O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, contra a TV Bandeirantes e também contra a União. Vocês se lembram do caso: no programa “Vitória em Cristo”, Malafaia criticou duramente a parada gay por ter levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas. Já escrevi alguns posts a respeito. Aquele em que em exponho detalhes do caso está aqui . Ao defender que a Igreja Católica recorresse à Justiça contra o deboche, Malafaia afirmou o seguinte:

“É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”

Acionado por uma ONG que defende os direitos dos gays, o Ministério Público Federal recorreu à Justiça, acusando o pastor de estar incitando a violência física contra os homossexuais. Demonstrei por que se tratava de um despropósito. E o que queria o MPF? Na prática, como escrevi e também entendeu o juiz Victorio Giuzio Neto, a volta da censura. Pedia que o pastor e a emissora fizessem uma retratação e que a União passasse a fiscalizar o programa.

A decisão é primorosa. Trata-se de uma aula em defesa da liberdade de expressão. Fico especialmente satisfeito porque vi no texto muitos dos argumentos por mim desfiados neste blog — embora tenha sido esculhambado por muita gente: “Você não entende nada de direito”. Digamos que fosse verdade. De uma coisa eu entendo: de liberdade. O juiz lembra que o Inciso IX do Artigo 5º da Constituição e o Parágrafo 2º do Artigo 220 impedem qualquer forma de censura, sem exceção. De maneira exemplar, escreve:

Permite a Constituição à lei federal, única e exclusivamente: “… estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.

Estabelecer meios legais não implica utilização de remédios judiciais para obstar a veiculação de programas que, no entendimento pessoal, individual de alguém, ou mesmo de um grupo de pessoas, desrespeitem os “valores éticos e sociais da pessoa e da família” até porque seria dar a este critério pessoal caráter potestativo de obstar o exercício de idêntica liberdade constitucional assegurada a outrem.

Mais adiante, faz uma síntese brilhante:

Proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal.

Excelente!

Afirma ainda o magistrado:

Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto.”

O juiz faz, então, uma séria de considerações sobre a qualidade dos programas de televisão, descartando, inclusive, que tenham influência definidora no comportamento dos cidadãos. Lembra, a meu ver com propriedade, que as pessoas não perdem (se o tiverem, é óbvio) o senso de moral porque veem isso ou aquilo na TV; continuam sabendo distinguir o bem do mal. Na ação, o MPF afirmava que os telespectadores de Malafaia poderiam se sentir encorajados a sair por aí agredindo gays. Lembrou também o magistrado que sua majestade o telespectador tem nas mãos o poder de mudar de canal: não é obrigado a ver na TV aquilo que repudia.

Giuzio Neto  analisou as palavras a que recorreu o pastor e que levaram o MPF a acionar a Justiça:
As expressões proferidas não são reveladoras de preconceito se a considerarmos como manifestação de condenação ou rejeição a um grupo de indivíduos sem levar em consideração a individualidade de seus componentes, pois não se dirigiu a uma condenação generalizada através de um rótulo, ao homossexualismo, mas, ao contrário, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay (….) no emprego da imagem de santos da Igreja Católica em posições homoafetivas.
Diante disto, não pode ser considerado como homofóbico na extensão que se lhe pretende atribuir esta ação, no campo dos discursos de ódio e de incentivo à violência, pois possível extrair do contexto uma condenação dirigida mais à organização do evento – pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja católica – do que aos homossexuais.
De fato não se pode valorar as expressões dissociadas de seu contexto.
E, no contexto apresentado, pode ser observado que as expressões “entrar de pau” e “baixar o porrete” se referem claramente à necessidade de providências acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa à Igreja Católica reclamando providências daquela.
(…)
É cediço que, se a população em geral utiliza tais expressões, principalmente na esfera trabalhista, para se referir ao próprio ajuizamento de reclamação trabalhista (…) “vão meter a empresa no pau”. Outros empregam a expressão “cair de pau” como mera condenação social; “entrar de pau” ou “meter o pau”, por outro lado, estaria relacionado a falar mal de alguém ou mesmo a contrariar argumentos ou posicionamentos filosóficos.
Enfim, as expressões empregadas pelo pastor réu não se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violência ou de ódio implicando na infração penal, como pretende a interpretação do autor desta ação.

Bem, meus caros, acho que vocês já haviam lido algo semelhante aqui, não?, escrito por este “não-especialista em direito”, como sempre fazem questão de lembrar os petralhas. Caminhando para a conclusão de sua decisão,  observa:
Por tudo isto e diante da clareza das normas acima transcritas, impossível não ver na pretensão de proibição do pastor corréu de proferir comentários acerca de determinado assunto em programa de televisão, e da emissora de televisão deixar de transmitir, uma clara intenção de ressuscitar a censura através deste Juízo.”

Mas e quem não se conforma com fim da censura na TV? O juiz dá um conselho sábio, com certo humor e uma pitada de ironia:
Para os que não aceitam seu sepultamento – e de todas as normas infraconstitucionais que a previram – restam alternativas democráticas relativamente simples para a programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou desliga-la. A queda do IBOPE tem poderosos efeitos devastadores e mais eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial terá.

Caminhando para o encerramento
Sábias palavras a do juiz federal Victorio Giuzio Neto! Tenho me batido aqui, como vocês sabem, contra certa tendência em curso de jogar no lixo alguns valores fundamentais da Constituição em nome de alguns postulados politicamente corretos que nada mais são do que os “preconceitos do bem” de grupos de pressão influentes. Os gays têm todo o direito de lutar por suas causas. Mas precisam aprender que não podem impor uma agenda à sociedade que limite a liberdade de expressão, por exemplo, ou a liberdade religiosa.

No caso em questão, a ação era, em essência, absurda. É claro que o contexto deixava evidente que o pastor recorria a uma linguagem metafórica — de uso corrente, diga-se. Se alguém foi vítima de preconceito nessa história, esse alguém foi Malafaia. Não fosse um líder evangélico — e, pois, na cabeça de alguns, necessariamente homofóbico —, não teria sido importunado por uma ação judicial. Há um verdadeiro bullying organizado contra os cristãos, pouco importa a denominação religiosa a que pertençam. Infelizmente, a “religião” que mais cresce no mundo hoje é a cristofobia.

Eu, que tenho criticado com certa frequência a Justiça, a aplaudo desta vez.

A revista GALILEU refere novas experiências feitas por cientistas diversos no intuito de descobrir o que no ser humano existe além do corpo e que os religiosos chamam “alma”. Todavia não concebem a noção de espírito, julgando que a alma se reduz a uma corrente fluída ou coisa semelhante. Por isto não chegaram até hoje a conclusão alguma.

A revista GALILEU apresenta uma reportagem intitulada “Em Busca da Alma”, com a seguinte ementa: “Cientistas debruçam-se sobre o maior enigma da existência humana. E já especulam que redes cerebrais e até física quântica podem explicar o que há além de nossos corpos”. - Passamos a expor algumas das mencionadas experiências e o conceito cristão de alma humana.

1. As pesquisas

A reportagem começa por relatar o caso de um paciente gravemente enfermo, que dizia ver uma família inteira (pais e filhos) “desencarnada” a lhe desejar os melhores resultados de uma cirurgia no cérebro, à qual se submeteria em breve. - Pergunta a reportagem: não seria o caso de admitir uma vida no além?

Também os casos de projeciologia ou pretensamente “da alma que sai do corpo e passeia pelos ares” não seriam a prova de que há dois componentes do ser humano, dos quais um pode separar-se do outro e contemplar do alto as manobras dos homens neste mundo?

Estes fatos, significativos como eram, foram submetidos ao crivo da ciência. Isto foi efetuado pelo médico norte-americano Duncan MacDougall, que resolveu pesar pacientes em estado terminal antes e depois de morrerem. Conseguiu o beneplácito de seis indivíduos, que foram submetidos a tal experiência, e verificou que perdiam entre 11 e 43 gramas depois que morriam - na média algo como 21 gramas. Para o pesquisador, este seria o peso da alma, que, ao ‘desencarnar’, torna o corpo mais leve.

Tal conclusão, porém, não foi aceita pelos cientistas em geral; a pequena baixa de peso foi atribuída à perda natural de água do corpo, uma vez que ele pára de funcionar.

Retomando esse tipo de pesquisa, o Dr. Gerard Nahum propôs acompanhar a morte de um paciente com diversos tipos de detector; se algo saísse do corpo do moribundo juntamente com seu último suspiro, este algo seria detectado pelas radiações emitidas pelo detector. Todavia não conseguiu, em parte alguma, pessoas que se oferecessem para a realização do teste.

Insistindo na pesquisa, o Dr. Peter Brugger, da Universidade de Zurique (Suíça) retornou aos casos de saída para fora do corpo e julgou poder situar o princípio vital do homem na área têmporo-parietal do cérebro. A viagem astral não implicaria passeio fora do corpo, mas seria “um truque produzido pelos circuitos cerebrais do sujeito. Peter Brugg rejeitou assim as viagens fora do corpo, qualificando-as como projeções do cérebro do indivíduo; é o que se chama “alucinação” em Parapsicologia. Para confirmar tal conclusão, o médico suíço lembrava o caso de pessoas que têm um membro amputado; referem a sensação de que a parte do corpo perdida ainda continua onde estava. Tal conjunto de falsas sensações é chamado “criação de membro fantasma”; prova que o cérebro é capaz de produzir as mais sofisticadas ilusões. As experiências até aqui descritas ainda deixam dúvidas, pois os animais inferiores também têm cérebro, mas não fazem o que o homem faz.

Há então quem diga que a resposta procurada está na Física quântica, e num estranho conjunto de regras que explica o funcionamento das coisas na escala de átomos e partículas, os menores seres que existem, como nos parece. - O físico britânico Roger Penrose, da Universidade de Oxford, resolveu investigar os segredos da consciência e concluiu que as fagulhas do pensamento consciente estão ligadas a fenômenosquânticos, que ocorrem numa escala muito menor e mais misteriosa do que a dos neurônios e outras células cerebrais.

Assim a ciência contemporânea procura na área da matéria a explicação daquilo que a fé chama “alma humana”.

Veremos, a seguir, como entender a alma humana, que, na verdade não se reduz a um órgão ou parte de um órgão material.

2. Alma humana: que é?

2.1. Princípio vital

É por um princípio vital que os viventes são vivos. Esse princípio é chamado anima (em latim), alma (em português). A sua existência se depreende das seguintes observações:

1) O vivente animal está profundamente imerso no mundo material. Consta de água (60%), substâncias orgânicas (35,6%), substâncias minerais (4,4%). Mais: quatro elementos simples (oxigênio, carbono, hidrogênio, nitrogênio) constituem 95% da matéria viva. Oito elementos simples (cálcio, enxofre, fósforo, sódio, potássio, cloro, magnésio, ferro) constituem 4,99% da mesma. Outros elementos, 0,01%.

2) Ao mesmo tempo, porém, o vivente emerge acima do mundo meramente químico por algo que se chama o seu princípio vital (anima). É a anima que dá a animação ou faz o ser animado, vivente.

Todos os elementos estão em contínuo fluxo no organismo vivo. O metabolismo faz que sejam assimilados e eliminados constantemente. Periodicamente (no homem, de sete em sete anos), o vivente não é, materialmente, mais o mesmo. Todavia o que assegura a unidade e a continuidade do vivente, cuja matéria está em constante troca, é o seu princípio vital ou a sua anima. Esta dá e conserva a organização dos elementos materiais.

2.2. Três tipos de princípio vital

Distinguem-se três graus de vida e, por conseguinte, três tipos de princípio vital:

1) Vida vegetativa: possui apenas quatro propriedades básicas: nutrição, crescimento, reprodução, irritabilidade.

2) Vida sensitiva: além de nutrir-se, crescer, reproduzir-se e irritar-se, é capaz de conhecer… Conhecer pelos sentidos orgânicos (externos e internos) objetos concretos, materiais: esta cor, este som, este odor, este gosto, esta temperatura, esta dureza…

3) Vida intelectiva: além de ter as propriedades vegetativas e sensitivas, é dotada de conhecimento das essências, das noções universais, abstratas. Por exemplo, das imagens de flor bela, paisagem bela, criança bela, melodia bela, atitude bela… deduzimos a noção universal de BELEZA (harmonia das partes componentes do ser). Paralelamente, chegamos à noção de JUSTIÇA, AMOR, BONDADE, HOMEM…

Por conseguinte, distinguem-se o princípio vital vegetativo, o sensitivo e o intelectivo. Pode-se falar também de alma vegetativa, alma sensitiva e alma intelectiva. Na linguagem comum, porém, alma costuma designar apenas o princípio vital humano.

A alma vegetativa e a sensitiva são materiais, pois as funções que elas preenchem no corpo, não ultrapassam os limites da matéria; até mesmo o conhecimento sensitivo é o conhecimento do concreto corpóreo,que se faz mediante os órgãos corpóreos dos sentidos.

A alma intelectiva, porém, é espiritual, pois as suas funções ultrapassam os limites da matéria. Pelo conhecimento intelectual a pessoa lêdentro (intelligit, intus legit), isto é, abstrai do concreto, corpóreo, material… para formar um conceito imaterial: BELEZA (não esta flor bela, nem esta paisagem bela concretamente), JUSTIÇA (não esta justa sentença, este justo comportamento, concretamente)…

É pelo AGIR, que conhecemos o SER. Onde há agir imaterial, que transcende a matéria, somos logicamente levados a concluirá existência de um princípio de agir ou de um ser imaterial, que transcende a matéria ou, ainda, é espiritual.

2.3. Espírito

Espírito é o ser real que não tem corpo, isto é, carece de extensão, quantidade, peso, tamanho…, mas é dotado de inteligência e vontade. Vê-se assim que a palavra espírito tem acepção mais ampla do que o vocábulo alma. A chave abaixo exprime a diferença:

Espírito                 incriado, não unido à matéria: Deus

criado, não unido à matéria: anjo

criado, unido à matéria, para nela se aperfeiçoar: alma humana (espiritual)

O espírito que é o princípio vital do organismo humano, é chamado alma humana intelectiva (). Esta, portanto, é espiritual ou não material. Se a alma humana é espiritual, também é imortal, pois a imortalidade é propriedade de todo espírito ().

Procuremos agora considerara alma humana e sua espiritualidade.

2.4. Espiritualidade da alma humana

Para averiguar se a alma humana é espiritual ou não, devemos levar em conta o seguinte princípio: o ser e o agir de determinada realidade devem ser correlativos entre si. Consequentemente, se vejo que determinada substância tem por efeito “salgar” alimentos, digo obviamente que o seu ser consta de cloro e sódio (NaCI); se outra substância é corrosiva, suporei que seja um ácido, como o ácido sulfúrico (H₂S0₄).Se, pois, desejo saber se a alma humana é espiritual ou se é material: se verificar que as atividades da alma humana ultrapassam as virtualidades da matéria, concluirei que o próprio ser da alma humana é imaterialou espiritual.

Analisemos, pois, as atividades da alma humana:

1) Percepção do universal

É certo que o ser humano, além de conhecer os objetos concretos, singulares e materiais que lhe ocorrem, é também capaz de conceber noções abstratas, universais, percebendo o essencial; é apto a reconhecer proporções, relações de dependência ou causalidade e de finalidade.

Com efeito, depois de ver um homem, uma mulher, uma criança, um ancião, um gordo, um magro…, a inteligência humana se emancipa das diferenças motivadas por cor, tamanho, sexo, idade… define todos esses indivíduos como participantes da mesma essência ou natureza; são todos seres humanos, iguais entre si pela natureza (que a inteligência apreende), embora diferentes uns dos outros pelos aspectos que os olhos percebem.

Paralelamente, depois de ver diversos objetos belos (uma flor, uma paisagem, um animal, uma escultura…), a inteligência humana se emancipa dos elementos extrínsecos e concretos que apreende, e formula a definição da beleza. A partir da percepção de situações justas e injustas, formula as noções universais de justiça e injustiça.

A Psicologia Experimental, por sua vez, corrobora estas afirmações mediante a seguinte experiência:

Disponha-se uma série de vasilhas fechadas, na primeira das quais se coloca o alimento de um macaco. O animal, posto diante de tal série, não sabe onde encontrar a sua ração; o operador então abre a primeira vasilha e lhe mostra o seu alimento.

Repita-se a experiência, encerrando na segunda vasilha o alimento, e não na primeira. O animal, recolocado diante da série, é guiado pela memória sensitiva e, recordando-se do ocorrido no dia anterior, vai à primeira vasilha. O operador então o coloca diante do segundo recipiente, do qual o animal se serve.

Num terceiro ensaio, coloque-se o alimento fechado no terceiro recipiente: guiado pelas impressões sensíveis do ensaio anterior, o macaco se dirige para o segundo vaso… Caso se multipliquem as experiências, verifica-se que o animal procura de cada vez o recipiente em que no ensaio anterior encontrou o que lhe interessava. Nunca chega a abstrair dessas diversas experiências a lei da progressão que as rege. Nunca se desvencilha das notas concretas da vasilha em que, por último, encontrou a sua ração, deduzindo que não é o fato de ser a segunda, a terceira ou a quarta vasilha que interessa, mas o fato de ser a vasilha n + 1(fórmula em que n designa o número da experiência anterior). Ora uma criança sujeita a tal tese, depois de quatro ou cinco experiências, consegue abstrair a lei n + 1 do fenômeno.

Destes ensaios se conclui que o animal, por mais semelhante que seja ao homem, jamais se desembaraça da percepção do concreto, material; ele percebe o primeiro, o segundo, o terceiro objetos… postos à sua frente, mas é incapaz de perceber a proporção que há entre esses objetos:

1 = n + 1

2 = n + 1

3 = n + 1

4 = n + 1

5 = n + 1

Na coluna da esquerda temos acima a lista dos termos concretos, particulares, ao passo que na coluna da direita temos a fórmula universal e a indicação de proporção. Ora passar da coluna da esquerda para a da direita, percebendo a constante n + 1 por debaixo das variações 2, 3, 4, 5… é algo que só a inteligência faz, porque só esta abstrai do concreto. O animal irracional não se eleva ao abstrato, universal. Por conseguinte, o irracional não tem princípio de conhecimento ou princípio vital imaterial ou espiritual; a alma do macaco ou do animal irracional é material. Ao contrário, o homem, que é capaz de abstrair do concreto singular, possui um princípio vital ou uma alma imaterial ou espiritual.

Observe-se também: não há transição entre o material e o imaterial (ou espiritual). O espiritual não é a matéria rarefeita ou gasosa energética, pois mesmo a matéria rarefeita e a energia elétrica são dimensionáveis mediante números ou estão sujeitas à quantidade, ao passo que o espírito não é quantitativo nem comensurável.

2) A consciência de si mesmo

Verifica-se que os animais têm conhecimento de objetos que os cercam, ameaçando-os ou favorecendo-os. O ser humano, além deste tipo de conhecimento, possui o conhecimento de si mesmo ou a autoconsciência; o homem não somente sente dor, mas sabe que sente dor ou que está lesado fisicamente; este fator aumenta enormemente a sua dor, pois o sujeito humano percebe que a sua moléstia o impede de trabalhar devidamente, o que pode prejudicar a sua família, a sua carreira, o seu ideal… Possuindo o conhecimento dos objetos e de si mesmo, o homem concebe o plano de ordenar o mundo e a si mesmo, dominando fatores estranhos ao seu ideal, superando paixões desregradas, cultivando boas tendências, etc. Isto tudo escapa às possibilidades de um animal irracional, pois este conhece o seu objeto concreto, singular, e é incapaz e se emancipar das notas concretas deste e de se voltar para si mesmo de maneira sistemática a fim de se conhecer. O ser humano, ao contrário, realiza esta introspecção, porque o seu princípio de conhecimento (intelecto) é capaz de ultrapassar o seu objeto concreto, material para atingir o próprio sujeito…

3) A cultura e o progresso

Verifica-se que o homem intervém no ambiente natural que o cerca, modificando-o de acordo com as suas intenções e os seus planos; cria assim a cultura, que se sobrepõe à natureza, adaptando-a ao homem; assim é que surgem casas, estradas, cidades, fábricas, artefatos… Essa atividade científica e técnica, social e ética, artística e religiosa, não é o produto de processos fisiológicos apenas ou de fatores materiais e econômicos tão somente, mas se deve à ação intelectiva e planejadora da inteligência e à liberdade de arbítrio do ser humano. Com efeito, ao conhecer a natureza que o cerca, o homem apreende as relações entre meios e fins ou as proporções entre diversos termos e concebe projetos para melhorar o seu ambiente (o seu habitat natural, a sua alimentação, o seu vestuário, as expressões de sua arte, de seus sentimentos religiosos…); vai assim construindo civilizações sucessivas… Ora o animal é incapaz de progredir em suas expressões, porque é guiado por instintos; assim o animal, embora certeiro e apurado em seus movimentos instintivos, é incapaz de dar contas a si mesmo do que faz e dos porquês da sua atividade; é, por isto, incapaz de se corrigir ou de se ultrapassar. Em última análise, a raiz da diferença entre o comportamento do homem e o do animal reside no fato de que o homem tem um princípio vital ou um princípio de atividades imaterial ou espiritual, ao passo que o animal tem uma alma material ou confinada pelas potencialidades da matéria.

São estas algumas reflexões que o cristão oferece a quem se põe em busca da alma.

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)