Entrevista com Aquilino Polaino-Lorente, professor de Psicopatologia

Três prelados, muitos padres, freiras e leigos foram presos, juntamente com centenas de pessoas, na sexta-feira 5 de março, próximo a Chennai, por participar de uma manifestação em defesa dos direitos dos “intocáveis” cristãos.Entre os bispos detidos pela polícia está o arcebispo de Madras-Mylapore, Dom Malayappan Chinnappa, S.D.B., o arcebispo de Madurai, Dom Peter Fernando, e o bispo de Chinglepet, Dom Anthonisamy Neethinathan, informou a agência Ucanews.

Malásia na Ásia

O Jornal mensal muçulmano Al Islam apresentou desculpas oficiais à Igreja Católica malaia pela reportagem ofensiva e o comportamento sacrílego de dois de seus jornalistas.

O Arcebispo de Kuala Lumpur, Dom Murphy Pakiam, recebeu o gesto positivamente, proclamando encerrado o desagradável episódio: é o que informam fontes da Igreja malaia à Agência Fides, registrando “com satisfação” a conclusão pacífica de um episódio grave, que poderia gerar tensões inter-religiosas e desarmonia na sociedade malaia”.

Em maio de 2009, Al Islam publicou um artigo ofensivo à Igreja Católica, e dois de seus jornalistas, para realizá-lo, haviam profanado a Eucaristia. A Igreja pediu que a publicação ‘desse um passo atrás’ .

Em seu site na Internet, a revista expressou desapontamento e pediu desculpas “por ter ferido de modo não intencional os sentimentos dos cristãos, especialmente dos católicos”. O mensal explicou que o artigo queria indagar sobre “casos de apostasia” e que os dois profissionais não queriam “ofender ou profanar a fé cristã”, assegurando que “incidentes deste gênero não ocorrerão novamente”. As desculpas serão publicadas também na edição impressa do mensal, no número de abril.

“Estou muito feliz que os dois jornalistas e o diretor de Al Islam nos tenham pedido desculpas oficiais. Nós as aceitamos e confirmamos que não faremos alguma ação legal em relação a este fato’ – disse o Arcebispo num comunicado enviado à Agência Fides. A Igreja Católica encerra com prazer este triste episódio, com uma “saudação de paz à revista” e “uma bênção para a nação”.

Al Islam é um jornal criado por fundação politicamente próxima ao UMNO (United Malays National Organization), o partido atualmente no governo, de maioria muçulmana e malaia. Segundo fontes locais de Fides “o gesto de desculpas foi apoiado pelo governo”; e muitos esperam que “isto possa servir para favorecer o diálogo entre Igreja e Governo, ainda aberto em relação a questão do uso do termo Alá por parte dos cristãos”.

Agência Fides

Crente e ao mesmo tempo inconformista, o escritor e jornalista católico Vittorio Messori casou-se com o Evangelho porque, simplesmente, era inevitável. Ele mesmo explicou isso no dia 26 de fevereiro, em um encontro em Roma promovido pela Libreria Editrice Vaticana.

Apresentando a nova edição da obra Cose della vita, último dos quatro volumes da casa editorial – junto a Pensare la storia; La sfida della fede e Emporio Cattolico –, Messori relatou as razões de sua fé, apesar de todo peso que a razão teve em sua formação.

Mirian Leitão

O presidente Lula comparou os presos políticos de Cuba a criminosos comuns. Essa declaração é péssima e já é a segunda vez que ele fala isso. Não pode, portanto, dizer que está sendo mal interpretado. Em entrevista à agência de notícias AP, ele afirmou: “Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano, de deter as pessoas em função da legislação de Cuba, como quero que respeitem o Brasil”.

Isso parece bom, mas vamos pensar no seguinte: o Brasil vive em uma democracia e aqui se prende dentro da lei; enquanto lá, a legislação cubana é ditatorial. Inclusive tem uma que diz que, se a pessoa não cometeu crime nenhum, mas talvez tenha a intenção de cometê-lo, vai presa. E o que é crime? Fazer, por exemplo, um sindicato independente. Se você tem a intenção de fazer um, como o presidente Lula fez, será levado preso e pode ficar anos na prisão. É uma ditadura.

E o presidente de um governo democrático tem sim que condenar o que está acontecendo em Cuba, porque isso não é interferir em assuntos internos do país, mas defender princípios e valores do povo brasileiro. Imagine se nós estivéssemos agora, em 1938, 1940, e o governo brasileiro dissesse que tudo o que Hitler estava fazendo estava dentro da lei. Mas e a legislação que mandava prender judeus, por acaso era justa?

Mandar prender pessoas que se opõem ao governo cubano é uma lei absolutamente ilegítima, injusta e ditatorial. Então, ele não pode comparar. A única comparação possível seria dizer que, no Brasil, os presos criminosos comuns precisam de melhores condições carcerárias. Então, pode condenar a situação daqui e também a de lá.

Porque os presos de Cuba são acusados pelo governo, mas não cometeram crime nenhum. São presos de consciência, como diz a Organização das Nações Unidos (ONU) e isso é completamente diferente dos que roubam, matam e cometem outros crimes no Brasil. O presidente Lula não deveria usar o seu prestígio internacional para validar os crimes do governo cubano.

A Conferência Episcopal Espanhola lançou uma campanha de defesa da vida como preparação para a celebração da Jornada pela Vida, que acontece no próximo dia 25 de março: “Es mi Vida”… Está em tus manos” (”É a minha vida!… Está em suas mãos”)

Segundo o episcopado do país, a campanha ganhará as ruas em painéis, outdoors, cartazes, pôsteres e folhetos e tem como objetivo principal “seguir dando voz aos que vão nascer, para defender seu direito à vida e oferecer apoio a mulhetres grávidas que se encontram em dificuldades”.

Serão confeccionados 1300 painéis, que ficarão expostos em 37 cidades espanholas do dia 15 até o final do mês. Além disso, o episcopado informa que já começou a distribuição nas dioceses de um total de seis milhões de folhetos informativos, e 30 mil cartazes já foram enviados a paróquias e centros católicos em todo o país.

A nova lei do aborto sancionada na Espanha, como ressaltaram os bispos, além de se configurar um sério retrocesso na proteção da vida dos que vão nascer, supõe “maior abandono das gestantes”; Por isso, a campanha fornece um site na internet (www.conferenciaepiscopal.es/apoyoalavida) onde é possível encontrar extensa informação sobre instituições de ajuda para acolher as novas vidas humanas.

Marcha

No último domingo, quase um milhão de pessoas foi às ruas da Espanha protestar contra a lei do aborto aprovada pelo governo e em defesa da vida. A “Marcha Internacional pela Vida 2010″ celebrada simultaneamente na maior parte das capitais de províncias da Espanha foi convocada por centenas de associações pró-vida.

Somente na capital Madri, mais de 600 mil pessoas marcharam entre a Plaza Cibeles e a Porta do Sol portando camisetas vermelhas, globos e cartazes. O ato em Madrid concluiu com a leitura, pela jornalista Sonsoles Calavera, do manifesto que exige a derrogação da nova Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e Interrupção Voluntária da Gravidez. Houve manifestações também em Barcelona, Sevilha, Castilla e León, La Coruña, Vigo, Pontevedra e Ferrol.

Gaudium Press

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Impressiona-me positivamente a postura corajosa da Igreja Espanhola diante de leis imorais e que desrespeitam a vida de inocentes.

De certa forma, A Espanha é um “laboratório” do que pode acontecer com qualquer pais quando sua classe dirigente é movida por visões desumanas e laicistas, pasando por cima de tudo em nome de uma “nova ordem” , onde os defensores da vida e dos autênticos direitos da vida são chamados de “Forças conservadoras” em oposição às forças “Progressistas” que negam Deus e sua vontade.

Aqui no Brasil, ainda podemos reagir. AINDA!

Bravos irmãos !

600 mil cidadãos, na maioria mulheres, festejaram a vida humana pelas ruas de Madri, na Espanha, no domingo, 07 de março, em uma grande marcha com o lema España Vida Sí.

Um dia antes do Dia Internacional da Mulher as espanholas exigiram a revogação da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez, aprovada em fevereiro deste ano e que, em julho, entra em vigor naquele país legalizando o aborto até a 22ª semana de gestação, permitindo que adolescentes de 16 anos também o façam sem o consentimento dos pais e tornando obrigatória a doutrinação pró-aborto nas escolas e nas faculdades de medicina do país.

A multidão foi convocada por 270 entidades pró-vida e também teve como objetivo apresentar um manifesto aos políticos espanhóis para que promovam leis que protejam o direito de nascer, leis que respeitem os direitos dos pais de formar seus filhos em matéria de educação sexual e que também protejam o direito de objeção de consciência dos profissionais de saúde.

Na mensagem às mulheres que participaram da marcha-cidadã, a médica pediatra e mãe de três filhos, Gádor Joya (foto acima), porta-voz do movimento Derecho a Vivir afirmou que a lei do aborto espanhola “ultraja as mulheres, deixa-as jogadas às portas dos abortadouros e é o maior atentado contra a mulher que já se cometeu na história da Espanha“.

Fazendo menção ao Dia Internacional da Mulher, ela continuou: “As mulheres espanholas, que estamos aqui hoje e em toda a Espanha, somos as que, amanhã, no Dia Internacional da Mulher, nos sentiremos orgulhosas de ser mulheres e celebrarmos a maternidade como algo que nos engrandece e nos dignifica de verdade”.

Marchas-irmãs foram realizadas em mais de cem locais tanto internacionalmente como em outras cidades espanholas como Saragoça, Salamanca, Sevilha, Valência e Barcelona, entre outras. Os manifestantes enfrentaram a chuva e o frio nas principais praças dessas cidades para exigir apoio às mulheres grávidas em vez de promoção do aborto. Elas também denunciaram que o primeiro-ministro espanhol, Zapatero, ignora voluntariamente mais de um milhão de assinaturas de cidadãos que rechaçam a nova lei do aborto na Espanha.

A mídia deu ampla cobertura ao evento que teve a presença de 250 jornalistas espanhóis e estrangeiros somente na marcha de Madri – os fotógrafos ganharam um ônibus de dois andares, sem teto, para facilitar o trabalho (foto acima). Todos os quatro maiores jornais da Espanha noticiaram a marcha:

El País: Miles de personas piden en Madrid la derogación de la ley del aborto
ABC: Madrid se tiñe de rojo en favor de la vida
El Mundo: Miles de personas piden en la calle la derogación de la Ley del Aborto
La Rázon: Miles de personas piden la derogación de la ley del aborto

Os participantes e organizadores do evento também fizeram registros fotográficos (mais de 4 mil imagens), já disponíveis numa grande galeria digital.

O presidente de uma das entidades responsáveis pela marcha, Ignacio Arsuaga (foto acima), presidente da Haz te Oirafirmou que a luta dos espanhóis não é apenas contra uma lei, mas pela abolição do aborto provocado: (HO),

Queridos amigos, queridos cidadãos militantes:

Não estamos sozinhos!

Na Europa, nas Américas, na África, na Asia e na Oceania, grupos de cidadãos, como os nossos, estão se organizando para abolir o aborto e reestabelecer o direito de viver e o direito de ser mãe. Cada dia são mais audaciosos. Cada ano saem à rua.

E nós nos unimos a este movimento internacional. Juntos conseguiremos mudar os corações de nossos vizinhos, conseguiremos abrir-lhes os olhos, até que uma imensa maioria das sociedades de todo o mundo exijam a abolição do aborto.

Então, quando esse dia chegar, nós celebraremos.

Portanto, que escute Zapatero [o presidente do governo Espanhol], que escutem todos os políticos, não vamos parar até alcançarmos isso.

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Louvado seja Deus, senhor da vida, pela coragem e ousadia de nossos irmãos Espanhóis.

Nuno Serras Pereira

Na atual disciplina canónica da Igreja o preceito de jejum só obriga na Quarta-feira de Cinzas e na Sexta-feira Santa e somente às pessoas, se a memória não me atraiçoa, entre os 14 e os 59 anos. Normalmente considera-se que cumpre este exercício quem ao pequeno-almoço come um simples papo-seco, toma um almoço completo, ingere duas bolachas ao lanche, para enganar o estômago, e janta uma sopa com uma fruta ou meia carcaça.

Porém, é de notar algumas coisas:

a) O fato de o jejum só ser obrigatório naqueles dois dias não significa que só se pode fazer naqueles dias. Por isso, há um número significativo de cristãos, de todas as vocações, que jejuam o ano inteiro – por exemplo, todas as sextas-feiras, ou todas as quartas e sextas, ou ainda às segundas, quartas e sextas; ou então ao sábados em honra de nossa Senhora, e nas suas festas.

b) Há pessoas que não se contentam com aquelas condições mínimas que referimos acima e, por isso, jejuam a pão e água, admitindo muitas delas o café, chá ou algum refresco açucarado. Há ainda o caso mais radical de algumas pessoas que não ingerem alimento algum, mas somente água, chá ou café, durante 24h ou mesmo 48h ou 72h.

c) Não se pode ainda esquecer o caso das pessoas que por questões de saúde poderão estar impedidas de jejuar de qualquer maneira ou pelo menos nas formas mais exigentes. Conheço, por exemplo, uma pessoa que na sua juventude fez grandes jejuns e que agora em virtude de uns medicamentos que tem de tomar, que lhe abrem de tal modo o apetite vê-se em grandes dificuldades de o fazer.

d) É ainda de grande importância atender ao estado e condição concreta de cada um. Por exemplo, não se pode pedir a um pai de família que jejue com o mesmo rigor de uma Carmelita Descalça. Por outro lado, seria também absurdo pedir o mesmo jejum a um estivador ou a uma digitadora.

e) Acresce que como o jejum é um meio e não um fim (o fim é sempre o maior amor a Deus e ao próximo) importa muito discernir se no modo como está a ser feito ajuda ou se pelo contrário estorva o caminho de santidade. Se, por exemplo, o jejum está tornando a pessoa soberba em vez de humilde, brutal em vez de mansa é sinal de que não é agradável a Deus. Por todas estas razões acima enumeradas cada um deverá estudar-se bem para saber como comportar-se. E uma vez que, como diz a sentença, ninguém é bom juiz de si próprio é de toda a conveniência que se consulte com o seu confessor habitual, com o seu assistente espiritual e, se for caso disso, com o seu médico.

f) De qualquer modo, uma pessoa que não possa prescindir do alimento em quantidade normal poderá sempre renunciar a comer coisas de que mais gosta: bolos, doces, chocolates, vinho, bebidas brancas, etc., o que também é uma forma de jejum.

g) Para além do jejum de comida pode a pessoa treinar-se com outro tipo de jejuns, renunciando a coisas legítimas para se fortalecer na capacidade de repudiar as ilícitas ou pecaminosas. Deste modo pode fazer jejum da boca, guardando silêncio – pode assim aprender a não contar os defeitos e pecados do seu semelhante; pode jejuar dos ouvidos, abstendo-se de participar em conversas ociosas ou de ouvir música – e assim aprender a não dar ouvidos a boatos e intrigas, e a dar maior atenção aos sentidos espirituais interiores em detrimento das melodias exteriores; pode jejuar dos olhos, renunciando ao cinema ou a programas televisivos para se dedicar à leitura e meditação da Palavra de Deus.

Christopher Smith

Em audiência para determinar o orçamento do próximo ano, o congressista republicano Christopher Smith, criticou a decisão de incluir o aborto no plano de “saúde” e explicou que esta prática anti-vida nunca é segura porque sempre acaba com a vida de uma criança e deixa uma profunda ferida na mãe.

Smith explicou que para a Iniciativa Global da Saúde (GHI), as gravidezes não desejadas são consideradas como uma enfermidade. “A gravidez não é uma enfermidade. A criança no ventre não é um tumor ou um parasita que deve ser eliminado”, diz o congressista.

Em sua intervenção, Chris Smith criticou o termos “aborto seguro” como uma absoluta contradição, já que em nenhum caso o aborto pode ser seguro. Além do fato de que se elimina uma vida, se não é que não chega a haver dano físico para a mãe, sempre restam conseqüências psicológicas.

Mais de 100 estudos demonstram que como conseqüência do aborto, existe um significativo dano psicológico, além disso, em comparação com aquelas mulheres que não abortaram, as que o fizeram mostram um aumento de depressão e também de tentativas de suicídio. O aborto também aumenta a possibilidade de câncer de mama em um 30 a 40 por cento. Os mal chamados abortos seguros, causam outros danos como a perfuração uterina, hemorragias, infecções, esterilidade e inclusive a morte.

O congressista adicionou que “as mães que abortaram, logo tendem a ter filhos prematuros”. Os nascimentos prematuros são a segunda causa de mortalidade infantil depois das má formações genéticas.

Chris Smith mencionou que a melhor maneira para acautelar a mortalidade materna é outorgar à mãe o serviço necessário de saúde. “O aborto por outro lado não resolve nada; mata a meninos, machuca a mulheres, e por nenhum motivo [o aborto] deveria ser incluído por qualquer país como estratégia específica para reduzir a mortalidade maternal”, acrescenta.

O republicano logo mencionou o caso da China, onde desde 1979 está proibido ter mais de um filho. Uma mulher sem autorização para dar à luz, está obrigada a abortar pelo governo, o mesmo acontece em qualquer caso com mulheres fora do matrimônio As conseqüências vão desde grandes multas, cárcere, tortura, perda de propriedades, emprego e inclusive a oportunidade de receber educação. “Não é surpresa que 500 mulheres se suicidem diariamente na China”, alertou o congressista.

Diante disto se pergunta: “por que a Fundação da População das Nações Unidas defende as medidas abortistas da China? Estas leis trazem ademais como conseqüência o aborto seletivo, prejudicando assim as meninas não-nascidas”.

Como exemplo pôs o caso de uma jovem chinesa estudante dos Estados Unidos, quem compartilhou seu testemunho: “o quarto estava cheio de mães que acabavam de submeter-se a um aborto forçado. Algumas mães choravam, outras estavam de luto, algumas inclusive chiavam, e uma estava no chão gritando de dor”. Logo, foi o turno da jovem. Ela descreveu esse momento como “o caminho ao inferno”.

ACI

Depois de 3-4 anos a cruzar por Genebra, parece-me adequado que proclame a vitória de Roma sobre a minha alma.

Sei que há quem fique escandalizado com esta conclusão, quem duvide se não é odisseia a trajetória da minha peregrinação de fé. Porém, Chesterton, que contribuiu no ano passado para a minha conversão, defendia-se perante os seus críticos alegando que, na aventura que é a Ortodoxia, se vê como um velejador inglês que, num erro de cálculo, parte do Tamisa, dá toda uma volta ao mundo, e chega ao estuário londrino a pensar que descobriu as índias orientais. Para este, chegar à plenitude e pureza do Cristianismo durou toda a sua vida adulta.

Fico feliz por, aos 25 anos, me ver chegado a Casa. Fico também aliviado que, ao contrário das milhenas de pastores e presidentes de seminário e teólogos da fina flor do Evangelicalismo (em especial, Calvinistas como Scott Hahn, Peter Kreeft, Francis Beckwith, etc), não me vi vestido com a toga de Westminster quando me lancei ao meu nado rio Tibre adentro.

A questão, pois, fica: como foi possível? Sinto que devo explicações Ape. Primeiro que tudo, não mudei de fé.Apenas progredi no Caminho que Cristo palmeou para os Seus; um que não se fica pela epifania de Martinho Lutero no séc XVI. Não; ele inclui os 1500 anos anteriores, e inclui os S. Tomás de Aquinos, os Sto Agostinhos, os Sto Ireneus, os S. Clementes, Sto. Atanásios, os Sto Inácios e S. Policarpos que criam na Eucaristia, na Sucessão Apostólica, na Primazia Petrina, no Magistério romano, no Papado, no Dogma, etc.

Homens que amavam a Escritura e tinham-na como infalível e inspirada: a própria Palavra de Deus. Estudei insistentemente estes velhos santos. Uns, foram discípulos directos dos Apóstolos, outros discípulos dos discípulos; mas todos – herdeiros da sua Tradição (II Tes 3:5-6). Tradição que nunca incluiu a Sola Scriptura: essa coisa tão antibíblica. O devoto papista, Agostinho de Hiponas, presidiu a esse Concílio Ecuménico em Cartago, no séc IV, e o Novo Testamento foi anexado ao Velho. O da Septuaginta; o dos deuteroncanónicos. Agostinho cria na Escritura; e a Escritura cria na autoridade da Igreja sobre a Verdade (I Ti 3:15-16); a Escritura cria, segundo a mesma, em Concílios humanos e a sua infalibilidade, como relata no Livro de Atos, sobre a assembleia reunida em Jerusalém: toma-os como infalíveis e autoritários sobre as consciências de todos os cristãos em todo o lado.

E a Sola Scriptura? Ao fim de muita martelada, II Ti 3:16-17, parece falar da suficiência e adequação da Escritura para todo o ministério de Timóteo: não duma autoridade exclusiva da Escritura ou dum monopólio epistémico da Palavra preservada. Além do mais, o rapaz, segundo S. Paulo, conhecia aquelas Escrituras desde Jovem. Ora, pois, nem quando S. Paulo lhe escrevia isto havia epístolas paulinas, nem petrinas, nem universais; nem o Apocalipse ou o Evangelho e S. João – quanto mais na sua meninice. A Escritura perfeita e suficiente era, afinal, um Velho Testamento. A julgar pelas citações ad verbatim e exemplos históricos do Apóstolo (Gál 5) era pior: um desses com os textos deuterocanónicos que os Protestantes retiraram do Cânone – a Septuaginta.

A dada altura, pois, não fui mais capaz da ginástica intelectual de crer que sacerdotes romanistas perservaram, copiaram, e escolheram perfeitamente o Cânone da minha Escritura Protestante – a mesma da qual, em pleno séc XXI – fazia eu uso para mostrar as suas idolatrias. Se todos criam no que criam e como eu próprio verifiquei que criam, o que me faria crer que tais papistas, marianos, eucarísticos não corromperam o Texto? Ou omitiram mais livros apostólicos? Ou acrescentaram até apócrifos, como a Epístola a S. Tiago (que nega a Sola Fide no seu segundo capítulo), essa que Lutero quis, por palavras suas, ‘atirar para a fornalha’? Além do mais, este silêncio de 15 séculos em que as 5 Solas da Reforma nem em princípio existiram parecia contrariar, se é que a Ortodoxia é mesmo a Protestante, a promessa que Cristo fez a S. Pedro quando fundou nele a Sua Igreja: ou seja, afinal os portões do Hades sempre prevaleceram sobre ela.

Até à Dieta de Worms, pelo menos. E mesmo após esta, concedamos que, para o Evangélico do séc XXI, Lutero ainda sofria de resquícios hereges, ao assumir que Maria merecia toda a reverência e veneração, e ao não negar o Purgatório. O próprio Calvino não via motivos para contrariar a crença na virgindade eterna da Virgem e acreditava na Eucaristia e na Presença Real de Cristo nela. Mais ainda, ao olhar para as 33000 igrejas evangélicas e suas várias denominações, choraria com o triunfo dos Anabaptistas radicais – gente que separou o Estado da Igreja, que nega a regeneração baptismal e recusa-se a aspergir os ‘filhos da Aliança’, os bebés da promessa abraâmica. Mas sobre a anarquia eclesiástica Protestante falarei mais tarde.

Importante é que ainda como bom escrituralista, e sem dar por isso, comecei a crer no que não sabia eu ser Dogma. João 6, de repente, parecia a estar ensinar a Eucaristia (afinal, se Jesus falava apenas simbolicamente do Pão e do Vinho, porque confirmou Ele aos canafurnanitas que o acusavam de promover canibalismo que era o Seu Corpo ‘verdadeiramente’ Pão, e o Seu Sangue ‘verdadeiramente’ Vinho?); Mateus 16, subitamente, parecia conferir uma primazia apostólica sobre S. Pedro; I Coríntios 3, num momento, ensinava claramente o Purgatório; os capítulos iniciais de Lucas pareciam agora exaltar a Virgem para lá do mero ‘respeito’ Protestante, etc.

Porém, como haveria eu evangelizar os meus irmãos Evangélicos sobre estas e outras realidades? No fim, era apenas a ‘minha interpretação’. Que importa a suposta clareza e autoridade da Escritura, se a maioria dos Evangélicos consegue perfeitamente ler sobre ‘arrebatamentos secretos’ e helicópteros no Livro de Revelação, mas não vê a Transubstanciação em João 6, e fica impune se confrontado biblicamente?; se não vê qualquer Purgatório em I Coríntios 3, mas discerne o ambientalismo de Al Gore em Génesis 1?; se não compreende a veneração mariana presente nos capítulos iniciais de Lucas, mas entende a importância da apoiar o Estado de Israel até que o Templo seja restaurado e Jesus possa voltar, lendo [as notas de rodapé] do livro apocalíptico joanino? – Onde está, pois, a Sola Scriptura? Onde está a autoridade bíblica exclusiva? Nasceu e morreu na Dieta de Worms:

‘A menos que eu seja convencido pelas Escrituras e a simples lógica, não aceito a autoridade do Papa e dos Concílios, pois estes se contradisseram, e eu fico, pois, sem escolha. A minha consciência está sob o cativeiro da Palavra de Deus. Não poderei nem irei eu retractar-me, pois ir contra a consciência não é correcto nem seguro. Deus me ajude. Ámen.’

Porém, ao estabelecer a Igreja reformada, tendo já instituído o produto da sua consciência, a Concórdia, Lutero, argui assim:

Foi divulgado pelo Exmo. Presidente da República o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

Queremos em princípio atribuir a tentativa os melhores propósitos de garantir no país os Direitos Humanos bem como ajudar a firmar seu reconhecimento. No entanto nos preocupa em primeiro lugar a forma de elaboração do programa, foi a síntese de várias conferências sobre DH com a participação quase que exclusiva dos movimentos sociais e ONGs.

Percebe-se na redação e na formulação a confusão de interesses com direitos, e o viés assembleísta corporativo como dispositivo de pressão, aprovação que termina como veremos numa prática totalitária, pois só o congresso ou uma constituinte tem a legitimidade de representar toda a nação. Por outra parte percebemos a influência hegemônica do positivismo jurídico estatalista que afirma que os DH são concessões do Estado; cabendo ao Estado outorgá-los. Ora os DH são inerentes a pessoa humana, se depreendem de sua natureza, precedendo ao Estado, cabendo a este simplesmente reconhecê-los e respeitá-los.

Quanto ao conteúdo, de pretensos direitos deste programa, se relativiza seriamente o direito de propriedade gerando insegurança; se desconhece o direito à vida, que é o primeiro direito de cidadão, facilitando o crime do aborto; se envereda pela cultura de retaliação e do revanchismo ignorando as lições da história recente dos países dilacerados pelo ódio como África do Sul, Chile e Argentina que aprenderam dolorosamente que só com uma política centrada na verdade, no perdão e na reconciliação poderá haver paz e um futuro de concórdia nacional. Finalmente se enfraquece o Estado de Direito; suas instituições que devem estar em serviço de liberdade, do bem comum e da justiça social.

Fazemos votos que a sociedade civil brasileira que acompanha vigilante o processo de construção de uma democracia inspirada em valores humanitários e na participação de todos, rejeite este programa pela sua marcante tendência ideológica tão distante do preâmbulo de nossa Constituição.

+ Dom Roberto Francisco Ferrería Paz
Bispo Auxiliar de Niterói