ACI

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Uruguaia (CEU) chamou os legisladores a não aprovar a lei do “matrimônio  igualitário”, pois esta abre as portas às uniões homossexuais no país; também advertiram que estes tipos de uniões continuarão sendo imorais mesmo que a legislação as proteja.

No último dia 2 de abril, o Senado uruguaio ratificou a lei do “matrimônio igualitário” aprovada em primeira instância pela Câmara dos Deputados. Entretanto, devido a algumas modificações realizadas pela Câmara alta, agora o texto será debatido novamente em 10 de abril pelos deputados para sua sanção definitiva.

“Vemo-nos obrigados a reiterar, mutatis mutandis, as mesmas considerações que fazíamos em relação à lei do aborto: esta lei não é moralmente boa porque foi aprovada. A moralidade dos atos não depende das leis humanas. Recordamos o dever e o direito de seguir as obrigações da lei natural inscritas na própria consciência”, advertiram os bispos em seu comunicado de 8 de abril.

Nesse sentido, o Conselho Permanente da CEU reiterou sua preocupação pelas consequências que esta lei trará sobre as famílias e sobre os direitos das crianças que correm “o risco de converter-se em um objeto, especialmente quando se pensa na adoção plena como um direito de todos os matrimônios”, sem ter em conta o interesse do menor a ser criado “com uma clara referência materna e paterna”.

“Não questionamos a boa vontade e tentativa de buscar uma maior justiça por parte dos nossos legisladores, mas insistimos na gravidade e consequências do que está em jogo, mais além das aparências”, indicaram.

“Chamar de maneira igual a realidades desiguais, sob pretexto de igualdade, não é justiça, mas assimilações inconsistentes que só debilitarão ainda mais o matrimônio. Constatar uma diferença real não é discriminar”, afirmaram.

Nesse sentido, assinalaram que estas legislações seguem modelos do estrangeiro “sem a devida análise antropológica e sem aprofundar as consequências que as alterações legais implicam para o conjunto da sociedade uruguaia no tema da família“.

Por isso, os bispos convidaram “mais uma vez a todas as mulheres e homens uruguaios a unirmo-nos no esforço em prol de uma sociedade mais justa e fraterna, onde os valores do Evangelho possam florescer nas famílias e as futuras gerações possam encontrar ali razões de fé e esperança”.

ACI

Em um artigo publicado pela rede de notícias CNN, que frequentemente promove a ideologia e a agenda gay, três peritos em direito dos Estados Unidos alertaram que reconhecer legalmente as uniões homossexuais e dar a estas a categoria de matrimônio abre as portas a um “fenômeno de uniões grupais (poliamorosas)”.

Os autores do artigo são Robert George, professor visitante na Escola de Leis de Harvard e professor de jurisprudência na Universidade de Princeton; o candidato ao PhD. de Princeton, Sherif Girgis; e William Simon, da Heritage Foundation.

Os peritos asseguraram que o discurso a favor do mal chamado “matrimônio” homossexual “esconde” um profundo erro do que é o matrimônio.

“Se o matrimônio fosse simplesmente reconhecer os laços afetivos ou de romance, então dois homens ou duas mulheres poderiam formar um matrimônio, tal como podem fazê-lo um homem e uma mulher”, assinalaram.

Essa lógica, advertiram, abriria as portas ao “fenômeno cada vez maior das uniões grupais (‘poliamorosas’)”.

Entretanto, sublinharam os peritos em direito, “o matrimônio é muito mais que o laço emocional com ‘sua pessoa número um’”, mas “assim como o ato que faz o amor marital também faz nova vida, assim o matrimônio mesmo é uma união em vários níveis, tanto corporal como emocional, que seria completada pela procriação e pela vida familiar”.

“Isso é o que justifica suas normas distintivas –monogamia, exclusividade, permanência– e o conceito da consumação marital através das relações conjugais”, explicaram.

O governo se envolve no matrimônio não “por romantismo”, disseram, mas porque “tem poderosas razões para assegurar-se de que, sempre que for possível, as crianças tenham o benefício de ser criadas pela mãe e pelo pai, cuja união deu-lhes a vida”.

Os juristas explicaram que embora “todos os seres humanos sejam iguais em dignidade e devem ser iguais ante a lei”, esta igualdade “só proíbe as distinções arbitrárias. E não há nada arbitrário em maximizar as oportunidades de que as crianças conheçam o amor de seus pais biológicos em um laço comprometido e exclusivo”.

“Uma cultura forte de matrimônio serve às crianças, às famílias e à sociedade, estimulando o ideal de dar às crianças um pai e uma mãe”, asseguraram.

Os peritos indicaram que se o matrimônio fosse somente um laço emocional “que te importa muito”, “então além dos gostos personagens ou das preferências subjetivas de um casal, não há razão inicial para que o matrimônio seja comprometido à permanência”.

Tampouco haveria impedimento para que tal “matrimônio” seja “sexualmente exclusivo mais que ‘aberto’. Ou limitado a duas esposas. Ou orientado ao estilo de família formado por quem o pede”.

“Nesse caso, todos os argumentos para reconhecer o laço de dois homens como marital –igualdade, desestigmatização, estender benefícios econômicos- seria também aplicável a reconhecer trios românticos. Rejeitar tal reconhecimento seria injusto –uma violação da igualdade- se o compromisso apoiado na companhia emocional é o que faz um matrimônio”, advertiram.

“Redefinir o matrimônio debilitaria, causando a erosão das suas normas centrais, uma instituição que já foi maltratada pelo divórcio generalizado, procriação fora do matrimônio e similares”, advertiram.

Os peritos remarcaram que as pessoas que acreditam que esta erosão das normas centrais do matrimônio “será boa para as crianças, para as famílias, e para a sociedade em geral, devem apoiar a ‘igualdade matrimonial’. As pessoas que acreditam no contrário, não devem deixar-se enganar pela retórica enganosa”.

***

Defesa do autêntico matrimônio, composto por um homem e uma mulher, não significa nem é atacar os homossexuais.

O Arcebispo de Nova Iorque e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, Cardeal Timothy Dolan, assinalou que a defesa do autêntico matrimônio, composto por um homem e uma mulher, não significa nem é atacar os homossexuais.

Em uma entrevista concedida na Semana Santa ao programa televisivo This Week da rede americana ABC, o Cardeal explicou que a Igreja não é contrária a ninguém mas ama todos, também os homossexuais, que são criados a imagem e semelhança de Deus.

Ao ser perguntado sobre o que responderia a um casal de gays “católicos” que “querem casar-se, se amam e querem criar uma família”, o Cardeal assinalou: “o primeiro que lhes diria é que eu os amo e Deus também”.

“Estamos feitos a imagem e semelhança de Deus e queremos sua felicidade, mas também sabemos que Deus nos diz que o caminho à felicidade, sobretudo quando se trata do amor sexual, é só para o homem e a mulher no matrimônio onde nascerão os filhos naturalmente”, sublinhou o Arcebispo.

“Temos que fazer, que se veja melhor que nossa defesa do matrimônio não consiste em um ataque aos homossexuais”. O Cardeal admitiu logo que embora “não fomos bons” para dar com claridade essa mensagem, a Igreja não é contrária a nenhuma pessoa.

“Estamos defendendo o que Deus nos ensinou sobre o matrimônio, que é entre um homem e uma mulher para sempre e que traz uma nova vida”, precisou.

Além disso indicou que “temos que escutar às pessoas, como o exemplo que acaba de descrever: Jesus morreu na cruz por eles como morreu por mim. Queremos ensinar o que Deus nos ensina sobre como devemos viver”.

Defensores do casamento tradicional enfrentaram à grande mídia
e ao establishment político nacional

Por 61% dos votos contra 39%, os habitantes da Carolina do Norte, nos EUA, aprovaram uma emenda à Constituição estadual definindo o casamento entre um homem e uma mulher como sendo “a única união doméstica legal que será válida ou reconhecida neste Estado”, informou a CWN.

A emenda previne que o legislativo estadual possa legalizar “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo ou uniões civis igualmente viciadas.

“Embora nosso estado já tenha uma lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, nós somos bem conscientes, pelo que aconteceu em outros estados, que uma lei como essa pode ser anulada por iniciativas judiciárias ou legislativas” – escreveram os bispos católicos D. Michael Burbidge de Raleigh e D. Peter Jugis de Charlotte em carta que foi lida nas missas em toda a Carolina do Norte no domingo anterior à votação.

“É por isso que é tão importante para nós o voto para proteger o casamento tradicional e aprovar a emenda que estabelece essa definição como parte de nossa Constituição estadual. (…) Nós os instamos a juntar-se a nós para sustentar a vocação sagrada do casamento e tudo quanto esta definição significa para nós e para o futuro de nosso estado”, acrescentaram os prelados.

A vitória da emenda pelo verdadeiro casamento adquire ainda mais relevância por ter acontecido num estado onde os seguidores do Partido Democrata (esquerda) superam habitualmente os seguidores do Partido Republicano (conservador) por mais de 750.000 votos.

Numerosos líderes do Partido Democrata, entre os quais o presidente Barack Obama, o ex-presidente Bill Clinton e o governador Beverly Perdue, falaram contra a emenda pelo casamento normal, e a Secretaria de Educação emitiu uma declaração contra a proposta aprovada por larga maioria popular.

A Corte Constitucional da Colômbia negou-se no dia 26 de julho a equiparar as uniões homossexuais ao matrimônio, ratificando a definição vigente desde 1887 que estabelece que esta instituição é a união entre um homem e uma mulher, mas deixou aberta a possibilidade de que o Congresso legisle sobre o tema em um prazo de dois anos.

Entretanto a decisão unânime da Corte também estabelece que os casais homossexuais têm “direito” a formar uma família.

Há poucos dias a Igreja Católica na Colômbia junto de 300 denominações cristãs solicitaram à Corte Constitucional que não equiparasse as uniões de pessoas do mesmo sexo ao matrimônio nem lhes desse a potestade de adotar menores, pois isso “afetaria as famílias colombianas e os valores éticos da pátria”.

Conforme assinala o jornal colombiano El Tiempo, o Tribunal pediu ao Congresso que legisle sobre o reconhecimento ou não das uniões homossexuais em um prazo de dois anos, após o qual “os casais homossexuais poderão ir a um escrivão para legalizar sua união”, disse o juiz Juan Carlos Henao, presidente do tribunal.

“Se em 20 de junho de 2013 o Congresso não tiver legislado, os casais homossexuais podem ir a um cartório e com a mesma solenidade do matrimônio heterossexual estabelecer um vínculo, com conseqüências similares ao de um casal heterossexual”, acrescentou.

Desta forma as uniões de pessoas do mesmo sexo teriam em 2013 a possibilidade de unir-se em uma figura similar à do matrimônio civil, com os mesmos deveres e direitos.

Atualmente os homossexuais declaram suas uniões livres perante escrivães para ter acesso à segurança social, a aposentadoria e a herança, faculdades que a Corte Constitucional reconhece desde ano 2007.

Na opinião do presidente do Partido Conservador, José Darío Salazar, “enviar ao Congresso uma mensagem para que legisle sobre o tema é uma maneira muito fácil de lavar as mãos. A impressão que eu tenho é que lá há magistrados que, como não podem modificar a Constituição, pressionam o Congresso para que se modifique o que eles devem guardar”.

Conforme informa a agência Efe, sobre a sentença da Corte Constitucional, o Secretário Geral da Conferência Episcopal da Colômbia, Dom Juan Vicente Córdoba, assinalou que existe uma “uma discreta satisfação”.

Do mesmo modo, recalcou que a Igreja Católica sempre defendeu que os homossexuais devem gozar de todos os direitos e jamais serem discriminados. “Nós não estamos contra eles, séria contraditório com o Evangelho”, precisou.

O Prelado também explicou que é falso o rumor que circulou sobre uma suposta ameaça da Igreja de excomungar os magistrados que se manifestassem a favor do mal chamado “matrimônio” homossexual. “Isso não é verdade. Nunca dissemos essa frase”, assinalou.

A doutrina católica não aprova o mal chamado “matrimônio” gay porque atenta contra a natureza, sentido e significado do verdadeiro matrimônio, constituído pela união entre um homem e uma mulher, sobre a qual se forma a família.

O Vaticano e os bispos em diversos países do mundo denunciaram que as legislações que pretendem apresentar “modelos alternativos” de vida familiar e conjugal atentam contra a célula básica da sociedade.

Folha de São Paulo

O governo francês voltou a rejeitar o casamento gay durante o primeiro debate realizado sobre o assunto no Parlamento que aconteceu nesta quinta-feira, após a apresentação de um projeto de lei pelo partido socialista, de oposição.

“Este debate é uma oportunidade de mostrar o quanto a nossa sociedade preza o casamento, a segurança que ele traz em relação a outra uniões e o símbolo social que representa”, declarou o ministro da justiça Michel Mercier na câmara dos deputados.

“O casamento ainda representa a base da família, apesar de não ser o modelo único de união e de parentesco”, afirmou. “É justamente em razão da pluralidade de uniões possíveis que devemos respeitar as especificidades de cada um”.

Em 1999, o governo do primeiro ministro socialista Lionel Jospin criou o Pacs (Pacto civil de solidariedade), um contrato de união estável que pode ser firmado por casais tanto homossexuais quanto heterosexuais.

“O nosso governo iniciou um forte movimento rumo a uma igualdade de direitos entre parceiros de um Pacs e cônjuges”, afirmou o ministro Mercier, do partido conservador UMP. Porém, “o casamento e o Pacs não tem vocação para tornarem-se similares de um ponto de vista familiar”.

O deputado socialista Michel Bloche, relator do projeto de lei, lembrou que sete países europeus já reconheceram o casamento entre pessoas do mesmo sexo (Holanda, Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia).

Ele também afirmou que apesar da França ter sido “pioneira” com a criação do Pacs, está hoje “atrasada”. “Precisamos alcançar um novo patamar no caminho da igualdade de direitos”, completou.

Nessa quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo, chamada união homoafetiva.

Nesse contexto, Dom João Carlos Petrini, membro da Comissão da CNBB para a Vida e Família, reafirmou a posição da Igreja quanto ao significado da família. O bispo falou na tarde desta sexta-feira, em coletiva de imprensa na 49ª assembleia geral da CNBB, em Aparecida.

“A Igreja não vai fazer uma cruzada sobre esse assunto. Não faz parte do estilo da Igreja especialmente nos últimos séculos. Mas nós vamos aprofundar cada vez mais a sua proposta, que é aquela de permanecer fiel àquilo que é reconhecido como um desígnio de Deus sobre a pessoa e a família”, afirmou.

O bispo disse que a decisão do STF traz uma mudança radical para a humanidade e que as pessoas ainda não pararam para pensar sobre o teor do assunto.

Ele recorreu ao livro de Gênesis para falar de família e da união homoafetiva. “Está no início da Bíblia, no Livro do Gênesis, nos primeiros versículos a origem e a diferença nos sexos. Não é uma elaboração posterior da parte das culturas humanas.”

“Talvez não avaliamos a importância da mudança que está sendo introduzida estes dias, que não é um pormenor da vida. Trata-se de uma alteração na história que é multimilenar e não é exclusividade da Igreja e do cristianismo.”

Dom Petrini afirmou que a Igreja respeita a decisão dos órgãos do Governo brasileiro, mas ressaltou que a nomenclatura “família” para as uniões homoafetivas descaracteriza o verdadeiro significado de família.

“A família é outra realidade, tem outro fundamento, se move dentro de outro horizonte, e esperamos que seja mantida esta distinção; assim como seria estranho uma pessoa que usasse um jaleco branco fosse chamada de médico, mas não é médico enquanto não tiver certos atributos para poder exercitar a medicina, da mesma forma é estranho também chamar qualquer tipo de união de casamento só porque duas pessoas decidiram morar embaixo do mesmo teto”.

O bispo reafirmou que a posição da Igreja sobre o tema é muito aberta para quem quiser acolher ou rejeitar.

“Quem quiser poderá acolher ou rejeitar a posição da Igreja. Não vamos dar início a nenhuma cruzada, mas vamos procurar defender aquilo que desde Adão e Eva e até ontem foi sempre uma característica típica da vida em nossas sociedades”, disse.

1. O “casamento” homossexual não é casamento

Chamar algo de casamento não faz disso um casamento. O casamento sempre foi uma aliança entre um homem e uma mulher, ordenada por sua natureza à procriação e educação dos filhos, assim como à unidade e bem-estar dos cônjuges.

Os promotores do “casamento” homossexual propõem algo completamente diferente. Eles propõem a união entre dois homens ou duas mulheres. Isso nega as evidentes diferenças biológicas, fisiológicas e psicológicas entre homens e mulheres, que encontram a sua complementaridade no casamento. Nega também a finalidade primária específica do casamento: a perpetuação da raça humana e a educação dos filhos.

Duas coisas completamente diferentes não podem ser consideradas a mesma coisa.

2. O “casamento” homossexual viola a Lei Natural

Casamento não é apenas qualquer relacionamento entre seres humanos. É uma relação enraizada na natureza humana e, portanto, regida pela lei natural.

O preceito mais elementar da lei natural é que “o bem deve ser feito e buscado e o mal deve ser evitado”. Pela razão natural, o homem pode perceber o que é moralmente bom ou mau. Assim, ele pode conhecer o objetivo ou finalidade de cada um de seus atos e como é moralmente errado transformar os meios que o ajudam a realizar um ato em finalidade do ato.

Qualquer situação que institucionalize a  defraudação da finalidade do ato sexual viola a lei natural e a norma objetiva da moralidade.

Estando enraizada na natureza humana, a lei natural é universal e imutável. Ela se aplica da mesma forma a toda a raça humana. Ela manda e proíbe de forma consistente, em todos os lugares e sempre. São Paulo, na Epístola aos Romanos, ensina que a lei natural está inscrita no coração de todo homem (Rom 2,14-15).

3. O “casamento” homossexual sempre nega à criança ou um pai ou uma mãe

O melhor para a criança é crescer sob a influência de seu pai natural e sua mãe natural. Esta regra é confirmada pelas evidentes dificuldades enfrentadas por muitas crianças órfãs ou criadas por só um dos genitores, um parente, ou pais adotivos.

A lamentável situação dessas crianças será a norma para todos os “filhos” de “casais” homossexuais. Esses “filhos” serão sempre privados ou de sua mãe natural ou de seu pai natural. Serão criados, necessariamente, por uma parte que não tem nenhuma relação de sangue com eles. Vão ser sempre privados de um modelo paterno ou materno.

O chamado “casamento” homossexual ignora os interesses da criança.

4. O “casamento” homossexual  valida e promove o estilo de vida homossexual

Em nome da “família”, o “casamento” homossexual serve para validar não só as referidas uniões, mas todo o estilo de vida homossexual em todas as suas variantes, bissexuais e transgêneros.

As leis civis são princípios que estruturam a vida do homem na sociedade. Como tais, elas desempenham um papel muito importante, e por vezes decisivo, que influenciam os padrões de pensamento e comportamento. Elas configuram externamente a vida da sociedade, mas também modificam profundamente a percepção de todos e a avaliação de formas de comportamento.

O reconhecimento legal do “casamento” homossexual necessariamente obscurece certos valores morais básicos, desvaloriza o casamento tradicional e enfraquece a moralidade pública.

5. O “casamento” homossexual transforma um erro moral num Direito Civil

Os ativistas homossexuais afirmam que o “casamento” homossexual é uma questão de direitos civis, semelhante à luta pela igualdade racial nos anos 1960 nos Estados Unidos, por exemplo.

Isso é falso.

Primeiro de tudo, comportamento sexual e raça são  realidades essencialmente diferentes. Um homem e uma mulher querendo casar-se podem ser diferentes em suas características: um pode ser preto, o outro branco; um rico e o outro pobre; ou um alto e o outro baixo. Nenhuma dessas diferenças são obstáculos insuperáveis para o casamento. Os dois indivíduos são ainda um homem e uma mulher e, portanto, as exigências da natureza são respeitadas.

O “casamento” homossexual se opõe à natureza. Duas pessoas do mesmo sexo, independentemente da sua raça, riqueza, estatura, erudição ou fama, nunca serão capazes de se casar por causa de uma insuperável impossibilidade biológica.

Em segundo lugar, características raciais herdadas e imutáveis não podem ser comparadas com comportamentos não-genéticos e mutáveis. Simplesmente, não há analogia entre o casamento inter-racial de um homem e uma mulher e o “casamento” entre duas pessoas do mesmo sexo.

6. O “casamento” homossexual não cria uma família, mas uma união naturalmente estéril

O casamento tradicional é geralmente tão fecundo, que aqueles que querem frustrar o seu fim tem de fazer violência à natureza para impedir o nascimento de crianças, usando a contracepção. Ele tende, naturalmente, a criar famílias.

Pelo contrário, o “casamento” homossexual é intrinsecamente estéril. Se os “cônjuges” querem ter um “filho”, eles devem contornar a natureza por meios caros e artificiais ou empregar maternidade de substituição [“mães de aluguel”]. A tendência natural de tal união não é criar famílias.

Portanto, não podemos chamar de casamento a união de pessoas do mesmo sexo e dar-lhe os benefícios do casamento verdadeiro.

7. O “casamento” homossexual desvirtua a razão pela qual o Estado beneficia o casamento

Uma das principais razões pelas quais o Estado confere inúmeros benefícios ao casamento é que, por sua própria natureza e desígnio, o casamento proporciona as condições normais de uma atmosfera estável, afetuosa, e moral, que é benéfica para a educação dos filhos, frutos do mútuo afeto dos pais. Ele ajuda a perpetuar a nação e fortalecer a sociedade, o que é um evidente interesse do Estado.

O “casamento” homossexual não fornece essas condições. Seu desígnio principal, objetivamente falando, é a gratificação pessoal de duas pessoas, cuja união é estéril por natureza.

8. O “casamento” homossexual impõe a sua aceitação por toda a sociedade

Ao legalizar o “casamento” homossexual, o Estado se torna o seu promotor oficial e ativo. O Estado exige que os servidores públicos celebrem a nova cerimônia civil, ordena as escolas públicas a ensinarem sua aceitação pelas crianças, e pune qualquer funcionário que manifeste sua desaprovação.

Na esfera privada, pais contrariados vão ver seus filhos expostos mais do que nunca a esta nova “moralidade”; as empresas que oferecem serviços de casamento serão obrigadas a fornecê-los a uniões de pessoas do mesmo sexo; e proprietários de imóveis terão de concordar em aceitar “casais” homossexuais como inquilinos.

Em todas as situações em que o casamento afete a sociedade, o Estado vai esperar que os cristãos e todas as pessoas de boa vontade traiam suas consciências, coonestando, por silêncio ou ação, um ataque à ordem natural e à moral cristã.

9. O “casamento” homossexual é a vanguarda da revolução sexual

Na década de 1960, a sociedade foi pressionada para aceitar todos os tipos de relações sexuais imorais entre homens e mulheres. Hoje estamos presenciando uma nova revolução sexual, na qual a sociedade está sendo convidada a aceitar a sodomia e o “casamento” homossexual.

Se o “casamento” homossexual for universalmente aceito como a etapa presente da “liberdade” sexual, que argumentos lógicos podem ser usados para parar as próximas etapas, do incesto, pedofilia, bestialidade e outras formas de comportamento antinatural? Com efeito, os elementos radicais de certas subculturas de vanguarda já estão defendendo essas aberrações.

A insistência na imposição do “casamento” homossexual ao povo norte-americano torna cada vez mais claro que o ativista homossexual Paul Varnell escreveu no “Chicago Free Press”:

“O movimento gay, quer o admitamos ou não, não é um movimento de direitos civis, nem mesmo um movimento de libertação sexual, mas uma revolução moral destinada a mudar a visão das pessoas sobre a homossexualidade.”

10. O “casamento” homossexual ofende a Deus

Esta é a razão mais importante. Sempre que se viola a ordem moral natural estabelecida por Deus, comete-se um pecado e se ofende a Deus. O “casamento” homossexual faz exatamente isso. Assim, quem professa amar a Deus deve opor-se a ele.

O casamento não é criação de nenhum Estado. Pelo contrário, ele foi estabelecido por Deus no paraíso para os nossos primeiros pais, Adão e Eva. Como lemos no Livro do Gênesis: “Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus os abençoou: Frutificai, disse ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a” (Gen 1, 27-28).

O mesmo foi ensinado por Nosso Senhor Jesus Cristo: “No princípio da criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher” (Mc 10, 6-7).

Uma posição de princípios, não pessoal

Ao escrever esta declaração, não temos qualquer intenção de difamar ou menosprezar ninguém. Não somos movidos pelo ódio pessoal contra nenhum indivíduo. Ao nos opormos intelectualmente a indivíduos ou organizações que promovem a agenda homossexual, nosso único objetivo é defender o casamento tradicional, a família, e os preciosos restos da civilização cristã.

Como católicos praticantes, estamos cheios de compaixão e rezamos por aqueles que lutam contra a tentação implacável e violenta do pecado do comportamento homossexual. Rezamos por aqueles que caem no pecado homossexual por causa da fraqueza humana: que Deus os ajude com Sua graça.

Estamos conscientes da enorme diferença entre essas pessoas que lutam com suas fraquezas e se esforçam por superá-las, e outros que transformam seus pecados em motivo de orgulho e tentam impor seu estilo de vida à sociedade como um todo, em flagrante oposição à moralidade cristã tradicional e à lei natural. No entanto, rezamos por eles também.

Rezamos também pelos juízes, legisladores e funcionários do governo que, de uma forma ou de outra, tomam medidas que favorecem a homossexualidade e o “casamento” homossexual. Não julgamos suas intenções, disposições interiores, ou motivações pessoais.

Rejeitamos e condenamos qualquer forma de violência. Simplesmente exercitamos a nossa liberdade de filhos de Deus (Rom 8:21) e nossos direitos constitucionais à liberdade de expressão e à manifestação pública, de forma aberta, sem desculpas ou vergonha da nossa fé católica.

Nos opomos a argumentos com argumentos. Aos argumentos a favor da homossexualidade e do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, respondemos com argumentos baseados na reta razão, na lei natural e na Divina Revelação.

Original inglês:

10 Reasons Why Homosexual “Marriage” is Harmful and Must be Opposed

Disponível em

http://www.tfpstudentaction.org/politically-incorrect/homosexuality/10-reasons-why-homosexual-marriage-is-harmful-and-must-be-opposed.html

1. O “casamento” homossexual não é casamento

Chamar algo de casamento não faz disso um casamento. O casamento sempre foi uma aliança entre um homem e uma mulher, ordenada por sua natureza à procriação e educação dos filhos, assim como à unidade e bem-estar dos cônjuges.

Os promotores do “casamento” homossexual propõem algo completamente diferente. Eles propõem a união entre dois homens ou duas mulheres. Isso nega as evidentes diferenças biológicas, fisiológicas e psicológicas entre homens e mulheres, que encontram a sua complementaridade no casamento. Nega também a finalidade primária específica do casamento: a perpetuação da raça humana e a educação dos filhos.

Duas coisas completamente diferentes não podem ser consideradas a mesma coisa.

2. O “casamento” homossexual viola a Lei Natural

Casamento não é apenas qualquer relacionamento entre seres humanos. É uma relação enraizada na natureza humana e, portanto, regida pela lei natural.

O preceito mais elementar da lei natural é que “o bem deve ser feito e buscado e o mal deve ser evitado”. Pela razão natural, o homem pode perceber o que é moralmente bom ou mau. Assim, ele pode conhecer o objetivo ou finalidade de cada um de seus atos e como é moralmente errado transformar os meios que o ajudam a realizar um ato em finalidade do ato.

Qualquer situação que institucionalize a  defraudação da finalidade do ato sexual viola a lei natural e a norma objetiva da moralidade.

Estando enraizada na natureza humana, a lei natural é universal e imutável. Ela se aplica da mesma forma a toda a raça humana. Ela manda e proíbe de forma consistente, em todos os lugares e sempre. São Paulo, na Epístola aos Romanos, ensina que a lei natural está inscrita no coração de todo homem (Rom 2,14-15).

3. O “casamento” homossexual sempre nega à criança ou um pai ou uma mãe

O melhor para a criança é crescer sob a influência de seu pai natural e sua mãe natural. Esta regra é confirmada pelas evidentes dificuldades enfrentadas por muitas crianças órfãs ou criadas por só um dos genitores, um parente, ou pais adotivos.

A lamentável situação dessas crianças será a norma para todos os “filhos” de “casais” homossexuais. Esses “filhos” serão sempre privados ou de sua mãe natural ou de seu pai natural. Serão criados, necessariamente, por uma parte que não tem nenhuma relação de sangue com eles. Vão ser sempre privados de um modelo paterno ou materno.

O chamado “casamento” homossexual ignora os interesses da criança.

4. O “casamento” homossexual  valida e promove o estilo de vida homossexual

Em nome da “família”, o “casamento” homossexual serve para validar não só as referidas uniões, mas todo o estilo de vida homossexual em todas as suas variantes, bissexuais e transgêneros.

As leis civis são princípios que estruturam a vida do homem na sociedade. Como tais, elas desempenham um papel muito importante, e por vezes decisivo, que influenciam os padrões de pensamento e comportamento. Elas configuram externamente a vida da sociedade, mas também modificam profundamente a percepção de todos e a avaliação de formas de comportamento.

O reconhecimento legal do “casamento” homossexual necessariamente obscurece certos valores morais básicos, desvaloriza o casamento tradicional e enfraquece a moralidade pública.

5. O “casamento” homossexual transforma um erro moral num Direito Civil

Os ativistas homossexuais afirmam que o “casamento” homossexual é uma questão de direitos civis, semelhante à luta pela igualdade racial nos anos 1960 nos Estados Unidos, por exemplo.

Isso é falso.

Primeiro de tudo, comportamento sexual e raça são  realidades essencialmente diferentes. Um homem e uma mulher querendo casar-se podem ser diferentes em suas características: um pode ser preto, o outro branco; um rico e o outro pobre; ou um alto e o outro baixo. Nenhuma dessas diferenças são obstáculos insuperáveis para o casamento. Os dois indivíduos são ainda um homem e uma mulher e, portanto, as exigências da natureza são respeitadas.

O “casamento” homossexual se opõe à natureza. Duas pessoas do mesmo sexo, independentemente da sua raça, riqueza, estatura, erudição ou fama, nunca serão capazes de se casar por causa de uma insuperável impossibilidade biológica.

Em segundo lugar, características raciais herdadas e imutáveis não podem ser comparadas com comportamentos não-genéticos e mutáveis. Simplesmente, não há analogia entre o casamento inter-racial de um homem e uma mulher e o “casamento” entre duas pessoas do mesmo sexo.

6. O “casamento” homossexual não cria uma família, mas uma união naturalmente estéril

O casamento tradicional é geralmente tão fecundo, que aqueles que querem frustrar o seu fim tem de fazer violência à natureza para impedir o nascimento de crianças, usando a contracepção. Ele tende, naturalmente, a criar famílias.

Pelo contrário, o “casamento” homossexual é intrinsecamente estéril. Se os “cônjuges” querem ter um “filho”, eles devem contornar a natureza por meios caros e artificiais ou empregar maternidade de substituição [“mães de aluguel”]. A tendência natural de tal união não é criar famílias.

Portanto, não podemos chamar de casamento a união de pessoas do mesmo sexo e dar-lhe os benefícios do casamento verdadeiro.

7. O “casamento” homossexual desvirtua a razão pela qual o Estado beneficia o casamento

Uma das principais razões pelas quais o Estado confere inúmeros benefícios ao casamento é que, por sua própria natureza e desígnio, o casamento proporciona as condições normais de uma atmosfera estável, afetuosa, e moral, que é benéfica para a educação dos filhos, frutos do mútuo afeto dos pais. Ele ajuda a perpetuar a nação e fortalecer a sociedade, o que é um evidente interesse do Estado.

O “casamento” homossexual não fornece essas condições. Seu desígnio principal, objetivamente falando, é a gratificação pessoal de duas pessoas, cuja união é estéril por natureza. Não tem direito, portanto, à proteção que o Estado concede ao casamento verdadeiro.

8. O “casamento” homossexual impõe a sua aceitação por toda a sociedade

Ao legalizar o “casamento” homossexual, o Estado se torna o seu promotor oficial e ativo. O Estado exige que os servidores públicos celebrem a nova cerimônia civil, ordena as escolas públicas a ensinarem sua aceitação pelas crianças, e pune qualquer funcionário que manifeste sua desaprovação.

Na esfera privada, pais contrariados vão ver seus filhos expostos mais do que nunca a esta nova “moralidade”; as empresas que oferecem serviços de casamento serão obrigadas a fornecê-los a uniões de pessoas do mesmo sexo; e proprietários de imóveis terão de concordar em aceitar “casais” homossexuais como inquilinos.

Em todas as situações em que o casamento afete a sociedade, o Estado vai esperar que os cristãos e todas as pessoas de boa vontade traiam suas consciências, coonestando, por silêncio ou ação, um ataque à ordem natural e à moral cristã.

9. O “casamento” homossexual é a vanguarda da revolução sexual

Na década de 1960, a sociedade foi pressionada para aceitar todos os tipos de relações sexuais imorais entre homens e mulheres. Hoje estamos presenciando uma nova revolução sexual, na qual a sociedade está sendo convidada a aceitar a sodomia e o “casamento” homossexual.

Se o “casamento” homossexual for universalmente aceito como a etapa presente da “liberdade” sexual, que argumentos lógicos podem ser usados para parar as próximas etapas, do incesto, pedofilia, bestialidade e outras formas de comportamento antinatural? Com efeito, os elementos radicais de certas subculturas de vanguarda já estão defendendo essas aberrações.

A insistência na imposição do “casamento” homossexual ao povo norte-americano torna cada vez mais claro que o ativista homossexual Paul Varnell escreveu no “Chicago Free Press”:

“O movimento gay, quer o admitamos ou não, não é um movimento de direitos civis, nem mesmo um movimento de libertação sexual, mas uma revolução moral destinada a mudar a visão das pessoas sobre a homossexualidade.”

10. O “casamento” homossexual ofende a Deus

Esta é a razão mais importante. Sempre que se viola a ordem moral natural estabelecida por Deus, comete-se um pecado e se ofende a Deus. O “casamento” homossexual faz exatamente isso. Assim, quem professa amar a Deus deve opor-se a ele.

O casamento não é criação de nenhum Estado. Pelo contrário, ele foi estabelecido por Deus no paraíso para os nossos primeiros pais, Adão e Eva. Como lemos no Livro do Gênesis: “Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus os abençoou: Frutificai, disse ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a” (Gen 1, 27-28).

O mesmo foi ensinado por Nosso Senhor Jesus Cristo: “No princípio da criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher” (Mc 10, 6-7).

Uma posição de princípios, não pessoal

Ao escrever esta declaração, não temos qualquer intenção de difamar ou menosprezar ninguém. Não somos movidos pelo ódio pessoal contra nenhum indivíduo. Ao nos opormos intelectualmente a indivíduos ou organizações que promovem a agenda homossexual, nosso único objetivo é  defender o casamento tradicional, a família, e os preciosos restos da civilização cristã.

Como católicos praticantes, estamos cheios de compaixão e rezamos por aqueles que lutam contra a tentação implacável e violenta do pecado do comportamento homossexual. Rezamos por aqueles que caem no pecado homossexual por causa da fraqueza humana: que Deus os ajude com Sua graça.

Estamos conscientes da enorme diferença entre essas pessoas que lutam com suas fraquezas e se esforçam por superá-las, e outros que transformam seus pecados em motivo de orgulho e tentam impor seu estilo de vida à sociedade como um todo, em flagrante oposição à moralidade cristã tradicional e à lei natural. No entanto, rezamos por eles também.

Rezamos também pelos juízes, legisladores e funcionários do governo que, de uma forma ou de outra, tomam medidas que favorecem a homossexualidade e o “casamento” homossexual. Não julgamos suas intenções, disposições interiores, ou motivações pessoais.

Rejeitamos e condenamos qualquer forma de violência. Simplesmente exercitamos a nossa liberdade de filhos de Deus (Rom 8:21) e nossos direitos constitucionais à liberdade de expressão e à manifestação pública, de forma aberta, sem desculpas ou vergonha da nossa fé católica. Nos opomos a argumentos com argumentos. Aos argumentos a favor da homossexualidade e do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo, respondemos com argumentos baseados na reta razão, na lei natural e na Divina Revelação.

Em uma declaração polêmica como esta, é possível que uma ou outra formulação possa parecer excessiva ou irônica. Essa não é a nossa intenção.

Original inglês:

10 Reasons Why Homosexual “Marriage” is Harmful and Must be Opposed

Disponível em

http://www.tfpstudentaction.org/politically-incorrect/homosexuality/10-reasons-why-homosexual-marriage-is-harmful-and-must-be-opposed.html

A reportagem é de Juan G. Bedoya e publicada no jornal espanhol El País

Diariamente, cinco casais recorrem, na Espanha, a um tribunal eclesiástico para pedir a nulidade de seu vínculo. Não é uma anulação tão fácil como aquela do divórcio civil, mas quem a perseguir a consegue, depois de longos e, geralmente, caros trâmites. Apenas 122, de um total de 1.305, sentenças ditadas por juízes eclesiásticos em primeira instância em 2007 foram contrárias à nulidade.

São números quase simbólicos em relação aos matrimônios registrados na Espanha anualmente. Em 2009, foram 175.167, dos quais 64,3% não precisaram de padre nem altar, isto é, foram uniões civis. Foi a primeira vez que essa opção ultrapassou os casamentos pelo rito católico (80.174). Houve apenas outras 785 uniões de outras religiões.

A tendência à diminuição dos matrimônios católicos, mais as petições de nulidade dos já celebrados e a chuva de divórcios também entre seus fiéis, alarmaram o Vaticano. Os bispos, além disso, sofrem a pressão de fiéis católicos que, apesar de terem que se divorciar, pedem para se recasar e continuar em comunhão com suas paróquias.

“O que Deus uniu o homem não separe”, diz o livro sagrado do catolicismo. É o princípio da indissolubilidade do matrimônio. Mas o divórcio se converteu em moeda comum nas sociedades modernas, também entre católicos. As consequências são que os divorciados são afastados da comunhão, uma espécie menor, mas bem visível, de excomunhão. Também não podem voltar a se casar pela Igreja, ainda que possam fazê-lo pelo civil apesar de o Vaticano não reconhecer o direito de um Estado de dispensar os votos tomados na Igreja católica

A Conferência Episcopal argumenta que o matrimônio civil na Espanha “é um contrato muito mais leve” que o de um serviço telefônico. “O matrimônio é a união de qualquer cidadão por três meses, e aos três meses esse contrato pode ser dissolvido por qualquer uma das partes, sem precisar se justificar. Ou seja, é um contrato muito mais leve que contratar um serviço telefônico”, disse o porta-voz episcopal e bispo auxiliar de Madri, o jesuíta  Juan Martinez.

Para evitar que a mesma impressão se estenda aos matrimônios abençoados por um sacerdote, Bento XVI deu ordem de endurecer os processos de nulidade, diante dos magistrados do Tribunal da Rota romana, reunidos por ocasião da abertura do ano judicial.

A primeira medida afetará os cursos de preparação ao matrimônio, que agora duram apenas alguns dias e, inclusive, horas. Essa medida acaba de ser anunciada em Madri pelo presidente da subcomissão da família da Conferência Episcopal, o bispo Juan Antonio Reig Plà. É o Pontifício Conselho para a Família quem está elaborando o “vade-mécum para a preparação do matrimônio” com essas e outras determinações.

Bento XVI propõe inclusive medidas sobre “o direito de casar” pela Igreja. Diz: “O direito a se casar, ou o ius connubii, deve ser visto nesta perspectiva. Não se trata de uma pretensão subjetiva que os pastores devem satisfazer mediante um mero reconhecimento formal, independentemente do conteúdo efetivo da união. O direito de contrair matrimônio pressupõe que se possa e se destina a celebrar na verdade da sua essência, assim ensinado pela Igreja. Ninguém pode reivindicar o direito a um matrimônio”.

O Papa pede aos juízes do Tribunal da Rota que deixem de abstrações ao ditar sentenças, nem sequer as pastorais. “Não é verdade que para ser mais pastoral o direito deve ser menos jurídico”, disse. A ideia força é que o matrimônio cristão segue sendo indissolúvel e não se deve ceder “a pedidos sugestivos que façam com que a declaração de nulidade acabe tendo um custo”.

Bento XVI faz o mesmo pedido aos advogados dos tribunais eclesiásticos. Em caso de dúvida, disse, o matrimônio deve ser entendido como válido enquanto não se conseguir provas irrefutáveis. Também adverte contra o ambiente social e, mais uma vez, contra o relativismo que se apoderou, segundo ele, das sociedades modernas.

Disse Bento XVI: “Convido-os à virtude da fortaleza, que se torna mais relevante quando a injustiça parece o caminho mais fácil a seguir, enquanto implica a condescendência aos desejos e às expectativas das partes, ou também aos condicionamentos do ambiente social. Sem verdade, a caridade deriva para o sentimentalismo e o amor se converte em uma máscara vazia, a ser preenchida arbitrariamente. É o risco fatal do amor em uma cultura sem verdade”.

Sobre a polêmica de se um divorciado sem sentença de nulidade pode comungar, o Papa é taxativo. “Seria um bem fictício, e uma grave falta de justiça e de amor, aplainar o caminho para a recepção dos sacramentos, com o perigo de fazê-los viver em contraste com a verdade de sua própria condição pessoal”.

ACI

O Conselho Constitucional francês decidiu que a proibição do matrimônio entre duas pessoas do mesmo sexo não viola a Constituição do país, e só o Parlamento pode decidir uma mudança na legislação, segundo a resolução publicada em sua página Web.

Os nove “Sábios” que o compõem recordaram que segundo os artigos 75 e 144 do Código Civil, “o matrimônio é a união de um homem e uma mulher”. Além disso, o órgão francês indicou que o legislador, “no exercício de sua competência, estimou que a diferença de situação entre os casais do mesmo sexo e os casais compostos por um homem e uma mulher poderia justificar uma diferença de trato quanto às regras de direito da família”.

“Não corresponde ao Conselho Constitucional substituir sua apreciação (do legislador) na hora de ter em conta esta diferença de situação”, explicou o Conselho referindo-se ao Parlamento.

A resolução vem pelo recurso de inconstitucionalidade interposto por um casal de fato de lésbicas contra esses dois artigos pela falta de segurança jurídica de seus quatro filhos.

Corinne Cestino e Sophie Hasslauer, que vivem juntas há 14 anos, acreditam que o matrimônio “é a única solução para proteger seus filhos, poder compartilhar a autoridade parental, regular os problemas de herança e custódia ante o eventual falecimento de uma das duas”, segundo o jornal Le Figaro.

Segundo uma sondagem publicada pelo Canal +, 58 por cento dos franceses se mostram favoráveis ao matrimônio homossexual, diante de 45 por cento registrado em 2006. A adoção de crianças por parte de um casal homossexual conseguiu a aceitação de 49 por cento contra 30 por cento contrários em 2001.

O matrimônio homossexual está permitido na Europa na Bélgica, Holanda, Noruega, Suécia e Espanha. No resto do mundo, este pode ser feito legalmente na África do Sul, Argentina, Canadá e alguns estados dos Estados Unidos.

Padre Inácio José Schuster

Oferecemos a tradução ao português do documento Frequently asked questions about granting same-sex partners the legal right to marry difundido pela Conferência Episcopal do Canadá.

Muitas das respostas que se baseiam num informe sobre o matrimônio apresentado pela conferência episcopal ante a Comissão permanente sobre Justiça e Direitos Humanos da Câmara dos Comuns.

O texto completo em inglês e francês desta exposição adaptada está disponível na página web da Catholic Organization for Life and Family e na página web da Conferência Episcopal Católica do Canadá.

P: Como se pode dizer que o principal fim do matrimônio é a procriação, se nem todos os casamentos têm filhos, nem todos os filhos nascem dentro do matrimônio e, com as novas tecnologias e a ajuda de uma terceira pessoa de sexo oposto, as uniões do mesmo sexo podem ter filhos?

R: O fato de que algumas uniões casadas não gerem filhos seja por causa de infertilidade ou decisão pessoal não determina o fim do matrimônio. As exceções provam, não invalidam, a regra; as formas de atuar individuais não invalidam os objetivos de uma instituição; as variações não anulam uma norma.

O fato biológico inerente que permanece é que, pelo geral, o matrimônio entre um homem e uma mulher dará como resultado crianças. Fato que não podem alterar nem mudanças no reino das idéias, nem tendências sociais ou novas tecnologias.

P: Por acaso não evoluíram durante anos os fins do matrimônio? Por exemplo, já não se tolera o estupro sob a cobertura do matrimônio, e as leis familiares desenvolveram-se até ao reconhecimento da igualdade dos esposos? A finalidade do matrimônio não evoluiu da procriação para o reconhecimento de um compromisso expresso?

R: O fim central do matrimônio, que serviu à sociedade desde tempos imemoriais, não mudou. As evoluções mencionados acima não têm que ver realmente com a natureza do matrimônio senão com mudanças dentro da estrutura atual do matrimônio. Simplesmente foram desenvolvimentos para reforçar, não para redefinir a instituição. Inclusive, ainda que o matrimônio tenha estado evoluindo durante anos, sempre foi em continuidade com sua natureza.

P: A ênfase sobre a reprodução, significa que os matrimônios de uniões inférteis são inválidos?

R: Existem uniões que não têm filhos por escolha pessoal ou por infertilidade: o aumento dos segundos matrimônios significa que se convertem numa circunstância mais comum que no passado. Mas as exceções não invalidam, senão que mais bem provam a regra, especialmente quando têm lugar numa instituição que joga um papel tão vital como o matrimônio. Como se viva atualmente um matrimonio não determina os objetivos de uma instituição importante, que tem objetivos críticos para o futuro da sociedade.

P: De que maneira afeta aos matrimônios heterossexuais  que se dê a possibilidade legal  das uniões do mesmo sexo?

R: O matrimônio é um consentimento pessoal e também social. O que se reconhece legal e socialmente não é só o consentimento pessoal senão também um consentimento social que contribui ao futuro da sociedade ao ter e criar filhos. Ainda que não todas as uniões casadas tenham filhos, a relação entre um homem e uma mulher tem o potencial inerente de criar filhos. Permitir as uniões do mesmo sexo casar-se mudaria a definição de matrimônio até tal ponto que deixaria de ser matrimônio. A procriação não é só o fim do matrimônio senão que é essencial a instituição. Além do mais, a complementariedade e riqueza da diferença sexual é essencial para a expressão do amor conjugal.

Se devem analisar as leis não só segundo seu impacto nos indivíduos senão também por seu impacto no tecido social. É importante para a estabilidade da família e, em última instância, da sociedade, consolidar a instituição do matrimônio. O senhor juiz Pitfield em um ditame do Tribunal Supremo da Columbia Britânica de outubro de 2001 expressava a dimensão social do matrimônio desta forma: “O estado tem uma justificação demonstravelmente genuína ao conceder reconhecimento, preferência e precedência a natureza e caráter dos acordos centrais e sociais nos que uma sociedade se apoia“.

P: Que resposta se pode dar as uniões do mesmo sexo que dizem que, se se lhes permitisse casar-se, suas uniões se consolidariam e seus filhos se veriam melhor protegidos, posto que o reconhecimento lhes tiraria o estigma social?

R: O fato é que as crianças estão vivendo hoje em dia numa variedade de lares: famílias misturadas, famílias estendidas, famílias de um só progenitor, famílias nas que morreu um progenitor, famílias pobres, famílias ricas. Durante séculos, o matrimônio se baseou na promoção da relação de união e a continuidade da sociedade. Não se baseou em primeiro lugar sobre a afirmação da escolha de vida de um dos componentes da união. Enquanto ao estigma social, é importante reforçar o ensinamento da Igreja de que todos os seres humanos tem igual dignidade humana e são dignos do mesmo respeito, porque foram criados a imagem de Deus; isto é verdade ainda que certo comportamento sexual seja ou não aceito pela Igreja.

P: Permitir as uniões do mesmo sexo rebaixaria o matrimônio?

R: Conceder às uniões do mesmo sexo o direito legal ao matrimônio poderia mudar a definição do matrimônio a tal ponto que deixaria de ser matrimônio. Borrar as distinções entre o matrimônio e outras formas de relação poderia dar como resultado menor diversidade na sociedade, não maior. Isto não é fazer juízos sobre a riqueza e o valor dos indivíduos nos diferentes tipos de relação. Todos os seres humanos têm uma dignidade humana inerente porque vem de Deus e são amados por Deus.

Resulta apropriado distinguir entre matrimônio e outros tipos de relações porque assim foi durante séculos e continua sendo o marco através do qual se perpetua a sociedade mesma. As estatísticas provam de maneira esmagadora que o matrimônio é o melhor ambiente no que criar os filhos.

Como afirmava o senhor juiz Pitfield numa decisão da Corte Suprema de Columbia Britânica, em outubro de 2001, “a única questão é se o matrimônio pode converter-se em algo que não é, para englobar outras relações“.

P: As uniões do mesmo sexo têm agora quase todos os mesmos benefícios sociais que as uniões casadas; não se estará na realidade lutando só por uma palavra? O que existe de tão importante na palavra “matrimônio“?

R: As palavras são importantes. Por exemplo, nossos nomes pessoais, nossos sobrenomes são “só palavras”. As palavras significam quem e que somos e o significado das instituições. O matrimônio tem um enorme significado porque existiu através de todas as culturas, credos e sistemas políticos que recorda a história. O matrimônio é uma palavra que está cheia de história, significado e simbolismo, e que deveríamos conservar para esta realidade única.

P: Se alguns aspectos do matrimônio se assemelham aos de outras relações, isto significa que não é distinto de outras relações?

R: É certo que as relações de uniões de fato produzem filhos, alguns matrimônios não, e algumas uniões do mesmo sexo têm filhos seja de relações anteriores ou com a ajuda das novas tecnologias. O que é importante é não dividir o matrimônio em seus componentes senão olhar o seu fim mais importante que está profundamente arraigado em nossa história, cultura e tradições religiosas.

P: Recusar às uniões do mesmo sexo o direito a casar-se seria fazer o mesmo que as leis de alguns países que se usam para prevenir o matrimônio entre raças diferentes?

R: A analogia é inválida porque as leis raciais não têm justificação à hora de manter separadas as raças, não à hora de falar da natureza do matrimônio. Os matrimônios do mesmo sexo poderiam, como ocorre com a poligamia, mudar a verdadeira natureza do matrimônio ao convertê-lo em algo que não é.

P: Existem três casos judiciais em Ontário, Quebec, e Columbia Britânica sobre a definição do matrimônio. Em todos os tribunais se afirmou que a definição de oposição de sexos do matrimônio é discriminatória, e só em um (o caso de Columbia Britânica) se declarou que a discriminação era justificável. A mudança na definição do matrimônio, não será só uma questão de tempo? Não deveria a Igreja promover a igualdade?

R: Primeiro, estes são juízos de tribunais de primeira instância e existe um longo processo de apelação. As distinções legais e sociais se fazem entre matrimônio e outros tipos de relação como uniões de fato, uniões do mesmo sexo e outras relações adultas não sexuais, não sobre a base de características pessoais irrelevantes.

A natureza destas relações é substancialmente diferente do matrimônio, inclusive tendo aspectos similares. A instituição do matrimônio transcende as exceções. Nem se está sugerindo que as distinções se façam sobre a base de que os indivíduos em um tipo de relação sejam mais dignos de respeito como seres humanos que outros.

O ensinamento católico deixa claro que se deve respeitar a dignidade de todos os seres humanos porque foram criados à imagem de Deus. O que se está questionando aqui é se redundará em benefício da sociedade mudar a definição do matrimônio até o ponto de que já não corresponda à sua realidade, não só como foi conhecido e vivido durante séculos, senão também como é conhecido e vivido pela vasta maioria dos canadenses de hoje, assim como pelo resto do mundo.

P: O que se pode dizer sobre as uniões de fato do mesmo sexo?

R: Existem outras relações entre adultos que implicam compromisso, carinho e interdependência emocional e financeira, impliquem ou não um componente sexual. Se o governo vê conveniente tratar suas preocupações através de uniões civis ou uniões registradas, se deveria fazer de maneira que não redefina radicalmente o matrimônio. O matrimônio deve manter-se como uma instituição de sexos opostos.

P: As pessoas que formam uniões do mesmo sexo formarão parte do registro de uniões civis que se criará para elas, não serão tratados como cidadãos de segunda classe?

R: Tratar o matrimônio de maneira diferente não é um juízo sobre o valor ou dignidade humana dos indivíduos nos diferentes tipos de relações. A distinção se faz devido ao papel diferente que o matrimônio desempenhou na perpetuação e estabilidade da sociedade.

“Casamento” gay na Argentina.

A favor ou contra?

Vote:

http://polls.folha.com.br/poll/1019504/results

Na Argentina 524 mil pessoas assinaram o pedido de não-aprovação do “casamento” entre homossexuais, 200 mil foram às ruas manifestar-se contra esta lei.

Aprovada, ela é legal , mas não moral.

Os  ” representantes” do povo defenderam a ideologia e a pressão dos lobbys mais do que foram expressão da sociedade argentina.

***

Entrevista com o advogado argentino Guillermo Cartasso

Por Carmen Elena Villa

Estado de  São Paulo

A aprovação do casamento entre homossexuais na Argentina, nesta semana, reacendeu o debate sobre o tema no Brasil. No entanto, a questão provavelmente vai continuar fora da pauta política por aqui. Por ser considerado um tema polêmico e não prioritário, os candidatos à Presidência da República irão se manter afastados dessa bandeira durante a campanha eleitoral, segundo avaliação de políticos e analistas.

“Não creio (que o tema emplaque), porque há outros temas prioritários,” afirmou a ex-prefeita e ex-deputada Marta Suplicy, candidata ao Senado pelo PT de São Paulo.

Questionada se a polêmica em torno do assunto poderia atrapalhar a campanha de candidatos que o defendessem, ela se limitou a dizer: “Qualquer tema polêmico significa ganhar votos de um lado e perder de outro”.

Marta fez um elogio aos parlamentares da Argentina, que, na sua opinião, mostraram “ousadia”. “Os argentinos passaram muito à frente. Eles mostraram avanço e sensibilidade à questão. Já o parlamento brasileiro parece demonstrar muita dificuldade em tratar o assunto.” Quando deputada federal, em 1995, Marta foi autora do projeto de lei 1151, que visava regulamentar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas que nunca chegou a ser votado em plenário.

No flanco oposto, o deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) é um dos críticos da causa e da decisão do país vizinho. “É uma tristeza. É um retrocesso que tem sido apresentado como avanço social. É uma subversão dos fundamentos cristãos, algo terrível para uma nação católica como a Argentina”. O deputado é coautor do projeto de lei 5167, de 2009, que tramita na Câmara e estabelece que nenhuma relação entre pessoas de mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou à entidade familiar. “Não é homofobia, é defesa do casamento. O Código Civil já tem mecanismos suficientes para assegurar os direitos de parceria entre homossexuais.”

No Brasil, o casamento entre homossexuais não é previsto por lei.

Alguns Estados possuem resoluções que autorizam os cartórios a registrar a convivência estável de pessoas do mesmo sexo. O documento tem efeitos semelhantes a uma declaração de união estável, o que pode conferir ao solicitante direito à partilha de bens após separação ou óbito, por exemplo.

Lira admite que o caso da Argentina pode repercutir no Brasil, mas minimiza influência sobre as propostas dos candidatos à Presidência na atual campanha eleitoral. “O que importa é o perfil da Câmara e do Senado. Acredito que não há aporte partidário para uma possível aprovação de algo parecido. Na Câmara não passa. Eu seria um dos primeiros a me levantar contra uma proposta dessa.”

Presidenciáveis

Os principais candidatos à Presidência da República já se manifestaram favoráveis ao direito à união civil de casais homossexuais.

As declarações, no entanto, forem feitas apenas quando questionados, e de forma discreta. O candidato do PSDB, José Serra, já se disse favorável à união civil de gays e também à adoção de crianças por casais do mesmo sexo. “Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil que, para elas, é uma salvação,” disse em 21 de junho, durante sabatina realiza pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal de internet UOL, na capital paulista.

A candidata do PT, Dilma Rousseff, também já defendeu a causa. “Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa. Eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar”, afirmou durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 28 de junho.

A candidata do PV, Marina Silva, também defendeu o direito da união civil, mas admitiu que, por se orientar por princípios cristãos, é contrária ao casamento gay por considerar o matrimônio um sacramento. “É preciso separar as duas coisas”, afirmou. Marina disse respeitar os direitos civis dos homossexuais, como a divisão patrimonial e direitos previdenciários, mas disse não ter uma opinião formada sobre a adoção de crianças por casais gays.

Para o cientista político Oswaldo Amaral, professor da ESPM de São Paulo, o fato de a sociedade não ter uma posição clara a favor ou contra o casamento gay faz com que os candidatos se afastem de levar propostas adiante. “É uma causa espinhosa. Se o candidato abraça essa bandeira, fica mal com a outra metade da população. A tendência é ouvirmos respostas evasivas, em que o potencial de dano eleitoral é menor”, avaliou.

Segundo Amaral, o tema do casamento entre homossexuais tem um pouco mais de chances de ser tratado pelo PT, onde existem coletivos de movimentos sociais, entre os quais o de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT). “Ainda assim, há posições divergentes dentro do partido”, ponderou. Já na Câmara dos Deputados, avalia, o respaldo diminui entre os partidos de centro e direita. “O mosaico de opiniões é maior.”