, da qual a Turquia é membro, e devem ser implementadas.

Um Passo na Direção Certa

Advogados de direitos humanos elogiaram a decisão da ECHR, dizendo que é um pequeno passo na direção da democracia e do secularismo na Turquia.

“Isso está relacionado com a liberdade religiosa geral em nosso país”, disse o advogado de direitos humanos Orhan Kemal Cengiz. “Eles assumem que todos são muçulmanos e escrevem isso automaticamente em sua carteira de identidade, de modo que este é um bom lembrete de que, em primeiro lugar, nem todo mundo é muçulmano neste país e, segundo, que ser um muçulmano não é uma parte indispensável de ser turco “.

O advogado disse que o acórdão teria implicações positivas para as minorias religiosas na Turquia, que estão sujeitas à intolerância da população de maioria muçulmana.

Em 2000, a vizinha da Turquia, Grécia, um país de maioria cristã ortodoxa, tirou a seção de religião das identificações nacionais a fim de cumprir as normas europeias de direitos humanos e das convenções, causando tumulto entre os nacionais.

“Na Turquia, Grécia ou qualquer outro país europeu, racismo ou a intolerância e a xenofobia não são ocorrências raras se a [religião] é escrita em seu cartão e, se você é um grupo minoritário, faz de você mais suscetível a comportamentos racistas, xenófobos ou outros comportamentos intolerantes”, Cengiz disse. “Há momentos em que a declaração [religiosa] pode ser muito perigosa”.

Implicações internacionais
Ainda não se sabe qual, eventualmente, seria o efeito da decisão do ECHR sobre o resto do Oriente Médio.

Devido à sua história, poder econômico e localização estratégica, a Turquia é vista como líder na região. Como a Turquia, muitos países do Oriente Médio têm um lugar para filiação religiosa em seus cartões de identificação. Ao contrário da Turquia, declarar a filiação religiosa é obrigatório na maioria desses países e é quase impossível mudar, mesmo sob ordem judicial.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), a identificação religiosa é usada como uma ferramenta para negar emprego e até direitos básicos ou serviços para as minorias religiosas em muitos países do Oriente Médio.

“É um problema sério do ponto de vista dos direitos humanos”, disse Joe Stork, diretor adjunto para o Médio Oriente e o Norte da África para a HRW, uma organização internacional de direitos humanos. “É especialmente problemático quando essa exigência torna-se uma base para a discriminação”.

Stork disse que carteiras de identidade não devem ter declaração de religião de jeito nenhum. Ele disse que a decisão europeia pode eventualmente ser utilizada em argumentos jurídicos nos tribunais do Oriente Médio, mas haverá um longo tempo antes da mudança ser realizada.

“O governo egípcio não vai acordar amanhã e dizer: – Poxa, vamos fazer isso’”, disse Stork.
Egipto, em particular, é notório por usar a religião em carteiras de identidade com o fim de sistematicamente discriminar os cristãos coptas e convertidos ao cristianismo. Apesar de tomar um dia para mudar a religião do cristianismo ao islamismo em sua carteira de identidade, o inverso é praticamente impossível.

Muçulmanos no Paquistão: pena de morte para quem difamar o Islã

Pesquisa mostra quais são os países em que as minorias religiosas sofrem mais intervenção do Estado e da sociedade

Aproximadamente 70% da po­­pulação mundial vive em países onde a religião é altamente restringida pela ação do governo e da sociedade.

O Brasil, porém, é considerado um dos mais liberais do mundo para o exercício da fé. Ín­­dia e China mantêm controles rígidos sobre cultos religiosos e a Europa iluminista avança sobre o credo islâmico.

Estas são algumas conclusões retiradas do estudo “Global Res­­trictions on Religion” (Restrições Globais à Religião), realizado pelo think tank americano Pew Forum on Religion & Public Life Divul­­gada no mês passado, a pesquisa realizada em 198 países traça um amplo panorama das limitações impostas à prática religiosa.

Em 32% dos países pesquisados ocorrem interferências no li­­vre exercício da fé em grau “muito alto”. Dentre estes, estão algumas das nações mais populosas do mundo, como a China, a Índia e a In­­donésia, o que contribui pa­­ra elevar a soma final da população em territórios onde a fé é su­­per­­vi­­sio­­nada. O resultado numérico, no en­­tanto, não significa que 70% do mundo sofra perseguições por cau­­sa da religião. Ge­­ralmente, os ca­­sos estão relacionados às minorias religiosas presentes nesses países.

Pontos comuns

A maior dificuldade em traçar um paralelo religioso entre as na­­ções é equilibrar as características de cada cultura e o rigor metodológico de uma pesquisa ampla. Para Silas Guerriero, coordenador da Pós-Graduação em Ciên­­cias da Religião da Universidade de São Paulo (USP), “os diversos países possuem as mais diferentes relações entre o Estado e a religião. Há desde aqueles em que a liberdade de expressão religiosa é garantida pelo Estado até aqueles países que estão próximos de uma teocracia, em que a religião única se confunde com o próprio Estado. A re­­ligião faz parte da es­­fera social. Seria impossível separar essas esferas de maneira definitiva”.

A análise do Pew Forum, realizada entre 2006 e 2008, desdobrou-se em duas vertentes: Restri­­ções Governamentais (RG), que abrangem as ações do Estado para controlar manifestações religiosas; e Hostilidades Sociais (HS), que comportam os atos de violência ou intimidação praticado por indivíduos ou grupos sociais.

Em cada uma dessas vertentes, os pesquisadores formularam quesitos para a formação dos respectivos índices. Um dos pontos que formam o índice de Restrições Governamentais, por exemplo, é a obrigatoriedade de algum tipo de educação religiosa em escolas públicas. No índice de Hostili­­da­­des Sociais, um dos fatores relevantes é se existem, no país pesquisado, conflitos armados motivados por diferenças religiosas.

Fonte: Gazeta do Povo