Posts Tagged ‘Aborto’

* É lícito o aborto se este for o único meio de salvar a vida da gestante?

terça-feira, março 16th, 2010

A resposta é não, porque o aborto é a morte direta de um inocente, e não é lícito matar um inocente nem mesmo para salvar outra vida. Este é o entendimento de S.S. João Paulo II na Evangelium Vitae [grifos meus]:

É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um caráter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família.

Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas estas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente. [Evangelium Vitae, 58]

Este é o entendimento da Congregação para a Doutrina da Fé na Declaração sobre o aborto provocado:

Não ignoramos estas grandes dificuldades:

pode tratar-se de um grave problema de saúde, ou por vezes mesmo de vida ou de morte, para a mãe; pode ser o encargo que representa mais um filho, sobretudo quando existem boas razões para temer que ele virá a ser anormal ou gravemente defeituoso;

pode ser, ainda, o peso de que se revestem, em diversos meios, as considerações de honra e de desonra, de baixar de nível social, etc.

Mas deve-se afirmar de modo absoluto que jamais alguma destas razões poderá vir a conferir objectivamente o direito de dispor da vida de outrem, mesmo que esta esteja a começar; e, pelo que diz respeito à infelicidade futura da criança, ninguém, nem mesmo o pai ou a mãe, se podem substituir a ela, embora se encontre ainda no estado de embrião, para escolher, em seu nome, a morte de preferência à vida. Ela própria, na sua idade amadurecida, jamais virá a ter o direito de optar pelo suicídio; e enquanto não está ainda na idade de decidir por si própria menos ainda os seus próprios pais podem escolher para ela a morte. A vida é um bem demasiado fundamental, para poder ser posto assim em confronto com inconvenientes mesmo muito graves [Congregação para a Doutrina da Fé, Declaratio de abortu procurato, 14].

Este é o entendimento também de Del Greco, no seu reconhecido Compêndio de Teologia Moral :

O abôrto pode ser a) terapêutico, se, por indicação médica, é provocado para salvar a vida da mãe; b) eugenético, se é provocado para impedir o nascimento de pessoas afetadas com doenças hereditárias; c) criminoso, se é provocado com fim perverso.

[...]

1. O aborto voluntário, diretamente provocado, é sempre gravemente ilícito

De fato, equivale ao assassínio direto do inocente, tomado como fim da ação.

[...]

É condenado, por conseguinte, não só o abôrto criminoso, como qualquer outro abôrto diretamente provocado.

[Del Greco, Compêndio de Teologia Moral, pág. 233]

Esta é a conclusão, enfim, dos princípios morais mais basilares, segundo os quais – ao contrário do que disse Maquiavel – os fins não justificam nunca os meios, sob nenhuma hipótese, e não é lícito praticar um ato mau nem mesmo para que, dele, provenha um resultado bom. Na sentença lapidar do Catecismo da Igreja Católica: “Não é permitido fazer o mal para que dele resulte um bem” (CIC 1756).

Uma outra coisa é o que se chama de causa com duplo efeito, em relação à qual recomendo enfaticamente a leitura deste texto do pe. Lodi . A pergunta sobre a qual estamos tratando aqui, e cuja resposta é negativa, refere-se à licitude do aborto como meio para salvar a vida da gestante, e não como um segundo efeito de um ato bom. A leitura do texto acima mencionado é excelente para um correto entendimento dos conceitos aqui utilizados.

Sobre este último assunto, diz ainda Del Greco (op. cit., p. 234):

[O abôrto indireto] é somente permitido quando não há nenhuma conexão entre a gravidez e a doença da mãe, de modo que a mesma intervenção teria lugar mesmo se a mulher não estivesse grávida.

E exemplifica (id. ibid.):

De acôrdo com o parecer de muitos moralistas (Genicot-Salsmans, Vermeersch e outros) é lícito tirar o útero grávido canceroso de uma mulher, porque isso não constitui intervenção direta ao abôrto; ao contrário, é considerado abôrto direto expelir da trompa o feto ectópico.

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* Seminário Católico Polonês é condenado por falar que aborto é crime.

sexta-feira, março 12th, 2010

A Corte de apelação de Katovice confirmou a condenação do semanário católico polonês Gość Niedzielny e de seu proprietário, isto é, a arquidiocese de Katovice, a pedir perdão e o pagamento de indenização a Alicja Tysiac.

Por sua parte, o semanário polonês comentou assim a sentença: “consideramos este julgamento injusto e limitador da liberdade de palavra”.

“Esta sentença da Corte de apelação – escreveu – constitui um perigoso precedente pelo que os Tribunais podem decidir sobre como deve ser o campo editorial no âmbito dos princípios éticos e morais. Isso comporta não só uma séria limitação da liberdade de palavra, mas também uma séria limitação do direito dos católicos a participar no debate público”, acrescenta.

O episódio de Alicja Tysiac, cidadã polonesa mãe de dois filhos nascidos por cesárea e afetada por retinopatia progressiva, começou quando, ao se dar conta de uma gravidez, dirigiu-se a um ginecologista pedindo autorização do aborto por causa de seus problemas com a vista.

O ginecologista excluiu desde o início qualquer vínculo causal entre a gravidez e uma eventual piora da miopia, descartando assim a possibilidade de abortar, que na Polônia só se concede em caso de estupro, má-formação congênita ou risco para a vida da mãe, o que deve ser comprovado por dois especialistas. A mulher dirigiu-se em seguida a quatro especialistas (três oculistas e um segundo ginecologista) que não viram em sua gravidez um perigo para sua vista; apenas um médico geral aceitou assinar o certificado autorizando o aborto.

A senhora Tysiac teve portanto a criança com parto por cesárea em novembro de 2000. Em seguida, teve uma piora da vista e decidiu dirigir-se à Corte Europeia dos Direitos Humanos. A 20 de março de 2007, a Corte Europeia dos Direitos Humanos emitiu uma sentença de condenação do Estado polonês, multando-o em 25.000 euros, pelo fato de que suas leis nacionais coloquem limites à possibilidade de abortar.

Gość Niedzielny publicou artigos sobre a questão, que teriam ofendido a senhora Tysiac, que se dirigiu ao tribunal local. Este, a 23 de setembro de 2009, ordenou ao semanário que pedisse publicamente perdão por sua “linguagem de ódio” e pela “comparação feita com os crimes nazistas”.

O semanário católico recorreu, rechaçando todas as acusações e sustentando que não tinha tido a intenção de ofender a senhora Tysiac, mas queria apenas lutar pelos direitos dos não nascidos. Nesse contexto, o semanário tinha escrito que “o aborto implica o assassinato de crianças inocentes, e a mãe que aborta realiza um homicídio”. Enquanto isso, Alicja Tysiac, na Polônia, converteu-se em instrumento de luta a favor do aborto, até o ponto de ser apoiada por numerosas representantes das organizações feministas de toda Europa, que vieram manifestar sua solidariedade perante o tribunal de Katowice.

“Este veredito nos faz ver como o lobby pró-aborto tenta introduzir às escondidas na Polônia o aborto por requerimento”, disse Dom Jozef Kloch, porta-voz do episcopado polonês, comentando o veredito da Corte de apelação.

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* ONU deveria rechaçar aborto e não impô-lo aos pobres, afirmam líderes pró-vida.

sexta-feira, março 12th, 2010

Representantes de diversas organizações de defesa da vida presentes na reunião da Beijing+15, recordaram que a ONU foi criada para defender os direitos humanos, e portanto deveria denunciar a indústria do aborto e não promover sua legalização nos países pobres.

Carmen Cruzsanto, da Instituição de Formação Investigação e Estudos da Mulher e Famíla do Chile; Mari Carmen Mateo Villanueva, do Instituto de Política Familiar da Espanha (IPF); Sophie Kuby, do European Dignity Watch; Sharon Slater, do Family Watch; e o Sr. Sonnie Ekwowusi, do Project for Human Development da Nigéria, coincidiram em que a função da ONU é proteger os direitos humanos, como os das mulheres e os não nascidos, e não promover políticas anti-vida nas legislações das nações de menos recursos.

Nesse sentido, recordou-se que cada país é soberano e isso deve ser respeitado pelos organismos internacionais como a ONU. “A ONU nasceu para defender os direitos humanos e não a morte”, afirmaram.

Conforme recolheu a imprensa, as organizações civis denunciaram a perseguição por parte das feministas, que em cada reunião passam “vaiando as pessoas que falam a favor da vida”.

Por sua parte, o nigeriano Sonnie Ekwowusi coincidiu em que a ONU deve respeitar a legislação e a cultura de cada país, e indicou que meter-se nas políticas internas é um “abuso”.

O advogado também exigiu que se esclarecesse qual é a suposta relação entre a mortalidade materna com a promoção do aborto. “Na África, a mulher está morrendo porque em um parto de alto risco não tem acesso a clínicas próximas nem aos medicamentos para evitá-lo. Nisso se deveria trabalhar. Isto é o que necessitamos, não a legalização do aborto, afirmou.

ACI

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* Imagens da marcha a favor da vida – contra o aborto, na Espanha.

terça-feira, março 9th, 2010

Bravos irmãos !


600 mil cidadãos, na maioria mulheres, festejaram a vida humana pelas ruas de Madri, na Espanha, no domingo, 07 de março, em uma grande marcha com o lema España Vida Sí.

Um dia antes do Dia Internacional da Mulher as espanholas exigiram a revogação da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez, aprovada em fevereiro deste ano e que, em julho, entra em vigor naquele país legalizando o aborto até a 22ª semana de gestação, permitindo que adolescentes de 16 anos também o façam sem o consentimento dos pais e tornando obrigatória a doutrinação pró-aborto nas escolas e nas faculdades de medicina do país.

A multidão foi convocada por 270 entidades pró-vida e também teve como objetivo apresentar um manifesto aos políticos espanhóis para que promovam leis que protejam o direito de nascer, leis que respeitem os direitos dos pais de formar seus filhos em matéria de educação sexual e que também protejam o direito de objeção de consciência dos profissionais de saúde.

Na mensagem às mulheres que participaram da marcha-cidadã, a médica pediatra e mãe de três filhos, Gádor Joya (foto acima), porta-voz do movimento Derecho a Vivir afirmou que a lei do aborto espanhola “ultraja as mulheres, deixa-as jogadas às portas dos abortadouros e é o maior atentado contra a mulher que já se cometeu na história da Espanha“.

Fazendo menção ao Dia Internacional da Mulher, ela continuou: “As mulheres espanholas, que estamos aqui hoje e em toda a Espanha, somos as que, amanhã, no Dia Internacional da Mulher, nos sentiremos orgulhosas de ser mulheres e celebrarmos a maternidade como algo que nos engrandece e nos dignifica de verdade”.

Marchas-irmãs foram realizadas em mais de cem locais tanto internacionalmente como em outras cidades espanholas como Saragoça, Salamanca, Sevilha, Valência e Barcelona, entre outras. Os manifestantes enfrentaram a chuva e o frio nas principais praças dessas cidades para exigir apoio às mulheres grávidas em vez de promoção do aborto. Elas também denunciaram que o primeiro-ministro espanhol, Zapatero, ignora voluntariamente mais de um milhão de assinaturas de cidadãos que rechaçam a nova lei do aborto na Espanha.

A mídia deu ampla cobertura ao evento que teve a presença de 250 jornalistas espanhóis e estrangeiros somente na marcha de Madri – os fotógrafos ganharam um ônibus de dois andares, sem teto, para facilitar o trabalho (foto acima). Todos os quatro maiores jornais da Espanha noticiaram a marcha:

El País: Miles de personas piden en Madrid la derogación de la ley del aborto
ABC: Madrid se tiñe de rojo en favor de la vida
El Mundo: Miles de personas piden en la calle la derogación de la Ley del Aborto
La Rázon: Miles de personas piden la derogación de la ley del aborto

Os participantes e organizadores do evento também fizeram registros fotográficos (mais de 4 mil imagens), já disponíveis numa grande galeria digital.

O presidente de uma das entidades responsáveis pela marcha, Ignacio Arsuaga (foto acima), presidente da Haz te Oirafirmou que a luta dos espanhóis não é apenas contra uma lei, mas pela abolição do aborto provocado: (HO),

Queridos amigos, queridos cidadãos militantes:

Não estamos sozinhos!

Na Europa, nas Américas, na África, na Asia e na Oceania, grupos de cidadãos, como os nossos, estão se organizando para abolir o aborto e reestabelecer o direito de viver e o direito de ser mãe. Cada dia são mais audaciosos. Cada ano saem à rua.

E nós nos unimos a este movimento internacional. Juntos conseguiremos mudar os corações de nossos vizinhos, conseguiremos abrir-lhes os olhos, até que uma imensa maioria das sociedades de todo o mundo exijam a abolição do aborto.

Então, quando esse dia chegar, nós celebraremos.

Portanto, que escute Zapatero [o presidente do governo Espanhol], que escutem todos os políticos, não vamos parar até alcançarmos isso.

***

Louvado seja Deus, senhor da vida, pela coragem e ousadia de nossos irmãos Espanhóis.

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* Não existe aborto seguro em nenhuma parte, diz congressista pró-vida nos EUA

terça-feira, março 9th, 2010

Christopher Smith

Em audiência para determinar o orçamento do próximo ano, o congressista republicano Christopher Smith, criticou a decisão de incluir o aborto no plano de “saúde” e explicou que esta prática anti-vida nunca é segura porque sempre acaba com a vida de uma criança e deixa uma profunda ferida na mãe.

Smith explicou que para a Iniciativa Global da Saúde (GHI), as gravidezes não desejadas são consideradas como uma enfermidade. “A gravidez não é uma enfermidade. A criança no ventre não é um tumor ou um parasita que deve ser eliminado”, diz o congressista.

Em sua intervenção, Chris Smith criticou o termos “aborto seguro” como uma absoluta contradição, já que em nenhum caso o aborto pode ser seguro. Além do fato de que se elimina uma vida, se não é que não chega a haver dano físico para a mãe, sempre restam conseqüências psicológicas.

Mais de 100 estudos demonstram que como conseqüência do aborto, existe um significativo dano psicológico, além disso, em comparação com aquelas mulheres que não abortaram, as que o fizeram mostram um aumento de depressão e também de tentativas de suicídio. O aborto também aumenta a possibilidade de câncer de mama em um 30 a 40 por cento. Os mal chamados abortos seguros, causam outros danos como a perfuração uterina, hemorragias, infecções, esterilidade e inclusive a morte.

O congressista adicionou que “as mães que abortaram, logo tendem a ter filhos prematuros”. Os nascimentos prematuros são a segunda causa de mortalidade infantil depois das má formações genéticas.

Chris Smith mencionou que a melhor maneira para acautelar a mortalidade materna é outorgar à mãe o serviço necessário de saúde. “O aborto por outro lado não resolve nada; mata a meninos, machuca a mulheres, e por nenhum motivo [o aborto] deveria ser incluído por qualquer país como estratégia específica para reduzir a mortalidade maternal”, acrescenta.

O republicano logo mencionou o caso da China, onde desde 1979 está proibido ter mais de um filho. Uma mulher sem autorização para dar à luz, está obrigada a abortar pelo governo, o mesmo acontece em qualquer caso com mulheres fora do matrimônio As conseqüências vão desde grandes multas, cárcere, tortura, perda de propriedades, emprego e inclusive a oportunidade de receber educação. “Não é surpresa que 500 mulheres se suicidem diariamente na China”, alertou o congressista.

Diante disto se pergunta: “por que a Fundação da População das Nações Unidas defende as medidas abortistas da China? Estas leis trazem ademais como conseqüência o aborto seletivo, prejudicando assim as meninas não-nascidas”.

Como exemplo pôs o caso de uma jovem chinesa estudante dos Estados Unidos, quem compartilhou seu testemunho: “o quarto estava cheio de mães que acabavam de submeter-se a um aborto forçado. Algumas mães choravam, outras estavam de luto, algumas inclusive chiavam, e uma estava no chão gritando de dor”. Logo, foi o turno da jovem. Ela descreveu esse momento como “o caminho ao inferno”.

ACI

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* Milhares contra lei do aborto na Espanha.

domingo, março 7th, 2010
Milhares contra lei do aborto em Espanha

Espanhóis protestam nas ruas madrilenas. Em causa está a recente aprovação de uma lei que permite às mulheres abortarem até às 14 semanas de gestação.

Vida sim, aborto não?, ?Aborto é assassínio? ou ?Zapatero: demissão? foram frases de protesto que se ouviram repetidamente esta tarde na capital espanhola.

Cerca de 600 mil manifestantes saíram à rua para mostrar o seu descontentamento em relação à nova lei do aborto, aprovada a 24 de Fevereiro.

Convocada por 270 grupos anti-aborto, a manifestação foi uma tentativa de fazer o governo de José Luis Zapatero recuar na sua decisão e revogar a nova lei. O protesto foi apoiado pela Igreja Católica que, a par com setores conservadores da sociedade, apelam à mobilização contra a introdução deste tipo de medidas.

Para além de permitir a interrupção da gravidez até às 14 semanas, a nova lei prolonga até às 22 semanas o prazo limite para aborto em caso de a gravidez pôr em risco a vida ou a saúde da mulher. Foi ainda decidido que menores a partir dos 16 anos poderão decidir sozinhas se querem ou não interromper a gravidez, tendo apenas que informar um dos pais ou o tutor.
A opinião pública espanhola apoia amplamente o direito ao aborto, legalizado no país em 2004, no mesmo ano em que também o casamento homossexual passou a ser legal.

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* Aborto e raça, um assunto delicado.

sábado, março 6th, 2010

Nos EUA, 40% dos abortos são realizados por mulheres negras

Por Carl Anderson*

Tendo sido, por quase uma década, membro da Comissão para os Direitos Humanos dos EUA, sei que há poucas questões tão controversas para a sociedade norte-americana quanto a questão racial.

Apesar disso, um artigo publicado no final de semana passado pelo New York Times, intitulado “To Court Blacks, Foes of Abortion Make Racial Case” – merece uma atenção mais pormenorizada.

Sem entrar na controvérsia a respeito da bem documentada filosofia eugenista de Margaret Sanger (fundadora da Planned Parenthood), ou no debate sobre serem ou não os afro-americanos alvo daqueles que promovem o aborto, permanecem vários elementos dignos de reflexão.

Conforme sublinhou o próprio New York Times, as mulheres negras respondem por cerca de 40% dos abortos realizados nos EUA, embora representem apenas 13% da população do país.

Independentemente da causa de tão elevadas taxas, verifica-se que o aborto é uma tragédia particularmente disseminada entre a população afro-americana. No aborto não há vencedores; há apenas mortos e feridos, e todas as pessoas envolvidas devem ser acolhidas com amor e compaixão.

Às pessoas da comunidade negra submetidas a um maior risco de abortar devem ser oferecidas alternativas concretas. Aqueles que vivenciaram um aborto devem receber uma mensagem de conforto e esperança.

Enquanto buscamos dar voz à compaixão, devemos também lembrar da última encíclica de Bento XVI, a Caritas in Veritate. Como parte da expressão de nossa caridade, devemos reconhecer as falácias que levam milhões de pessoas a aceitar as injustiças como necessidades sociais, e fazer a opção de permitir que nossa caridade seja guiada pela verdade, para que atue como verdadeira porta-voz da verdade.

Limbo legal

No mês passado, os EUA celebraram seu Mês da História Negra. Lamentavelmente, há paralelos demais entre a terrível herança histórica de negação sistemática dos direitos dos negros – e seu tratamento desumano – e o atual limbo legal acerca dos direitos dos não nascidos neste país.

Tanto os não nascidos como a comunidade negra foram vitimadas por terríveis jurisprudências. As decisões da Suprema Corte que permitem um acesso ilimitado ao aborto (Roe v. Wade) e que sancionaram o princípio segregacionista dos “separados mas iguais” (Plessy v. Ferguson) foram, de fato, baseadas em falsidades em ambos os casos.

Na sentença Plessy v. Ferguson, a opinião prevalecente sustentava que a segregação poderia permitir um tratamento igualitário dos americanos brancos e negros. Segundo o tribunal, os americanos negros que consideravam a separação como um “sinal de inferioridade” criavam para eles uma realidade própria, que não era aquela estabelecida pela lei. O tribunal insistiu na afirmção de que qualquer “aparência de inferioridade” não seria “de forma alguma baseada no que estabelecia a lei”, mas fruto apenas da “opção da raça negra em aderir a esta construção”.

No entanto, como indicava o juiz John Marshal Harlan, “todos sabem que a lei em questão tem sua origem no objetivo não de excluir os brancos dos vagões destinados aos negros, mas sim de excluir os negros dos vagões ocupados por brancos”.

A sentença Roe v. Wade sobre o aborto possibilitou também que uma ficção se transformasse em lei. Neste caso, a Corte alegou não ser possível estabelecer quando se inicia a vida humana.

Mas, de qualquer modo, todos sabem – e a ciência moderna nada mais fez que tornar isso ainda mais claro – que uma criança antes de seu nascimento é exatamente isso: uma criança.

O que choca nas sentenças Plessy Roe é a necessidade, em ambos os casos, de ignorar verdades óbvias para que para que seja possível sustentar sua posições.

No melhor dos casos, sustentaram uma mentira. E, infelizmente, independentemente das motivações de cada um dos juízes que julgou o caso, a comunidade negra prejudicada pela sentença Plessy foi também, novamente, atingida de modo desigual pela sentença Roe.

A decisão majoritária no caso Roe poderia não ser válida em qualquer circunstância, mas a controvérsia atual é outro exemplo de como decisões mal fundamentadas podem trazer consequências não previstas –  e, com frequência, terríveis – para além daquelas clara e imediatamente visíveis.

Obviamente, ao longo dos anos 50, muitos especialistas em leis, professores de direito e políticos insistiram que a segregação imposta e legalizada pela sentença Plessy era “lei estabelecida”. Hoje, “especialistas” e professores recorrem à mesma argumentação para suportar a sentença Roe sobre o aborto.

A sentença Plessy, no entanto, estava em desacordo com a realidade dos fatos; mas a coragem de homens e mulheres como Martin Luther King, Jr., e Rosa Parks desafiou a autoridade da “lei establecida” e conquistou o respeito do juízo da história.

A sentença Roe está também em desacordo com a verdade que todos conhecemos. E é preciso, uma vez mais, que homens e mulheres de coragem ergam sua voz contra qualquer lei sobre o aborto que não esteja de acordo com a verdade.

— — —

* Carl Anderson é Cavaleiro Supremo dos Cavaleiros de Colombo e escreve frequentemente no New York Times.

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* Campanhas CONTRA o aborto se intensificam em todo o mundo.

sexta-feira, março 5th, 2010

Na Polônia, uma campanha antiaborto lembra que foi Hitler quem introduziu o aborto no país, em 1943, para impedir que as polonesas reproduzissem a “raça inferior”.

Cartaz polonês vincula Hitler ao aborto - Daily Telegraph
Cartaz polonês vincula Hitler ao aborto –  Daily Telegraph

Em Atlanta (EUA), outra campanha antiaborto diz que “crianças negras correm risco de extinção” – o motivo, segundo seus idealizadores, é que as mulheres negras fazem mais abortos que as brancas. Para os militantes, as campanhas a favor do aborto na verdade visam a reduzir a população negra.

Cartaz vincula aborto a redução da população negra - Associated  Press
Cartaz nos EUA liga aborto a redução da população negra
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* Feministas coincidem em estratégia latino-americana para legalizar abortos.

terça-feira, março 2nd, 2010

Grupos abortistas e feministas se reuniram no Foro Latino-americano de estratégias para a Despenalização do Aborto, onde afirmaram sua intenção de aproveitar as ambíguas leis internacionais para pressionar os governos da região a legalizarem esta prática.

O chamado foi feito pela diretora do International Legal Program Center for Reproductive Rights de Nova Iorque, Luisa Cabal, quem chamou os grupos feministas e abortistas a apropriarem-se da jurisprudência internacional e pressionar aos governos para que a despenalização do aborto entre na agenda dos debates sociais.

O foro foi convocado pela “Mesa pela Vida e a Saúde das Mulheres”, uma organização que procura despenalizar o aborto na Colômbia.

No encontro pró-aborto participaram Cecilia Olea, do Centro Flores Tristán do Peru; Lucy Garrido, do grupo Cotidiano Mulher do Uruguai; Paula Viana, Secretária executiva das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro do Brasil; Luisa Cabal, diretora do International Legal Program Center for Reproductive Rights de Nova Iorque; María Consuelo Mejía, da Aliança Nacional pelo direito a decidir Andar do México, e da Nicarágua, Martha María Blandón, diretora do IPAS para a América Central, que participou através de vídeo-conferência.

ACI

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* Bispos de Espanha prometem tréguas a Rei.

segunda-feira, março 1st, 2010

Juan Carlos não será sancionado por assinar a nova lei do aborto, como é obrigado a fazer por lei.

Os bispos de Espanha vieram a público confirmar que não levantarão a voz contra o monarca por este assinar a nova lei que liberaliza o aborto no país.

Antes, os mesmos bispos tinham afirmado que qualquer político católico que votasse favoravelmente o alargamento dos prazos para realização do aborto naquele país, estariam a colocar-se fora da Igreja e por conseguinte não deviam comungar.

Contudo, o bispo Juan Antonio Martinez Camino, auxiliar de Madrid, clarificou que a posição do Rei é diferente: “Que sua majestade o Rei tenha que viabilizar esta lei com a sua assinatura é uma situação única. Nenhum outro cidadão teria de enfrentar isto” pelo que os “princípios gerais” não se devem aplicar a ele.

Já os políticos visados anteriormente tinham uma escolha livre a fazer, explicou.

Esta declaração do episcopado espanhol não impediu que um grupo de activistas pró-vida tenham começado a reunir assinaturas numa petição onde pedem: “Por favor, Sua Majestade, não sancione este novo holocausto com a sua assinatura. Sei a sua assinatura a lei não entrará em vigor. Desta forma, a dor e o sofrimento de milhares de mulheres serão evitados e, mais importante, um número infinito de vidas indefesas será salvo”.

A petição já recolheu dezenas de milhares de assinaturas.

A situação vivida actualmente pelo Rei de Espanha lembra o dilema enfrentado pelo Rei Balduíno da Bélgica, em 1990.

Nessa altura o Rei, profundamente católico, recusou assinar a lei. Uma vez que a constituição o obrigava a isso, preferiu abdicar temporariamente durante menos de dois dias, durante os quais um conselho de ministros assumiu os seus deveres e assinou a lei em vez dele.

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* A cada 26 segundos uma mulher aborta na União Européia.

segunda-feira, março 1st, 2010


A cada 26 segundos uma mulher faz um aborto na União Europeia, o que totaliza mais de 3300 por dia, constituindo “a principal causa de morte na Europa”, revela um relatório do Instituto de Política Familiar (IPF).

Nos últimos 15 anos (1994-2008) realizaram-se 28 milhões de abortos na Europa, similares à população de países como Roménia, Holanda ou quase toda a população da Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia, Malta, Luxemburgo e Chipre.

O relatório sobre o “Aborto da Europa 2010”, que será divulgado na terça feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, revela que se realizam mais de 1,2 milhões de abortos por ano nos 27 países da União Europeia (UE).

“Os dados apontam para milhares de tragédias pessoais, familiares e comunitárias”, que são um desafio prioritário para a sociedade em geral e para os governos, afirmou o presidente do IPF, uma federação internacional, Eduardo Hertfelder.

“Cada mãe que não tem outra opção senão abortar é um fracasso dos governos e da sociedade por não quererem ou não saberem ajudar”, sublinhou Hertfelder.

Para o IPF, é “necessário e urgente” que as autoridades apliquem uma verdadeira política de prevenção baseada no aumento da ajuda do Estado, com apoio económico para a mulher grávida, e na informação de prevenção, nomeadamente as alternativas ao aborto.

“Continuar a esconder a realidade não é a solução. É necessário ter um compromisso firme para a vida e fazer uma política eficaz da prevenção e ajudar as mães grávidas a ter as suas crianças”, sustentou o responsável.

O IPF considera essencial desenvolver políticas que assegurem os direitos das crianças e o direito das mulheres à maternidade e incluam o aborto com uma forma de violência contra as mulheres.

O relatório foi elaborado por uma equipa multidisciplinar com peritos de várias áreas, como demografia, psicologia e medicina, que analisou as questões mais significativas, com base na informação fornecida por várias organizações internacionais.

Fonte:

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* Feministas na Nicarágua manipulam drama de mulher com câncer para promover aborto.

sábado, fevereiro 27th, 2010

Em uma nova manobra para pressionar as autoridades da Nicarágua para impor a legalização do aborto neste país, grupos feministas apresentam o dramático caso de uma mulher grávida e com câncer, argüindo falsamente que a única possibilidade de tratamento de Amélia”, nome fictício que lhe deram, é que seja submetida a esta prática anti-vida

Como em outras oportunidades, as feministas não deram maior informação sobre “a Amélia”, só apresentam o mal chamado aborto“terapêutico” como a única saída e não permitem ter acesso a ela. Estes abortistas enviaram diversas cartas ao Diretor do Hospital Escola Óscar Danilo Rosales em León –onde se encontra a mulher–, ao Ministro da Saúde, aos magistrados da Corte Suprema de Justiça e ao mesmo Presidente da República exigindo a legalização do aborto na Nicarágua, aonde todo tipo de aborto é ilegal.

Os abortistas estão liderados por Vilma Núñez, presidenta do Centro Nicaragüense de Direitos humanos, (CENIDH), o doutor Óscar Flores Vigil, Presidente da Sociedade Nicaragüense de Ginecologia e Obstetrícia, Marta María Blandón e outros membros do autodenominado “Grupo Estratégico pela Despenalização do aborto”.

Segundo Carlos Pólo, Diretor do Escritório para a América Latina do PRI, este é outro caso “fabricado” em base a uma estratégia digitada desde Nova Iorque pelo Center for Reproductive Rights. “É evidente para quem faz um seguimento deste tipo de casos apresentados pelos grupos abortistas nos últimos anos que a ‘urgência’ coincide perfeitamente com a agenda política do aborto legal e touca tangencialmente assuntos como neste caso seria o tratamento do câncer de Amélia’”, explica.

Seguidamente Pólo ressalta que “já existem oferecimentos de ajuda para ‘Amélia’ mas as feministas a mantêm isolada”.

Carlos Pólo adverte logo que “é sintomático que não tenham oferecido muitos dados sobre a história clínica de Amélia. Somente difundiram uma versão onde a única possibilidade de salvar a sua vida passa por praticar um aborto”.

O diretor do PRI para a América Latina assegura que “a ciência médica honesta opina distinto.

Up to Date (www.uptodate.com) é um serviço online de informação médica muito conhecido e a informação que oferecem sobre o tratamento de câncer de ovário em uma mulher gestante pode resumir-se assim: Na maioria de casos de cânceres de mulheres grávidas é possível tratar a mãe grávida sem pôr em risco sério o bebê. É estranho que haja necessidade de extrair a matriz para reduzir o câncer se a cirurgia for realizada durante a gravidez. E finalmente, terminar cedo a gravidez não melhora o prognóstico do câncer do ovário. Destaca-se que um câncer de ovário pode ser curado com quimioterapia ainda nos casos onde se apresente metástase”.

Contribuindo a esclarecer a confusão gerada pelas feministas abortistas com a manipulação do caso de Amélia”, a Associação Médica Nicaragüense deu a conhecer um comunicado no qual assinala que “está demonstrado cientificamente que em casos de câncer ginecológico a gravidez não influi nem na progressão nem na expansão dos tumores. Segundo o estágio clínico do câncer, na Nicarágua existem diversas opções de tratamentos”.

Perante a situação mediática que suscitou o caso, ‘Amélia’ não encontra nenhuma justificação para que seja submetida a um aborto direto provocado. O aborto não a vai curar o seu câncer nem sua metástase, acrescenta.

Pólo questiona se “será acaso coincidência que todos os atores ao redor ‘de Amélia’ confluam no mesmo ponto: ‘um aborto salvará a vida de uma mulher’? Precisamente na Nicarágua? Teria que dar muito cabimento à ingenuidade e uma boa dose de amnésia”.

Seguidamente Carlos Pólo recorda que há dois anos e meio na Nicarágua desmascararam os abortistas que estão manipulando este caso, “entre eles a senhora Marta María Blandón, em uma situação muito similar: ‘Rosita’ foi violada por seu padrasto e não pelo costa-riquenho que as feministas culparam. O padrasto que desfrutou por anos fazendo propaganda da necessidade do aborto para Rosita, a havia molestado de novo e quando as dirigentes feministas souberam decidiram ocultá-lo”.

“As autoridades tiveram que literalmente arrebatar ‘Rosita’ das mãos de suas supostas ‘defensoras’ que a mantinham sem comunicação”, adiciona.

Finalmente, Pólo destaca que o “PRI realiza um seguimento à esta estratégia de fabricação de ‘casos’ onde se utiliza a miséria de mulheres pobres latino-americanas em função de objetivos políticos de uma ONG nova-iorquina. O lema do PRI é ‘pôr às pessoas em primeiro lugar’ e rechaçamos a manipulação do sofrimento humano no caso ‘Amélia’ e similares”.

ACI

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* Chile reduz mortalidade materna com gravidez segura e não com abortos.

sexta-feira, fevereiro 26th, 2010

Um estudo preliminar apresentado pelo epidemiólogo da faculdade de medicina da Universidade do Chile, Elard Koch, mostrou que a prevenção para ter “gravidezes seguras” foi o caminho com que o país conseguiu reduzir a mortalidade materna, e não a promoção do aborto.

O estudo foi apresentado no mês passado na reunião inaugural do International Working Group for Global Women’s Health Research, em Washington D.C. (Estados Unidos).

Segundo o C-FAM, as conclusões preliminares que examinaram “a pronunciada queda no número de mortes maternas ao longo dos últimos cinqüenta anos na nação latino-americana do Chile, ao parecer debilitam os argumentos do lobby abortista, segundo os quais se necessitam leis de aborto permissivas para reduzir os índices de mortalidade materna”.

Indicou que de acordo às cifras, “a razão de mortalidade materna se reduziu de 275 por 100.000 nascidos vivos em 1960 a 18,7 por 100.000 nascidos vivos no ano 2000, a maior redução observada em países da América Latina”.

O relatório preliminar destaca que desde 1960 houve “um grande avanço no sistema de saúde pública e de atenção primária” e uma melhora importante em educação, que permitiram ao Chile ter um registro de saúde materna comparável com o das nações desenvolvidas.

C-FAM acrescenta que tendo em conta que as leis chilenas protegem a vida do concebido, a diminuição da mortalidade materna “não pode ser atribuída ao acesso ao aborto legal”.

Inclusive, indicou, as estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), apresentam o Chile como o país com “o índice mais baixo de mortalidade materna da América do Sul, enquanto que Guiana, que liberalizou significativamente suas leis em meados dos noventa argumentando preocupação pelo número de mortes maternas, conta com os registros mais altos”.

C-FAM também cita um artigo de Irvine Loudon sujeito à arbitragem, publicado no American Journal of Clinical Nutrition no ano 2000, e que confirma que os principais fatores que conduziram a queda da mortalidade materna em todos os países desenvolvidos desde 1937, “parecem ter sido as sucessivas melhoras nos cuidados maternos”.

“Como atualmente acontece no Chile, estes grandes avanços no mundo desenvolvido ocorreram antes que se liberalizasse o aborto. É por isso que, aparentemente, o que gera a redução do número de mortes maternas durante a gravidez e o parto é o melhoramento do acesso à assistência médica de qualidade em saúde materna”, afirmou C-FAM.

“De fato, nações como a África do Sul, que conta com um dos regimes mais liberais em matéria de aborto, experimentaram um incremento no número de mortes maternas que se atribui, em parte, às complicações desencadeadas por causa do aborto legal”, acrescentou.

ACI

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* Argentina: Corte rechaça pedido de aborto para jovem violada.

sexta-feira, fevereiro 26th, 2010

A Sala B da Câmara de Apelações de Comodoro Rivadavia na Argentina rechaçou o pedido de abortopara uma jovem de 15 anos que denunciou ter sido violada por seu padrasto.

Os juízes afirmaram que, tal como reconhece a legislação vigente, o direito à vida, neste caso da criança por nascer, é o primeiro direito humano e que o artigo 86 do Código Penal é inconstitucional.

A Câmara de Apelações de Comodoro Rivadavia confirmou a sentença da juíza de Família Verônica Daniela Robert e rechaçou novamente o pedido de aborto que tinha feito a mãe da adolescente. A jovem, que leva 17 semanas de gestação, teria sido violada pelo companheiro de sua mãe.

As violações vinham se produzindo desde que ela tinha 11 anos.

Os juízes Julio Alexandre e Fernando Nahuelanca consideraram que ao autorizar o aborto se violaria irremediavelmente o direito à vida da pessoa por nascer.

Alexandre assinalou que a legislação vigente garante o direito à vida e que o artigo 86 do Código Penal, que contém duas desculpas absolutórias para os casos de aborto, é inconstitucional.

O Código Penal neste compartimento, explicou Alexandre exige para que operem as desculpas absolutórias que o perigo para a vida ou a saúde da mãe “não possa ser evitado por outros meios” e isto não se provou no expediente.

Por sua parte o juiz Nahuelanca recordou que o artigo 18 da Constituição provincial garante o direito “à vida desde sua concepção”.

O terceiro membro do Tribunal, Nélida Susana Melero, votou em contra. A sentença poderia ser apelada ante o Superior Tribunal de Justiça de Chubut.

Dias atrás o Administrador Apostólico da Diocese de Comodoro Rivadavia, Dom Virginio Bressanelli, pediu que a jovem de 15 anos, violada na província do Chubut, não seja submetida a um aborto, porque isto não só significa a morte de um ser inocente, mas também aumentar o drama que a moça sofre nestes momentos.

ACI

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* INVOLUÇÃO: Senado da Espanha Aprova definitivamente lei do aborto.

sexta-feira, fevereiro 26th, 2010

Depois do rechaço dos três vetos expostos, o Senado da Espanha aprovou, de maneira definitiva, a nova lei do aborto.

Esta lei impulsionada pelo governo socialista do PSOE permite que as mulheres, inclusive menores de idade a partir dos 16 anos, possam submeter-se a esta prática anti-vida até a semana 14 de gestação.

Esta nova lei do aborto que leva o nome de “Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez” entrará em vigor em 4 meses após ser publicada no Boletim Oficial do Estado (BOE).

O texto foi aprovado por 132 votos a favor e 126 em contra. Os socialistas do PSOE (o partido socialista da Espanha, do qual é membro José Luis Zapatero, atual chefe do governo espanhol) entre os quais se encontrava a ministra da Igualdade, Bibiana Aído, a titular de Saúde, Trinidad Jiménez e o ministro da Justiça, Francisco Caamaño, e a secretária de Organização do PSOE, Leire Pajín, celebraram esta decisão como “uma grande vitória”.

Para as menores de 16 e 17 anos, a lei assinala que devem informar ao menos a um de seus pais ou tutores legais seu desejo de abortar, salvo que possam alegar com fundamento que tal comunicação possa supor para elas “um perigo certo de violência intra-familiar, ameaças, coações, maus entendimentos ou se produza uma situação de desarraigo ou desamparo”. Para vários analistas, isto se converte em um verdadeiro “coador”.

Curiosamente e mostrando sua clara opção contra a vida dos não-nascidos, em sua intervenção de hoje no Congresso Mundial que se celebra em Genebra contra a pena de morte, José Luis Rodríguez Zapatero, Presidente do Governo Espanhol, assinalou que “ninguém tem direito a arrebatar a vida a outro ser humano, absolutamente ninguém”.

Lei desumana

Sobre a aprovação desta lei, informa Hazteoir.org, a porta-voz do Partido Popular, Carmen Dueñas, acusou ao Governo socialista de “impor o aborto livre” à sociedade espanhola e de desprezar “a voz dos cidadãos”, quem “majoritariamente rechaçam” o projeto de lei do Executivo.

Do mesmo modo, censurou o Gabinete de José Luis Rodríguez Zapatero por querer “acabar com um dos pilares da sociedade espanhola como é a Familia” e por “desproteger a vida”. “Já que estão acabando com o presente deste país, não acabem com seu futuro”, asseverou.

Além disso, criticou que a lei “libere o homem de suas responsabilidades” e aposte “pelo drama do aborto em vez de apostar pela maternidade”. “E a isto vocês chamam avanço histórico, avanço social, progressismo e feminismo, e se isto é algo é feminismo retrógrado e tresnoitado”, denunciou.

Em diversas ocasiões a Conferência Episcopal da Espanha e diversos  bispos de maneira particular expressaram seu enérgico rechaço a esta lei anti-vida. Em sua “Declaração sobre o anteprojeto de ‘lei do aborto’: atentar contra a vida dos que vão nascer, convertido em ‘direito’”, os prelados denunciavam que esta norma supõe “um sério retrocesso no amparo do direito à vida dos que vão nascer, um maior abandono das mães gestantes e, em definitiva, um dano muito sério para o bem comum”.

Do mesmo modo, os bispos explicavam que “o Estado que outorga a qualificação de direito a algo que, em realidade, é um atentado contra o direito fundamental à vida, perverte a elementar ordem de racionalidade que se encontra na base de sua própria legitimidade. A tutela do bem fundamental da vida humana e do direito a viver forma parte essencial das obrigações da autoridade”.

“A inclusão do aborto entre os meios supostamente necessários para cuidar a saúde é de por si uma grave falsidade. O ato médico se dirige a acautelar a enfermidade ou a curá-la. Mas a gravidez não será nunca de por si uma enfermidade, embora possa suportar complicações de saúde, ser inesperada ou inclusive fruto da violência. Por isso, abortar não é nunca curar, é sempre matar”, denunciavam.

Para ler a declaração completa em espanhol, ingresse em: http://www.conferenciaepiscopal.es/documentos/Conferencia/AnteproyectoLeyAborto.pdf

***

O Brasil, se não reagirmos pelas urnas e pela divulgação maciça da politica antivida do socialismo, caminhará para isso.

O Plano Nacional dos Direitos “DEShumanos não será votado este ano pelo desgaste politico que geraria, prejudicando a campanha da candidata do Governo, MAS se ela vencer.. Não tenho a menor dúvida de que será votado, inclusive porque o PT, partido de sustentação da candidata  reafirmou seu APOIO Incondicional ao Plano, sem mudar nada.

Nós católicos precisamos nos posicionar e defender a vida!

Nosso voto é nossa força!

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Formando personalidades cristãs maduras à luz da Verdade,a serviço da Igreja e dos homens de boa vontade.
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