Jornal Zero Hora- Porto Alegre

O quesito religião, no Censo 2010, vem provocando confusões e manifestações pelo país.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garante que não induz e nem restringe as respostas sobre credos. O coordenador técnico nacional do levantamento, Marco Antonio Alexandre, explica que todas as declarações serão registradas conforme anunciadas pelos entrevistados.

As religiões listadas no computador de mão do recenseador foram escolhidas como?

Essa lista nada mais é do que uma reprodução de tudo o que as pessoas declararam no Censo de 2000. Colocamos esses dados no que chamamos de banco descritor do PDA (computador de mão), facilitando a vida do recenseador. Quando ele vai a campo, pergunta a religião do recenseado. Ao digitar a resposta, o sistema busca a descrição semelhante no banco descritor e a apresenta ao recenseador. Ele pode clicar no nome correspondente à resposta ou continuar digitando até o final. O banco de dados de religiões tem 2.079 declarações diferentes.

A Igreja evangélica da confissão Luteran no Brasil(IECLB)  diz que não aparece neste banco de dados. O que ocorreu?

No banco de dados há somente a expressão Confissão Luterana do Brasil. Em 2000, o que nós recebemos de resposta foi Confissão Luterana do Brasil. Se alguém tivesse dito o nome completo, apareceria no banco de dados. Como a questão é autodeclaratória, as pessoas, às vezes, falam uma denominação que não corresponde ao termo correto da religião. É como elas conhecem e se referem a sua religião. Esse é nome que vai para o arquivo, que depois é classificado. Existem dezenas de denominação de umbanda, por exemplo. Tem umbanda do Brasil, de Iemanjá e assim por diante. O sistema irá agrupar essas denominações numa lógica e os identificará por meio de um código.

Algumas religiões estão fazendo campanha para que as pessoas falem corretamente o que são. Se as religiões serão agrupadas, como será possível identificá-las individualmente depois?

Para a divulgação, não há necessidade de desagregar todos os grupos. Não é usual para nós chegar a esse nível de detalhe. Quando precisar um estudo específico, o IBGE poderá fornecer um microdado daquele assunto. Se uma igreja quiser e se constituir um código específico, poderá saber a estimativa de fiéis.

O Estado de S. Paulo

A menos de 70 dias das eleições, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que opera a TV Brasil e oito rádios oficiais, debate tema politicamente delicado: o destino de programas religiosos em suas grades.

O conselho curador da empresa, que estabelece sua linha editorial, aprovou, com modificações, proposta do conselheiro Daniel Aarão Reis Filho de substituir a atual programação religiosa por programas de discussão do tema, sem “proselitismo” e produzidos mediante concurso.

Um edital de consulta pública sobre o assunto sairá em agosto, no processo de discussão que poderá ter uma audiência aberta e com previsão de terminar até dezembro. Mantido, o cronograma levará ao fim os atuais programas católicos e evangélicos.

“É um debate muito delicado”, reconheceu a presidente do conselho curador, Ima Célia Guimarães Vieira. “Acho que vai haver resistência (à mudança). A EBC herdou os atuais programas religiosos da antiga TV Educativa e da Radiobrás.” As duas instituições foram fundidas em 2007 para originar a nova estatal. Desde então, a programação passou por modificações.

Também cauteloso, Aarão Reis disse que o conselho está tomando todo o cuidado para que a proposta não gere repercussão negativa junto a católicos e protestantes, que produzem programas atualmente veiculados em emissoras da EBC. “Isso não representa um ataque à religião em geral, nem a nenhuma religião especifica.”

Segundo ele, que é professor de história na Universidade Federal Fluminense, os integrantes do órgão respeitam “a cultura religiosa”, mas não consideram “justo que os horários dedicados à religião” signifiquem “prejuízo à pluralidade religiosa da sociedade brasileira”. “Acho que (católicos e evangélicos) vão compreender”, declarou.

Na TV Brasil, são duas horas de programação católica aos domingos e 45 minutos de programa evangélicos aos sábados. A Rádio Nacional AM do DF transmite uma missa aos domingos.

“Hoje, os programas são de proselitismo de religiões específicas, que não são as únicas do País”, disse Aarão Reis. Pelas mudanças propostas, a exibição de rituais se daria basicamente como parte das discussões. A transmissão regular de missas, por exemplo, seria abolida.

Mensagem do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Presidente da CNBB agradece participação dos católicos na nova lei

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha, agradeceu os católicos pela grande participação no processo que resultou na Lei Ficha Limpa, norma que torna inelegíveis já nas eleições deste ano políticos condenados em decisão colegiada

ibahia.com.br

As relíquias (termo utilizado para designar o corpo ou parte do corpo dos beatos ou santos) de Irmã Dulce serão expostas pela última vez à visitação da população e dos fiéis nos dias 8 e 9 de junho.

A exumação e transferência de suas relíquias para a capela definitiva, localizada na Igreja da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, será o último ato antes da proclamação solene de Irmã Dulce como Bem-aventurada (Beata) pelo Papa Bento XVI.

Após o reconhecimento oficial por parte da Igreja de que Irmã Dulce durante sua vida exerceu as virtudes de modo heróico, ela foi declarada Venerável pelo Papa em abril de 2009. Agora, a causa de beatificação da religiosa aguarda apenas a validação final do milagre estudado pela Congregação da Causa dos Santos, o qual teve o aval jurídico concedido pelo Vaticano em junho 2003.

O processo de beatificação de Irmã Dulce já cumpriu dois estágios de sua etapa final, entre os quais, reuniões com teólogos e peritos médicos (que dão o aval científico ao milagre). Após a exumação e transferência de suas relíquias no dia 9 (ato de extrema importância para a fase final do processo), os fiéis aguardam apenas a aprovação final do colégio cardinalício e o decreto papal para celebrar sua beatificação

Às vésperas das eleições presidenciais na Colômbia que se realizaram,ontem, 30 de maio, diversos analistas advertiram sobre a postura anti-vida e anti-família do candidato do Partido Verde, Antanas Mockus, quem em seu plano de governo explicita seu apoio à promoção “dos direitos sexuais e reprodutivos” para as mulheres, quer dizer a anticoncepção e o aborto; assim como sua opção pela ideologia de gênero, e a “plena igualdade de direitos e respeito da diversidade sexual”.

O plano de governo assinado por Mockus e seu candidato à vice-presidência, Sergio Fajardo, assinala por exemplo que “com o fim de garantir o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos para que as mulheres decidam sobre seus corpos” –falácia comum dos promotores do aborto que não explicam que o corpo do bebê é totalmente distinto ao da mãe– “e contem com condições para exercer sua autonomia no plano da liberdade, a responsabilidade, o prazer e as relações igualitárias; garantir-se-á o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, o acesso universal e gratuito à anticoncepção”.

O texto também assinala que quanto às adolescentes na Colômbia, “adiantaremos uma política que reconheça a sexualidade juvenil como uma dimensão legitima do desenvolvimento humano, apropriada, saudável e necessária, e promoveremos seu exercício responsável, seguro e prazenteiro, através de estratégias de melhoramento em estratégias de atenção, mobilização social, pedagogia social, garantiremos acesso gratuito a serviços especializados, e que estimule nelas o desenvolvimento de um projeto de vida digno e sustentável”.

Os analistas também ressaltam a ausência total no plano de governo de uma referência às crianças não nascidas, apesar de que o texto também assinala que “a melhor estratégia para obter a eqüidade na Colômbia é melhorar a atenção, o cuidado e as condições de vida dos meninos e meninas. Impulsionaremos a educação sexual e reprodutiva para promover a concepção de meninas e meninos desejadas e desejados”.

Quanto a seu apoio à agenda homossexual e assim à debilitação da família constituída sobre a base do matrimônio formado por um homem e uma mulher, indicam, Mockus “tampouco fica atrás” e assinala no plano de governo que “para a garantia dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais e transgeneristas (LGBT), comprometemo-nos com a igualdade de direitos e respeito da diversidade sexual como uma dimensão legítima do desenvolvimento humano dando cumprimento aos pontos de referência jurídicos internacionais e nacionais através do desenvolvimento de uma política pública nacional de cultura cidadã para a diversidade sexual”.

Neste marco Mockus oferece a inclusão de medidas “afirmativas para garantir a eqüidade e obter a igualdade; programa contra a homofobia tanto no âmbito educativo como no espaço público, campanhas massivas para a educação e convivência cidadã com a diversidade sexual; formação e regulação da força pública para acautelar atos de homofobia e crimes de ódio”.

Em consonância com o que foi expresso sobre os “direitos sexuais e reprodutivos” e o respeito à “diversidade sexual”, o plano oferece a criação do “Ministério para as Mulheres e a Igualdade de Gêneros, como instância de primeiro nível que administre e garanta uma agenda pública inclusiva, sustentável social e economicamente com ampla participação dos movimentos sociais de mulheres e a sociedade em seu conjunto”.

Advogado pode ser considerado santo pelo Vaticano
Foto: O Dia

Francisco Edson Alves

Depois de Frei Galvão, o Brasil pode ter o seu segundo santo nascido em solo nacional – o primeiro leigo, já que era muito ligado à Igreja Católica, mas não era ordenado.

O advogado Franz de Castro Holzwarth nasceu em Barra do Piraí, no sul do Rio de Janeiro. No último dia 6, o Vaticano autorizou a abertura do processo de canonização do advogado, que se destacou por defender presos no interior paulista. A canonização se daria por martírio – quando o candidato passa por sofrimento extremo e chega a perder a vida no testemunho da palavra de Cristo – e não por milagres.

Em 14 de fevereiro de 1981, aos 38 anos, Holzwarth foi morto em rebelião na cadeia pública de Jacareí (SP). Ele havia sido chamado para mediar o motim e se ofereceu para ficar como refém no lugar de um policial militar. Holzwarth, um PM e três presos foram surpreendidos por tiroteio na saída do presídio. O veículo que seria usado na fuga, uma Belina, foi metralhado. Franz foi atingido com 30 tiros.

O bispo da Diocese de São José dos Campos (SP), Dom Moacir Silva, responsável pelo processo de canonização, não pode dar declarações devido ao sigilo das investigações. No dia 6, porém, quando nomeou tribunal diocesano para ouvir testemunhas sobre a “trajetória de vida de Franz, similar à de um mártir”, ele postou mensagem na internet: “Franz deu sua vida, derramou o seu sangue em busca de paz, fruto da Justiça, como fez Jesus Cristo”. Mês que vem, o tribunal começará a tomar depoimentos de parentes e pessoas que conviveram direta ou indiretamente com ele.

Foi em São José e em Jacareí, no Vale do Paraíba, que Franz viveu quase a metade de sua vida. Lá, ganhou notoriedade por ajudar presos pobres a se reintegrarem à sociedade, principalmente através da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), da qual era um dos fundadores e vice-presidente.

Conforme um dos advogados do processo, Mário Ottoboni, que foi amigo de Franz e uma das testemunhas de sua morte, a beatificação não deverá ser demorada, pois para a classificação de santo mártir não é preciso a confirmação de milagres. A Santa Sé, em Roma, que já havia concedido o título de Servo de Deus (candidato a santo) ao advogado, com base em estudos de documentos e 30 entrevistas, deverá se pronunciar até o fim do ano.

“O Papa Bento XVI é quem dará o veredito. Com certeza, teremos o primeiro mártir dos presos da História da Igreja”, diz Ottoboni, autor do livro O Mártir do Cárcere. O processo de beatificação do advogado foi solicitado ao Vaticano em 1991, mas só agora entrou na fase final. De acordo com os trâmites, os restos mortais de Franz, enterrados no cemitério Santa Rosa, em Barra do Piraí, deverão ser exumados em junho. Os ossos são relíquias importantes, que a Igreja faz questão de preservar como objeto de culto e para provar a existência do santo.

Em Barra do Piraí, a possível santificação de Holzwarth é vista com otimismo e euforia por parentes, amigos e moradores. “Para nós, meu irmão já é santo. Mas, se houver confirmação do Papa, melhor ainda. É um justo reconhecimento por sua luta em prol das questões carcerárias”, diz o servidor Peter Paulo de Castro Holzwarth, 62 anos. Holzwarth era o mais velho de cinco irmãos. O pai, um mecânico que tinha o mesmo nome e morreu aos 89 anos, veio para o Brasil na miséria, em 1920, logo após a Primeira Guerra, para trabalhar em uma fábrica de fitas em Barra do Piraí.

Anos depois, casou-se com Dinorah, hoje com 90 anos, há dois em coma em decorrência de doença degenerativa. A família ajudou a construir a Igreja de Santa Terezinha, no bairro de mesmo nome, ao lado de onde morava. “Ele trazia presos em liberdade condicional para rezar aqui e passava feriados e fins de semana dentro de cadeias pregando a palavra de Deus”, conta Nilson Nunes, 69 anos, cunhado do advogado.

Comoção com o sofrimento de presos

Franz começou a se interessar por advocacia trabalhando num cartório. “Aos 20 anos, mudou-se para a casa de uma tia, em Jacareí, onde se formou em Direito, sonhando em atuar em causas cíveis”, diz Sônia Maria, 66 anos, irmã de Holzwarth. Certa vez, ele foi chamado para aplicar um curso de crisma na cadeia pública de São José, quando fez questão de falar aos presos de dentro das celas.

“A partir daí, impressionado e comovido com o sofrimento moral e espiritual dos detentos, passou a defendê-los nos tribunais”, diz outra irmã de Holzwarth, Ruth Maria, 56. A peça Servo por Amor, encenada por 30 jovens da comunidade, começou a percorrer as dioceses de Barra do Piraí e São José.

Milagre de reabrir UTI atribuído a Holzwarth

Há quem garanta que Holzwarth já faça milagres, apesar de sua comprovação não ser necessária. “A UTI da Santa Casa estava fechada por falta de verbas há seis anos. Pedi com muita fé para que ele intercedesse. Incrivelmente, autoridades se prontificaram a ajudar, e a unidade foi reaberta dia 6, recebendo 17 pacientes recém-operados de doenças graves. Um milagre”, diz o diretor do hospital, Francisco Cruz de Oliveira, 74 anos.

O prefeito de Barra do Piraí, José Luiz Anchite, 65 anos, foi vizinho e amigo de infância do advogado. “Talvez tenha sido a pessoa mais especial, inteligente, estudiosa e caridosa que conheci”, afirma. Além de uma rua, Holzwarth empresta seu nome à casa de custódia de Volta Redonda.

As relações entre envolvimento religioso e saúde.

De acordo com levantamento publicado na Revista de Psiquiatria Clínica, no Brasil 83% da população considerara a religião muito importante para sua vida, enquanto 37% da mesma freqüenta serviços religiosos pelo menos uma vez por semana.

O trabalho é da autoria de Alexander Moreira-Almeida, professor adjunto de Psiquiatria e Semiologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora e colegas, e foi disponibilizado na edição de janeiro de 2010.

Segundo os autores, para colheita de dados, foram incluídos no estudo 3.007 indivíduos (2,346 adultos com 18 anos ou mais e 661 adolescentes de 14 a 17 anos) de 143 cidades. Foram contemplados por eles critérios religiosos como: filiação, religiosidade organizacional e subjetiva. A filiação religiosa foi avaliada usando questões como ‘qual é sua religião?’ – com respostas possíveis ‘Afro-brasileira (umbanda e candomblé)’, ‘Espiritismo Kardecista’, ‘Catolicismo’, ‘Protestantismo’, ‘outra’ e ‘nenhuma religião’.

Nos resultados da pesquisa, os especialistas destacam que “cinco por cento dos envolvidos declararam não ter religião, 83% consideraram religião muito importante para sua vida e 37% frequentavam um serviço religioso pelo menos uma vez por semana.

As filiações religiosas mais frequentes foram Catolicismo (68%), Protestante/Evangélica (23%) e Espiritismo Kardecista (2,5%). Dez por cento referiram frequentar mais de uma religião. De modo semelhante a estudos em outros países, maior idade e sexo feminino se associaram a maiores níveis de religiosidade subjetiva e organizacional, mesmo após o controle para outras variáveis sociodemográficas”

Para Alexander e colegas, “posto que religiosidade possui várias conexões com saúde, incluindo níveis globais de saúde, mortalidade e uso de serviços de saúde, é muito importante compreender a distribuição da religiosidade na população como um todo e em relação com variáveis sociodemográficas. Nossos achados mostram que a religiosidade se mantém importante para a maioria dos seres humanos, inclusive os brasileiros. Essa importância é ainda maior entre mulheres e idosos, dois grupos com necessidades específicas de cuidados em saúde e para quem a religiosidade é frequentemente um importante modo de lidar com situações estressantes como o adoecimento”.

Para ler o artigo na íntegra, acesse: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-60832010000100003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Da Redação com Agência Câmara

A Agência Câmara de Notícias promove bate-papo pela internet a partir das 15h, com o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Ele é o relator de quatro projetos que sustam dispositivos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), proposto pelo governo no fim do ano passado e alvo de apoio entusiástico e de críticas contundentes de diversos setores da sociedade.

Para participar do chat, o interessado deverá acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no banner do bate-papo, que estará disponível no alto da página da agência.

Entre os assuntos a serem debatidos, estão o aborto, a mediação de conflitos agrários, a união civil de pessoas do mesmo sexo, o papel da mídia e a chamada “Comissão da Verdade” sobre crimes cometidos durante a última Ditadura Militar no Brasil.

A primeira semana da 48ª Assembleia Geral da CNBB em Brasília foi intensa. Além das atividades próprias do encontro, os bispos participaram das festividades dos 50 anos de Brasília, com a missa celebrada na segunda feira, 3, pelo Núncio Apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, no local onde aconteceu a primeira Santa Missa na capital federal.

Mas as atividades da assembleia começaram mesmo na terça-feira, 4, logo cedo, com a Missa presidida, também, por Dom Lorenzo, no Santuário Dom Bosco. E no decorrer deste primeiro dia, foram apresentadas aos bispos as comissões de trabalho e a votação dos assuntos a serem tratados no encontro.

Após muitos anos se encontrando em Itaici, município de Indaiatuba (SP), os bispos viveram uma nova adaptação ao local escolhido este ano, no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) e, por causa dessa nova infraestrutura, a assembleia não teve atividades no período da noite.

Na quarta-feira os bispos se dividiram em grupos e começaram o estudo do texto do tema central da assembleia: “Discípulos e servidores da Palavra de Deus e a missão da Igreja no mundo”. Cada grupo analisou o texto e entregaram suas observações à comissão responsável, presidida pelo Arcebispo de Porto Alegre (RS), Dom Dadeus Grings.

E no terceiro dia da assembleia os bispos refletiram sobre as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e as Diretrizes da Formação Presbiteral. O tema central também voltou ao debate. Até o final da assembleia, na próxima quinta-feira, 13, os bispos devem continuar o estudo sobre a Palavra de Deus.

A formação presbiteral continuou no debate dos bispos na sexta-feira, 7, juntamente com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e o ecumenismo.

Diferentemente do que é costume das outras assembleias, os bispos trabalharão normalmente neste sábado, já que o tradicional retiro será o próprio Congresso Eucarístico que começa na próxima quinta-feira, 13. Portanto, neste domingo, os bispos terão o dia livre, e participarão apenas, em um momento do dia, da leitura orante da Palavra de Deus, conduzida pelo Bispo de Pelotas (RS), Dom Jacinto Bergmann.

:: Veja fotos no Flickr

Fonte: Canção Nova

Em meio a tantas más notícias que se sucedem dia-a-dia em nosso conturbado País, eis que hoje (5-5-10) deparo-me com uma EXCELENTE notícia e apresso-me a transcrevê-la para animar os amigos que lutam em defesa da instituição da família, atualmente tão corroída por fatores desagregadores. Vamos incentivar outros municípios a imitar o belo exemplo da simpática São Bento do Sapucaí — “o primeiro município pró-vida da nação”.

SÃO PAULO, 05 Mai. 10 / 03:26 pm (ACI). — A Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí (São Paulo), promulgou, em Sessão Solene, a Lei Orgânica do Município revisada, declarando a primazia da vida e a dignidade da pessoa humana como princípios fundamentais no texto constitucional local. Os 129 artigos da lei, dão destaque à defesa da vida e promoção da estrutura natural da família (primeira e principal instituição humana), para declarar oficial e solenemente que “o direito à vida, desde a concepção até a morte natural” é “o primeiro e principal de todos os direitos humanos”. Desta forma São Bento do Sapucaí se torna o primeiro município pró-vida da nação.

No discurso do vereador Prof. Hermes Rodrigues Nery (na foto, à esquerda), Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí, durante a Sessão Solene de Promulgação da primeira Lei Orgânica pró-vida do País, o político destacou que “chegamos hoje, depois de muito trabalho, ao momento da promulgação da Lei Orgânica do Município revisada de São Bento do Sapucaí, num processo amplamente democrático, transparente e participativo, (…). Daí que quando propusemos a reforma da Lei Orgânica, foi para que pudéssemos garantir em lei o direito a vida como primeiro e principal de todos os direitos humanos, e políticas públicas em defesa da estrutura natural da família, primeira e principal instituição humana”.

Na mesma sessão solene o vereador fez uma análise da cultura atual assinalando que “é uma crise muito séria a que vivemos, pois a humanidade inteira está sendo vítima de muitos ataques e violências, atentados e agressões em nível sem precedentes, especialmente contra princípios e valores que por durante séculos elevaram o gênero humano à consciência de que sua dignidade é um bem precioso, que precisa ser defendido de todas as ameaças. Daí o nosso compromisso, desde o início, com formação e depois com a própria revisão da lei orgânica, foi conjugar legislação e vida, como um primeiro passo, pois sabemos que há muito que ser feito para que alcancemos um nível de consciência que reconheça o valor da pessoa humana” (…), comentou o vereador.

Sobre a defesa da família o legislador mencionou que “quisemos nesta Lei Orgânica incluir um capítulo especial sobre a defesa da estrutura natural da família. O ser humano tem necessidade de viver comunitariamente em sociedade. Tem direitos e deveres naturais, e a exigência da vida em sociedade, no convívio com os demais, se faz necessário justamente para que ela se realize como pessoa. Ninguém é uma ilha. Não se é feliz sozinho, isolado. O homem e a mulher não foram feitos para a solidão. Por isso, é impelido pela sua própria natureza, a atender as suas necessidades (materiais e imateriais) no convívio com os demais, numa relação de mútua-ajuda, e não de espoliação uns dos outros”.

“A Constituição Federal coloca a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental — continuou o político pró-vida — mas ‘faz um silêncio de morte sobre o início da vida humana’, como afirmou o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito. A Carta Magna garante a inviolabilidade da vida humana, mas não deixa claro a partir de que momento a vida humana deve ser protegida, provocando assim erros hermenêuticos com conseqüências que banalizam o valor e o sentido da vida, porque não a promove integralmente”.

Referindo-se à apresentação da Lei Orgânica revisada de São Bento do Sapucaí, o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, renomado jurista brasileiro, salienta que “nada impede que nas constituições estaduais e nas leis orgânicas sejam reproduzidas normas da Constituição da República, com explicitações. O que a Câmara de São Bento faz é exatamente explicitar a inviolabilidade da vida humana, desde a concepção até a morte natural, garantindo assim a primazia do direito à vida, pois não há direito à saúde, à educação, à liberdade de expressão, à moradia, etc., se não estiver assegurado o direito à vida”, destacou.

Trata-se de uma iniciativa pioneira, a Câmara promulgar a nova Lei Orgânica, e conjugar legislação e vida, “inspirado nos princípios da lei natural”, enfatizando a defesa da vida humana, “a partir dos valores do humanismo integral”. Dessa forma, São Bento do Sapucaí torna-se o primeiro Município pró-vida do Brasil.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito ao aborto e liberdade de imprensa foram alguns dos temas discutidos nesta quinta-feira (8), durante a audiência pública promovida pelo Senado para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que foi apresentado pelo governo federal no final do ano passado.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), por exemplo, defenderam tanto a descriminalização do aborto como o reconhecimento da união homoafetiva.

- Sou católico, mas defendo a legalização do aborto. Neste momento, mulheres estão morrendo por realizarem abortos ilegais – declarou Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Além de defender o casamento homoafetivo, Fátima Cleide, relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia (que tramita no Senado como PLC 122/06), criticou os parlamentares que afirmam que não existe homofobia no país.

Citando o programa de TV Big Brother, ela lembrou que “assistimos à sociedade escolher como vencedor do programa um homem que, além do comportamento machista, é a síntese da homofobia”.

- E um dos integrantes do programa, que seria homossexual, recebeu cerca de 11 mil ameaças de morte, boa parte delas pela internet – afirmou ela.

Outro assunto tratado pelos senadores foi a suposta tentativa de censura à imprensa que haveria no PNDH-3. Enquanto Arthur Virgílio afirmou que “a liberdade de imprensa é intocável”, Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que “só há um caminho para o controle social democrático dos meios de comunicação: o leitor controlar o jornal, o ouvinte controlar o rádio e o telespectador controlar a televisão”.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

A Câmara dos Deputados adiou para maio a votação do Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), que seria feito na tarde desta terça-feira, 7.

As propostas foram encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para eventuais mudanças no texto do relator.

O novo prazo para a Comissão aprovar um parecer sobre as propostas é 29 de abril. Caso o parecer não seja aprovado até essa data, as propostas serão analisadas diretamente pelo plenário em regime de urgência.

PT e PMDB se comprometerem a assinar o pedido de urgência apresentado hoje pelo DEM. Inicialmente, como divulgamos, no início da tarde, a expectativa era que o projeto começasse a ser discutido ainda hoje, em sessão extraordinária marcada para o início da noite.

O líder do PT, Fernando Ferro (PE), disse que seu partido vai propor a possibilidade de recurso à segunda instância antes de tornar o candidato inelegível. Alguns líderes anunciaram ainda que apresentarão emendas para mudar o texto do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ).

*CNBB com Agência Câmara