EUA: novo dossiê revela impacto sobre a fé nas famílias divididas

Por John Flynn, LC

O Secretário do Pontifício Conselho para a Família, Dom Jean Laffitte, recordou que as pessoas divorciadas que voltam a casar devem participar da Santa Missa e participar da Comunhão somente de maneira espiritual.

Em uma entrevista concedida ao grupo ACI no dia 25 de julho em Roma, Dom Laffitte assinalou, que as pessoas divorciadas que voltaram a casar, embora não possam receber a comunhão eucarística “continuam estando plenamente dentro da Igreja” e “sempre podem ter uma comunhão espiritual frutífera”.

Ao lembrar a Exortação Apostólica do Beato João Paulo II, Familiaris Consortio, o Prelado explicou que existe uma diferença entre a comunhão espiritual e a comunhão eucarística, que afirma que sem a primeira, não pode existir a segunda.

Neste sentido, Dom Laffitte indicou que a comunhão espiritual é a forma em que a pessoa se une pessoalmente a Cristo no momento da redenção do Santo Sacrifício, para assim, depois, receber a comunhão eucarística.

Nesta perspectiva, “as pessoas que por alguma razão não podem receber a Santa Comunhão, sempre podem ter uma comunhão espiritual frutífera”, remarcou.

“Isto não é uma disciplina inventada pela Igreja” e, portanto, no matrimônio, “os cônjuges fazem um pacto com Deus, e Deus faz um pacto com eles”, que cria um sacramento indissolúvel. Uma segunda união “o converteria em algo contraditório e contrário ao sacramental”.

Finalmente, Dom Laffite explicou, que para a comunhão é necessário preparar o coração para receber ao Senhor, e deste modo, quando os divorciados que voltaram a casar deixam de comungar, “dão muito mais honra ao Senhor com seu sacrifício e oferecendo-se eles mesmos, através da dor que têm nos seus corações, no sacramento da Eucaristia”.

“Eles sofrem por isso, mas, há mais honra dada pelo corpo de Cristo nesta situação, que quando os batizados vão de maneira superficial e às vezes, de maneira pouco digna, a receber a Comunhão, seja qual seja o estado de suas almas”, concluiu.

Os divorciados que voltam a casar e o sacramento da Comunhão

A Congregação da Doutrina para a Fé expressou na sua carta a todos os bispos do mundo de outubro de 1994, que uma pessoa divorciada que volta a casar não pode participar da Comunhão, porque o matrimônio “é a imagem da relação entre Cristo e a sua Igreja”.

Nesse aspecto, a Igreja explica que os divorciados que voltam a casar sem um decreto de nulidade para o primeiro matrimônio, encontram-se em uma relação de adultério que não lhes permite arrepender-se honestamente, para receber a absolvição de seus pecados e, por conseguinte, a Santa Comunhão.

Neste contexto, para aproximar-se dos Sacramentos da Penitência e da Eucaristia, devem resolver a irregularidade matrimonial pelo Tribunal dos Processos Matrimoniais ou outros procedimentos que se aplicam aos matrimônios dos não batizados, se for o caso.

Ao respeito o Beato João Paulo II assinala que “a Igreja deseja que estes casais participem da vida da Igreja até onde lhes seja possível (e esta participação na Missa, adoração Eucarística, devoções e outros serão de grande ajuda espiritual para eles) enquanto trabalham para obter a completa participação sacramental”.

Artigo de Rafael Navarro-Valls, membro do Conselho Pontifício para a Família, sobre a tragédia dos divórcios e seu impacto na vida das maiores vítimas, as crianças.

Nos Estados Unidos, mais de um milhão de crianças por ano são vítimas inocentes do divórcio dos pais. O divórcio machuca os pais, mas são as crianças as que mais sofrem, conforme demonstrado por pesquisas recentes.

O estudo Efeitos do Divórcio sobre as Crianças, de Patrick F. Fagan e Aaron Churchill, foi publicado em janeiro pelo Marriage and Religion Research Institute (Instituto de Pesquisas sobre Casamento e Religião).

Baseando-se numa vasta gama de pesquisas já publicadas sobre os efeitos do divórcio, o relatório analisa uma série de áreas em que o dano é evidente para as crianças. A primeira área é a da relação entre pais e filhos. Como esperado, o divórcio tem efeito negativo sobre a capacidade dos pais de interagir com os filhos.

Um estudo descobriu que o estresse causado pelo divórcio prejudica a relação entre mãe e filhos no caso de 40% das mães divorciadas. O dano é mais pronunciado quando as crianças estão na escola e na faculdade.

Em termos práticos, isto significa que, após o divórcio, as crianças recebem menos apoio emocional, assistência financeira e ajuda dos pais. Há também uma diminuição no estímulo acadêmico, na auto-estima, na afetividade e no incentivo à maturidade social. Menos momentos de lazer e mais castigos físicos são outra consequência da separação dos pais para as crianças.

O estudo revela que a maioria (cerca de 90%) das crianças permanece com a mãe depois do divórcio. Isto dificulta que o pai mantenha laços estreitos com os filhos. O estudo mostra que quase a metade das crianças disseram que não tinham visto o próprio pai durante o último ano.

Outro aspecto analisado pelo estudo de Fagan e Churchill é o efeito do divórcio na prática religiosa das crianças. “Depois do divórcio, eles ficam mais propensos a parar de praticar a fé”. O declínio na prática religiosa impede as crianças de conhecerem e internalizarem os efeitos benéficos da educação religiosa: a estabilidade do casamento, a educação, a capacidade de produzir renda, a saúde física e mental.

Uma parte do estudo examinou como o divórcio afeta as atividades educativas. No ensino fundamental, por exemplo, houve um declínio imediato no desempenho escolar. No ensino secundário, filhos de famílias sólidas têm resultados significativamente melhores do que os colegas cujos pais se divorciaram. Aos 13 anos, por exemplo, há uma diferença de meio ano em habilidades de leitura entre os filhos de pais divorciados e os filhos de famílias estáveis.

Outra pesquisa revela que os filhos de casais divorciados são 26% mais propensos a abandonar o ensino médio do que as crianças criadas em famílias estáveis. Mesmo que um pai divorciado volte a casar, este novo casamento não reduz o impacto inicial negativo do divórcio sobre o desempenho escolar das crianças.

O impacto negativo do divórcio se estende à universidade. Uma pesquisa citada por Fagan e Churchill indica que apenas 33% dos estudantes de famílias divorciadas conseguem o diploma, em comparação com 40% dos seus colegas de famílias estáveis.

Dado o impacto que o divórcio tem na educação das crianças, as pessoas que sofrem esse trauma têm renda e patrimônio mais baixos do que a média, além de uma chance maior de enfrentar dificuldades financeiras.

O estudo aponta que o divórcio tem um custo econômico não só para as famílias, mas também para o governo e para a sociedade. As estatísticas mostram que filhos de famílias divorciadas são mais propensos a se envolverem em comportamentos delinquentes, brigas, roubos e abuso de álcool e drogas.

Além disso, “o divórcio perturba a estabilidade psicológica de muitas crianças”, prossegue o texto. O estudo em questão cita um levantamento feito com alunos de sétima e oitava séries, que revelou que o divórcio dos pais foi o terceiro fator mais estressante em uma lista de 125 eventos. Somente a morte de um dos pais ou de um parente próximo é mais estressante do que o divórcio.

Devemos acrescentar que o impacto psicológico não é passageiro. Mesmo adultos, aqueles que sofreram o divórcio quando crianças experimentam um número maior de problemas emocionais e psicológicos do que aqueles que vêm de uma família estável.

Entre as consequências do divórcio conta-se também um número crescente de abuso e negligência de menores. Um estudo realizado no Brasil mostrou que crianças que vivem em famílias com presença de padrastos são 2,7 vezes mais sujeitas a abusos do que as crianças que vivem em famílias estáveis formadas pelos próprios pais.

A parte final do estudo explica que, ao contrário dos pais divorciados, que muitas vezes conseguem encontrar alívio após a separação, o sofrimento das crianças continua durante muito tempo depois do divórcio. Os efeitos negativos podem durar até três décadas.

Para Fagan e Churchill, “o divórcio tem efeitos que prejudicam as crianças e todas as cinco grandes instituições da sociedade: a família, a igreja, a escola, o mercado e o próprio governo”.

Com o alto número de divórcios que se verificam hoje, as consequências debilitantes continuarão se manifestando nos próximos anos. Não é um pensamento reconfortante, considerando a tendência cultural que critica a família natural e procura redefinir o matrimônio.

Pe. John Flynn, LC

Por Rafael Navarro-Valls, membro do Conselho Pontifício para a Família

Acabo de participar de um Congresso de interesse especial. Os protagonistas eramos um grupo de especialistas de todo o mundo reunidos em Roma pelo Conselho Pontifício para a Família. A ocasião do encontro foi o 30 º aniversário de um dos documentos mais interessantes do pontificado do beato João Paulo II. Refiro-me à Constituição Apostólica Familiaris Consortio (22.XI.1981). Ao receber a assembléia, Bento XVI destacava a importância do evento com estas palavras: “O Eclipse de Deus é devido à propagação de ideologias contrárias à família.”

O Papa não estava exagerando. Um ácido exemplo mediático será suficiente para definir a seriedade do momento histórico pelo qual passa a família.

Os jornais americanos gostam de concretizar em poucas palavras o momento da vida que define cada geração. Assim, dirigindo-se àqueles que viveram nos anos quarenta, a questão chave é, geralmente: “Onde você estava quando os japoneses atacaram Pearl Harbor?

“For baby boomers, the questions are: ‘Where were you when Kennedy was shot?’”

Para os baby boomers (aqueles nascidos entre 1945 e nos primeiros anos da década de 60) as perguntas são:” Onde você estava quando Kennedy foi assassinado?” ou “What were you doing when Nixon resigned?”

Ou “O que você estava fazendo quando Nixon renunciou?” “For much of my generation –Generation X, born between 1965 and 1980- there is only one question: “When did your parents get divorced?”

Para aqueles que viviam no 11 de setembro de 2001, a questão é normalmente: “Onde você estava quando derrubaram o World Trade Center”? Finalmente, para a geração X, ou seja, para aqueles que nasceram entre 1965 e 1980, só há uma pergunta: “Quantos anos você tinha quando seus pais se divorciaram?”. Pergunta. Our lives have been framed by the answer. Pergunta que perigosamente se aproxima a crianças de baixa idade.

Um evento dramático

Certamente, a realidade é menos negativo, porque há muitos matrimônios que perseveram toda a vida. Mas sim é verdade, dizia o professor Timothy O’ Donnell, em seu discurso ao Congresso que acabei de mencionar, que até mesmo na imprensa mais secular, a experiência do divórcio é colocada entre os eventos dramáticos da história, com uma carga de tragédia profunda.

Pensemos na Europa hoje, um casamento se desfaz a cada 30 segundos. Isto significa que a ruptura conjugal supera o milhão de divórcios por ano. Nos últimos 25 anos, no nosso continente, se destruíram  uns 12 milhões de casamentos. As duvidosas posições de honra são para a Alemanha, Reino Unido, França e Espanha, que acumulam um 60% do total.

Provavelmente, uma das causas da quantidade tão grande de fraturas nas uniões matrimoniais, é a eliminação ou redução dos tempos de espera nos processos de divórcio. De acordo com um estudo recente, o 80% do aumento das taxas de divórcio na Europa Ocidental entre 1970 e 1990 têm a causa delas em tal encurtamento.

Na Espanha, a lei de 2005 que reduzia a três meses, após a celebração do casamento, a possibilidade de divórcio, e praticamente eliminava a  separação matrimonial como um possível meio para a reconciliação, produziu um aumento explosivo no aumento das rupturas definitivas dos matrimônios. Destaca o aumento excepcional dos casamentos dissolvidos antes de um ano, que é três vezes superior ao número registrado em 2005 como resultado da lei do “divórcio expresso”.

Se a esta informação, juntamos o declínio dramático na taxa de fecundidade na União Europeia (1,38 filhos / mulher), bem abaixo do nível de reposição generacional (2,1), está claro que os agentes sociais (advogados, sociólogos, teólogos) ponderem com profunda preocupação a situação. Especialmente a da criança.

Da explosão pos-adolescente ao direito puerocêntrico

Isto está produzindo um efeito duplo: o primeiro negativo, positivo o segundo: o que os sociólogos chamam de “explosão de pós-adolescência” e um processo de produção de direito fortemente “puerocêntrico”. Efetivamente, o declínio acentuado no processo de natalidade produziu um processo de superproteção da minguante prole. Superproteção nem sempre benéfica, pois numa família de poucos irmãos a excessiva, ou ao menos desenfocada, atenção que a criança recebe dos pais confirma-a numa certa ilusão de onipotência. Seu ambiente concentra-se no imediato, e os seus desejos tendem a ser imediatamente satisfeitos. Mas, ao chegar à adolescência, a realidade se torna hostil ao não ser mais possível a imediata satisfação de desejos, gerados por novos estímulos. Essa confusão, muitas vezes, leva a uma forte atração aos estímulos externos, tais como a toxicodependência e a delinquencia.

Quanto ao direito “puerocêntrico” implica um processo sem precedentes de concentração de direitos na criança, que se concretiza em um direito certamente absorvente. Basta este exemplo recente. A Comissão Europeia propôs recentemente (15/02/2011) toda uma série de medidas para proteger os direitos da criança. Trata-se na sua maioria de mudanças jurídicas de apoio às administrações dos países membros. Alguns exemplos sugeridos são: leis que protejam melhor os direitos das crianças como grupo particularmente vulnerável durante os processos judiciais e ante os tribunais; apoio à formação de juízes e outros profissionais da área jurídica para que estejam em condições de ajudar as crianças nos tribunais; medidas contra o cyberbullying, o grooming (manipulação de crianças por adultos através da Internet), a exposição a conteúdos nocivos e outros riscos, através do programa da UE para uma Internet mais segura; apoio à luta contra a violência exercida sobre crianças e contra o turismo sexual infantil.

O que pode ser feito?

O debate final do Congresso a que me referi no início dessas linhas não se limitou a descobrir a imagem de uma família doente. Abundou em medidas positivas. Algumas delas coincidem com as 101 medidas que, para a Espanha, acaba de sugerir o Instituto de Política Familiar (Madrid, 2011). Entre elas: elaborar uma Lei de Prevenção e Mediação Familiar para ajudar matrimônios com crises; ajudas diretas universais à gravidez e por nascimento; aumentar as licenças remuneradas de maternidade e de paternidade; criar “cheques guardería” (cheques creches) e “cheques escolares”; aumentar a % do PIB destinado à família (cerca de 2,1% na UE, 1,5% apenas na Espanha), etc.

No entanto, na minha opinião, se é importante criar um quadro legislativo no qual as famílias possam respirar e cumprir as suas finalidades, será a influência da mídia, das escolas, das igrejas e, sobretudo, das próprias famílias que irão decidir o jogo. Não esperemos que o modelo de família seja, como antes, “um produto” dos costumes, mas deve ser um “instrumento de modificação” desses costumes.

Trata-se de oferecer ao Ocidente com muita paciência a ética e a antropologia que pulsa sob a bíblica “una caro” (uma só carne). Trata-se de ser conscientes de que a crises do matrimônio e da família provavelmente, não se devem tanto a razões históricas ou sociológicas quanto a motivos ideológicos. Será no mundo das idéias onde teremos que definir as alterações. Isso vai levar tempo. Mas vale a pena.

(Tradução TS)

As gerações anteriores julgavam que o divórcio era uma “liberdade” e uma “conquista” a ser aproveitada. Porém, para a geração de jovens que hoje estão casando, e que sofreram as consequências do divórcio de pais e avós, o ideal é o oposto.

“Aconteça o que acontecer, nós nunca divorciaremos”, é a frase que os caracteriza, escreveu Susan Gregory Thomas no “The Wall Street Journal”.

Nos EUA, os índices de divórcio atingiram um auge por volta dos anos 80. Porém, agora estão no nível mais baixo desde os anos 70.

Segundo os resultados oficiais do Censo Nacional (U.S. Census), 77% dos casais que se casaram desde 1990 comemoraram seu 10º aniversário de casamento.

O Censo mostrou também que quase 50% nessa geração provêem de famílias quebradas.

A maioria dos filhos de casais divorciados, segundo o livro Generations, de William Strauss e Neil Howe, se sente infeliz por causa do divórcio dos pais. Eles apanharam nos brutais processos e nas brigas judiciais dos progenitores.

Os próprios “divórcios amistosos” deixaram profundas feridas. E alguns deles apresentam uma ficha psiquiátrica semelhante à dos “órfãos de guerra”. Eles não têm um pai ou uma mãe a quem recorrer no resto de suas vidas.

Muitos “sobreviventes” do divórcio dos pais e das crises geradas pelo adultério hoje estão dispostos a poupar esse drama a seus filhos.

E a frase “retrógrada” voltou com força: “as crianças antes de tudo”, o que também quer dizer “não divorciaremos”.

“Ainda não achei a mãe ou o pai divorciado que se sente bom progenitor”, escreveu Susan Gregory Thomas, autora do livro In Spite of Everything: A Memoir.

Nem mesmo alguém que diga que se sente mais feliz vendo como seus filhos são educados após divorciarem. Muitos de nós acabamos infligindo a nossos filhos danos que deveríamos ter feito de tudo para evitar.

Agora, conclui Susan, só nos fica aguardar que as novas gerações ajam de modo diverso, pelo bom caminho.

O Estado de S.Paulo

No primeiro semestre deste ano, os cartórios de notas do Estado realizaram 6.721 divórcios, um aumento de 286% se comparado ao mesmo período de 2010, quando foram feitos 2.348 atos. O balanço foi divulgado ontem pelo Colégio Notarial do Brasil no Estado (CNB-SP).

Segundo o CNB, o aumento é consequência da Emenda Constitucional 66, que acabou com os prazos necessários para a realização do divórcio. Ela foi publicada em julho de 2010. Até então, o casamento civil só podia ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano ou com separação de fato por mais de dois.

Para o divórcio em cartório são necessárias duas condições: consenso e inexistência de filhos menores ou incapazes. Na escritura lavrada pelo tabelião de notas, o casal poderá estipular as questões relativas à partilha dos bens, ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.

Os casais com processo judicial em andamento podem desistir dessa via. “Os processos, que na maioria das vezes levavam anos para serem solucionados no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório”, explica Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP.

O fenômeno das separações assumiu dimensões tais que exigem uma orientação de maior atenção a quem está nesse tipo de situação. É preciso fazer com que os separados ouçam que não pesa sobre eles uma forma de exclusão, uma condenação irrevogável.

Dom Angelo Spinillo (foto), comissário da “Conferência dos Bispos da Itália para a família”.(Jornal La Stampa)

Dom Spinillo, por que a Igreja italiana, pela primeira vez, dedica um encontro nacional para os casais separados?

Isso está na linha da exigência e da atitude de escuta que nós, pastores, somos chamados a testemunhar. Além disso, o fenômeno das separações assumiu dimensões tais que exigem uma orientação de maior atenção a quem está nesse tipo de situação. É preciso fazer com que os separados ouçam que não pesa sobre eles uma forma de exclusão, uma condenação irrevogável. Em algumas paróquias, estão sendo realizadas experiências positivas com grupos de divorciados recasados. Há encontros que expressam a sensibilidade amadurecida na Igreja. Existe uma grande atenção a pessoas que não devem ser excluídas da realidade eclesial: são membros da Igreja, cujas exigências de religiosidade não devem ser negligenciadas e que são chamados a participar em formas caritativas e comunitárias da vida pastoral. Está sendo superada a visão sociológica do matrimônio e a coincidência entre dimensão civil e sacramental.

Excluir os separados aumentaria o risco de esvaziamento das igrejas?

Esse risco também existe, mas o diálogo é o caminho certo não só de um ponto de vista prático. Acho significativo que muitos divorciados de segunda união, apesar de não poder ter acesso aos sacramentos, peçam para batizar seus filhos, porque sentem em seus corações uma fé a ser transmitida. A Igreja não fecha as portas. É oportuno colocar-se em jogo sobre essas coisas, visando ao bem e ao crescimento de todos. Agora, o divórcio é uma realidade também em Malta e é uma condição difundida com a qual é preciso lidar em todos os lugares, em espírito de caridade e de verdade. Não escandaliza a atenção da Igreja, cujo modelo é o amor misericordioso de Deus pela humanidade, mesmo quando ela não está em conformidade com os preceitos. Não podemos não estar perto de quem se põe em busca.

Como se evita os efeito-exclusão?

É bom envolver os separados nas atividades comunitárias. A separação é uma condição comparável à suspensão “a divinis” para os sacerdotes: o sacerdócio não é anulado, mas a função, o exercício são suspensos. No recente catecismo para os jovens, YouCat, reconhece-se que não é fácil permanecer fiel ao próprio parceiro por toda a vida. Portanto, não podem ser condenadas as pessoas que veem o seu casamento fracassar. Um cônjuge fiel pode abandonar o teto conjugal se uma situação matrimonial se torna verdadeiramente insuportável, e, para evitar episódios de violência, também pode ser necessária a separação civil.

Como um pároco deve se comportar com os separados?

O pároco e os outros fiéis devem compartilhar o seu sofrimento e ajudá-los no seu caminho humano e cristão. Os divorciados de segunda união jamais podem perder a esperança de alcançar a salvação. O fato de terem se afastado do mandamento do Senhor não significa que a conversão e a salvação estão banidas para eles. Eles devem sentir a proximidade da Igreja e têm o direito a um adequado acompanhamento pastoral. Permanecem membros do Povo de Deus e é justo que a Igreja esteja ao seu lado e os envolva para que experimentem o amor de Cristo e a presença materna da Igreja. Eles não estão excomungados, conservaram a fé e a comunhão com a comunidade eclesial. Como batizados, podem viver a palavra de Deus, o sacrifício eucarístico, a vida de oração, comunhão fraterna. Neles, está contido um potencial de vida a ser valorizado nas atividades comunitárias.

La Stampa- Itália

A Conferência dos Bispos da Itália – CEI Pela primeira vez dedicará um encontro nacional para o problema dos casais separados.

O Escritório Nacional para a Pastoral da Família da CEI escolheu esse tema para a semana de formação de verão, a ser realizada em Salsomaggiore (Parma), do dia 22 a 26 de junho, intitulada Luzes de esperança para a família ferida. Pessoas separadas e divorciados recasados na comunidade cristã.

A abertura dos trabalhos será confiada ao Pe. Paolo Gentile, diretor do escritório do CEI para a família. “Na Itália – explica o Pe. Gentile –, infelizmente, estão aumentando os casos de separação, e esse fenômeno chama a comunidade cristã a um acompanhamento solidário que conjugue verdade e caridade.

A decisão de dedicar às famílias separadas essa edição da semana de formação de verão é o sinal de como a Igreja é mãe e mestra para quem vive a separação, que não deve se considerado excluído da comunidade dos fiéis, mesmo na clareza do Magistério e da doutrina ao que se refere, por exemplo, à possibilidade de se aproximar dos sacramentos”.

Durante os trabalhos, estão previstas quatro oficinas temáticas sobre: acolher, discernir, acompanhar e educar. Segundo os organizadores, os quatro filões “também poderiam ser etapas de um caminho a ser percorrido nas paróquias, um itinerário possível para transformar uma vida destruída em uma vida boa”.

Estão previstas, além disso, palestras de especialistas e intervenções sobre as experiências em curso na Igreja para o acompanhamento dos separados e dos filhos de famílias separadas.

Aos problemas dos casais, o jornal dos bispos, Avvenire, dedicou neste domingo uma seção especial, analisando particularmente as temáticas da traição, com um excursus sobre os lugares que incitam à traição e sobre como as mesmas são a representação preferida nas ficções e nos reality shows para aumentar a audiência quando os índices estão em queda.

Entre as reflexões propostas, também está a do teólogo moral Bernard Giordano, que observa como se pode ser “infiel de muitos modos, não só através de relações extraconjugais. Às vezes o trabalho, um hobby, os amigos podem se tornar mais importante e prevalecer sobre a relação com o cônjuge”.

O Avvenire dá a notícia também das atividades da Retrouvaille, a associação que, há quase 10 anos também na Itália, propõe um caminho de recuperação aos casais em crise para “curar” o casamento. Na Itália, cerca de 75% dos casamentos são celebrados com rito religioso, embora os fiéis praticantes sejam mais de 30% da população.

Hoje, quando cinco em cada uniões estão em crise, em Bolzano, Vicenza, Trento, Como, alguns párocos experimentam percursos de inserção na vida de comunidade dos divorciados. O objetivo é o de inserir todas as pessoas no caminho comunitário das paróquias.

Sim ao divórcio”, proclama, na primeira página, o Times of Malta, após a publicação dos resultados do referendo de 28 de maio, no qual 52,6% dos eleitores votaram a favor da introdução do divórcio no arquipélago.

Católico e conservador, Malta era o último país da União Europeia onde o divórcio era proibido. A lei permite apenas a separação legal e a anulação do casamento e voltar a casar só é possível no termo de um processo muito longo, o que leva alguns malteses que querem divorciar-se a deslocarem-se ao estrangeiro.

“O resultado abre uma nova página na história da sociedade maltesa e na forma como esta encara o problema crescente dos casamentos falhados”, diz o editorial do Times of Malta. “Os eleitores não disseram simplesmente sim ao divórcio. Mostraram que estavam felizes por entrarem na época moderna. A nova Malta não é moralista e sufocante: é ‘cool’ e aberta”, escreve por seu turno o Malta Star.

“Agora, as atenções centram-se no Parlamento e nos seus deputados, aos quais caberá a tarefa e a pesada responsabilidade de traduzir a vontade popular numa lei que inclua os principais elementos contidos na pergunta feita no referendo e, também, alcançar aquilo que reúne um consenso nacional: fortalecer o casamento e a família”, conclui o Times of Malta.

ACI

A Conferência Episcopal da Guatemala publicou um comunicado no qual recordou que o matrimônio não é negociável, em alusão implícita ao divórcio do Presidente Álvaro Colom para permitir a candidatura da primeira dama Sandra Torres.

O comunicado, publicado ante a campanha política pelas eleições presidenciais de novembro, recolhe a postura dos  bispos ”sobre temas que hoje preocupam a nossa sociedade”.

Os bispos sustentam -sem mencionar o caso Colom- que “nestes últimos dias foram suscitadas discussões em torno à instituição do matrimônio, sua estabilidade e função na sociedade”.

“Acreditamos que a instituição do matrimônio como base da familia e da sociedade não pode ser sujeita a outros interesses. Portanto a instituição do matrimônio, inclusive em suas realizações deficientes, tem um caráter não negociável. Esta responsabilidade é tanto maior quando o matrimônio ou sua dissolução é entre pessoas notáveis na sociedade de modo que suas ações podem marcar pautas de comportamento para outros. Pedimos que a instituição do matrimônio não seja um assunto negociável”, explicam.

Do mesmo modo, recordaram no texto de 7 de abril que “a igreja sustenta que a família é o fundamento da sociedade. Entre batizados, o matrimônio válido é aquele que se realiza na Igreja e que tem caráter sacramental e é exclusivo e indissolúvel. Entretanto, o matrimônio tem um fundamento na lei natural, por isso a união de um homem e uma mulher para formar uma família, inclusive não alcançando a dignidade de sacramento tem um valor natural.”

Os representantes legais do casal informaram a imprensa local que a justiça da Guatemala já sentenciou a favor do divórcio do presidente Colom, terminando o processo de separação legal “por mútuo acordo” iniciado no dia 11 de março perante um tribunal da capital guatemalteca.

Colom iniciou os trâmites três dias depois de que Torres anunciou sua candidatura aos comícios de setembro com o apoio do partido governante. Com o divórcio, o casal espera evitar o bloqueio da Constituição que proíbe que os familiares do presidente até o quarto grau de consangüinidade e do segundo de afinidade possam aspirar ao cargo de chefe de Estado.

Os bispos pediram uma “campanha respeitosa da lei e da liberdade pessoal” e insistiram a todos os cidadãos que cumpram responsavelmente com sua obrigação de votar.

Além disso, expressaram sua preocupação por “os altos índices de gravidezes de meninas e adolescentes, de enfermidades de transmissão sexual e de infecção do HIV, assim como a violência contra mulheres,  crianças e meninas” e pela promoção de uma educação sexual que exclui “os valores e a cosmovisão religiosa, sobre tudo a cristã”.

“Nenhuma atividade humana pode ser entendida e realizada à margem de considerações éticas e de valores. Onde intervém a liberdade são necessários os princípios que guiem as decisões”, recordaram.

Cristãos ingleses criticam aplicativo de ajuda ao divórcio

Não é a primeira vez que um aplicativo para Iphone gera polêmica no mundo, dessa vez quem recebe críticas é fornece um aplicativo que fornece informações para quem quer se divorciar no Reino Unido.

Os cristãos ingleses não gostaram da ferramenta alegando que ele pode aumentar o número de divórcios, o que seria um desastre, já que os índices de separações têm caído no país.

Para Stephen Green, do Christian Voice, por exemplo, o app poderá banalizar a prática da separação de casais, enfraquecendo ainda mais a família. “Ele pode impedir que o parceiro lute para salvar o casamento.”

O aplicativo foi desenvolvido por advogados e se chama “Divorce?”, custa 9,90 euros (R$23) e está disponível na App Store da Apple. Para o advogado Peter Martin, um dos seus desenvolvedores, o aplicativo avisa que as informações prestadas não substituem o aconselhamento de um profissional.

O que o autor aqui se refere não é a” anulação” de matrimônio, algo que a doutrina católica não aceita, mas a separação física diante de situações dramáticas como a violência ou risco de morte por parte de um dos cônjuges.

O vínculo matrimonial é mantido, ou seja, continuam casados, embora “separados. Ambos não podem casar novamente, claro, pois continuam casados.

Outra questão DIFERENTE é a “declaração de nulidade”, recurso do tribunal eclesial que afirma que alí não houve VERDADEIRAMENTE o  matrimônio. Não se trata de “anulação” de matrimônios autênticos, mas o reconhecimento de um casamento que diante da Igreja NUNCA existiu.

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Frei Ivo Müller, OFM

Helena é casada na Igreja com Valentino há dezessete anos. Tem dois filhos na catequese, preparando-se para a primeira Eucaristia na Igreja. Helena é assídua frequentadora da comunidade. Destaca-se pela sua liderança na catequese e na animação da liturgia. Há dois anos, foi indicada pela comunidade para ser ministra extraordinária da comunhão eucarística. Aceitou o convite e foi investida para tal ministério.

Seu esposo, porém, é meio desleixado na prática religiosa. Frequenta a comunidade uma ou outra vez, apenas nos momentos de grandes festas. Helena se preocupa com este aspecto, mas o tolera. Mas o problema não reside apenas nesta diferença. Valentino é um tipo galanteador.

Helena já o pegou várias vezes beijando outras mulheres. Por outro lado, a harmonia sexual do casal nos últimos cinco anos tornou-se cada vez mais difícil, porque Valentino quer ter relações anti naturais com ela, contra a sua vontade. E isso não bastasse, nos últimos dois anos, cada vez que ele bebe com seus amigos, chega em casa alterado, xinga a esposa, quer praticar fazer sexo em modo violento e se ela não concordar, a espanca até que ela ceda.Helena já estava desconfiada, quando o pegou tendo uma relação com a vizinha de casa em sua própria cama.

Quando descobriu isso, tentou perdoá-lo. Porém, o ato se repetiu outras vezes e logo que o fato veio às claras, Helena passou a ser ameaçada, caso o denunciasse ou buscasse uma separação. Criando coragem, se apresentou ao pároco no final de uma celebração, desabafando a sua história, baseada em seu contínuo sofrimento. O seu rosto e os braços estavam marcados pelos atos de violência, repletos de hematomas, causados pelo espancamento de Valentino. Diante disso, pede ao pároco se haveria alguma saída, uma vez que ela é casada na Igreja e não quer se divorciar de seu esposo.

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A pessoa que contrai matrimônio na Igreja, o contrai para toda a vida, assumindo o seu consentimento dado em modo deliberado, onde as partes prometem mutuamente que serão fiéis um ao outro, amando-se e respeitando-se, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, todos os dias de suas vidas. Passar por momentos de crises, causados por pequenas desavenças, que causem dor e sofrimento, fazem parte do consórcio conjugal. Porém, quando isso cria habitualidade, ameaçando a integridade do casal pelo adultério ou por atos de violência, provoca dificuldades na manutenção do matrimônio, a ponto de ensejar possíveis separações, como veremos a seguir.

1. A separação em caso de adultério Considerando o que é previsto nas propriedades essenciais do matrimônio (unidade e indissolubilidade), o adultério é um atentado ao consorte, pois quebra a fidelidade prometida e assumida na vida a dois, em modo promissor e perpétuo. Se é cometido pelo varão ou pela varoa, dependendo da situação, como veremos a seguir, é motivo de separação, desde que individuado na carne.

Em outras palavras, exclui-se de imediato a possibilidade de adultério no espírito ou na mente.

O adultério é o ato pelo qual um homem e uma mulher, que não sendo casados, formam uma outra só carne, que causa a fratura, a infração da unidade pela qual o homem e a mulher em causa formavam uma só carne enquanto esposos.
De acordo com a tradição que já era prevista no Código de 1917 (can. 1129 e 1130), é a única causa no ordenamento canônico que pode ocasionar a separação perpétua.

Ao abordar esta questão, não podemos deixar de elencar alguns princípios básicos, onde podemos individuar o adultério:

1) O adultério deve ser formal ou culpável: precisamente por se um injúria ao cônjuge inocente, ele deve ser cometido como infidelidade, causado pela livre decisão da vontade do seu autor. Diante disso, é necessário que o autor cometa o ato em modo formal e material. Se houve a falta de uma verdadeira intencionalidade, já não é mais adultério. Exemplo: adultério ou quase adultério cometido por uma pessoa que fora forçada, por violência ou medo reverencial. Neste caso há adultério, mas é apenas material e não formal e pode facilmente ser perdoado ou atenuado de culpabilidade;

2) O adultério deve ser perfeito ou consumado: aqui se configura a realização com uma terceira pessoa, não bastando aqueles atos desonestos, que não seja a união carnal. O requisito implica a cópula carnal. Portanto, não bastam as relações sexuais de menor gravidade (carícias, toques, beijos). Tais atos desonestos, porém, podem quebrar a fidelidade ao cônjuge e com o passar do tempo, podem constituir-se como adultério e motivo de separação temporária;

3) O adultério deve ser moralmente certo: deve haver a certeza moral sobre o mesmo, não bastando os meros indícios de provas. Porém, considerando que a maioria dos adultérios são cometidos em modo oculto, a certeza moral pode ser adquirida através de presunções de provas. Exemplo: a esposa encontra o seu esposo dormindo com outra mulher em sua cama.

As causas que podem atenuar ou impedir a separação por adultério (cânon 1152, § 1):

1) Quando o cônjuge inocente consente com o adultério: quando a parte prejudicada fica sabendo que seu parceiro está tendo relações esporádicas com um terceiro e não faz nada para impedir-lo. Isso equivale a um consentimento tácito de sua parte;

2) Quando o cônjuge inocente foi o provocador do adultério: a provocação ocorre quando o cônjuge induz o outro a adulterar também. Tal provocação deve direta e próxima, não bastando que seja indireta ou remota. Deve haver uma relação de causalidade entre a ação do cônjuge e o adultério de seu consorte;

3) Quando o cônjuge inocente também cometera adultério: aqui ocorre analisar que se a outra parte também é culpada pelo adultério, então há uma compensação das culpas cometidas. Isso acontece quando poderia ter ocorrido já o pedido de separação por uma das partes, mas que acabou resultando numa espécie de perdão tácito e, ao surgir a oportunidade, o cônjuge que era culpado acabou por ser autor do mesmo pecado;

4) Quando o cônjuge inocente perdoara em modo expresso ou tácito o consorte: isso acontece quando o cônjuge inocente durante seis meses não recorre à autoridade eclesiástica ou civil, presumindo-se que seja perdoado pelo ato cometido.

2. Possibilidade da separação perpétua

De acordo com o cânon 1152, § 3, se for desfeita a convivência conjugal no prazo de seis meses, por não haver possibilidade de reconciliação, o Bispo pode conceder o decreto de separação perpétua, observando-se também as normas do direito civil (can. 1692, § 2).

As principais causas de separação conjugal, de acordo com o que reza cânon 1153, são as seguintes:

1) Grave perigo espiritual: a doutrina da Igreja entende que quando há perigo na vida espiritual de um dos cônjuges, o modo que se aconselha é a separação. Tal separação identifica-se como proteção da fé católica do cônjuge inocente e de sua prole (Cf. A. Bernárdez Cantón, Compendio de Derecho Matrimonial Canónico, p. 269). Este perigo existe, quando por exemplo, um cônjuge incita o outro, e seus filhos, de forma positiva, reiterada ou tácita, a cometer pecados graves ou empecilhos às suas obrigações religiosas;

2) Grave perigo corporal: isso ocorre quando há qualquer causa que seja um atentado à vida, à integridade física ou à saúde do cônjuge e de seus filhos. Neste caso, o Legislador tutela o direito da pessoa a dispor do que é necessário para bem conservar a sua integridade física e a de seus filhos. Exemplo: malícia de um dos cônjuges, quando atenta a vida do outro ou de seus filhos, com ameaças de morte ou golpes corporais. Também ocorre quando o culpado padece de uma grave enfermidade mental ou enfermidade contagiosa, ou ainda quando sofre de uma demência agressiva;

3) Grave dificuldade para a vida conjugal em comum: pode existir uma série de dificuldades que colocam em risco a vida comum do casal e de seus filhos. São as sevícias físicas e morais. As sevícias físicas envolvem condutas ou agressões contra o cônjuge ou seus bens materiais (socos, coices, golpes, arranhões, quebra de objetos no lar). As sevícias morais afetam o outro com palavras injuriosas, omissões, contra a dignidade, a honra e sentimentos, por difamação, insultos ou desprezo do outro. Em todo caso, a jurisprudência afirma que seja necessário que as sevícias sejam graves, reiteradas e que a separação seja o único modo para evitar o perigo da vida conjugal em comum.

Configurando as normas da Igreja ao caso em tela, podemos entabular os seguintes encaminhamentos:

1) Que o pároco busque uma conversa com Valentino, tendo em vista a sua conversão em prol da vida matrimonial a ser salva, especialmente em função do resgate da harmonia no lar e a boa educação dos filhos;

2) Se Valentino se recusar a comparecer e não mudar de vida, aconselhar Helena à separação temporária, morando, preferencialmente em lares separados;

3) Depois de um côngruo tempo, a situação pode ser reavaliada e se Valentino não mudar de vida, então que seja solicitado ao Bispo o decreto de separação perpétua;

4) Na hipótese da separação perpétua, Helena poderá, se assim o desejar, encaminhar o seu caso ao Tribunal da Igreja, para que seu matrimônio seja declarado nulo.

Que a misericórdia de Deus arme a sua tenda na vida dos dois e de seus filhos, para que se encontre a melhor saída em prol da dignidade humana.

Pe. John Flynn, LC

O Departamento de Censo dos Estados Unidos divulgou, no dia 16 de setembro, os últimos números sobre renda e pobreza. Segundo o informe, o índice oficial de pobreza nos Estados Unidos, em 2009, era de 14,3%, acima dos 13,2% de 2008.

Em números concretos, isso elevou, em 2009, a 43,6 milhões de pessoas em estado de pobreza, em comparação com as 39,8 milhões de 2008.

A nota de imprensa observou que foi o terceiro aumento anual consecutivo.

O limiar oficial de pobreza para uma família de 4 membros, em 2009, era de 21,954 dólares. Algumas reportagens da imprensa sobre os dados indicaram que os números do Departamento de Censo só levam em consideração as entradas monetárias e o número dos considerados pobres seria de vários milhões a menos se não levassem em conta outros benefícios.

Não há dúvida de que um importante fator no aumento da pobreza foi a recessão econômica. No dia 20 de setembro, o National Bureau of Economic Research declarou que a recessão começou em dezembro de 2007 e terminou oficialmente em junho de 2009. Trata-se da recessão mais longa dos Estados Unidos desde o final da 2ª Guerra Mundial.

Outro documento, divulgado no mesmo dia que o informe do Departamento de Censo, destacou uma importante causa de pobreza que costuma ser esquecida: a ruptura matrimonial. “Marriage: America’s Greatest Weapon Agaisnt Child Poverty” (Casamento: a melhor arma americana contra a pobreza infantil) foi escrito por Robert Rector e publicado pela Heritage Foundation.

“O casamento continua sendo a arma mais forte contra a pobreza na América do Norte; ainda assim, continua diminuindo”, afirmou Rector.

Pais solteiros

Segundo os dados do Departamento de Censo dos Estados Unidos referentes a 2008, o índice de pobreza para os progenitores solteiros com filhos nos EUA era de 36,5% – um dado interessante, se comparado com os 6,4% dos casais casados com filhos. Assim, crescer em uma família casada reduz 80% da probabilidade de que uma criança viva na pobreza.

Rector admitiu que algumas destas diferenças consistem no fato de que os progenitores solteiros têm em geral uma preparação educativa inferior que os casais casados. Inclusive assim, quando os casais casados se comparam com os progenitores solteiros com o mesmo nível de educação, o índice de pobreza dos casados é ainda 75% inferior.

O estudo observou, além disso, que infelizmente o casamento está diminuindo com rapidez nos Estados Unidos. Durante a maior parte do século XX, quase todas as crianças nasciam de casais casados. Assim, quando o presidente Lyndon Johnson lançou a Guerra contra a Pobreza, em 1964, 93% das crianças nascidas nos EUA vinham de casais casados.

Nos anos seguintes, houve uma mudança espetacular na situação. Em 2007, somente 59% dos nascimentos da nação eram de casais casados.

Rector também comentou que não devemos pensar que este fenômeno se deve sobretudo a gravidezes e nascimentos adolescentes. De fato, em 2008, somente 7,7% dos nascimentos que aconteceram fora do casamento nos EUA eram de mulheres menos de 18 anos; 75% deles eram de mulheres adultas jovens entre 19 e 29 anos.

“O declínio do casamento e o crescimento dos nascimentos fora dele não são um assunto de adolescentes; são o resultado da ruptura de relações de homens e mulheres adultos jovens”, afirmou Rector.

Em geral, as famílias monoparentais abrangem um terço de todas as famílias com filhos, mas 71% das famílias pobres com filhos são monoparentais. Em contraste, 74% de todas as famílias não pobres com filhos são de casais casados, observou o estudo.

A transformação massiva a famílias monoparentais também significou um grande custo para as finanças públicas. Segundo Rector, o governo federal leva adiante mais de 70 programas de bem-estar que proporcionam ajuda às pessoas com baixos recursos. No ano fiscal 2010, o governo federal e os governos estatais gastaram 400 bilhões de dólares em recursos para famílias com filhos e baixos recursos, afirmou. E cerca de 75% desta assistência, isto é, 300 bilhões de dólares, foram destinados a famílias monoparentais.

Diferenças

Dois fatores influenciam a probabilidade de que uma família seja monoparental: a etnia e a educação. O índice de nascimentos extraconjugais (o número total de nascimentos fora do casamento para as mães de um grupo dividido por todos os nascimentos do grupo durante o mesmo ano) para toda a população foi de 40,6% em 2008. No entanto, entre as mulheres brancas não hispanas foi somente de 28,6%; entre as hispanas, este número quase dobrou (52,5%); e entre negras, foi de 73,3%.

Outro fator é a educação. “Os EUA estão se dividindo em um sistema de duas castas, com o casamento e a educação como linha divisória”, comentou Rector.

Em 2008, nasceu nos EUA, fora do casamento, 1,72 milhão de crianças. A maioria delas nasceu de mulheres adultas jovens com estudos do Ensino Médio ou inferiores. De fato, mais de 60% dos nascimentos de mulheres que haviam abandonado o Ensino Médio aconteceram fora do casamento. Em contraste, entre as mulheres com pelo menos um título universitário, somente 8% dos nascimentos aconteceram fora do casamento.

“Para combater a pobreza, é vital robustecer o casamento; e para robustecer o casamento, é vital que se dê à população de risco uma compreensão clara e efetiva das vantagens do casamento e dos custos e consequências da maternidade extramarital”, concluiu Rector.

Outros países

Os EUA não são o único país que teve um grande aumento na maternidade extraconjugal. Segundo a agência de estatística europeia (Eurostat), o número de filhos nascidos fora do casamento nas 27 nações da União Europeia dobrou durante as últimas duas décadas, segundo informou o New York Times em 9 de setembro.

Em 2008, 35,1% dos nascimentos aconteceram fora do casamento. Há menos de 20 anos, em 1990, eram somente 17,4%. Segundo a Eurostat, todas as nações da União Europeia, exceto a Dinamarca, experimentaram um aumento.

No começo deste ano, um informe sobre o índice de casamentos na Inglaterra e País de Gales anunciou que se casaram menos pessoas desde que se começou a recolher informações, em 1862, segundo o jornal Independent, em sua edição de 11 de fevereiro.

Diminuíram tanto os casamentos no civil como os religiosos. Estes últimos somam apenas 30% de todos os casamentos.

Pela primeira vez, menos de uma de cada 50 mulheres solteiras se casou em 2008, observou o artigo. Houve 232.990 casamentos na Inglaterra e País de Gales – 35 mil a menos que na década anterior.

Mais ao Norte, na Escócia, a situação não é melhor, como informou um artigo de 12 de março. No ano passado, houve somente 27.524 casamentos – o número mais baixo desde 1893.

Um porta-voz da Igreja Católica na Escócia criticou o governo britânico por não dar mais incentivos econômicos aos casais para casar-se, de maneira que o casamento seja economicamente mais atraente.

“Infelizmente, este governo penalizou o casamento por meio de um sistema de impostos que contribuiu para a atual crise”, declarou ao Scotsman.

À luz destas estatísticas, não foi uma surpresa ler uma reportagem publicada em 25 de junho no jornal Daily Mail, do Reino Unido, sobre o fato de que quase 1 de cada 3 filhos vive sem seu pai ou sua mãe.

Segundo uma análise dos dados do Departamento Nacional de Estatísticas, 3,8 milhões de filhos vivem sem um dos seus pais biológicos porque têm uma mãe solteira ou seu pai ou sua mãe abandonou o lar. Representam 30% de todas as crianças.

Há 2,7 milhões que vivem com a mãe solteira de 200 mil só com o pai. Outras 500 mil vivem em famílias de adoção em coabitação, e 400 mil em famílias de adoção casadas. Seu número subiu para 600 mil desde 1999.

Em seu discurso de boas-vindas, em 13 de setembro, ao novo embaixador da Alemanha, Bento XVI expressou sua preocupação pelo enfraquecimento do conceito cristão de casamento e de família. Uma característica central deste é que o casamento é uma união duradoura e permanente dos esposos.

Os modelos alternativos de casamento e de vida familiar levarão a uma confusão de valores na sociedade, advertiu o Papa.

É óbvio que este dano ao bem comum da sociedade traz consigo também o alto custo econômico para milhões de adultos e crianças.