Formação

“Para a Igreja, o paciente em estado vegetativo é uma pessoa huma

O estado vegetativo é um «termo pejorativo» que implica falta de humanidade, adverte nesta entrevista concedida a Zenit o doutor Gian Luigi Gigli, presidente da Federação Mundial de Associações Médicas Católicas.

Este médico é co-autor com o doutor Nathan D. Zasler do livro «Tratamentos de mantenimento da vida no estado vegetativo: avanços científicos e dilemas éticos» («Life-sustaining treatments in vegetative state: scientific advances and ethical dilemas»), publicado em um número especial da revista «Neuro-reabilitação», editado por lospress. O volume é o resultado de um congresso sobre o mesmo tema.

Que se entende por estado vegetativo e qual é a visão da Igreja?

Gigli: O estado vegetativo se verifica em alguns pacientes ao sair do coma, e se caracteriza por uma condição prolongada de vigilância sem aparente consciência por parte do paciente de si mesmo ou do meio circunstante. A fisiopatologia desta moléstia não está ainda clara. E as lesões cerebrais que podem provocá-la são de diferentes tipos e em muitas zonas.

O paciente, inclusive alternando o sonho com o estado de vigília, não manifesta respostas dotadas de aparente sentido. Não é uma enfermidade terminal e não necessita de máquinas para garantir as funções vitais. Contudo, necessita de atenção, em particular ser hidratado e alimentado, às vezes com paciência pela boca, mais com freqüência com uma sonda ou uma cânula na parede abdominal, a PEG (Percutaneous Endoscopio Gastrotomy).

Para a Igreja, o paciente em estado vegetativo é uma pessoa humana, necessitada de curas carinhosas. A discussão que se deu entre moralistas e instituições de saúde católicas nos anos passados versou sobre a continuação indefinida da hidratação e nutrição, ainda que pareçam diminuir as esperanças de um reinício, ainda que parcial, da consciência.

Alguns viram o prolongamento da hidratação e da nutrição como um exagero terapêutico, outros interpretaram como eutanásia pela omissão da suspensão das curas, considerando as conseqüências mortais que derivam inevitavelmente.

Desde fora da Igreja, as pressões de sociedades científicas, magistrados e alguns familiares são muito fortes, como sucede com o caso de Terri Schiavo nos Estados Unidos, a favor da suspensão da hidratação e da nutrição. São pressões baseadas na atribuição de um escasso valor à vida, quando se reduz fortemente sua «qualidade».

Contudo, também são muito fortes as resistências de quem vê em tais procedimentos um método valado para autorizar de fato a eutanásia nos países nos quais está proibida, estendendo-a logo, como já está ocorrendo, a outras condições como as demências, o retardo mental ou o grave íctus.

Até que ponto é «vegetativo» o estado vegetativo?

Gigli: Mais além do termo, que deverá ser reformado por seu caráter pejorativo –parece aludir a uma condição de falta de humanidade do paciente–, há que reconhecer que não se pode excluir uma rudimentar percepção da dor, pois há estudos que constatam a persistência de processos rudimentares e discriminação dos estímulos.

Uma prova indireta de que existem dúvidas de ordem neuroanatômica e neurofiosológica sobre a falta total de percepção de dor nestes pacientes é a prática comum de submeter-lhes a sedação farmacológica durante os quinze dias em que se realiza a morte do paciente depois da suspensão de hidratação e nutrição.

O estado vegetativo se diagnostica demasiado com freqüência com excessiva rapidez, com uma alta porcentagem de diagnósticos equivocados, inclusive dentro de instituições de saúde qualificadas. Em particular não há que confundi-lo com outras condições neurológicas nas quais se dá um estado de prolongada redução dos níveis de consciência.

Que disse de novo João Paulo II sobre os tratamentos aos enfermos em estado vegetativo em seu histórico discurso de 20 de março passado?

Gigli: O Santo Padre, em seu como você diz «histórico», pronunciou palavras que servem para esclarecer mal-entendidos entre os católicos, evitando –por exemplo– suspender a hidratação e a nutrição em casos nos quais não deveria fazer-se, como infelizmente ocorreu em alguns hospitais católicos norte-americanos.

Apesar de que se dêem muitos intentos de moralistas e instituições de saúde católicas para redimensionar o alcance das palavras do Papa, sua mensagem foi muito clara. Para o Papa, o juízo sobre a qualidade de vida e sobre os custos da assistência não podem prevalecer sobre o respeito devido à vida do paciente.

A hidratação e a nutrição têm de ser considerados meios ordinários e proporcionados ao objetivo que se propõem, o de nutrir o paciente. Como tais são moralmente obrigatórios, ainda que sejam ministrados através de uma cânula.

Para o Papa, o fato de que se dê uma elevada probabilidade de que o paciente não recupere a consciência não pode justificar a interrupção das atenções básicas, compreendida a hidratação e a nutrição. Do contrário, dá-se uma eutanásia por omissão.

Também o Papa convidou a elevar o nível de civilização de nossas sociedades apoiando com atenta solidariedade as famílias dos pacientes em estado vegetativo.

Após as palavras do Papa, eu creio que para um médico, um enfermo ou uma instituição de saúde católica a nutrição e a hidratação podem ser só interrompidas se já não conseguem seu efeito ou se impõem graves cargas ao paciente –que por outra parte parece tolerá-las de modo admirável durante anos– ou aos familiares, algo que não deveria ocorrer em países civis, nos que a assistência básica não deveria ser um luxo.

O senhor escreve o livro junto ao doutor Nathan Zasler, médico judeu. Há um ponto de encontro entre católicos e judeus no tema da alimentação e hidratação no estado vegetativo?

Gigli: O mundo judeu está muito diversificado. O artigo do rabino E. N. Dorff, que forma parte da obra, declara adequadamente que para a maioria dos rabinos ortodoxos e para muitos rabinos conservadores o médico tem a obrigação de fazer todo o possível para manter a vida do paciente em estado vegetativo.

Outros rabinos permitem que não se estabeleçam os tratamentos, mas proíbem de suspendê-los uma vez encaminhados.

Ao contrário, os judeus reformados e os secularizados tendem a decidir segundo a consciência.

Em linhas gerais, contudo, parece que poderíamos dizer que a tradição judaica é titubeante na hora de suspender tratamentos como o da hidratação e da alimentação, do que depende a vida do paciente em estado vegetativo.

O Congresso e o volume que derivou deste demonstram certamente um grande respeito pelas posições católicas por parte de ilustres estudiosos judeus.


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