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Uma trabalhadora social da área de Washington revelou ter descoberto que o sêmen utilizado para conceber seu filho, há sete anos, deu vida a pelo menos outras 150 crianças, o que gerou um debate moral sobre as consequências do fato. Existe inclusive a possibilidade de que se produza um incesto acidental.

Cynthia Daily, de 48 anos, declarou ao jornal The New York Times – em um artigo publicado em 6 de setembro – que iniciou uma busca dos meios-irmãos do seu filho através de um registro na internet.

Ela e seu cônjuge recorreram a um doador para conceber um bebê, há sete anos, e esperavam que um dia seu filho pudesse conhecer alguns dos seus meios-irmãos. Após buscar no registro virtual, Cynthia ajudou a criar um grupo online para poder rastreá-los.

Com os anos, viu como ia crescendo a quantidade de crianças do grupo do seu filho. Hoje, são mais de 150 e há outros a caminho. “É uma loucura vê-los juntos, porque são todos parecidos”, contou Cynthia, que às vezes sai de férias com famílias do grupo do seu filho.

À medida que cada vez mais mulheres decidem ter seus filhos sozinhas e aumenta a quantidade de nascidos por inseminação artificial, começam a aparecer grupos numerosos de irmãos, filhos de um mesmo doador. Nos Estados Unidos, onde a matéria não é regulamentada, há uma crescente preocupação entre pais, doadores e médicos sobre as potenciais consequências negativas de que haja tantos filhos do mesmo doador, inclusive a possibilidade de que genes de doenças raras se disseminem com mais facilidade. Alguns especialistas advertem sobre a possibilidade de que haja um incesto acidental entre meios-irmãos.

“Minha filha conhece o número do seu doador justamente por este motivo – contou a mãe de uma adolescente concebida por meio de doação de sêmen na Califórnia. Ela até se apaixonou por meninos que são filhos de doadores. O tema já é parte da educação sexual.”

Os setores mais críticos sustentam que os bancos de sêmen e clínicas de fertilidade estão lucrando muito, ao permitir que uma quantidade muito grande de crianças seja concebida com sêmen de doadores populares. Pedem limitem legais para a quantidade de crianças que podem ser concebidas com o sêmen de um mesmo doador.

“Ao comprar um carro usado, há mais regras a serem levadas em consideração que ao comprar sêmen”, disse Debora Spar, autora de “The Baby Business: How Money, Science and Politics Drive the Commerce of Conception” (“O negócio dos bebês: de que forma o dinheiro, a ciência e a política manejam o comércio da concepção”).

Ainda que em outros países, como Reino Unido, França e Suécia, limitem a quantidade de filhos para os quais um doador pode oferecer sêmen, nos Estados Unidos esse limite não existe.

Na Espanha, as clínicas de reprodução assistida mantêm as amostras congeladas até conseguir seis gravidezes por doador. Este é o máximo que a lei permite sobre técnicas de reprodução assistida.

A gratificação econômica para os doadores, um tema polêmico, é defendida, no entanto, pelas clínicas de reprodução assistida na Espanha. Especialistas reconhecem que, se não fossem abonados os 600 euros estabelecidos por doação, praticamente não haveria doadores. O retrato falado do doador de sêmen na Espanha é de um jovem universitário de menos de 35 anos.

Folha de S. Paulo,

Nasceu , em Curitiba, Luiza Roberta, o primeiro bebê brasileiro gerado com sêmen do pai morto.
A mãe, Katia Lenerneier, 39, obteve em maio de 2010 autorização inédita da Justiça para inseminação artificial com o sêmen do marido, morto em fevereiro de 2010.

Roberto Jefferson Niels morreu de câncer, aos 33 anos. Ele e Katia, casados havia cinco anos, tentavam engravidar havia três. Com a morte de Niels, ela quis dar continuidade ao plano.

A inseminação com o sêmen armazenado, porém, não foi autorizada pelo laboratório nem pelo Conselho Regional de Medicina, pois não havia consentimento prévio de Niels. Como não há lei sobre o tema no país, temiam uma infração ética.

Após a decisão da Justiça, que considerou ser possível presumir a vontade do marido,Katia fez três tentativas de inseminação até conseguir engravidar, em outubro -oito meses após a morte.

“Ela veio para fazer um novo começo na minha vida”, afirmou Katia, que disse que Luiza Roberta é “muito parecida” com o pai.

Em janeiro, o Conselho Federal de Medicina definiu que não é infração ética fazer inseminação “post mortem”, desde que haja autorização expressa do genitor morto.

O caso acelera o debate ético e jurídico sobre a reprodução póstuma no Brasil.

Outros países, como Inglaterra, Austrália e EUA – em alguns Estados – permitem quando há autorização prévia. Alemanha, Suécia, França, Itália e Canadá proíbem.

Já a Bélgica e a Grécia, por exemplo, a liberam mesmo sem consentimento anterior.

Para os advogados, será importante a Justiça brasileira decidir se uma prova testemunhal da família, atestando que a paternidade era desejo do morto, poderá substituir uma autorização formal.

Três meninas que nasceram por inseminação artificial foram levadas pelo Conselho Tutelar para um abrigo em Curitiba depois de serem rejeitadas pelo próprio pai, após o nascimento.

De acordo com o geneticista que implantou os embriões na paciente, Dr.Karan Abou Saad, o pai teria rejeitado uma das meninas porque esperava que o tratamento resultasse no nascimento de no máximo dois bebês. As crianças nasceram no dia 24 de janeiro deste ano. A maternidade não quis comentar o assunto.

O médico explicou que nos primeiros exames de gravidez os pais já sabiam que seriam três bebês, mas quando eles nasceram o pai se recusou a levar para casa a terceira criança. Ele foi impedido pelo hospital de levar somente duas crianças. A maternidade acionou o Ministério Público e uma liminar determinou que as três crianças fossem levadas para o Conselho Tutelar. O caso segue em segredo de justiça.

Em entrevista ao G1, Dr. Karan disse também que em 36 anos de profissão nunca tinha visto uma situação destas. “Pra mim é uma novidade, nunca vi um casal rejeitar um filho após um tratamento para engravidar”, afirmou.

A advogada da família informou que os pais não querem comentar sobre o assunto porque o caso está em segredo de justiça.

G1

Folha de S. Paulo.

As gêmeas Bethany e Megan, 11, e a bebê Ryleigh foram concebidas no mesmo dia. A mais nova nasceu 11 anos depois.

Não há registro médico de casos assim: irmãos gerados no mesmo ciclo de fertilização “in vitro” nascidos em intervalo de tempo tão grande.

Quando os embriões das gêmeas foram implantados na gerente de vendas inglesa Lisa Shepherd, 37, o de Ryleigh foi congelado, diz o jornal inglês “Daily Mail”.

O ciclo de fertilização foi realizado na clínica britânica Midland Fertility em 1998. Lisa, que se casara quatro anos antes, tinha endometriose e ovário policístico. Ela e marido, o engenheiro Ryan Shepherd, 45, foram avisados de que a chance de terem filhos naturalmente era pequena.

Quando decidiu procurar a clínica de fertilização, teve 24 óvulos coletados e 14 foram fertilizados com o esperma do marido. Dois embriões foram implantados em Lisa e os outros 12, congelados.

Congelar os embriões é uma prática comum. Se a primeira tentativa de implantação não der certo, outras podem ser feitas com os que ficaram guardados.

No caso de Lisa, isso não foi necessário. Já na primeira tentativa, a implantação foi um sucesso.

Quando as filhas Bethany e Megan estavam com nove anos, os pais quiseram ter outro filho. Em dezembro de 2009, procuraram a clínica onde estavam seus embriões.

De novo, deu certo. Ryleigh nasceu saudável em novembro de 2010. Como esperado, ela é o retrato perfeito das irmãs quando bebês.

Patrick B. Craine

Num caso que mostra as consequências dolorosas que enfrentam os filhos concebidos por meio de reprodução artificial, uma mulher de Colúmbia Britânica está apresentando petições aos tribunais para descobrir a identidade de seu pai, um homem anônimo que doou o próprio esperma.

“A questão real aqui é fazer com que a sociedade maior reconheça que nós temos direitos e necessidades”, disse Olivia Pratten, de 28 anos, numa entrevista ao jornal Globe and Mail. “Porque em todo o tempo em que essa prática vem ocorrendo, a criança é a última pessoa com quem todos se preocupam”.

A mulher, que trabalha como jornalista no jornal Canadian Press, começou sua batalha legal há dois anos e quer que a Lei de Adoção de Colúmbia Britânica receba uma emenda de modo que os médicos sejam obrigados a manter registros permanentes sobre doadores de esperma e óvulos, de forma que seus filhos consigam acessá-los logo que fizerem 19 anos.

Joseph Arvay, advogado de Pratten, argumentou diante do Supremo Tribunal de Colúmbia Britânica (CB) na segunda-feira que sua cliente tem o “direito fundamental” de conhecer a identidade de seu pai biológico. Ele disse que Pratten — e os milhares de outras crianças concebidas por doadores anônimos — deveriam receber os mesmos direitos que têm as crianças adotadas.

Arvay disse que o atual sistema trata Pratten como uma “cidadã de segunda categoria”, e mostra que a Colúmbia Britânica “abandonou completamente” seus princípios de igualdade, de acordo com o jornalPostmedia.CB tentou fazer com que o processo de Pratten fosse declarado irrelevante, na base de que o médico de fertilidade de sua mãe afirmou que destruiu o arquivo dela anos atrás, mas o Supremo Tribunal de CB discordou numa decisão neste mês.

Gwen Landolt, vice-presidente nacional de REAL Women Canada, disse que isso ilustra como é importante que os filhos sejam concebidos por meio da união amorosa da mãe e do pai. “A criança tem todo direito, conforme diz a Declaração dos Direitos da Criança, de conhecer seu passado, e seus antepassados, e de onde veio”, disse ela. “A criança precisa de uma mãe e de um pai, e precisa saber o que ele ou ela é”.

Landolt comentou que é por isso que as leis de adoção foram mudadas em províncias como CB e Ontário para tornar informações sobre pais biológicos acessíveis para crianças adotadas.“É claro, a diferença com a adoção é que temos uma situação difícil de uma criança sem ambos os pais, de modo que você tenta consertá-la colocando a criança num ambiente onde a criança terá ambos os pais”, explicou ela. “Mas aí, com novas tecnologias médicas, estamos criando uma criança numa situação impossível. Não estamos tentando fazer o melhor numa situação difícil, estamos aliás criando uma situação difícil”, continuou ela. “A criança deveria ser criada no relacionamento de um casamento entre um homem e uma mulher, pois crianças não são objetos, elas não são bens pessoais. Elas são seres humanos com dignidade e respeito”.

O julgamento, que é o primeiro de seu tipo na América do Norte, durará uma semana.

http://www.radio-canada.ca/actualite/v2/enjeux/niveau2_13054.shtml