Posts Tagged ‘liberdade religiosa’

* Bispos indianos repudiam “Lei contra a blasfêmia”. Leia e entenda.

domingo, fevereiro 28th, 2010

Os bispos indianos repudiaram hoje a introdução de novas leis contra a blasfêmia, promovidas pelo governo de Meghalaya, no nordeste da Índia, após a divulgação de uma imagem de Jesus Cristo fumando e segurando uma lata de cerveja em um livro usado nas escolas deste estado.

Em um comunicado da Conferência dos Bispos Católicos da Índia (CBCI), os religiosos se dizem “profundamente ofendidos pela imagem blasfematória de Cristo publicada nos livros escolares” e afirmam apoiar “as ações legais promovidas pelo governo do estado de Meghalaya contra os responsáveis”.

Contudo, não aprovam a iniciativa do estado de promulgar uma lei “antiblasfêmia”. Sobre a questão, enfatizam que já existe no Código Penal indiano um artigo que prevê penas contra ações que “firam os sentimentos religiosos da população”.

“Este tipo de lei pode ser distorcido ou manipulado por grupos fundamentalistas, como ocorre no vizinho Paquistão, o que não faz bem aos crentes”, esclarecem os bispos, que pedem ainda ao governo do país que “promova, garanta e defenda o respeito aos símbolos religiosos de todas as comunidades crentes, em toda a Índia”.

No Paquistão, a lei contra a blasfêmia é apontada como um dos motivos da constante violência contra os cristãos. A medida, de 1973, estabelece que a difamação de Maomé ou a profanação do Alcorão seja punida com a morte e prisão perpétua.

No segundo semestre do último ano, um massacre deixou pelo menos sete cristãos mortos e 20 feridos em Gorja, no centro paquistanês. As casas de 100 religiosos também foram queimadas porque eles teriam profanado uma cópia do livro sagrado muçulmano.

(ANSA)

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* Tribunal europeu julga contra religião nas carteiras de identidade na Turquia.

segunda-feira, fevereiro 8th, 2010

Um tribunal europeu ordenou à Turquia a eliminar a seção de filiação religiosa das carteiras de identidade dos cidadãos, afirmando que a prática é uma violação dos direitos humanos.

As minorias religiosas e, em especial, cristãos convertidos na Turquia têm enfrentado discriminação por causa da declaração obrigatória de religião em suas carteiras de identidade, que foi aplicada até 2006. Desde então, os cidadãos estão autorizados a deixar o campo “religião” da sua carteira de identidade em branco.

O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (ECHR) “é uma coisa boa”, disse Zekai Tanyar, presidente da Aliança Protestante Turca, citando preconceitos contra cristãos convertidos.

“[A religião na carteira de identidade] pode custar o emprego das pessoas”, disse ele. “Tem sido usada para decidir se uma pessoa consegue um emprego ou não, como as pessoas olham para eles, se elas são aceitas para um posto de trabalho ou um processo seletivo de algum tipo. Portanto, eu acho que [a decisão] é uma coisa boa e adequada”.

Tanyar disse que os mesmos princípios se aplicam no caso dos muçulmanos que vivem em um país que tinha preconceitos contra os mesmos. Para os convertidos na Turquia, ter de declarar a sua religião nas suas carteiras de identidade, “na prática, e na experiência das pessoas, tem sido negativo.”

A decisão do ECHR veio depois de um turco muçulmano apresentar uma petição impugnando a sua carteira de identidade, que declarou a sua religião como “Alevi” e não muçulmano. Os alevis praticam uma forma de islamismo xiita, que é diferente do da maioria muçulmana sunita.

O tribunal decidiu em uma votação de 6 contra 1 que qualquer menção de religião em uma carteira de identidade violava os direitos humanos. O país foi considerado estar em violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – da qual a Turquia é uma das signatárias – especificamente o artigo 9º, que trata da liberdade de religião e de crença; artigo 6º, que está relacionado ao devido processo legal, e artigo 12, que proíbe a discriminação.

A presença da “religião” na carteira de identidade turca, obriga as pessoas a divulgar, contra sua vontade, informação sobre um aspecto de suas convicções pessoais, o tribunal decidiu.

Embora o governo tivesse argumentado que a indicação da religião nas carteiras de identidade não obrigava os turcos a divulgar suas convicções religiosas, o ECHR considerou que o Estado estava fazendo avaliações da fé de pretendentes a cargos públicos, violando assim o seu dever de neutralidade e imparcialidade.

Em um comunicado sobre a decisão desta semana, primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan disse que a decisão estava em consonância com as intenções do governo.

“Eu não vejo a decisão da ECHR como anormal”, disse ele, segundo o jornal turco Taraf. “Não será muito importante se ele for removido”.

O ECHR é independente da União Europeia, que a Turquia pretende aderir. As sentenças do ECHR são vinculativas para os membros do Conselho da Europa, da qual a Turquia é membro, e devem ser implementadas.

Um Passo na Direção Certa

Advogados de direitos humanos elogiaram a decisão da ECHR, dizendo que é um pequeno passo na direção da democracia e do secularismo na Turquia.

“Isso está relacionado com a liberdade religiosa geral em nosso país”, disse o advogado de direitos humanos Orhan Kemal Cengiz. “Eles assumem que todos são muçulmanos e escrevem isso automaticamente em sua carteira de identidade, de modo que este é um bom lembrete de que, em primeiro lugar, nem todo mundo é muçulmano neste país e, segundo, que ser um muçulmano não é uma parte indispensável de ser turco “.

O advogado disse que o acórdão teria implicações positivas para as minorias religiosas na Turquia, que estão sujeitas à intolerância da população de maioria muçulmana.

Em 2000, a vizinha da Turquia, Grécia, um país de maioria cristã ortodoxa, tirou a seção de religião das identificações nacionais a fim de cumprir as normas europeias de direitos humanos e das convenções, causando tumulto entre os nacionais.

“Na Turquia, Grécia ou qualquer outro país europeu, racismo ou a intolerância e a xenofobia não são ocorrências raras se a [religião] é escrita em seu cartão e, se você é um grupo minoritário, faz de você mais suscetível a comportamentos racistas, xenófobos ou outros comportamentos intolerantes”, Cengiz disse. “Há momentos em que a declaração [religiosa] pode ser muito perigosa”.

Implicações internacionais
Ainda não se sabe qual, eventualmente, seria o efeito da decisão do ECHR sobre o resto do Oriente Médio.

Devido à sua história, poder econômico e localização estratégica, a Turquia é vista como líder na região. Como a Turquia, muitos países do Oriente Médio têm um lugar para filiação religiosa em seus cartões de identificação. Ao contrário da Turquia, declarar a filiação religiosa é obrigatório na maioria desses países e é quase impossível mudar, mesmo sob ordem judicial.

Segundo a Human Rights Watch (HRW), a identificação religiosa é usada como uma ferramenta para negar emprego e até direitos básicos ou serviços para as minorias religiosas em muitos países do Oriente Médio.

“É um problema sério do ponto de vista dos direitos humanos”, disse Joe Stork, diretor adjunto para o Médio Oriente e o Norte da África para a HRW, uma organização internacional de direitos humanos. “É especialmente problemático quando essa exigência torna-se uma base para a discriminação”.

Stork disse que carteiras de identidade não devem ter declaração de religião de jeito nenhum. Ele disse que a decisão europeia pode eventualmente ser utilizada em argumentos jurídicos nos tribunais do Oriente Médio, mas haverá um longo tempo antes da mudança ser realizada.

“O governo egípcio não vai acordar amanhã e dizer: – Poxa, vamos fazer isso’”, disse Stork.
Egipto, em particular, é notório por usar a religião em carteiras de identidade com o fim de sistematicamente discriminar os cristãos coptas e convertidos ao cristianismo. Apesar de tomar um dia para mudar a religião do cristianismo ao islamismo em sua carteira de identidade, o inverso é praticamente impossível.

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* Onde é mais difícil viver a fé no mundo?

domingo, fevereiro 7th, 2010

Athar Hussain/Reuters / Muçulmanos no Paquistão: pena de morte para quem difamar o Islã Muçulmanos no Paquistão: pena de morte para quem difamar o Islã

Pesquisa mostra quais são os países em que as minorias religiosas sofrem mais intervenção do Estado e da sociedade

Aproximadamente 70% da po­­pulação mundial vive em países onde a religião é altamente restringida pela ação do governo e da sociedade.

O Brasil, porém, é considerado um dos mais liberais do mundo para o exercício da fé. Ín­­dia e China mantêm controles rígidos sobre cultos religiosos e a Europa iluminista avança sobre o credo islâmico.

Estas são algumas conclusões retiradas do estudo “Global Res­­trictions on Religion” (Restrições Globais à Religião), realizado pelo think tank americano Pew Forum on Religion & Public Life Divul­­gada no mês passado, a pesquisa realizada em 198 países traça um amplo panorama das limitações impostas à prática religiosa.

Países europeus fecham cerco ao Islamismo

Na média, os países europeus alcançam índices moderados de Restrições Governamentais (RG) e Hostilidades Sociais (HS). Al­­guns microestados, como Mol­­dávia (4,6 em RG e 3,5 em HS) e Bielo-Rússia (6,1 em RG e 1,9 em HS), têm índices um pouco acima da média no continente.

A Europa, porém, entrou re­­centemente no radar da intolerância religiosa, após a França (3,4 em RG e 3,0 em HS) e a Suíça (1,0 em RG e 1,9 em HS) proporem legislação impedindo a exibição de símbolos muçulmanos.

Na França, um projeto de lei prevê a proibição do uso de ni­­qab (vestimenta que cobre todo o corpo) por mulheres muçulmanas no país. Em novembro do ano passado, a Suíça proibiu a construção de novos minaretes – torres de templos muçulmanos usados para convocar às orações.

Para Silas Guerriero, da USP, a escalada contra o islamismo na Europa ultrapassa a guerra ao extremismo, e pode ser entendida como uma reação ao crescimento da religião fundada por Maomé. “O ataque de 11 de se­­tem­­bro é apenas um ponto dentro de um processo pelo qual passam muitos países europeus. O Islamismo cresce mais rapidamente, enquanto que o catolicismo decresce”, diz.

Em 32% dos países pesquisados ocorrem interferências no li­­vre exercício da fé em grau “muito alto”. Dentre estes, estão algumas das nações mais populosas do mundo, como a China, a Índia e a In­­donésia, o que contribui pa­­ra elevar a soma final da população em territórios onde a fé é su­­per­­vi­­sio­­nada. O resultado numérico, no en­­tanto, não significa que 70% do mundo sofra perseguições por cau­­sa da religião. Ge­­ralmente, os ca­­sos estão relacionados às minorias religiosas presentes nesses países.

Pontos comuns

A maior dificuldade em traçar um paralelo religioso entre as na­­ções é equilibrar as características de cada cultura e o rigor metodológico de uma pesquisa ampla. Para Silas Guerriero, coordenador da Pós-Graduação em Ciên­­cias da Religião da Universidade de São Paulo (USP), “os diversos países possuem as mais diferentes relações entre o Estado e a religião. Há desde aqueles em que a liberdade de expressão religiosa é garantida pelo Estado até aqueles países que estão próximos de uma teocracia, em que a religião única se confunde com o próprio Estado. A re­­ligião faz parte da es­­fera social. Seria impossível separar essas esferas de maneira definitiva”.

A análise do Pew Forum, realizada entre 2006 e 2008, desdobrou-se em duas vertentes: Restri­­ções Governamentais (RG), que abrangem as ações do Estado para controlar manifestações religiosas; e Hostilidades Sociais (HS), que comportam os atos de violência ou intimidação praticado por indivíduos ou grupos sociais.

Em cada uma dessas vertentes, os pesquisadores formularam quesitos para a formação dos respectivos índices. Um dos pontos que formam o índice de Restrições Governamentais, por exemplo, é a obrigatoriedade de algum tipo de educação religiosa em escolas públicas. No índice de Hostili­­da­­des Sociais, um dos fatores relevantes é se existem, no país pesquisado, conflitos armados motivados por diferenças religiosas.

Fonte: Gazeta do Povo

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* França: A liberdade religiosa e os Muçulmanos.

domingo, fevereiro 7th, 2010

A liberdade religiosa que se quer laica
Desejável o compromisso entre valores fundados na História da comunidade que acolhe e as idiossincrasias dos que são acolhidos

A França recusou, esta semana, a cidadania a um marroquino por este obrigar a mulher a usar véu integral. Foi a primeira vez que a naturalização pelo casamento foi negada e foi-o com o argumento do desrespeito demonstrado pelos valores da República.

A decisão, tomada poucos dias após a divulgação das conclusões da comissão parlamentar que defendeu a proibição do uso do véu islâmico integral nos serviços públicos, relançou o debate há muito presente na sociedade francesa.

Seis anos após a proibição do uso de sinais religiosos considerados ostensivos nas escolas públicas, a medida agora proposta pela Missão de Informação sobre o Uso Integral no Território Nacional conta com a aprovação de 57% da população. Um sinal da ameaça diariamente sentida no país europeu que alberga a maior comunidade islâmica da Europa Ocidental? Ou um produto da História e um sinal dos tempos? Ou será apenas mais uma conquista do Estado em prol da laicidade da República?

Em nome das menos de duas mil as mulheres que usam véu integral em França têm sido esgrimidos argumentos pró e contra a decisão. Pela liberdade das mulheres que actualmente são obrigadas pelos maridos ou pelas famílias a tapar a cara e os cabelos, uns, pelo direito das que usam o véu de livre vontade o continuem a fazer, mesmo em serviços públicos, hospitais e transportes.

Por estes dias, a França e o Mundo falam da violação do direito à liberdade religiosa que a medida encerra, quando há também quem lembre que o país sempre procurou que fossem os imigrantes a adaptar-se e a integrar-se nos usos, costumes e valores franceses e que a proibição do uso de véus em serviços públicos é apenas mais uma medida balizada nesse mesmo espírito. André Gerin, deputado que preside à Missão de Informação, fala da necessidade de um “Islão republicamente compatível”, lembrando que “não há razão para não resolver com os muçulmanos o que foi resolvido com os católicos, os protestantes e os judeus”.

Menosprezar as condicionantes que conduziram a França a assumir o pioneirismo na proibição do uso do véu integral nos serviços públicos é optar por uma leitura linear e simplista da realidade. “À luz do Direito Constitucional, seria fácil verificar que houve violação da liberdade religiosa”, constata Jonatas Machado, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Estudioso de questões relacionadas com a liberdade religiosa, Jonatas Machado lembra que não podemos ignorar a presença da História. “A interpretação das normas constitucionais depende muito da História de um povo”, adverte. E, no caso, “os franceses tiveram um trajecto de luta pela laicidade” que não deve ser esquecido quando se trata de perceber uma recomendação como a da comissão parlamentar pela proibição do uso do véu em serviços públicos, da burqa, que tapa a totalidade do rosto e do corpo, e do niqab, que deixa os olhos a descoberto.

“Corremos o risco de cair numa atitude maniqueísta se apenas classificarmos a questão da proibição do uso do véu em locais públicos como questão de direitos humanos”, concorda Helena Vilaça, socióloga das religiões docente na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, que lembra o curioso percurso da laicidade em França, desde a lei que a aprovou, no início do século XX. “Em França, o catolicismo cedeu ao Islão o lugar que tinha na História em relação à laicidade”, explica a investigadora. “De forma inesperada, o contexto laico francês acabou por estar mais próximo do catolicismo”, acrescenta, alertando para o facto de, apesar da aparência,”a França ter, hoje, a questão da laicidade muito menos radicalizada do que há duas ou três décadas”.

E apesar do número de pessoas sem religião estar a aumentar – segundo dados do Inquérito Europeu de Valores, em 2008, 42% dos franceses eram católicos, quando em 1999 eram 53 % – actualmente,” não há um preconceito e um obstáculo tão grande ao diálogo com o religioso” como no passado. “O final do século XX e o início do século XXI tem sido uma aprendizagem para a laicidade francesa”, considera Helena Vilaça.

Como se justifica, então, a opção pela proibição do uso do véu islâmico integral nos serviços públicos, hospitais e transportes? Em parte, com a presença e com o crescimento da comunidade islâmica em França – calcula-se que seja constituída por cerca de cinco milhões de pessoas e representa já 10% da população do país. “Boa parte dos franceses sente-se ameaçada por esta questão, além de que há uma referência cultural que é católica”, refere Helena Vilaça. “A burqa e os elementos do islamismo não têm uma matriz judaico-cristã”, refere também Jonatas Machado, lembrando que os árabes foram, ao longo dos séculos, sempre entendidos como “o outro”. “Não podemos deitar fora 2000 anos de história e fazer de conta que não existiram”, insiste o professor de Direito de Coimbra.

Concepção distinta tem o constitucionalista Bacelar Gouveia, catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ao considerar a proibição do uso do véu islâmico como “uma limitação inadmissível da liberdade religiosa”, de tal maneira que é uma lei que “não tem sido replicada noutros países”. O professor de Direito relativiza, ainda, a ostentação dos símbolos na base da proibição. “Há outros símbolos ostensivos que não são objecto de proibição, como por exemplo os dos punks”, referiu.

Para o sociólogo das religiões Moisés Espírito Santo é normal que a França exija a observância de comportamentos conformes aos valores e costumes do país, tal qual é exigido pelas próprias nações árabes aos estrangeiros que as visitam. O investigador lembra, ainda, que o uso do véu não é um costume “genuinamente corânico”, mas antes um uso da Arábia Saudita e do Afeganistão, que a maiorias das mulheres muçulmanas não adopta, além de que há já normas literalmente expressas no Corão e cuja prática é proibida há muito nos países ocidentais.

Risco de guetização

Teresa Toldy, teóloga docente na Universidade Fernando Pessoa, explica o paradoxo que a proibição poderá criar. “O que vai acontecer às mulheres que usam véu?”, questiona. “Algumas deixarão de poder sair à rua e se a ideia é proteger os direitos das mulheres, o resultado será o contrário: haverá uma restrição dos direitos”, alerta. “Já a pressão exercida junto das que são emigrantes pode vir a ser tão grande que leve as famílias a voltar ao país de origem”, considera. “Não sabemos até que ponto é que a proibição afectará as mulheres e até que ponto não irá contribuir para a sua guetização”, acrescenta a socióloga Helena Vilaça.

“Há o risco de se cair no radicalismo e de ver mulheres que nunca usaram o véu passarem a fazê-lo como reforço de identidade”, alerta a docente da Universidade Fernando Pessoa.

“A tolerância e o convívio devem ser a solução”, considera Teresa Toldy, realçando “que quando as restrições são colocadas sempre ao mesmo grupo, podem levar ao radicalismo”. “Quanto mais aberto for o espaço público às minorias, melhor serão os progressos de integração”, esclareceu Helena Vilaça, que não deixa, no entanto, de estar optimista quanto ao futuro. “Apesar desta medida, estou optimista”, confessou. “Haverá cada vez mais franceses muçulmanos a participar na vida pública e acredito que a França caminhe para ser um país pluralista”, explicou. “As Igrejas enquanto instituições presentes na esfera pública é uma característica da Modernidade”, notou.

Fonte: Jornal de Noticias- Portugal

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* Falta de liberdade religiosa, problema do século.

segunda-feira, janeiro 18th, 2010

Por Dom Giampaolo Crepaldi, bispo de Trieste

Não temeria em afirmar que o principal problema da humanidade hoje é a falta de liberdade religiosa no mundo.

Há alguns dias, ficamos impressionados com as notícias que chegavam do Egito onde, perto de Luxor, alguns muçulmanos armados abriram fogo contra a comunidade cristã copta que estava saindo da Igreja, onde havia sido celebrado o Natal copta, no dia 7 de janeiro. Alguns cristãos foram mortos.

A perseguição dos cristãos coptas por parte dos muçulmanos é lamentavelmente uma história antiga: calcula-se que nos últimos trinta anos, as vítimas foram ao menos quatro mil.

Monsenhor Youhannes Zakaria, bispo copta católico de Luxor, no Alto Egito, lembrou que uma comunidade cristã foi atacada na Páscoa passada e, no tiroteio, três jovens cristãos perderam a vida. O bispo Kirollos, da diocese de Nag Hamadi, declarou que “está em curso uma guerra para eliminar os cristãos no Egito”.

Nos últimos dias de 2009, três importantes relatórios foram publicados sobre questões relacionadas à liberdade religiosa (lamentavelmente este ano não pudemos ler o tradicional informe de Ajuda à Igreja que Sofre).

O primeiro desses relatórios foi preparado pela Agência Fides, que, como todos os anos, traçou um balanço dos missionários cristãos mortos em 2009; trinta sacerdotes, dois religiosos, dois seminaristas, três voluntários leigos. O valor é quase o dobro se comparado com o do ano anterior, e é o número mais elevado registrado nos últimos dez anos. Vinte e três desses agentes pastorais passaram pela América Latina, mais precisamente pelo Brasil, Colômbia, México, Cuba, El Salvador, Guatemala e Honduras.

O segundo relatório, intitulado “Limitação Global à Religião”, foi publicado por Foro Pew sobre Religião e Vida Pública, de Washington. 32% dos Estados praticam um alto nível de intolerância religiosa. Estes 32% correspondem a 70% da população mundial. Isso significa que milhares de pessoas não gozam deste direito fundamental. Se a ele se adiciona a porcentagem dos países nos quais a tolerância existe mesmo que não de modo agudo, cifras enormes são alcançadas. O informe Pew diz também que as áreas de maior liberdade são aquelas onde há a presença de cristãos: Europa, América e África.

O terceiro relatório foi preparado pela Rede de Segurança Cristã. Segundo ele, nos Estados Unidos foi registrado um aumento da violência contra paróquias, Igrejas e organizações cristãs: 1.200 delitos em 2009. Não apenas na Malásia, onde na noite do dia 7 de janeiro foram atacadas três Igrejas protestantes e uma católica, mas também no Ocidente cristão, onde sofrem danos e até são perseguidos.

A comunidade internacional faz mal ao não enfrentar de modo adequado estes problemas que, entre outras coisas, têm uma enorme influência também sobre outras ações, como por exemplo a guerra, os atrasos no desenvolvimento, as lutas civis, a degradação do meio ambiente. Como escreveu o Papa na Caritas in Veritate, a falta de respeito ao direito à liberdade provoca inúmeros danos ao progresso.

Sinceramente, a grave situação da perseguição aos cristãos no mundo não pode passar despercebida. Desde o Iraque, onde a antiga comunidade cristã está se extinguindo, a Malásia, Índia, Paquistão, Egito. Os cristãos são enfraquecidos tanto pelo governo (como na China ou no Vietnã), como por grupos da sociedade civil (como na Índia ou em Bangladesh), ou nestes dois casos, como na Arábia Saudita. Analisando de forma realista, existe a questão de quem deve proteger os cristãos perseguidos. A Igreja faz o que pode com os próprios meios. Alguns realizam pedidos à comunidade internacional, mas esta é quase sempre composta por Estados que praticam a intolerância religiosa.

Alguns apelam à opinião pública internacional, porém esta é constituída por 70% de pessoas que vivem sob a falta de liberdade religiosa. Sem tirar nada da comunidade internacional, parece-me que os países ocidentais deveriam possuir um papel primário, aqueles que devem ao cristianismo sua própria civilização e cujos frutos incluímos também os direitos humanos e o Estado de direito. Estes deveriam ser os primeiros a moverem-se em comum acordo.

———

Dom Giampaolo Crepaldi é arcebispo de Trieste. Este comentário foi publicado também na Newsletter do Observatório Internacional “Cardeal Van Thuan” sobre a Doutrina Social da Iglesia (nº 271, Verona, 11 de janeiro de 2010).

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* Laicismo deforma a verdadeira liberdade.

sábado, dezembro 26th, 2009
Paulo Gustavo Guedes – Site “Consultor Juridico”.

Depois de provocar muita polêmica em 2004, quando seu uso foi proibido nas escolas públicas francesas, o véu islâmico volta a agitar a política francesa e europeia. Em 22 de junho passado o presidente francês Nicolas Sarkozy manifestou aos deputados e senadores franceses, reunidos solenemente no Palácio de Versalhes, o seu repúdio ao uso da burca e do “chador” e seu apoio a eventual ato legislativo que pretenda proibi-los no território francês.

A burca nada mais é que a versão mais fechada do véu islâmico e o chador aquele que recobre apenas a cabeça. Sarkozy afirmou, na ocasião, que a questão não teria caráter religioso, mas diria respeito à igualdade entre homens e mulheres; para o presidente francês, a burca é sinal da submissão das mulheres.

Também na Turquia e na Alemanha a questão desperta acalorados debates. Um Estado alemão chegou a proibir o uso do véu islâmico pelos professores de escolas públicas, ao tempo em que admitiu o uso de crucifixos e o hábito de freiras católicas.

Nessa mesma linha, em 04 de dezembro de 2008, a Corte Europeia dos Direitos do Homem, sediada em Strasbourg, considerou justificada a expulsão de duas alunas muçulmanas de uma escola pública francesa, por terem se recusado a retirar o véu nas aulas de educação física. As famílias das alunas já tinham perdido em todas as instâncias da justiça administrativa francesa. A Corte Europeia entendeu também que não houve desrespeito à liberdade religiosa.

Contudo, tais medidas podem, sim, ferir gravemente a liberdade de crença e de religião. É compreensível que se proíba o uso de signos religiosos pelos representantes do Estado, como juízes, policiais ou mesmo professores de escolas públicas. Que tal proibição atinja o próprio cidadão na sua vida privada constitui-se numa deturpação do princípio da laicidade.

Não se pode entender a laicidade do Estado sem referência à liberdade religiosa. É a outra face da moeda.

Por que razão o Estado deve ser laico? Porque, representando todos os cidadãos, não poderia abraçar uma opção religiosa sem alienar dessa representação os cidadãos de outra crença ou mesmo os que não professem religião. Assim, a liberdade de religião, aliada a uma nova concepção do Estado e da igualdade, está na origem da laicidade.

De qualquer forma, é aos agentes e funcionários do Estado que o princípio da laicidade se dirige, vedando que expressem, no exercício da função pública, suas preferências religiosas. Os edifícios públicos, da mesma maneira, deveriam manifestar essa neutralidade diante da religião. A laicidade é exigida sempre do Estado, nunca do cidadão, do particular, para o qual vale a liberdade de professar qualquer crença ou religião. A menina que vai à escola francesa não representa o Estado. É para que os cidadãos possam usar crucifixos, véus ou quaisquer signos religiosos que o Estado se laicizou, que se tornou neutro diante da opção religiosa. Vedar à jovem o uso do véu islâmico, mesmo na escola pública, é violentar sua liberdade religiosa, mormente pela importância que a questão tem para as mulheres muçulmanas. Vedar seu uso no território de um país é medida que remete às guerras de religião.

O que tem sido professado na França é uma deturpação da laicidade, o laicismo, versão militante daquela. Ele perde de vista a liberdade religiosa e quer impor à população uma forma de secularização.

Norberto Bobbio estabelece essa distinção. Para ele, a laicidade, ou espírito laico, não é em si mesmo uma nova cultura, mas uma condição de convivência de todas as possíveis culturas. Por outro lado, assevera que o laicismo que “necessite armar-se e organizar-se corre o risco de converter-se numa igreja em oposição às demais.”

Por fim, parece igualmente autoritário o argumento de Sarkozy de que a proibição visaria à igualdade de homens e mulheres. Ainda que se considere o véu islâmico incompatível, mormente na forma da burca, com a visão que temos da mulher no ocidente, ele é certamente um signo religioso. Se uma mulher oculta seu rosto e cabelos, ou o corpo inteiro, por respeito à religião, ou se o faz por medo do marido ou do militante islâmico do bairro, só ela pode saber. Na dúvida, para não ferir algo tão íntimo e inviolável quanto a liberdade de crença e de religião, e não retrocedermos alguns séculos, é melhor deixar que ela retire o seu véu espontaneamente, convencida que venha a ser disso pela cultura ocidental da igualdade, da liberdade e da fraternidade, ue costumavam ser a divisa dos franceses.

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* No mundo, de cada dez, sete não tem liberdade religiosa,segundo estudo do Centro de Pesquisa Pew dos EUA.

quinta-feira, dezembro 24th, 2009

Cerca de 70% da população do mundo vive em áreas nas quais se produzem severas limitações à liberdade religiosa, segundo revela um estudo do Fórum sobre Religião e Vida Pública do Centro de Pesquisa Pew dos Estados Unidos, segundo difunde o L’Osservatore Romano.

O estudo revela também que nos primeiros lugares da classificação de lugares com as maiores restrições da liberdade de profissão da fé e de culto se encontram os países de maioria muçulmana, especialmente no Oriente Médio e no Norte da África.

O estudo, de caráter neutro e sem vontade de juízo crítico dos governos e suas leis, examina a situação de 198 países de todos os continentes, em um período que vai da metade de 2006 à metade de 2008.

Arábia Saudita, Irã, Uzbequistão, China, Egito, Mianmar, Maldivas, Eritreia, Malásia e Brunei são os países com limitações de grau mais elevado em absoluto (5% do total), enquanto que, do lado oposto, Brasil, Japão, Estados Unidos, Itália, África do Sul e Reino Unido, entre outros, estão nos últimos lugares na classificação de Pew.

A análise revela uma contradição onde se afirma que a maior parte dos países (76%) tem constituições ou leis que preveem a liberdade religiosa, mas somente 53 governos respeitam plenamente este direito.

A análise descreve várias realidades nas quais se somam tanto as ações diretas dos governos como as atividades de grupos fundamentalistas.

“O verdadeiro teste do nível de restrições – observa Alan Cooperman, membro da equipe de pesquisas do Instituto Pew – começa precisamente na análise da situação daqueles que pertencem às minorias religiosas.”

O informe distingue os países nos quais as restrições são em geral consequência das políticas dirigidas pelos governos ou sancionadas pelas leis, daqueles nos quais, ao contrário, frente a governos “tolerantes”, dão-se hostilidades entre os diferentes grupos religiosos da sociedade; ou também onde ambas as situações, políticas e sociais, apresentam-se juntas.

Por exemplo, as mais severas limitações são registradas em países como a Arábia Saudita, Paquistão e Irã, onde se somam a hostilidade com relação às minorias religiosas tanto dos governos como dos grupos sociais.

“Neste caso – explica Timothy Shah, professor do Instituto de Cultura, Religião e Assuntos Mundiais da Universidade de Boston –, os dois fenômenos tendem a desenvolver-se juntos: umas vezes, as restrições dos governos são inspiradas pelos grupos fundamentalistas; mas, ao invés de contribuir para deter as hostilidades entre grupos religiosos, as ações das autoridades tendem a exacerbar mais a situação.”

Pelo contrário, na Nigéria ou em Bangladesh, os governos agem com políticas menos severas, mas na sociedade as ocasiões de choque entre os grupos religiosos não conseguem ser aplacadas.

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*”Sim” Suíço à proibição dos minaretes ataca liberdade religiosa.

segunda-feira, novembro 30th, 2009
Centenas de pessoas manifestaram-se após conhecido o resultado "Esta não é a minha Suíça". lê-se no pano. Foto EPA

A vitória por 57,5% no referendo surpreendeu os próprios suíços, que verão agora a proibição ser contestada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por ir contra a liberdade religiosa.

Contra todas as sondagens, a proposta da extrema-direita para proibir a construção de minaretes nas mesquitas islâmicas do país saiu vencedora do referendo, tendo obtido cerca de um milhão e meio dos votos.

As ondas de choque do resultado rapidamente ultrapassaram as fronteiras da Suíça. Para o líder da grande mesquita francesa de Lyon, “trata-se de um voto de intolerância, que vira as costas às bases jurídicas que em todo o mundo garantem a liberdade de religião”. Kamel Kabtane apela “a uma reacção de todos os muçulmanos, dos fiéis de todas as religiões e de todos os democratas a nível europeu para impedir que esta votação, contrária aos fundamentos do direito, venha a tornar-se lei.”

Do lado da Amnistia Internacional, a condenação do resultado do referendo foi imediata. “A proibição genérica da construção de minaretes viola dos direitos dos muçulmanos na Suíça a manifestar a sua religião. E pode causar estragos duradouros para a sua integração”, afirmou o porta voz da Amnistia para a Europa, David Diaz-Jogeix. A AAmnistia considerou em comunicado que este resultado “viola tanto a liberdade religiosa dos muçulmanos residentes no país, como a proibição da discriminação na base de crenças religiosas, tal como estabelecida em diversos instrumentos internacionais de direitos humanos de que a Suíça faz parte”.

O porta-voz dos bispos católicos suíços afirmou à rádio Vaticano que o resultado “é um golpe para a liberdade religiosa e a integração”, e que contraria, na opinião de Felix Gmür, o Concílo Vatinano II quando afirma que “é lícito para todas as religiões contruir edifícios religiosos, e os minaretes são edifícios religiosos”.

Como não podia deixar de ser, os líderes da comunidade muçulmna na Suíça também reagiram mal à votação, por se traduzir num aumento do sentimento anti-muçulmanos no conjunto da população. “O mais doloroso não é a proibição dos minaretes, mas a mensagem transmitida por esta votação”, afirmou Farhad Afshar, coordenador das Organizações Islâmicas na Suíça. A comprovar esse sentimento, durante a campanha várias mesquitas foram vandalizadas.

As reacções políticas da esquerda vão no mesmo sentido. Enquanto o Partido Socialista responsabilizou “os meios económicos por não se terem empenhado mais na luta contra a verdadeira caça às bruxas das últimas semanas”, os “Verdes” assinalam que “este resultado mostra o quanto os medos difusos foram alimentados, tendo na verdade pouco que ver com a construção dos minaretes ou o exercício pacífico da liberdade de crença”.

Calcula-se que vivam na Suíça cerca de 400 mil muçulmanos, dos quais 50 mil serã praticantes. Nas 180 mesquitas do país, apenas quatro têm as torres construídas, embora sem apelos sonoros à oração. Estes quatro minaretes não são postos em causa pelo referendo. Foram também quatro os cantões que rejeitaram esta proposta do Partido Popular Suíço, tendo os restantes 22 apoiado a iniciativa.

Noutros referendos realizados em simultâneo, os suíços rejeitaram a proposta de proibir a exportação de material de guerra e aprovaram mais ajudas financeiras ao tráfego aéreo. Num referendo consultivo em Vaud, um dos cantões suíços, 64% dos eleitores rejeitaram o prolongamento da exploração da central nuclear de Mühleberg.

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* Você sabe como está a liberdade religiosa pelo mundo?

segunda-feira, novembro 16th, 2009

Por Pe. John Flynn, L.C.

Ignorado pela mídia, o Departamento de Estado dos EUA divulgou, no dia 26 de outubro, seu último Relatório Anual sobre a liberdade religiosa internacional, que traz levantamentos em 198 países e territórios.

Antes de detalhar sobre cada país, a introdução do relatório explica que o governo dos Estados Unidos considera importante defender a liberdade religiosa.

“A liberdade religiosa é um direito de todas as pessoas, independentemente de que elas tenham ou não fé”, afirma.

A introdução também assinala o conceito de bem comum. “Em suma, a liberdade tende a canalizar as paixões e convicções de fé em atos de serviço e empenho positivo na praça pública”, afirma o texto.

Através de uma perspectiva mais política, o Departamento de Estado afirma que, quando os grupos religiosos e as ideias são reprimidos, tendem a se radicalizar e isso pode fomentar o individualismo ou insurreição.

No âmbito internacional, o relatório argumenta que, se os governos manipularem a religião ou marginalizarem os grupos, só ajudariam os grupos radicais que, por sua vez, são uma ameaça à segurança global.

“Ambientes que visam à liberdade religiosa sólida, por outro lado, promovem a harmonia comunitária e encorajam as vozes da moderação para que refutem os extremistas por motivos religiosos,” conclui a introdução.

Violações

Uma seção do relatório aborda os países onde as violações da liberdade religiosa têm sido mais nítidas. Dentre eles está o Afeganistão. “O estudo observa como a Constituição estabelece o Islamismo como a religião de Estado e que nenhuma lei pode ser contrária às crenças e às disposições da sagrada religião do Islã”.

O Departamento de Estado comenta que os não-muçulmanos, os grupos minoritários, incluindo os cristãos, hindus e sikhs, continuam a enfrentar casos de discriminação e perseguição. Analisou que outro problema é o da conversão. Muitos cidadãos, de acordo relatório, entendem a conversão como se ela estivesse contrariando os princípios do Islamismo e da sharia.

No Egito, a análise observa que, enquanto a Constituição prevê a liberdade de crença e a execução de ritos religiosos, na prática, o governo impõe certas restrições a estes direitos. Na verdade, o respeito pela liberdade religiosa, por parte das autoridades, diminuiu durante o período analisado, de acordo com o Departamento de Estado.

Isto se deveu principalmente à falta de investigação e processo aos perpetradores da violência sectária. Esta prática, acrescentou o relatório, contribuiu para a que as agressões fossem repetidas, devido ao senso de impunidade.

Cristãos e membros da fé Baha’i enfrentam discriminação pessoal e coletiva em muitas áreas, afirmou o relatório. Um exemplo dado foi o de um tribunal que condenou um padre copta a cinco anos de trabalho forçado por fazer o casamento entre uma copta e um convertido do islamismo que apresentava um documento de identidade falso.

No Paquistão, o relatório não poupa palavras e afirma que: a legislação “discriminatória e a incapacidade do governo para tomar medidas contra as forças sociais hostis àqueles que praticam uma crença religiosa diferente promovem a intolerância religiosa, os atos de violência e a intimidação contra as minorias religiosas”.

Em geral, a discriminação contra as minorias religiosas foi generalizada junto aos grupos extremistas e indivíduos visando congregações religiosas.

O Irã e o Iraque foram apontados pelo relatório como países problemáticos, a respeito da liberdade religiosa. O estudo mostra que, apesar de garantias constitucionais, há discriminação, na prática, daqueles que não são muçulmanos xiitas.

O presidente Mahmoud Ahmadinejad também foi mencionado no relatório devido a seu “virulento antissemitismo”, que inclui questionar a existência e a dimensão do Holocausto.

O governo iraniano reforçou sua proibição de proselitismo por parte de alguns grupos cristãos, acompanhando de perto as suas atividades, fechando algumas igrejas e prendendo cristãos convertidos.

No Iraque, a existência de garantias constitucionais estava viciada pela violência dos terroristas e organizações criminosas que restringem o livre exercício da religião e representam uma ameaça significativa para o país vulnerável às minorias religiosas, declara o relatório.

“Muito poucos foram os autores de violência cometida contra os cristãos e outras minorias religiosas no país que têm sido punidos”, disse o Departamento de Estado.

Ataques

A Índia, onde houve numerosos incidentes de violência contra os cristãos, também foi tratada no relatório. O Departamento de Estado comentou que alguns governos estaduais e municipais impuseram limites à liberdade religiosa.

Extremistas religiosos empenharam numerosos ataques terroristas em todo o país durante o período de um ano coberto pelo relatório. O Departamento de Estado mencionou a violência que eclodiu em agosto de 2008, em Orissa, quando, de acordo com estatísticas do governo, 40 pessoas morreram e 134 ficaram feridas.

Segundo vários relatos independentes, cerca de 3.200 refugiados permaneciam em campos de refugiados, contra 24.000 na sombra da violência, observou o relatório.

Na Birmânia, o governo continuou a se infiltrar e controlar as atividades de praticamente todas as organizações, inclusive religiosas, segundo o relatório. Além disso, as autoridades sistematicamente restringem o clero budista na promoção dos direitos humanos e da liberdade política.

Restrições sobre os cristãos e outras minorias budistas também continuaram por todo o país, segundo o relatório.

No Vietnã, o relatório afirmou que, embora o respeito pela liberdade religiosa continue a melhorar em alguns aspectos, os problemas permanecem significativos. Assim, durante o ano analisado, o governo concedeu o reconhecimento nacional de cinco denominações protestantes e algumas religiões adicionais.

Mas houve reivindicações de propriedade não resolvidas com praticamente todos os grupos religiosos, algumas resultando em grandes protestos católicos, os quais foram reprimidos.

O Departamento de Estado lançou algumas palavras fortes quando chegou à China. O relatório comenta que durante o período de um ano, os funcionários continuaram controlando e, às vezes, interferindo nos grupos religiosos e espirituais.

Em algumas áreas o governo viola os direitos de membros dos grupos católicos e protestantes, muçulmanos, budistas tibetanos e membros da Falun Gong.

As autoridades também se opõem fortemente à profissão de lealdade para com a liderança religiosa fora do país, mais notadamente o Papa e o Dalai Lama, observou o relatório. A repressão na China permanece grave, de acordo com o relatório.

Reação

Em um comunicado publicado junto ao relatório, diz-se que a Comissão dos EUA de Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) pediu uma renovada preocupação internacional com estas situações.

O comunicado explica que um país que tenha violado gravemente a liberdade religiosa deve ser designado como um “país de preocupação particular” (CPCs), de acordo com a Lei de Liberdade Religiosa Internacional. O governo dos Estados Unidos, então, é obrigado a tomar medidas, que vão desde a negociação de um acordo bilateral até sanções.

USCIRF indica que 13 países - Mianmar, Eritreia, Irã, Iraque, Nigéria, Coreia do Norte, Paquistão, China, Arábia Saudita, Sudão, Turcomenistão, Uzbequistão e Vietnã – sejam notificados.

A imprensa também afirmou que USCIRF recomenda ações mais fortes a serem tomadas contra oito países que atualmente foram listados como CPCs pelo Departamento de Estado: Birmânia, Eritreia, Irã, Coreia do Norte, China, Arábia Saudita, Sudão e Uzbequistão.

O Papa Bento XVI, recentemente, tratou o tema “liberdade religiosa” quando se dirigiu ao novo embaixador do Irã junto à Santa Sé. Em seu discurso, do dia 29 de outubro, o Santo Padre disse que “entre os direitos universais, a liberdade religiosa e a liberdade de consciência ocupam um lugar essencial, porque são a fonte das outras liberdades”.

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* Mudança na lei da “Homofobia” que previa prisão a quem falasse contra a homossexualidade.

sexta-feira, novembro 6th, 2009

A relatora da proposta que torna crime a discriminação contra homossexuais, senadora Fátima Cleide (PT-RO), apresentou esta semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) uma versão em que ameniza o teor do chamado PL da Homofobia.

Na tentativa de demover a resistência de parlamentares ligados aos segmentos religiosos, Fátima enxugou substancialmente o texto anterior e excluiu qualquer menção direta a homossexuais, bissexuais, lésbicas ou transgêneros, termos substituídos pela expressão “orientação sexual”.

Os 12 artigos previstos no texto original foram reduzidos a quatro. O artigo oitavo, que previa a livre manifestação da afetividade ao universo LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) foi simplificado com a retirada do detalhamento da escolha sexual. Além de encurtar a proposta, o novo texto também veda a discriminação de idosos e deficientes físicos, práticas já passíveis de punições em outras leis.

As alterações feitas pela relatora dividem entidades do campo LGBT, mas foram recebidas com simpatia pelo principal opositor ao projeto no Senado, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele sinaliza a possibilidade de um acordo, mas pede mais tempo para discutir o assunto. A relatora, entretanto, defende que o texto seja votado pela comissão ainda este ano.

O novo texto tira o caráter específico do projeto, que havia sido concebido exatamente para defender os direitos do público LGBT, que não conta com uma lei exclusiva para assegurar sua liberdade. A nova versão também reduz as punições previstas. Os acusados de discriminação ou preconceito estarão sujeitos a reclusão de um a três anos em caso de impedir acesso a bares restaurantes ou locais semelhantes e abertos. O projeto original, o PL 122/06, previa reclusão de um a cinco anos.

O substitutivo apresentado amplia as leis que já proíbem a discriminação – mas que hoje se restringem a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Ele passa a tipificar também como crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

“Congresso homofóbico”

Fátima Cleide ( foto)admite ter cedido às manifestações dos parlamentares contrários para fazer as mudanças no novo texto, mas diz que não havia outra saída. Segundo ela, as alterações demonstram sua boa vontade para retomar o assunto.

“Não é possível que essa proposta continue parada com o novo texto. Se isso ocorrer, a sociedade pode falar com tranquilidade que o Congresso é homofóbico”, diz a senadora. “O projeto foi encurtado, mas não perde em nada na aplicabilidade e garantia dos direitos de quem sofre preconceito”, defende a petista.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deverá realizar uma última audiência pública, a pedido de Marcelo Crivella, antes de apreciar o novo texto da relatora. “Estamos articulando o debate com as entidades religiosas. As mudanças poderão ajudar. Mas ainda é preciso construir um consenso”, argumenta o senador. Devem participar do encontro, que ainda não tem data marcada, representantes de segmentos religiosos, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Resistência religiosa

Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho do fundador da entidade, Edir Macedo, Crivella é taxativo ao dizer que os debates sobre o novo texto na comissão ainda devem se prolongar.

“Estamos empenhados em coibir a discriminação contra o homem. Agora, não vamos deixar de manifestar a posição da igreja. Da forma como o texto inicial foi apresentado, não dava para votar”, avalia. “O projeto só passou na Câmara porque era uma sessão de quinta-feira com plenário esvaziado”, completa.

O principal argumento apresentado pelos segmentos religiosos é que o projeto vai contra as liberdades individuais. Crivella alega que a proposta fere o direito de liberdade de culto, expressão, fé e opinião, uma vez que o assunto é tema recorrente em cultos religiosos. Com a aprovação da lei, pastores e padres ficam impedidos de fazer qualquer observação discriminatória contra o público LGBT, por exemplo.

De acordo com a relatora na CAS, o texto ainda tem um longo caminho de tramitação no Congresso até virar lei. Caso seja aprovado pelo colegiado, será enviado para a Comissão de Direitos Humanos antes de seguir para o plenário. Como tende a ser modificado pelos senadores, o projeto deve retornar à Câmara, onde foi aprovado em 2006. A proposta original é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP).

Fonte: Último minuto

***

A Igreja não é, e nunca será, a favor do preconceito contra pessoas que tem essa “opção” sexual,porém como a lei estava sendo formulada desrespeitando outros direitos, como a livre expressão e a pregação da palavra de Deus.

Em hipótese nenhuma a perseguição, o assassinato e outras manifestações intransigentes de “combate” a homossexualidade são aceitáveis,mesmo na defesa da verdade, que seria assim mortalmente atingida pelos meios intoleráveis que comprometeriam o seu licito fim de afirmação da verdade de Deus sobre o homem.

Afirma-se,com muita segurança, a heterossexualidade como sendo o designio original de Deus,confirmado de forma inquestionável pela lei natural;àqueles que não se sentem felizes com essa “opção” a Igreja apresenta a boa nova de Jesus Cristo capaz de oferecer um novo sentido para suas vidas.

O suposto preconceito propalado pela midia por parte da Igreja em relação a esse tema,na verdade é apenas o conceito que – em comunhão com outras expressões religiosas e com inúmeros setores da sociedade- é acreditado e defendido pela fé cristã,sem significar o desrespeito a outras opiniões sobre o assunto nem o direito que as pessoas tem de conduzir suas vidas segundo seus valores,sejam eles quais forem.

Apenas pensamos diferente,defendemos nossa opinião e anunciamos a todos a esperança de uma vida nova diante da inevitabilidade como o tema,pleno de ideologia e,sim, de preconceito contra os que não querem essa vivência para suas vidas, é apresentado.

***

- À proposito do tema, veja essa notícia vinda da Argentina:

Advogados católicos se pronunciam contrários à lei que legalizaria “matrimônio” homossexual

A Corporação de Advogados Católicos (Argentina), denunciou os projetos de lei que pretendem legalizar o” matrimônio “homossexual no país e explicou que “o requisito que exige nossa lei civil de acordo ao qual o matrimônio deve ser celebrado entre um homem e uma mulher, não pode ser modificado por legislador algum”.

No comunicado que responde aos dois projetos de lei que se debate na Câmara de Deputados, os advogados recordam que “o matrimônio é uma instituição da ordem natural, que existe gravada na mente e no coração dos homens; ou seja, que é própria da natureza humana, apoiada na natureza sexuada do homem, que está orientada à fecundação e a diferenciação sexual a complementaridade, encontrando a mesma orientada ao serviço da intercomunicação inter-pessoal, e dessa maneira, à perfeição dos integrantes do casal”.

“A mesma natureza impele a que se estabeleça certa sociedade entre o homem e a mulher, e nisso consiste o matrimônio, existindo uma abismal diferencia com a união de duas pessoas do mesmo sexo, na qual fica excluída a geração em forma natural”, adicionam.

Do mesmo modo, afirmam que “resulta sem dúvida errôneo qualificar de injusta discriminação o fato de não admitir a celebração do matrimônio entre duas pessoas de igual sexo, pois em tal caso a discriminação tem fundamento e se justifica, dada a essencial disparidade existente entre esse suposto e o do casal heterossexual”.

“Por outra parte –indicam– neste caso tampouco se violou a garantia de igualdade ante a lei, que implica gozar de iguais direitos nas mesmas circunstâncias, já que não se pode afirmar que sejam iguais as circunstâncias dos casais heterossexuais unidos em matrimônio, um de cujos fins naturais é a procriação, e quem, por ser do mesmo sexo, não podem procriar”.

“Outorgar a estas últimas o direito a contrair matrimônio constituiria em boa parte um contra-sentido básico, além de uma perda do perfil da instituição matrimonial, que não interessa à sociedade promover”, concluem.

Fonte : ACI

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* Como atrair jovens adultos para a Igreja?

quinta-feira, novembro 5th, 2009
A forma de atrair os jovens para o cristianismo é uma questão estudada por quase todos os líderes da Igreja atualmente. Não é nenhum segredo que um grande número de jovens adultos não pertence a nenhuma igreja, mas isso não significa que eles são insensíveis à religião, de acordo com um recente livro. Em “Lost and Found: The Younger Unchurched and the Churches That Reach Them,” (B and H Publishing Group), Ed Stezzer, Richie Stanley e Jason Hayes olham para os jovens com “vinte e tantos anos” e analisam como algumas igrejas estão se esforçando para fazer contato com uma geração notoriamente relutante em comprometer-se com a religião institucional.

Em seu estudo, eles olharam para os jovens ‘sem igreja’, dividindo-os em várias categorias. Havia alguns que nunca estiveram envolvidos com qualquer igreja, aqueles que deixaram a prática da religião após a infância, e aqueles que são amigáveis ou hostis às igrejas. Não é um estudo baseado em determinada igreja cristã, mas um olhar para analisar como jovens adultos interagem com o cristianismo.

Os dados colhidos para o livro vêm de várias pesquisas realizadas de 2006 a 2008. Havia uma divisão de idades de 40% a 60% entre os de 20-24 anos e os de 25-29. Mais de metade havia se graduado e oito em cada nove tinham pós-graduação.

Como em outros estudos, os jovens entrevistados responderam muitas vezes que tinham espiritualidade, mas nem sempre eram religiosos. Assim, 43% dos ‘sem igreja’ disseram que cultivavam espiritualidade, e 31% afirmaram ser tanto espiritualizados e religiosos, apesar de não estarem regularmente presentes em uma igreja específica.

Análises também revelaram que mais de 60% dos jovens relataram frequentar a igreja semanalmente, durante a fase de crescimento.

O livro, em seguida, procura detalhar algumas das crenças dos sem-igreja. Concluiu que, quatro em cada cinco jovens acreditavam na existência um ser supremo e três em cada quatro afirmavam que a existência de Deus faz ou faria um impacto nas suas vidas.

Esta constatação inicial, no entanto, precisa ser esclarecida para se entender em que tipo de Deus as pessoas que não frequentam a Igreja acreditam. Enquanto a maioria respondeu acreditar no Deus descrito na Bíblia, ao mesmo tempo, 58% responderam também que o Deus bíblico não é diferente dos deuses ou seres espirituais adorados por outras religiões como o islamismo e o budismo.

Na verdade, a área com o maior acordo entre os jovens espiritualizados ou não foi que o Deus da Bíblia não era diferente de outros deuses.

“Espiritualizada ou não, a maioria concorda na existência de um Deus”, observaram os autores. “Simplificando, uma abundância de confusão espiritual permeia o sistema de crenças dos jovens que não frequentam a Igreja.”

Sob um olhar mais atento

Quando se faz uma análise no campo étnico, 98% dos jovens afro-americanos que não frequentam a Igreja concordaram que Deus existe, enquanto 84% dos hispânicos também possuem a mesma opinião. Isso se compara a número de 76% dos sem-igreja anglo-saxões que acreditam em Deus.

Resultados mais interessantes aparecem quando se olham os efeitos da educação sobre as crenças. Aqueles que possuem uma educação superior eram menos propensos a acreditar na existência de Deus – 79% em comparação com 94% das pessoas formadas até o ensino médio ou menos. Com base nos dados, apenas 53% dos escolarizados acreditam no Deus Uno da Bíblia, enquanto esse número é de 85% entre os menos instruídos. Menor grau educativo também leva a um consentimento mais forte de que a existência de Deus afetou sua vida.

O estudo, em seguida, passou a analisar o que pensam sobre Jesus. Foram feitas duas perguntas: se eles acreditavam na ressurreição, e se acreditar em Jesus traz mudanças positivas na vida das pessoas.

Cerca de dois terços dos jovens que não frequentam a Igreja concordou que Jesus morreu e voltou à vida, e 77% tiveram uma opinião afirmativa à segunda questão. Assim, concluíram os pesquisadores, os jovens não estão longe da Igreja devido à ausência da crença em Deus ou em Jesus.

Quando vieram as opiniões sobre a Igreja, as reações não foram tão favoráveis. Enquanto 73% concordam que a Igreja cristã, em geral, é algo positivo para a sociedade, cerca de dois terços acusam os frequentadores de igrejas de serem hipócritas, e 90% afirmaram que poderiam ter um bom relacionamento com Deus, sem estar envolvido em uma igreja.

Não é de surpreender que os sem-igreja sejam hostis quando o assunto é a Igreja, os autores observam, mas os exames revelaram que a maioria deles está disposta a escutar seus amigos falarem sobre o cristianismo. De fato, 89% declararam que estavam dispostos a deixar que alguém lhes falasse sobre o cristianismo.

Além disso, pouco menos da metade dos sem-igreja disse que, se um amigo se tornasse um cristão, isso teria um efeito positivo em seu relacionamento. Porém nem tudo é positivo, já que 46% concordaram com a afirmação de que “os cristãos me dão nos nervos”.

Fazendo contato

A última parte do livro examina o que algumas igrejas estão fazendo a fim de atrair os sem-igreja. Os autores identificaram nove características comuns nestas atividades.

- Criação de uma comunidade mais profunda por meio de um sistema pequeno, o qual permite que as pessoas se conectem com outras.

- Permitindo-lhes fazer a diferença, levando os jovens a servir aos outros através de atividades voluntárias.

- Oferecendo oportunidades de culto que reflitam a cultura e também a reverência a Deus.

- Estabelecendo a comunicação eficaz, que varia no estilo, mas é mais dialogal do que a pregação.

- Apoiando a vontade de usar a linguagem da tecnologia familiar para os jovens adultos.

- Construir relações entre gerações, ligando os jovens a adultos mais velhos, desafiando-os a amadurecer.

- Uma liderança que seja honesta e autêntica.

- O apreço pela transparência e o senso de humanidade.

- Tomando uma abordagem de equipe para o ministério.

Explicando mais detalhadamente sobre o ponto de dar às pessoas a oportunidade de fazer o trabalho voluntário, os autores comentam que, através de tais atividades beneficentes, não se ajuda apenas o destinatário da ação, mas se muda a vida de quem faz caridade. Os jovens de hoje têm um forte desejo de mudar o mundo e querem fazer parte de projetos. Muitos dos recém-chegados à Igreja tomaram o caminho das atividades de voluntariado.

Comunicando

Os autores também entraram em mais detalhes sobre o uso de modernas tecnologias de comunicação para atrair os jovens adultos. Eles argumentam que até recentemente, poucas igrejas tinham avaliado o impacto das mudanças nas comunicações.

A presença online pode mudar a maneira como as pessoas pensam sobre a Igreja, desfazendo mitos e levando-os a participar. Os vídeos, redes sociais e outros instrumentos muitas vezes permitem que as pessoas vejam fiéis autênticos, seu testemunho de vida e papel social.

A tecnologia deve ser um servo do Evangelho, os autores alertam, por isso precisa ser usada para transmitir uma mensagem e não ser uma ferramenta para seu próprio bem.

Em conclusão, os autores solicitam um esforço maior para ligar os jovens adultos a Deus e à Igreja. Se este resultado for alcançado, então o mundo pode ser mudado. Os jovens estão buscando respostas que podem ser encontradas no cristianismo, por isso temos de encontrar uma maneira de familiarizá-los com a Igreja.

Por Father John Flynn, L.C.

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* Santa Sé:Liberdade religiosa é liberdade de expressão, não somente de culto.

quinta-feira, outubro 15th, 2009

Intervenção de Dom Tomasi no Conselho sobre Direitos Humanos

A liberdade religiosa não pode limitar-se ao livre exercício de culto, mas deve considerar a dimensão pública da religião e, portanto, possibilitar aos crentes que façam a sua parte na construção da ordem social.

Assim sublinhou o observador permanente da Santa Sé na ONU em Genebra (Suíça), Dom Silvano Tomasi, por ocasião da 12ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos do Homem.

O prelado afirmou que “somente um enfoque integrado, baseado no respeito pleno do direito à liberdade de religião, pode ser a resposta na luta contra o fenômeno de antigas e novas formas de discriminação, sobre a base das convicções e das práticas religiosas”.

Dom Tomasi advertiu que as manifestações da intolerância religiosa são “crescentes” e “estão socavando os direitos de todas as pessoas, de qualquer religião e crença”.

“Praticamente todas as minorias religiosas são discriminadas no mundo inteiro”, problema frente ao qual “é necessária uma solução concertada”.

Mídia

Dom Tomasi sublinhou a importância da mídia como veículo da liberdade de expressão.

“Os meios de comunicação podem ser usados para construir e sustentar a comunidade humana em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, culturais, educativos e religiosos, para o enriquecimento e bem-estar das pessoas e sua espiritualidade.”

Mas também podem ser usados “para prejudicar o bem integral da pessoa, para incitar o ódio, marginalizar e alienar as pessoas e para estereotipá-las, baseando-se na etnia, no sexo, na idade e na religião”.

No campo da religião, o prelado explicou que há duas posturas contraditórias e que ambas devem ser superadas.

“A mídia costuma ignorar e marginalizar a doutrina religiosa; as ideias, práticas, experiências e sentimentos das pessoas religiosas são menosprezados e a religião é julgada segundo as normas seculares. Isso pode levar a um tratamento hostil dos grupos religiosos.”

Por outro lado, advertiu, “a religião pode julgar negativamente a mídia e fomentar o exclusivismo religioso, que alimenta o desprezo e a hostilidade com relação aos demais”.

Diante disso, o prelado considera a liberdade de expressão “não somente como um direito, mas também um dever a ser fortalecido”.

“No entanto, qualquer forma de incitação ao ódio que afete a pessoa humana e seus direitos é inaceitável”, advertiu.

“Todos os usuários devem evitar o intercâmbio de palavras e imagens que sejam degradantes para o ser humano, que promovam o ódio e a intolerância, que se aproveitem dos vulneráveis.”

“Quando as pessoas estão realizando seu dever e direito social de informar, estão chamadas a levar em consideração os princípios da ética social, como a verdade, a solidariedade, a tolerância, a equidade, os princípios que formam a pedra angular da justiça, da igualdade, do respeito pela privacidade, da subsidiariedade.”

“A mídia também deve permanecer ao serviço da pessoa”, sublinhou.

O prelado concluiu afirmando que “as autoridades civis devem garantir o direito de criticar o trabalho dos meios de comunicação e facilitar a participação de todos, especialmente dos grupos étnicos e minorias religiosas, na tomada de decisões de políticas de comunicação”.

Fonte : Zenit

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* Mundo tem 1,5 bilhão de muçulmanos, indica pesquisa

quarta-feira, outubro 14th, 2009

A população mundial de muçulmanos é de 1,57 bilhão de pessoas. Isso significa que 1 em cada 4 pessoas pratica a religião, segundo um relatório publicado e considerado o mais abrangente sobre o assunto.

O documento do Pew Forum on Religion and Public Life fornece um número preciso sobre uma população cujo tamanho tem sido alvo de suposição.

Embora o coração do Islã seja o Oriente Médio, os maiores números da religião estão na Ásia: mais de 60% dos muçulmanos vivem no continente. Cerca de 20% vivem no Oriente Médio e no norte da África; 15% estão na África subsaariana; 2,4% na Europa e 0,3% nas Américas.O projeto, que está no terceiro ano, também apresente curiosidades, como: a Alemanha tem mais muçulmanos que o Líbano; a China abriga mais muçulmanos do que a Síria. “A ideia de que muçulmanos são árabes e árabes são muçulmanos é destruída por este relatório”, disse Amaney Jamal, professor-assistente de política da Universidade de Princeton.

A tarefa de determinar a população muçulmana em 232 países e territórios envolveu a análise de relatórios de censo, estudos demográficos e pesquisas populacionais. Nos casos nos quais os dados eram de alguns anos atrás, os pesquisadores projetaram números para 2009.

***

Cada vez mais se configura a presença crescente do Islamismo no mundo ocidental,conforme já noticiado em nosso Blog e amplamente divulgado pela midia.

Para os Muçulmanos, o Cristianismo faz parte da revelação parcial e gradativa da verdade divina que só se plenificou de forma definitiva com a vinda de Maomé, o grande profeta de alah.

Jesus e Maria são venerados pelos Muçulmanos, mas não como o Cristianismo os vê: Deus e Mãe de Deus !

A encarnação do verbo é ABSOLUTAMENTE rejeitada. Jesus foi apenas um grande profeta;um homem especial, mas apenas homem.

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Tribunal confirma permanência de crucifixos em escolas italianas

quarta-feira, agosto 19th, 2009

O mais alto Tribunal Administrativo da Itália decidiu que os crucifixos permanecerão nas escolas do país porque são “um símbolo idôneo para expressar o elevado fundamento dos valores civis”, precisamente “os valores que delineiam a laicidade no ordenamento do Estado”.

Deste modo, o Conselho de Estado respondeu a um recurso interposto por uma cidadã finlandesa que tinha reclamado que se retirasse os crucifixos das salas-de-aula do colégio de Pádua, freqüentado por seus filhos.

O crucifixo é um “símbolo idôneo para expressar o elevado fundamento dos valores civis (tolerância, respeito recíproco, valorização das pessoas, afirmação de seus direitos), que têm uma origem religiosa, mas que são valores que delineiam a laicidade do Estado”, assinala o Conselho confirmando a sentença do Tribunal Administrativo Regional de Vêneto.

Segundo o Conselho, “o crucifixo desempenhará, inclusive em um panorama laico, uma função simbólica altamente educativa, à margem da religião professada pelos alunos” e contribui com valores que “impregnaram as tradições, modo de viver e a cultura do povo italiano e que se encontram na Constituição”, sentencia o Conselho de Estado.

Ao ditar essa setença, o Conselho indica que o laicismo “não se realiza em termos constantes e uniformes nos diferentes países, mas sim é relativo à organização institucional específica de cada Estado”.

Em sua sentença os membros do Conselho dizem que é “evidente” que o crucifixo pode ter diversos significados segundo o lugar em que esteja exposto, e reconhece que em um lugar como o colégio, “destinado à educação dos jovens, o crucifixo pode ter para os que crêem um valor religioso”.

***

Ponto para o bom senso. Não existe perseguição dos católicos contra nenhuma religião.

O que existe é exatamente o contrário.

A  liberdade religiosa é uma “bandeira” do Catolicismo oficialmente defendida e estimulada.

Enquanto isso no Brasil..

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Perseguição religiosa a Colégio Católico?

segunda-feira, agosto 17th, 2009

O Belmont Abbey College, um colégio católico na Carolina do Norte, nos Estados Unidos foi acusado de discriminação por um organismo federal (a Equal Employment Opportunity Commission -EEOC) porque a escola não inclui cobertura a métodos anticoncepcionais em seus planos de saúde para as pessoas que trabalham em suas dependencias.

Em dezembro de 2007 os responsáveis do Abbey College de Belmont, retiraram o aborto da cobertura sanitária, a anticoncepção e a esterilização.

A direção do Colégio respondeu que de forma alguma era sua intenção discriminar as mulheres que trabalham em sua instituição, antes pelo contrario, ser fiéis aos ensinamentos da Igreja Católica a que pertencem.

Neste sentido, o seu presidente Willian Thierfelder, afirmou que “em se tratando de uma instituição católica romana, o Belmont Abbey College não pode oferecer ou subsidiar serviços médicos que contradigam o evidente ensinamento da Igreja Católica” e acrecentou que “não havia possibilidade de fazer outra coisa se pretendíamos operar em consonância com a nossa missão e nossa identidade como colégio católico”

A acusação da EEOC chegou depois de março último, quando foi anunciado o arquivo da causa contra esta instituição católica, decisão esta que a agencia federal mudou ao enviar uma carta no dia 5 de agosto, na qual asegura que a atitude daquela instituição só afeta as mulheres.

“Ao recusar a prescrição de métodos contraceptivos, o colégio está levando a cabo uma discriminação por razões de gênero porque só as mulheres é que tomam pílulas anticoncepcionais” escreveu Reuben Daniels R., responsável pela EEOC, no distrito de Charlotte.

Diante do conteúdo da carta, o presidente Thierfelder respondeu que estão “muito desiludidos ao ver que o assunto deu uma inesperada reviravolta, porém permaneceremos comprometidos a que todas as políticas e as ações de nosso colégio sigam os ensinamentos da Igreja Católica, o qual inclue valorizar igualmente todas as vidas, tratar todos os individuos com dignidade e respeito e promover a igualdade de oportunidade de trabalho a todos”.

Reação da Sociedade Cardeal Newman

Por sua parte, a Sociedade Cardeal Newman (CNS), que recentemente incluíra o Belmont Abbey College na lista dos dez colégios católicos mais fiéis ao magisterio da Igreja , emitiu um comunicado no qual ele se asegura que “é irónico que a agencia federal responsável da proteção contra a discriminação tenha praticado uma tão flagrante violação à liberdade religiosa”.

A CNS informou do sucedido à Conferência Episcopal dos Estados Unidos , advertindo-a do perigoso antecedente que poderá forçar às instituições católicas a garantir a seus empregados a cobertura de métodos anticoncepcionais em seus seguros médicos.

Nenhum colégio ou instituição católica pode ser obrigada pelo governo para que viole aso claros ensinamentos morais da Igreja Católica” assegurou Patrick J. Reilly, presidente da CNS, que acrescentou que ” o crescimento da insensibilidade a respeito das crenças religiosas deveria preocupar tanto aos empregadores como aos empregados. Fazemos um apelo a todos os líderes religiosos que saiam em defesa do Belmont Abbey College”.

Veja noticia no original, em Espanhol,no link abaixo

http://www.infocatolica.com/?t=noticia&cod=3994

***

” A Igreja não pode mudar com os tempos [...]. Sua missão é salvar toda a luz e toda a liberdade que podem salvar-se, opor-se ao arrastre descendente do mundo e esperar dias melhores [...]. Não necessitamos de uma Igreja que se mova com os tempos. Necessitamos de uma Igreja que mova ao mundo. Necessitamos de uma Igreja que o aparte de muitas das coisas para as quais agora se inclina [...]. Para qualquer Igreja será esta a prova histórica de se é ou não a verdadeira Igreja.”

(G. K. Chesterton, The New Witness).

Atenção! Isso aconteceu no pais que diz ser o “pais da liberdade”

Será que se aproxima a profecia de Jesus que disse que  ” Quando o filho do Homem retornar,acaso encontrará fé sobre a terra? ( Lc 18,8)

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Formando personalidades cristãs maduras à luz da Verdade,a serviço da Igreja e dos homens de boa vontade.
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