Nilo Fujimoto

O site do jornal francês Le Monde, de conhecida tendência socialista, em sua edição do dia 15 de abril último, resolveu “medir a temperatura” dos manifestantes que compareceram às marchas contra o projeto de “casamento” homossexual e obteve como resposta uma quente e outra fervendo.

Com uma chamada na primeira página perguntando aos leitores “Você participou da mobilização contra o ‘casamento homossexual’? Conte-nos.”¹, o “Le Monde” recebeu, em menos de duas horas, centenas de testemunhos dentre os quais foram escolhidos alguns para serem  entrevistadas via telefone ou e-mail.

Não menos que surpresos constataram que “todos, ou quase, dizem considerar-se vítimas de ‘desprezo’ por parte do governo. E falaram sobre o tempo que eles têm dedicado nas últimas semanas a sua causa.”

Em muitos casos a mobilização que ocorre na França desde 2012 contra o projeto de “casamento” homossexual – recentemente aprovado no Senado – tem sido o batismo de fogo de muitos dos que nunca haviam se manifestado por coisa alguma. Como declarou Philippe, 34, advogado em Lyon, um cristão praticante.

“Um dever pela França”

Ao passo que para Clémence, 28, católica praticante, professora de história e geografia em um colégio de Seine-Saint-Denis, engajada na organização da “Manif Pour Tous” (Manifestação para Todos) escreveu em seu depoimento enviado ao  Le Monde: “Mesmo que eu me canse de dedicar muito do meu tempo livre, faço isso como um dever pela França”.

“O fundo do meu pensamento”

Por e-mail Esther, 36, de Bordeaux manifesta: “Esse compromisso de lutar contra esse projeto tem diversos sentidos para o futuro e ocupa o fundo do meu pensamento da  manhã à noite, e me toma facilmente três horas por dia seguindo as ações nas redes sociais ou discussões com os amigos a favor ou contra, ou ainda participações nos atos realizados”.

“Ignorados, humilhados”

Sob o subtítulo, escreve o Le Monde:

“Em quase todos os depoimentos, a palavra ‘desprezo’ surge com regularidade.‘É claro que nos sentimos ignorados, humilhados, caricaturizados e desprezados’, explica Irène, que se diz jornalista. ‘Somos apresentados como fascistas extremistas, o que é ridículo quando a gente se encontra no meio de um desfile de mães de família e de pessoas que saem do trabalho. Os manifestantes, nós todos, estamos chocados pelo fosso que separa nossas intenções da imagem transmitida pela mídia e a classe política. Estou convencida de que a mobilização ganhará amplitude até que a opinião dos manifestantes seja levada a sério. Era a única exigência no início: um debate verdadeiro. O fato de atirar 700 mil petições no lixo fez o copo transbordar’.”

“Verdadeira polícia do pensamento”

“Existe uma verdadeira polícia do pensamento em nosso país”, escreve Axelle, 25. “Se eu digo que penso que, na minha opinião, vale mais para uma criança ter um pai e uma mãe, sou fascista, de extrema-direita, identitária, católica fundamentalista! Não, senhores jornalistas, senhores políticos, vocês estão enganados.”

“Esse governo fez de mim um militante”

Não menos relevante é o testemunho de Ghislain, 29, diretor de inovação em uma empresa start-up na região parisiense. Ele conta que “nunca havia participado de uma manifestação, política ou sindical, antes de 17 de novembro de 2012″, dia da primeira “Manifestação para Todos”, em Paris. Para Ghislain, 13 de janeiro foi “o choque do número, da massa, da mobilização. Um militante nasceu naquele dia”, afirma. “Eu compreendi naquela tarde que o governo nos minimizaria e nos humilharia o quanto pudesse, mas que nada mais deteria nossa mobilização”. Ele resume assim seu percurso: “Esse governo fez de mim um militante”. Ele fez uso de folhetos, blog, conta no Twitter… dia, noite e fim de semana.

“Chassez le naturel, il revient au galop”²

Assim é atualmente a França do iluminismo, da Revolução Francesa, da trilogia Liberdade, Igualdade, Fraternidade que em nome da razão ousaram atentar contra altar e trono e eis que voltam a galope o bom senso e os ideais da cristandade, que nunca morreram.

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Fonte:

1 – http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/le-monde/2013/04/23/o-governo-hollande-me-transformou-em-militante-diz-frances-contrario-ao-casamento-gay.htm

2 – “Chassez le naturel, il revient au galop” (expulsai o natural que ela retorna a galope) expressão tirada da literatura francesa especificamente da peça “Le Glorieux” de Destouches (Phillippe Néricault) que se inspirou na ideia de Horácio (ano 50 antes de Cristo): “Naturam expelles furca, tamen usque recurret”.

Dom Estevão Bettencourt (OSB)

«Como pode o Pai do Céu, que é infinitamente bom, condenar o homem a um inferno eterno, quando os pais na terra não castigam seus filhos com punições sem fim ? Certamente Deus há de perdoar aos pecadores que se acham no inferno».

A dificuldade acima provém de uma concepção errônea do inferno: supõe, seja este um castigo que Deus na hora do juízo concebe mais ou menos arbitrariamente para atormentar a criatura; em tal caso, a sentença divina poderia ser reformada ou até cancelada por anistia, à semelhança do que se dá nos tribunais humanos…

Na verdade, a condenação ao inferno não depende propriamente de um veredito divino pronunciado após a morte do pecador; é, antes, a consequência muito lógica de certos princípios que caracterizam a existência do ser humano, de modo que se pode dizer que, anteriormente a uma sentença divina positiva, já o pecador lavrou sua sorte infernal; não é preciso que Deus tome alguma deliberação especial para que o inferno se torne realidade para o pecador.

É o que vamos recordar sumariamente, remetendo o leitor para quanto já foi dito sobre o inferno em «P. R. 3/1957. qu. 5.

1. Todo homem traz em si uma aspiração inata e incoercível ao Bem Infinito, que é Deus (todos querem ser bem- aventurados sem que possam assinalar limites a essa sua sede de bem-aventurança).

2. Para conseguir a felicidade a que aspiram, Deus outorgou às criaturas humanas o livre arbítrio. Este lhes confere dignidade própria, fazendo que se movam, e não sejam simplesmente movidas, em demanda do Fim Supremo.

3. Se o homem, utilizando devidamente a sua liberdade de arbítrio, adere ao infinito ou a Deus, compreende-se que esta atitude se lhe torne fonte de alegria e felicidade imensas; pois então convergem para o mesmo objetivo as aspirações inatas de sua natureza humana e a opção consciente da vontade livre.

4. Admita-se, porém, que a criatura humana livremente preste adesão, e adesão total, a um bem criado (dinheiro, gozo, fama…), afastando-se conscientemente de Deus…

De tal atitude não pode deixar de resultar tremendo dualismo ou penosa dilaceração dentro da alma humana; a sua natureza, feita para o Bem Infinito, continua a bradar por Deus, enquanto a vontade adere a um bem finito.

Convém aqui lembrar que a adesão a um bem finito capaz de provocar tal dilaceração é chamada «pecado mortal», o qual só se dá quando as três seguintes condições são simultaneamente preenchidas:

a)              haja matéria grave,

b)              haja pleno conhecimento de causa (ato da inteligência),

c)              haja vontade deliberada e consciente de aderir ao bem finito.

Caso estas três condições sejam preenchidas, toda a personalidade humana (por suas faculdades características: o intelecto e a vontade) está empenhada.

5. Enquanto o pecador é peregrino neste mundo, pode mitigar o drama que ele traz em seu íntimo: ocupando-se com as tarefas e as diversões da vida cotidiana, vai encobrindo aos seus próprios olhos a dura realidade de sua alma, e esquece, ao menos parcialmente, a dilaceração de sua personalidade.

6. Suponha-se, porém, que tal indivíduo venha a morrer nessa situação: sua alma se separa do corpo e deixa de usufruir, da parte das criaturas sensíveis, os paliativos que a consolavam neste mundo.

A consequência será clara: tal alma continuará a trazer dentro de si o desejo profundo e espontâneo de se saciar no Bem infinito; tal desejo está impregnado na natureza humana e é incoercível; nenhuma criatura humana pode ser concebida sem essa aspiração ou sem esse sinete característico. A mesma alma, porém, tomará consciência clara da monstruosidade de seu estado: sim, verificará que a sua vontade livre terá dirigido toda a personalidade do indivíduo para um bem limitado e lacunoso, incapaz de a satisfazer; ao finito terá dado a adesão que devia ter prestado ao infinito. E não lhe será possível «esquecer» essa situação, pois não terá em torno de si algum dos objetos sensíveis que lhe serviam de paliativo neste mundo.

Daí redunda a mais profunda dilaceração de que seja capaz a criatura: de um lado, haverá o brado espontâneo da natureza, anterior a qualquer deliberação, brado voltado para Deus, o Infinito; do outro lado, existirá deliberada entrega da vontade a uma criatura, ao finito; estes dois clamores estarão em luta entre si, dividindo ou retorcendo (por assim dizer) a alma.

7. Tal é o estado em que, logo após a morte, entra naturalmente a alma de quem tenha pecado gravemente. Vê-se então como, antes mesmo que Deus profira alguma sentença sobre ela, essa alma já traz dentro de si o inferno, ou o maior tormento possível. O juízo póstumo que o Senhor formula a seu respeito, não vem a ser senão o reconhecimento de tal situação; nada de novo induz na sorte que tal alma ocasionou para si.

Mas porque é que o Senhor reconhece e não muda essa ordem de coisas vigente na alma do réu ?

O Senhor não a muda, porque só o faria forçando ou violentando a livre deliberação da criatura. Ora Deus, que dotou de personalidade livre o ser humano, não lhe retira a dignidade assim outorgada; antes, respeita-a plenamente.

Seja lícito lembrar de novo o seguinte: todo pecado grave supõe, da parte do homem, claro conhecimento do mal e pleno desejo de o cometer; supõe, portanto, uma tomada de posição consciente e livre de toda a personalidade humana frente à mais séria das questões, que é a questão do Fim Último. Não se poderá, por conseguinte, tachar de pecado mortal qualquer ação que tenha aspecto de culpa grave, pois nenhum observador humano é capaz de penetrar o íntimo das consciências para lá discernir as possíveis atenuantes da culpabilidade. Não nos é lícito, por conseguinte, em caso algum supor ou afirmar que determinada pessoa está no inferno. Se a justiça humana leva em conta os estados de obsessão e diminuída responsabilidade dos criminosos, muito mais a Justiça Divina os considera, de modo que ninguém padece a triste sorte do inferno sem realmente se ter encaminhado para ela.

8. Contudo talvez insista alguém: afinal, Deus, que é sumamente misericordioso, não poderia perdoar ?

— Sim ; Deus poderia perdoar, e de fato, perdoa às suas criaturas, desde que, da parte destas, uma condição se verifique: haja repúdio do pecado ou arrependimento; em caso contrário, isto é, se a criatura não o quer receber, vão se torna o perdão. Ora acontece justamente que nenhuma das almas que morrem em pecado mortal e, por conseguinte, nenhum dos réprobos do inferno se quer arrepender e voltar para Deus, por muito tormentosa que seja a sua situação. Com efeito, a alma só muda de disposições ou se arrepende quando unida ao corpo; é só mediante a atividade dos sentidos externos e internos que ela pode conceber novos conhecimentos e desejos; por conseguinte, quando se separa do corpo ou dos sentidos, a alma humana se fixa irrevogavelmente na última disposição que teve durante esta vida (amor ou ódio a Deus). O pecador, portanto, que morra com aversão a Deus e apego apaixonado à criatura, para o futuro sentirá, de um lado, a tremenda dilaceração que este afeto acarreta, mas, de outro lado, não desejará em absoluto voltar para Deus, desfazendo-se do seu amor desregrado ao finito; não o desejando, está claro que o Senhor não o forçará.

Vê-se assim algo de aparentemente paradoxal, mas sumamente verídico e significativo: não há quem esteja no inferno e daí queira sair; os réprobos sofrem, mas não querem abandonar o estado que lhes motiva o sofrimento. Se algum deles pedisse perdão, Deus não lho negaria.

Esta afirmação é ilustrada pela parábola do filho pródigo (cf. Lc 15, 11-32). Não há dúvida, tal trecho do S. Evangelho visa incutir a suma confiança em Deus cuja misericórdia surpreende a expectativa humana; o Senhor perdoa ultrapassando todas as categorias da benevolência humana. Contudo a parábola bem mostra que esse perdão só é outorgado à criatura que, cheia de arrependimento o deseje e peça: «Pai, pequei contra o céu e contra Ti; já não sou digno de ser chamado teu filho» (Lc 15,18), exclamou o herói da narrativa. Ora foi justamente o fato de se ter reconhecido indigno que lhe mereceu ser recebido como filho bem-amado!… Oxalá os homens que se afastam de Deus, procedessem até as últimas instâncias como o filho pródigo! Então seriam sempre tratados como este…

9. Deve-se observar outrossim que o estado aflitivo do réprobo não tem fim, porque a alma humana é, por sua natureza, imortal (não consta de partes que se desgastem e decomponham); cf. «P.R.» 2/1957, qu. 5.

Deus poderia, a rigor, aniquilar as criaturas que estão no inferno. Ele não o faz, porém, pois a existência desses seres tem seu sentido no conjunto do universo. Note-se bem que o centro ou o ponto de referência de todas as criaturas não é o homem, mas Deus; todas as criaturas são chamadas a dar glória a Deus; portanto, desde que realizem esta finalidade, sua existência tem valor no grande quadro do universo. Ora o pecador sofre no inferno justamente porque reconhece que Deus é sumamente bom e que ele voluntàriamente se incompatibilizou com o Sumo Bem (se não reconhecesse a Bondade de Deus, o réprobo não sofreria). Vê-se então que o tormento mesmo do pecador é proclamação da perfeição e da santidade de Deus; destarte a existência do réprobo não é vã, mas preenche sua finalidade primária e suprema.

A modalidade de que essa existência, para o respectivo sujeito, é infeliz, torna-se secundária; Deus fez o homem para ser, e ser sempre (claro está que… à semelhança do Exemplar Divino, o qual é sempre feliz) ; a modalidade de ser feliz, porém, Deus a quis tornar dependente da livre opção do homem; este a pode frustrar. Contudo, o bem fundamental que é o ser, existir, Deus o quis tomar a seus exclusivos cuidados; o Criador o dá irrevogàvelmente; não o retira, mesmo que o homem não cumpra a sua parte, abusando do dom do Benfeitor. O homem, por conseguinte, existirá sempre, como Deus planejou bondosamente, mesmo que, em consequência de uma livre opção sua, não exista feliz. Sua existência, mesmo nessas circunstâncias, não carecerá de significado e valor.

10. Talvez ainda nos aflore à mente uma última dúvida: Deus, sabendo que tal ou tal criatura se perderia no inferno, não poderia ter deixado de a criar? Não deveria ter feito apenas criaturas que usassem da sua liberdade para o bem?

Reflitamos um pouco sobre o valor dessa «sedutora» solução do problema. «Liberdade» diz, por seu conceito mesmo, variedade e multiplicidade de realizações; é natural, portanto, que a liberdade humana se afirme na história com essa multiplicidade de formas que a caracterizam; se tal variedade não se verifica, tem-se estranha liberdade, … liberdade artificialmente canalizada numa só direção; ora, isto não sendo normal, não se poderia pretender que Deus procedesse assim. O essencial é que nenhuma das criaturas livres, mesmo usando plenamente da sua liberdade, deixe de ser uma expressão da santidade do Criador; ora isto se verifica também nos réprobos, os quais, por todo o seu ser, no inferno, proclamam a Perfeição e, em particular, a Bondade do Criador.

O Senhor não criou seres livres que artificialmente só optassem por um alvitre, como também não criou flores de papel, mas criou flores naturais; é somente o homem que, não podendo produzir flores naturais, fabrica flores artificiais, flores que não murcham,… mas flores que parecem ser flores, quando, na verdade, não o são!

11. Outras questões atinentes ao inferno já foram abordadas em «P. R.» 3/1957, qu. 5. O que interessava, na presente questão, era mostrar que o inferno nada tem de arbitrário da parte de Deus; não é um castigo que o Criador estipule atendendo a um código de penas e sanções, à semelhança do que se dá na justiça humana, código naturalmente reformável… O inferno, em verdade, não é senão a última consequência da violação dos princípios que definem a estrutura do ser humano: quem voluntariamente ingere veneno, morre, simplesmente porque contradisse as leis que regem a vida física do homem…

Dom Estêvão Bettencourt (OSB)

Hugh Hewitt

O Papa Francisco é o terceiro de três campeões da liberdade Hugh Hewitt

Karol Wojtyla conheceu os regimes nazista e comunista, e ajudou a provocar o desmoronamento do Império Comunista.

Joseph Ratzinger cresceu sob os nazistas, também, e passou a maior parte de sua vida ao lado de seu amigo João Paulo II na batalha mundial contra os Soviéticos e suas ramificações em várias fachadas intelectuais através do mundo.

Agora surge Jorge Mário Bergoglio, que também passou muitos anos de sua vida em duplo conflito com fascistas e comunistas. Christopher Hitchens disse-me na última entrevista que fiz com ele que o ditador argentino General Jorge Videla foi o mais perverso dos muitos homens perversos que o escritor tinha conhecido. O novo Papa teve portanto que lutar contra o pior dos piores, justamente como seus imediatos predecessores.

As batalhas do século 20 nos entregaram um novo experimentado líder para os capítulos iniciais do novo século. Francisco vem liderar uma Igreja que está realmente cansada e ferida por aquelas épicas batalhas, e essas feridas têm ficado mesmo mais dolorosas. Um corpo enfraquecido é vulnerável a tais coisas. Como qualquer Americano que pode ler sabe, a Igreja Católica Romana na América e em vários lugares do mundo foi invadida por grandes males que estão ainda sendo expurgados e expiados por novos líderes como o Cardeal Timothy Dolan, de New York, ou os arcebispos Charles Chaput de Philadelphia e José Gomez de Los Angeles.

Uma vez que J.R.R. Tolkien era um Católico, deixem-me tomar emprestado uma referência ou duas de “O Senhor dos Anéis” para ilustrar os desafios que afrontam Francisco.

O mal nunca dorme. Logo que foi desalojado na fantasia épica ele começou a procurar um novo lar, e ocupou Mordor. Eu não imaginaria representar os riscos de Tolkien com o Tom Bombadil da mídia moderna, Stephen Colbert, mas o universo do épico do inglês está sempre em nossa frente.

O Bem luta contra o Mal, e mesmo quando o Bem ganha – como em 1945 e 1989 – o Mal convoca reforços e abre uma nova frente para renovar a batalha.

Muitas e muitas pessoas estão abençoadamente vivendo em seus vários condados, atacando o aquecimento global e vários outros pretensos monstros, mas os horrores reais estão lá fora, e a Igreja Católica Romana tem, pela terceira vez em sequencia, evocado um líder que conhece exatamente a profundeza do mal.

Eu passei a maior parte da última semana entrevistando lideres intelectuais da Igreja Católica Romana na América: George Weigel, e padres como Robert Barron, Joseph Fessio, C. John McCloskey e Robert Sirico. Cada um deles estava surpreso mas também feliz com a escolha do Papa Francisco, confiantes em sua sabedoria íntima (todas essas entrevistas estão disponíveis na página de “Transcriptis” do site HughHewitt.com).

Minha última entrevista desta semana foi com o Arcebispo Chaput, que disse do novo papa que Francisco era “um homem extraordinário” e uma “extraordinária escolha”, e que ninguém deveria temer que a teologia da libertação tivesse penetrado na corte de São Pedro pela América do Sul.

“Esquerdistas argentinos da Teologia da Libertação não gostavam dele como bispo, e realmente tentaram impedir que ele fosse promovido a arcebispo de Buenos Aires”, Chaput disse-me. “Então, eles devem estar especialmente perturbados agora”.

Mas não os defensores da liberdade religiosa. Como com João Paulo II e Bento XVI, eles têm em Francisco um confiável, resistente, experiente e corajoso líder.

Hugh Hewitt é um professor de direito na Universidade Chapman e um radialista que atualiza diariamente seu blog em HughHewitt.com.

ACI

Rosa Maria Payá e o porta-voz do Movimento Cristão Liberação (MCL), Regis Iglesias, advertiram que a reforma migratória que entrou em vigência esta segunda-feira em Cuba é uma medida “cosmética” que não reconhece o direito dos cubanos a entrar e sair livremente do país, mas estabelece uma série de requisitos que permitem ao Governo manter a faculdade de decidir quem pode viajar e quem não.

Embora a nova lei migratória tenha anulado a permissão de saída que devia tramitar todo cubano para sair do país, ela nega o direito a obter o passaporte aos profissionais CASO não consigam “a autorização estabelecida, em virtude das normas dirigidas a preservar a força de trabalho qualificada”. Além disso, deixa aberta a possibilidade de negar este documento “por outras razões de interesse público”, inciso que afeta os opositores políticos do regime castrista.

Em declarações ao grupo ACI, Regis Iglesias assinalou que “definitivamente estes não são direitos, são algumas concessões das quais vão estar marginadas muitas pessoas que se oponham ao regime”.

Esta reforma, acrescentou, “não é pelo direito universal das pessoas entrarem e sairem livremente de seu próprio país. Estas são medidas que o regime usará em cada momento e em cada caso em específico para beneficiar-se disso”.

Nesse sentido, explicou que “a armadilha desta lei é que a pesar ter suprimido o trâmite da permissão de saída, deixa em mãos do Ministério do Interior, da Segurança do Estado em última instância, a possibilidade de outorgar ou não o passaporte. O que faz o regime é economizar regime papel: estão tirando de cima deles um trâmite burocrático longo”.

O porta-voz do MCL recordou o recente caso de Rosa Maria Payá, a quem o Governo negou a permissão para viajar ao Chile quando já haviam sido anunciadas as novas medidas. “Quando todos os cubanos possam entrar em Cuba, quando todos os exiliados possam voltar para nosso país e sejam respeitados todos os direitos, então sim as leis migratórias e as leis em geral estarão favorecendo e defendendo os direitos de todos os cidadãos”, afirmou.

Por sua parte, a filha do líder opositor falecido no ano passado, Oswaldo Payá, também afirmou que a nova lei “segue violando o direito a entrar e sair livremente do país”, pois “condiciona o passaporte a uma série de requisitos”.

Nesse sentido, recordou que o Governo a impediu de viajar ao Chile violando a antiga lei de migração. “Legalmente não havia nenhuma razão para não me deixarem sair. Eles violaram a lei e suas palavras foram ‘você não pode viajar, quando a situação mude nós lhe diremos, e não temos por que explicar a razão pela queal você não pode viajar’”.

“Eu cumpro com todos os requisitos para sair com esta nova lei como o fazia também com a antiga, mas eles fazem o que querem com a lei. Se tiverem que violá-la para me impedir de sair, o farão”, afirmou.

Outro aspecto criticado da reforma é o preço do passaporte. Antes o documento custava 55 CUC (moeda forte, equivalente ao dólar). Agora vale 100 CUC –o segundo mais caro na América Latina-, em um país onde o salário mensal médio não chega a 20 dólares. “O custo termina privando os cubanos”, denunciou ainda Iglesias.

Fonte: Rádio Vaticano

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos publicou ontem as decisões em quatro casos relativos à liberdade de consciência e de religião que afetam empregados no Reino Unido.

Trata-se em dois casos da possibilidade de usar uma pequena cruz no pescoço no local de trabalho, e nos outros dois casos do direito a fazer objeção de consciência diante da celebração de uma união civil entre pessoas do mesmo sexo e aconselhamento matrimonial para casais homossexuais .

Num só caso a Corte decidiu em favor do requerente. A este propósito, Dom Dominique Mamberti, Secretário para as Relações da Santa Sé com os Estados, concedeu uma entrevista à Rádio Vaticano…

***

Esses casos mostram que as questões relativas à liberdade de consciência e de religião são complexos, particularmente numa sociedade europeia, caracterizada pelo aumento da diversidade religiosa e relativa agudização do secularismo. É real o risco de que o relativismo moral que se impõe como uma nova norma social possa minar os fundamentos da liberdade individual de consciência e de religião.

A Igreja pretende defender a liberdade individual de consciência e de religião em todas as circunstâncias, mesmo diante da “ditadura do relativismo”. Por isso, é necessário ilustrar a racionalidade da consciência humana em geral, e da ação moral dos cristãos em particular.

Quando se trata de questões moralmente controversas, como o aborto ou a homossexualidade, deve ser respeitada a liberdade de consciência. Em vez de ser um obstáculo para o estabelecimento de uma sociedade tolerante no seu pluralismo, o respeito pela liberdade de consciência e de religião, é uma sua condição.

Falando na semana passada, ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, Bento XVI sublinha que: para salvaguardar eficazmente o exercício da liberdade religiosa, é essencial respeitar o direito à objecção de consciência. Essa “fronteira” da liberdade toca princípios de grande importância, de caráter ético e religioso, enraizados na própria dignidade da pessoa humana. São como as “paredes estruturais” de qualquer sociedade que se queira realmente definir como livre e democrática. Consequentemente, proibir a objeção de consciência individual e institucional, em nome da liberdade e do pluralismo, abriria pelo contrário – paradoxalmente – as portas à intolerância portas e a um nivelamento forçado.

A erosão da liberdade de consciência testemunha também uma forma de pessimismo em relação à capacidade da consciência humana de reconhecer o que é bom e verdadeiro, para o benefício apenas da lei positiva, que tende a monopolizar a determinação da moralidade.

É também papel da Igreja lembrar que cada homem, qualquer que seja o seu credo, é dotado pela sua consciência da faculdade natural de distinguir o bem do mal e de agir, depois, consequentemente. É nisto que reside a fonte da sua verdadeira liberdade.

D. – Recentemente, a missão da Santa Sé junto do Conselho da Europa publicou uma nota sobre a liberdade e a autonomia institucional da Igreja. Quer ilustrar-nos o seu contexto o seu contexto?

Atualmente, a questão da liberdade da Igreja nas suas relações com as autoridades civis está em exame no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em dois casos que envolvem a Igreja Ortodoxa da Romênia e a Igreja Católica.

Trata-se dos casos Sidicatul ‘Pastorul cel Bun’ contra a Roménia e Fernandez Martinez contra a Espanha. Nesta ocasião, a Representação permanente da Santa Sé junto do Conselho da Europa redigiu uma nota sintética na qual expôs o magistério sobre a liberdade e autonomia institucional da Igreja Católica …

D. – Qual é o problema nestas duas causas?

Nestas duas causas, o Tribunal europeu deve estabelecer se a autoridade civil respeitou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, tendo recusado de reconhecer um sindicato profissional de sacerdotes (para o caso da Roménia), e recusado de contratar um professor de religião que publicamente professava posições contrárias à doutrina da Igreja (na questão espanhola). Em ambos os casos, os direitos à liberdade de associação e à liberdade de expressão foram invocados para forçar comunidades religiosas a agir contra o próprio estatuto canônico e contra o magistério.

Além disso, estes casos põem em causa a liberdade da Igreja para operar de acordo com as suas regras, para não se submeter a outras normas civis que não sejam aquelas necessárias para o respeito do bem comum e da justa ordem pública.

A Igreja sempre teve de defender-se para tutelar a sua autonomia diante do poder civil e das ideologias. Hoje, nos Países ocidentais, torna-se importante saber como a cultura dominante, fortemente caracterizada pelo individualismo materialista e pelo relativismo, pode compreender e respeitar a natureza específica da Igreja, que é uma comunidade fundada na fé e razão.

D. – Como a Igreja vive esta situação?

A igreja está consciente da dificuldade, em determinar, numa sociedade pluralista as relações entre as autoridades civis e as diversas comunidades religiosas, relativamente às exigências da coesão social e do bem comum. Nesse contexto, a Santa Sé chama atenção sobre a necessidade de conservar a liberdade religiosa na sua dimensão coletiva e social. Essa dimensão corresponde à natureza essencialmente social, tanto da pessoa, quanto do fenômeno religioso, de um modo geral.

A Igreja não pede que as comunidades religiosas sejam zonas de não-direito, pelo contrário quer que sejam reconhecidas como espaço de liberdade em virtude do direito à liberdade religiosa, no respeito da justa ordem pública. Esta doutrina não é reservada à Igreja católica, os critérios que dali derivam são fundados na justiça e são, portanto, de aplicação geral. Além disso o princípio jurídico de autonomia institucional das comunidades religiosas é largamente reconhecido por aqueles Estados que respeitam a liberdade religiosa, assim como pelo direito internacional. A mesma Corte europeia dos direitos do homem enunciou-o em diversos casos importantes. Outras instituições afirmaram também esse princípio. É o caso da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) ou ainda do Comité dos direitos do homem da Nações Unidas respectivamente no documento final de 19 de Janeiro de 1989 da Conferencia de Viena e na Observação geral, N° 22 sobre o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião, de 30 de Julho de 1993. É útil recordar e defender esse princípio de autonomia da Igreja e do poder civil.

D. – Como é que se apresenta essa Nota?

A liberdade da Igreja será mais respeitada quanto melhor for compreendida pelas autoridades civis, sem preconceitos. Será, portanto, necessário explicar como é que é concebida a liberdade da Igreja. A representação permanente da Santa Sé, junto do Conselho da Europa redigiu, a propósito, uma nota sintética que explica a posição da Igreja à volta de quatro princípios: a distinção entre Igreja e comunidade política; a liberdade no que concerne ao Estado; a liberdade no sentido da Igreja e o respeito pela justa ordem pública. Depois de ter ilustrado estes princípios, a Nota cita, para além disso, extractos importantes da Declaração sobre a liberdade religiosa “Dignitatis Humanae” e da Constituição pastoral “Gaudium et Spes” do Concilio Vaticano II.

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Na nota da Representação permanente da Santa Sé junto do Conselho da Europa sublinha-se, antes de mais que “a Igreja reconhece a distinção entre a Igreja e a comunidade política, tendo, cada uma delas, objetivos diferentes; a Igreja não deve ser confundida, de modo nenhum, com a comunidade politica e não está ligada a nenhum sistema político. A comunidade política deve velar pelo bem comum e garantir que, no mundo, as pessoas possam viver uma vida tranquila e pacifica”.

A distinção entre Igreja e comunidade política – explica a nota – baseia-se na palavra de Cristo: “Dar portanto a César o que é de César e a Deus o que é de Deus” (Mt 22,21). “Nos seus respectivos campos, a comunidade política e a Igreja são independentes uma da outra e autónomas”. Todavia, “ não se podem ignorar mutuamente” porque “de muitos modos, servem os mesmos homens”. Portanto, desempenharão esse serviço de modo ainda mais eficaz para o bem de todos quando “ procurarem ulteriormente uma sã cooperação entre eles”, em conformidade com as palavras do Concílio Vaticano II (cfr Gaudium et Spes, N° 76).

Em segundo lugar, prossegue a nota, “a Igreja não reivindica privilégios, mas sim o pleno respeito e a tutela da liberdade de exercer a sua missão numa sociedade pluralista. Essa missão e essa liberdade, a igreja recebeu-as de Cristo e não do Estado. O poder civil deve sempre respeitar e proteger a liberdade e a independência da Igreja.

Para além disso “a Igreja está consciente do facto de que algumas religiões e ideologias podem oprimir a liberdade dos seus fieis”. A esse propósito, “a Igreja reconhece o valor fundamental da liberdade humana” e “reconhece em cada homem, uma criatura dotada de inteligência e de livre vontade. A Igreja vê-se a si mesma como espaço de liberdade e prescreve normas para garantir o respeito dessa liberdade. Portanto, todos os actos religiosos para ser válidos exigem a liberdade de quem os actua”. Cada pessoa – prossegue a nota – tem o direito de contestar o Magistério ou as prescrições e as normas da Igreja. Em caso de desacordo, toda e qualquer pessoa pode exercer o recurso previsto pelo direito canónico e também interromper as relações com a Igreja. As relações dentro da Igreja, todavia, são essencialmente espirituais, não é de competência do Estado entrar nessa esfera e resolver tais controvérsias”.

Finalmente, para a Igreja, as comunidades religiosas não são áreas de “não-direito”, “em que as leis do Estado já não são aplicadas. A Igreja reconhece a legitima competência da autoridade e das jurisdições civis para assegurar a manutenção da ordem pública”.

Nas últimas duas décadas, um estranho fenômeno vem ganhando corpo na América Latina. Na medida em que o discurso democrático avança, a liberdade de expressão caminha pela contramão.

Em nome de proteger o cidadão, alguns atores buscam reduzir o acesso à democracia em países como Bolívia, Equador, Venezuela e agora também na Argentina, onde entraria em vigor a chamada Lei de Mídia, que proíbe, por exemplo, que um mesmo grupo reúna jornais, rádios, televisões aberta e a cabo, internet e telecomunicações.

O Brasil, ao contrário, trafega na mão correta, com a liberdade se afirmando sobre as tentativas de tutela ou cerceamento da mídia.

As razões são múltiplas. Entre nós, o sentimento de liberdade é profundamente enraizado, e a presença mídia, além de inspirar forte confiança, é constante. Números apurados pelo Instituto Palavra Aberta, entre maio e setembro deste ano, na pesquisa Pluralidade dos Meios de Comunicação, são claros e eloquentes.

Segundo ela, existem, atualmente, no mercado nacional 514 emissoras de TV aberta, 126 prestadoras de TV por assinatura, 9.479 emissoras de rádio, 2.768 jornais, 5.579 revistas e 904 sites e portais de internet.

A produção anual de jornais e revistas alcança 1,5 bilhão de exemplares -são 1.500 editoras de diferentes estaturas. Há 203 TVs educativas, sob a responsabilidade governamental e de instituições sem fins lucrativos, inclusive a TV Brasil, criada em 2007, de alcance nacional. São 464 emissoras de rádios educativas e 4.421 rádios comunitárias.

É fácil constatar que existe diversidade de meios de comunicação. No Brasil, de 2005 a 2010, contra a tendência mundial, a circulação de jornais e revistas aumentou cerca de 25%. O espaço para expansão é grande, pois a classe média aumenta.

Como se não bastasse a amplitude de universo, convém lembrar que há paulatina desconcentração geográfica dos veículos, com ascensão das mídias locais e regionais.

O quadro não deriva apenas dos números. Tem desdobramentos no aperfeiçoamento dos veículos de comunicação que buscam evoluir na seleção e conteúdo das notícias e a definir, em códigos de ética, responsabilidades e participação dos jornalistas na elaboração do noticiário.

É um processo natural, impulsionado pela liberdade democrática, por um lado, que torna o leitor mais crítico e exigente. Por outro, emerge com a revolução da internet e da convergência de meios, que, guardando as proporções no tempo, pode ser comparada à invenção da imprensa de tipos móveis, há quatro séculos.

Se com os tipos móveis os custos de impressão caíram em flecha, o mesmo acontece agora com a indústria editorial e audiovisual.

Nada disso significa que o caminho da mídia brasileira não seja pontilhado de ameaças. O Brasil vive um processo político diferente dos vizinhos da América Latina, mas está longe de não ser vulnerável às ameaças à liberdade de informar.

Sem contar, é claro, com as queixas de que as notícias beneficiam mais as corporações de mídia do que o cidadão, quando acontece justamente o contrário. Quanto maior a circulação de informação, maior a capacidade de decisão do cidadão.

Há constante fluxo de pressões no sentido de regular a mídia, que precisam ser superadas, não só no âmbito da liberdade de expressão, mas também, na liberdade comercial. Uma não existe sem a outra. A liberdade comercial alimenta o fôlego financeiro da mídia independente.

São obstáculos que precisam ser vencidos para que o país siga na mão certa e termine por influenciar positivamente seus vizinhos. Para que isso aconteça, discurso e prática da democracia precisam caminhar lado a lado. Significa reconhecer que o cidadão sabe decidir e que, quanto maior for a liberdade dele, melhor será a sociedade brasileira.

PATRICIA BLANCO, 41, é presidente do conselho diretor do Instituto Palavra Aberta.

Notícias Gospel Prime

Além de não terem o direito de viajar sem o consentimento de seus responsáveis masculinos e proibidas de dirigir, as mulheres da Arábia Saudita são agora monitoradas por um sistema eletrônico que controla os movimentos se elas atravessarem as fronteiras.

Os responsáveis masculinos pelas mulheres da Arábia começaram a receber mensagens de texto em seus celulares informando quando as mulheres sob sua custódia deixam o país, mesmo que estejam viajando juntos.

Manal al-Sherif, a ativista que se tornou símbolo de uma campanha lançada no ano passado, exortando as mulheres sauditas a desafiarem a proibição de dirigir, começou a espalhar a informação no Twitter, depois que foi alertada por um casal.

O marido, que estava viajando com sua esposa, recebeu uma mensagem de texto das autoridades de imigração informando-o que sua mulher havia deixado o aeroporto internacional de Riad.

“As autoridades estão usando a tecnologia para monitorar as mulheres”, disse o colunista Badriya al-Bishr, que criticou o “estado de escravidão em que as mulheres são mantidas” no pais muçulmanos ultraconservador. “Esta é uma tecnologia usada para o atraso, e assim manter ae mulheres presas”, disse Bishr.

Para que uma mulher saia da Arábia Saudita sem permissão de seu guardião masculino, ele deve dar o seu consentimento ao assinar o que é conhecido como a “folha amarela” no aeroporto ou no posto de fronteira. A nova tecnologia emite o alerta após a leitura de um chip instalado no passaporte que se comunica com a internet. Há rumores para a futura implantação de chips similares sob a pele, algo não confirmado pelo governo saudita.

A medida das autoridades sauditas foi rapidamente condenada nas redes sociais, embora o acesso do mundo árabe a esses meios ainda seja bem restrito.

A Arábia Saudita, onde fica Meca, vive sob uma interpretação radical da sharia, ou lei islâmica. É o único país do mundo onde as mulheres não têm permissão para dirigir. O reino impõe regras rígidas que restringem a convivência entre os sexos. Pela lei, as mulheres são obrigadas a usar um véu e um manto preto, ou abaya, que as cobre da cabeça aos pés, exceto para as mãos e o rosto.

ACI

Ofelia Acevedo e Rosa María Payá, viúva e filha de Oswaldo Payá, não participarão da audiência que Bento XVI dará aos líderes da Internacional Democrata Cristã (IDC) porque o Governo cubano não lhes deu permissão para sair da ilha, apesar de já terem o visto para a Itália.

Nos dias 21 e 22 de setembro se realizará em Roma (Itália), um encontro dos líderes da IDC e foram convidadas Ofelia Acevedo e Rosa María Payá, membros também do Conselho Coordenador do Movimento Cristão Liberação (MCL).

Entretanto, toda pessoa que queira sair de Cuba necessita uma permissão do Governo comunista, e um dos requisitos é um convite enviado do estrangeiro. Dias atrás, a filha de Oswaldo Payá declarou ao grupo ACI que neste caso a documentação foi apresentada na primeira semana de setembro pelo presidente da IDC, Ferdinando Casini.

Isto foi negado várias vezes pelo Governo de Raúl Castro. “O governo não nos deixa sair de Cuba até agora”, informou ontem Rosa María através de sua conta no Twitter.

Por sua parte, Carlos Payá, irmão do líder católico falecido em 22 de julho, disse ao grupo ACI que as autoridades comunistas “disseram somente verbalmente que não tinha chegado nenhuma carta de convite”.

Mesmo assim, o MCL estará presente no evento da IDC através de Carlos Payá e Regis Iglesias, ambos residentes na Espanha.

Em declarações ao grupo ACI, Carlos Payá disse que denunciarão neste encontro a persistência do Governo cubano de não deixar sair a Ofelia Acevedo e Rosa María.

Também reiterarão seu pedido para que se realize uma investigação internacional que esclareça as circunstâncias em que faleceram Oswaldo e o ativista Harold Cepero.

Como se recorda, a versão oficial é que ambos morreram em um acidente automobilístico por excesso de velocidade, mas a família do fundador do MCL tem informação de que o veículo estava sendo empurrado por outro até que foi tirado da estrada.

Carlos Payá indicou que em Roma também vão expor sobre a continuidade do trabalho que realiza o MCL e o Caminho do Povo, um documento que chama os cubanos a somar-se pela transição pacífica da ilha à democracia e que promove “a realização de um plebiscito para que o povo decida soberanamente sobre as mudanças” que Cuba precisa.

“O pedido de mudanças nas leis e todos os projetos e iniciativas pacíficas que visam conseguir a democracia, os direitos, a liberdade, a reconciliação e a soberania popular. A participação dos cidadãos neste caminho de mudanças mediante a demanda de seus direitos e o dialogo respeitoso da diversidade”, expressa o documento.

Folha de São Paulo

O governo do ditador cubano, Raúl Castro, decidiu silenciosamente levantar o veto a que rádios da ilha executem músicas de artistas exilados e contrários ao regime.

Nunca publicada oficialmente, a “lista negra”, de cerca de 50 nomes, incluía artistas como a “rainha da salsa”, Celia Cruz (1925-2003), a cantora pop Gloria Estefan e o saxofonista de jazz Paquito D’Rivera –todos deixaram o país e se tornaram críticos veementes da ditadura cubana.

Alguns fora desse grupo, como o cantor romântico espanhol Julio Iglesias, também integraram a lista por sua posição contrária ao regime.

A revogação do veto, também não anunciada de modo oficial –o que equivaleria a reconhecê-lo–, foi confirmada ao site da rede britânica BBC por funcionários das principais rádios de Cuba, segundo os quais a lista dos “50 vetados” valia até dias atrás.

Agora, dizem os funcionários, os diretores das estações podem fazer a programação incluindo os artistas banidos –em reuniões, eles foram informados de que a lista já “cumprira seu propósito” e sua extinção fazia parte da abertura de Cuba ao mundo.

Para o jornalista cubano Reny Martínez, a medida sinaliza uma “nova flexibilidade em relação à cultura” por parte do Partido Comunista cubano, que governa a ilha desde 1959. “Algo mudou no partido”, disse ele à BBC.

Analistas veem a ação como ligada às reformas de sentido liberalizante que Raúl Castro vem adotando desde 2008, com estímulos à atividade econômica privada.

Segundo a blogueira oposicionista Yoani Sánchez, a revogação do veto segue o mesmo padrão de outras “reformas de Raúl” –não proibir o que o governo cubano não consegue mais conter.

“As músicas desses artistas já eram vendidas no mercado informal há tempos. E  as tecnologias, como CDs, DVDs e pen drives, permitem aos cubanos acesso a essas vozes proibidas”, escreveu.

Marketing francês

A Revolução Francesa (1789-1799) é um fenômeno de marketing. Foi importante para medirmos a febre de um país sob um rei incompetente e não para nos ensinar a vida cotidiana em democracia.

Nada há na Revolução Francesa que tenha a ver com liberdade, igualdade e fraternidade. Essas palavras são apenas um slogan que faz inveja a qualquer redator publicitário.

Esse slogan, aliado ao que os revolucionários fizeram (mataram, roubaram, violentaram, enfim, ideologizaram a violência em grande escala), é uma piada.

É uma aula de marketing político: todo mundo cita a Revolução Francesa como ícone da liberdade.

O marketing da revolução ficou a cargo da filosofia. Primeiro caso na história de um fato claramente ideologizado para vermos nele outra coisa. Os “philosophes” do Iluminismo contribuíram muito para essa matriz do marketing político de todos os tempos, a Revolução Francesa.

Começa com a criação da ideia de que existe uma coisa chamada “povo que ama a liberdade” para além da violência que ele representa quando desagradado.

“Povo” é uma das palavras mais usadas na retórica democrática e mais sem sentido preciso.

A única precisão é quando há violência popular ou quando muitos morrem de fome por conta da velha miséria moral humana.

As “cheerleaders” da primavera árabe nas ruas de Damasco, Trípoli, Cairo e Tunis. Já imaginam os árabes lendo Rousseau, Marx e Foucault (que, de início, “adotou” a revolução iraniana).

Dançam para esses movimentos como se ali não estivessem em jogo divisões religiosas atávicas do próprio islamismo, quase total ausência de instituições políticas, tribalismo atroz, grupos religiosos fanáticos muito próximos do crime organizado, para não falar do óbvio terrorismo.

De vez em quando, o “povo” mata, lincha, violenta e destrói cidades, a casa dos outros e o diabo a quatro.
Mas como (e isso é um dado essencial do efeito do marketing da Revolução Francesa) pensamos que o mundo começou em 1789, achamos que o “povo” nunca destruiu tudo o que viu pela frente antes da queda da Bastilha.

A historiadora americana Gertrude Himmelfarb, em seu livro essencial “Caminhos para a Modernidade”, publicado no Brasil pela É Realizações, chama o iluminismo francês de “ideologia da razão”, com toda razão.

Os “philosophes” criaram um fantasma chamado “la raison”, que seria a deusa dos revolucionários.

Se no plano bruto “la raison” justificaria assassinatos nos tribunais populares (que deixam as “cheerleaders” dos movimentos populares !!), no plano sofisticado do pensamento, seria a única capaz de entender e organizar o mundo desde então.

Esse fantasma da “la raison” nada tem a ver com a necessária faculdade humana de pensar para além dos desejos e medos humanos, que é muito dolorosa e rara.

Ela é uma deusa mítica que ficaria no lugar do Deus morto, dando a última palavra para tudo.

Foram muito mais os britânicos e americanos que nos ensinaram a vida cotidiana em democracia. Mas o iluminismo anglo-saxão não foi marqueteiro.

Nas palavras de Himmelfarb, os britânicos, com sua “sociologia das virtudes”, buscavam compreender como as pessoas e as sociedades geram virtudes e vícios. Entre elas, a benevolência e o hábito de respeito à lei comum.

Os filósofos americanos criaram uma “política da liberdade”, nas palavras de Himmelfarb.

Eles associavam a qualidade de pensadores a de homens políticos práticos que investigavam a liberdade, não como uma ideia abstrata, mas como algo a ser preservado pela lei da tentativa contínua do homem em destruí-la em nome de qualquer delírio.

Daí as instituições americanas serem as mais sólidas, até hoje, em termos de defesa dos indivíduos contra os delírios do governo e do Estado.

Os britânicos e os americanos nos ensinaram a liberdade que conhecemos e que dá a você o direito de dizer e pensar o que quiser nos limites da lei.

É hora de deixar nossos alunos lerem mais Locke, Hume, Burke, Tocqueville, Stuart Mill, Oakeshott, Berlin, os federalistas e antifederalistas, Rawls, Strauss e não apenas Rousseau, Marx e suas crias.

Demétrio Magnoli

Bento XVI pisou em Cuba mencionando ‘presos e familiares’, palavras nunca pronunciadas por Lula ou Dilma

O Papa não é o mesmo, a cidade é outra e os tempos mudaram, mas o paralelo é incontornável. Quando, em 1979, João Paulo II falou numa Varsóvia submersa no som dos sinos que repicavam, começou a acabar a história do comunismo europeu. Ontem, em Havana(foto) Bento XVI falou aos cubanos, retomando os antigos temas da verdade, da liberdade de consciência, de fé e de expressão. Será esta a centelha do colapso de um comunismo caribenho que copiou os traços essenciais do sistema inventado na URSS de Stalin?

Não é a primeira visita papal a Cuba. João Paulo II falou em Havana, em 1998, iniciando uma ambígua aproximação entre a Igreja e o regime. De lá para cá, como explica a blogueira Yoani Sánchez, “podemos rezar em voz alta, mas criticar o governo continua a ser pecado, blasfêmia”. Há 14 anos, a sentença final do Papa foi sobre a liberdade do espírito. Será viável retalhar o princípio da liberdade em fatias, tolerando uma delas para conservar o veto às demais?

A interlocução entre a Igreja de Cuba e o governo dos Castro propiciou a libertação recente de dezenas de prisioneiros de consciência. Entretanto, na maioria dos casos, a liberdade foi reduzida a um “direito à deportação”, uma barganha que reforça a narrativa política do governo cubano. Dias atrás, o arcebispo de Havana permitiu a remoção de um grupo de dissidentes que se abrigara na Igreja da Caridade e publicou uma nota no jornal do Partido Comunista, escrita nos tons inconfundíveis do oficialismo. A liberdade de religião poderá florescer num edifício social erguido sobre o dogma do monopólio partidário da verdade?

Cuba é irrelevante, sob os pontos de vista da economia e da geopolítica globais. Contudo, é um teatro fundamental para o debate sobre o tema da liberdade. Os Castro reconheceram, literalmente, o fracasso do sistema cubano. Mas os muros da ilha caribenha continuam cobertos pela palavra de ordem apocalíptica que condensa a doutrina do poder: “Socialismo ou morte.” A disjunção lógica encontra uma solução dupla, nas esferas da política e da linguagem. Política: as reformas destinadas a criar uma economia mista, estimulando a iniciativa privada e emulando o “modelo chinês”. Linguagem: a produção de um novo significado para “socialismo”, que passa a designar exclusivamente o papel dirigente do Partido Comunista. Terá futuro um regime que admite fatias diversas de liberdade, mas rejeita de modo absoluto o exercício das liberdades políticas?

Na América Latina, onde o pensamento de esquerda tingiu-se de nacionalismo e antiamericanismo, um Muro de Berlim mental continua em pé.

No universo da lógica, o reconhecimento oficial do fracasso do sistema traz implícita a admissão da falibilidade histórica do Partido Comunista. Disso, seguiria o corolário da abertura política, com a promoção de um debate nacional sobre as alternativas disponíveis de organização do poder e da economia. No entanto, paradoxalmente, Raúl Castro escolheu a última conferência partidária como ocasião para reiterar a regra de ouro do partido único, repetindo o argumento de que todas as demais correntes de pensamento representariam “interesses estrangeiros”. A tradição comunista identifica o Partido ao proletariado, uma classe social que seria portadora da chave do futuro. Os comunistas cubanos inovam, ao identificar o Partido à própria nação, uma proposição com consequências radicais. Seria realista imaginar a hipótese de uma abertura política conduzida por um regime que não distingue o dissidente do espião?

O destino de Cuba tem implicações decisivas para a esquerda latino-americana. Na Europa, as esquerdas aprenderam a lição da URSS e abraçaram o princípio da liberdade política.

Na América Latina, onde o pensamento de esquerda tingiu-se de nacionalismo e antiamericanismo, um Muro de Berlim mental continua em pé. O teorema da “ditadura virtuosa”, que serve como álibi para a fidelidade ao regime castrista, reflete a alma dessa esquerda. “Por que insistir nas liberdades, se há saúde e educação?”, indagam quase todos os nossos “intelectuais progressistas”. O teorema está apoiado no material quebradiço de que são feitas as lendas. A Cuba pré-revolucionária, de Fulgêncio Batista, já exibia indicadores sociais invejáveis, enraizados nos padrões singulares de colonização da ilha caribenha. Mas a lenda deve ser preservada, pois forma a gramática de um precioso livro de memórias. Afinal, sem ela, o que fazer com a pilha incomensurável de artigos, ensaios e discursos consagrados à canonização do castrismo?

Às vésperas da visita de Bento XVI, a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro aprovou duas moções, que solicitam o fechamento da prisão de Guantánamo e o encerramento do embargo econômico americano a Cuba. Na mesma sessão, curvou-se à vontade de dois parlamentares, do PCdoB e do PSOL, rejeitando moções que pediam o indulto aos presos políticos remanescentes e a concessão de autorização de viagem a Yoani Sánchez. As moções aprovadas, como as rejeitadas, incidem sobre decisões políticas de Estados soberanos – mas, felizmente, ninguém se lembrou do argumento da soberania nacional para poupar os EUA da crítica justa. O critério dúplice usado pelos senadores espelha a duplicidade geral que contamina a esquerda brasileira, quando estão em jogo as liberdades e os direitos humanos.

Mas como exigir coerência de princípios daqueles que ainda vivem à sombra de um Muro de Berlim ideológico?

Bento XVI pisou em solo cubano mencionando os “presos e seus familiares”, palavras simples que não foram pronunciadas nenhuma vez por Lula ou Dilma Rousseff. Cuba não é a Polônia de 1979. Ela não participa de um sistema internacional em colapso, nem dispõe da oportunidade de se incorporar a um sistema alternativo, próspero e democrático, constituído pela Europa Ocidental. A ilha caribenha marcha, numa aventura difícil e incerta, rumo a um capitalismo sem liberdades políticas.

Seria esse o novo horizonte utópico da esquerda latino-americana?

Fonte: O Globo, 29/03/2012

Na multitudinária Missa na Praça da Revolução de Havana, o Papa Bento XVI propôs as chaves da verdade e a genuína liberdade, cuja fonte é Cristo, para obter as mudanças que necessitam Cuba e o mundo.

Na homilia da Missa a que assiste o presidente cubano Raúl Castro, as autoridades cubanas, os bispos da ilha e outros prelados da América Latina, o Santo Padre assinalou que “Cuba e o mundo precisam de mudanças, mas estas só terão lugar se cada um estiver em condições de se interrogar acerca da verdade e se decidir a enveredar pelo caminho do amor, semeando reconciliação e fraternidade”.

O Papa explicou que Deus sempre é próximo ao homem, cuja máxima expressão de amor é Cristo, que “revela-se como o Filho de Deus Pai, o Salvador, o único que pode mostrar a verdade e dar a genuína liberdade”.

Em efeito, disse o Pontífice, “a verdade é um anseio do ser humano, e procurá-la supõe sempre um exercício de liberdade autêntica. Muitos, todavia, preferem os atalhos e procuram evitar essa tarefa. Alguns, como Pôncio Pilatos, ironizam sobre a possibilidade de conhecer a verdade, proclamando a incapacidade do homem de alcançá-la ou negando que exista uma verdade para todos”.

“Esta atitude, como no caso do ceticismo e do relativismo, produz uma transformação no coração, tornando as pessoas frias, vacilantes, distantes dos demais e fechadas em si mesmas. São pessoas que lavam as mãos, como o governador romano, e deixam correr o rio da história sem se comprometer”.

O Papa denunciou logo o fanatismo de quem chega à irracionalidade para procurar a verdade e tentam impor esta perspectiva aos outros, “na realidade, quem age irracionalmente não pode chegar a ser discípulo de Jesus”, precisou.

“Fé e razão são necessárias e complementares na busca da verdade. Deus criou o homem com uma vocação inata para a verdade e, por isso, dotou-o de razão. Certamente não é a irracionalidade que promove a fé cristã, mas a ânsia da verdade. Todo o ser humano deve perscrutar a verdade e optar por ela quando a encontra, mesmo correndo o risco de enfrentar sacrifícios”.

Além disso, prosseguiu o Santo Padre, “a verdade sobre o homem é um pressuposto imprescindível para alcançar a liberdade, porque nela descobrimos os fundamentos duma ética com que todos se podem confrontar, e que contém formulações claras e precisas sobre a vida e a morte, os deveres e direitos, o matrimônio, a família e a sociedade, enfim sobre a dignidade inviolável do ser humano”.

Este patrimônio ético, explicou, “é o que pode aproximar todas as culturas, povos e religiões, as autoridades e os cidadãos, os cidadãos entre si, os crentes em Cristo com aqueles que não crêem Nele.”.

O Papa Bento XVI falou depois: “Queridos amigos, não hesiteis em seguir Jesus Cristo. Nele encontramos a verdade sobre Deus e sobre o homem. Ajuda-nos a superar os nossos egoísmos, a sair das nossas ambições e a vencer o que nos oprime. Aquele que pratica o mal, aquele que comete pecado é escravo do pecado e nunca alcançará a liberdade. Somente renunciando ao ódio e ao nosso coração endurecido e cego é que seremos livres, e uma vida nova germinará em nós.”.

O Papa se referiu logo ao direito humano à liberdade religiosa, “que consiste em poder proclamar e celebrar mesmo publicamente a fé, comunicando a mensagem de amor, reconciliação e paz que Jesus trouxe ao mundo”.

Depois de reconhecer “com alegria os passos que se têm realizado em Cuba para que a Igreja cumpra a sua irrenunciável missão de anunciar, publica e abertamente, a sua fé.”, o Papa disse que “entretanto é preciso avançar ulteriormente. E desejo encorajar as instâncias governamentais da Nação a reforçarem aquilo que já foi alcançado e a prosseguirem por este caminho de genuíno serviço ao bem comum de toda a sociedade cubana”.

“O direito à liberdade religiosa, tanto na sua dimensão individual como comunitária, manifesta a unidade da pessoa humana, que é simultaneamente cidadão e crente, e legitima também que os crentes prestem a sua contribuição para a construção da sociedade“, ressaltou.

Bento XVI explicou que “quando a Igreja põe em relevo este direito, não está a reclamar qualquer privilégio.Pretende apenas ser fiel ao mandato do seu Fundador divino, consciente de que, onde se torna presente Cristo, o homem cresce em humanidade e encontra a sua consistência”.

“Por isso, a Igreja procura dar este testemunho na sua pregação e no seu ensino, tanto na catequese como nos ambientes formativos e universitários. Esperemos que também aqui chegue brevemente o momento em que a Igreja possa levar aos diversos campos do saber os benefícios da missão que o seu Senhor lhe confiou e que ela não pode jamais negligenciar”.

O Papa se referiu logo ao legado do Padre da Pátria Cubana, o sacerdote Félix Varela cuja causa de beatificação está em processo e “que passou à história de Cuba como o primeiro que ensinou a pensar a seu povo”.

“O padre Varela indica-nos o caminho para uma verdadeira transformação social: formar homens virtuosos para forjar uma nação digna e livre, já que esta transformação dependerá da vida espiritual do homem; de fato, «não há pátria sem virtude»”.

Finalmente e depois de invocar o amparo da Virgem Maria que em Cuba veneram sob o nome da Virgem do Cobre, o Santo Padre alentou a caminhar “na luz de Cristo, que pode dissipar as trevas do erro. Supliquemos-Lhe que, com o valor e o vigor dos santos, cheguemos a dar uma resposta livre, generosa e coerente a Deus, sem medos nem rancores.”

O Observatório da Intolerância e Discriminação contra os Cristãos na Europa (OIDCE, no acrônimo em inglês) é uma organização não governamental com sede em Viena, Áustria, afiliada à Agência Europeia dos Direitos Fundamentais. Seu relatório 2011 indica que os casos de intolerância e discriminação contra os cristãos vêm aumentando no continente.

“[Intolerância e discriminação] são os termos que nós usamos para descrever a negação de direitos iguais e a marginalização social dos cristãos”, explicita a ONG no documento, falando da situação na Europa e no mundo ocidental.

O documento evita expressamente a palavra “perseguição”.

As estatísticas disponíveis são claras e mostram a amplitude do problema. Numa pesquisa feita no Reino Unido, 74% dos entrevistados consideram que “há mais discriminação negativa contra os cristãos do que contra pessoas de outros credos”. É um aumento de 8% em comparação com a mesma pesquisa feita em novembro de 2009 (66%).

Ainda mais eloquentes são os dados de um estudo do governo escocês, publicado em novembro passado, de acordo com o qual 95% da “violência religiosamente motivada” tem como alvo os cristãos. O fenômeno, em aumento, golpeia em mais da metade dos casos o catolicismo e a comunidade católica da região (58%).

Na vizinha França, os dados dos serviços de segurança e inteligência, os Renseignements Généraux, apontam na mesma direção. Dos atos de vandalismo no país, 84% são contra os lugares de culto cristãos. O fenômeno em 2010 atingiu 522 lugares, aumento de 34% sobre o ano anterior (389), que já apresentara aumento de 46% sobre 2008 (266).

O novo relatório do OIDCE subdivide os casos em categorias ou formas de discriminação e de intolerância.

A primeira categoria abrange os direitos negados com base na fé cristã das pessoas envolvidas e tem as seguintes subcategorias: violação da liberdade de religião (1.1), liberdade de expressão (1.2), liberdade de consciência (1.3) e atos discriminatórios no âmbito da igualdade (1.4).

A categoria número 2 aborda os casos de intolerância, em que cristãos e expressões do cristianismo são marginalizadas, em particular a exclusão da vida social e pública (2.1), a rejeição de símbolos religiosos (2.2) e o insulto, a difamação e os estereótipos negativos (2.3).

Um terceiro e último grupo trata dos “incidentes de ódio”, que abrange, além dos próprios incidentes motivados pelo ódio (3.1), também o vandalismo contra o sacro (3.2) e os crimes contra indivíduos (3.3).

Apesar do panorama preocupante revelado pelo informe, há progressos, como a crescente atenção da mídia. A diretora da ONG, Gudrun Kugler, observa que o primeiro relatório, publicado em dezembro de 2010 cobrindo o período 2005-2010, suscitou uma resposta “imensa”, não só da mídia, mas também de intelectuais, políticos e instituições.

“Começaram a notar”, afirma Kugler, “que a marginalização e a restrição dos direitos e das liberdades dos cristãos na Europa são motivo de preocupação e merecem a nossa atenção”.

Kugler considera positivos dois eventos de 2011: a resolução da assembleia parlamentar da Organização pela Segurança e Cooperação na Europa (OCSE) sobre a luta contra a intolerância e contra a discriminação dos cristãos, assim como a sentença definitiva da Corte Europeia dos Direitos Humanos no caso Lautsi x Itália, sobre a presença do crucifixo nas salas de aula italianas, que foi reconhecida como “não contrária aos direitos fundamentais”.

Quando o liberal moderno se mata na exceção.

Charles de Montesquieu sem a peruca.

Juro que tento, mas não tenho a menor ideia do motivo por que os liberais que prezam pela liberdade da opinião e da expressão pública de uma pessoa são os mesmos que dizem que a mesmíssima pessoa com os mesmíssimos direitos não teriam a mesma liberdade se a sua opinião fosse religiosa.

É uma regra que cria um verdadeiro estado de exceção. A liberdade de opinião e expressão vale até para as coisas mais duvidosas, para as quais há até argumentos de que não firam ninguém para que gozem dessa liberdade sossegadas; mas a religião não poderia pôr o pé fora da porta, ou fora do cérebro. Não se trata de um paradoxo, onde a contradição é apenas aparente e existe uma lógica pouco clara que explique distinção tão grande. É uma contradição mesmo, das grossas, que diferencia liberdades de opiniões pela única coisa que ela não pode ser diferenciada: pelo conteúdo.

Conceder exceção a uma liberdade fundamental, no caso, a de ter e expressar um credo, é um problema para conservadores e religiosos, mas é um problema maior ainda para os liberais ateus ou secularistas. Para as pessoas de fé essa exceção é um tiro na cabeça, mas para os secularistas é um tiro na própria cabeça. Pois não há como justificar essa exceção com alguma liberdade fundamental e não justificá-la contra todas as liberdades; ou uma liberdade é fundamental, ou não é nenhuma. E aí o liberalismo mata a raiz do próprio nome.

Não é à toa que as democracias evitem ao máximo estados de exceção e proíbem em suas constituições o juiz (ou juízo, ou tribunal) de exceção: eles são o veneno, o cianeto da democracia e do estado liberal. Sabe-se que a exceção, uma vez executada, tem todo o potencial de virar regra, porque sempre virá aquele que questionará porque a exceção foi aplicada a um caso e não a outro muito parecido. E quando a exceção vira regra, a democracia vira exceção.

Alguns secularistas desesperam-se e tentam equivaler, mesmo implicitamente, a expressão religiosa pública àquelas que sofrem limites à liberdade de expressão, como as calúnias, as discriminações injustas ou (ainda em alguns lugares) as imoralidades. Seria um veto da liberdade pelo julgamento do conteúdo do que é dito ou mostrado.  Na verdade, o objetivo da limitação da liberdade não é exatamente o conteúdo, mas a ofensa. A regra é defender o possível ofendido, que nada poderia fazer para evitar que algo depreciativo fosse publicado contra ele, a não ser tarde demais, quanto o estrago estivesse feito. É óbvio que uma expressão de fé pode ofender alguém, não porque seja de fé, mas porque seja ofensiva. As normas que limitam essas ofensas existem para defender outra liberdade, a de gozar da dignidade e da honra, e não para atacar a liberdade de expressão. Em outras palavras, essas normas são regras, não exceções.

Não me recordo de cabeça as reflexões da Igreja sobre o liberalismo (embora esteja quase certo que ele tenha sido tratado por Pio IX no século XIX); porém o liberalismo, como definição de liberdades fundamentais e não como ideologia política empedernida e mesquinha, não é necessariamente um mal. O Iluminismo foi importante para colocar na rua o princípio de que todos os homens nascem iguais, embora suas filhas ideológicas diretas tenham demorado tanto tempo pra aprender o que isso quer dizer na verdade. O Iluminismo também foi importante para mostrar à humanidade que não se deve cortar a cabeça de centenas de milhares de pessoas, literalmente, para provar que elas são iguais às outras. Isso, parece, nem os liberais modernos aprenderam, e provavelmente mantenham distância da literalidade da decapitação somente por um tênue senso de civismo. Os artigos e comentários que escrevem hoje parecem mostrar que ainda, mais de duzentos anos depois, não aprenderam o real significado de “todos”.

Antonio Gaspari

É preciso um compromisso renovado dos leigos e católicos para defender os direitos fundamentais da pessoa. É a exortação a emergir do Congresso A objeção de consciência como um direito humano, realizado em Roma, dia 29 de fevereiro, e promovido pelo Centro Studi Tocqueville-Acton, pela Fundação Novae Terrae e pela editora Rubbettino.

Mesmo tendo sido a Europa e a América a formular e sustentar o direito à objecção de consciência, em defesa da liberdade e da dignidade humana, é nestes dois continentes que estão ocorrendo perigosos ataques a liberdades e aos direitos fundamentais.

Apesar do resultado do julgamento de Nuremberg  reconhecendo o direito à objecção de consciência, em muitas partes da Europa e dos Estados Unidos,as  instituições e as legislações estão tentando negar esse direito a médicos, farmacêuticos, agentes de saúde que se opõe à interrupção voluntária da gravidez.
Neste contexto, o Exmo. Luca Volontè, líder do PPE para o Conselho da Europa, relatou uma impressionante série de violações também da liberdade religiosa.

Ele lembrou o caso de uma instituição na Grã-Bretanha, que cuida de crianças carentes. Este instituto corre o risco de ser liquidado porque os gerentes e líderes se opõem a dar crianças em adoção para casais homossexuais.

O Exmo. Volontè  enfatizou que nem tudo está perdido, de fato, há sinais de que é possível reverter os ataques em declarações de direito.

Neste sentido, ele recordou a batalha pela defesa da liberdade de consciência, realizada no Conselho da Europa no outono de 2010.
Foi discutido sobre a proposta de introduzir restrições e proibições de “objeção de consciência” no campo da medicina. Em particular,  limites estreitíssimos para médicos e uma proibição absoluta para os paramédicos e hospitais à frente dos pedidos de aborto e da eutanásia.
Se a proposta tivesse sido aprovada, a liberdade de consciência teria sido limitada em toda a Europa.

Em vez disso, uma grande aliança reverteu a situação. Apoiado pelos Populares Democratas Cristãos, acompanhado por uma extensa rede de ONGs e da atenção de muitas igrejas, a católica, mas também a ortodoxa de Moscou, a Batista, a Evangélica e algumas igrejas Luterana, a resolução aprovada reafirma fortemente a centralidade e o dever dos Estados em reconhecer e promover a liberdade e a objecção de consciência.

“Então – disse o Exmo. Volonte – não é perdida a batalha cultural para reafirmar os direitos inalienáveis ​​e fundamentais “, mas é necessário” reconstruir, passo a passo, a cultura da vida, se queremos a prospectiva dos Pais fundadores da Europa, de assumir o bem-estar das gerações futuras “.

Ao apresentar o debate, o professor. Flavio Felice da Pontifícia Universidade Lateranense citou o discurso para o Bundestag do Papa Bento XVI, para reiterar a necessidade de trazer Deus para a vida dos homens.

“A razão humana – disse o docente da Laterananse – não pode renunciar a verdade sobre o homem” e se tal princípio não for  salvaguardado, “a nossa dignidade e liberdade correm o risco de se tornarem vítimas”.

Em seu discurso, o professor. Francesco D’Agostino, da Universidade de Roma Tor Vergata focou a tensão entre ética e política que, historicamente, sempre viu a última prevalecer. Ele, então, alertou contra a tentativa, mais urgente, que visa privar o direito à objecção de consciência.

O prof. Robert Royal, presidente da Faith and Reason Institute em Washington apresentou suas reflexões sobre o ataque da administração Obama não só aos direitos da consciência, mas também à liberdade religiosa, tal como estabelecida na primeira emenda da Constituição americana.

O acadêmico explicou como Obama está fazendo coisas nunca vistas antes na história americana, não respeitando a liberdade dos cidadãos e impondo formas de tributação obrigatórias, como o seguro de saúde que paga até mesmo as práticas de aborto e as substâncias  abortivas.

Na conferência, também interveio Sra. Paola Binetti e Eugenia Roccella.

Binetti pediu uma reflexão sobre a dificuldade de políticos católicos diante das leis que violam os direitos da pessoa  e contribuem  para a desagregação da família.
A este respeito, foi recentemente criticada a disposição que reduz o tempo para um divórcio.

Roccella falou de procedimentos que não passam no Parlamento e vão em direção a incentivar políticas penalizando a família natural, como a capacidade de usar o sobrenome dos pais não naturais para filhos de famílias separadas.